Autor: Jamesson Araujo

Governo assina convênio para implantar unidade de sementes no sul da Bahia

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Um convênio entre o governo estadual, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Associação Territorial de Agroecologia dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica, viabilizará a implantação de uma unidade de produção e difusão de sementes crioulas/nativas, beneficiando 100 famílias no Território Litoral Sul da Bahia.

O acordo de cooperação técnica e financeira será assinado, nesta quarta-feira (13), durante o seminário ‘Agroecologia e Desenvolvimento Rural: Construindo uma Política Pública na Bahia’, que acontece das 9 às 17h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Estará presente o filósofo, teólogo, defensor da causa dos Direitos Humanos e ativista em Agroecologia, Leonardo Boff.

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Reunião da CIR em Canavieiras aprova implantação de USF

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Comissão Intergestora Regional reúne autoridades da saúde regional Crédito: Ascom/Wagnevilton Ferreira
Comissão Intergestora Regional reúne autoridades da saúde regional
Crédito: Ascom/Wagnevilton Ferreira

Foi realizada no Instituto Panzini, uma reunião da Comissão Intergestora Regional (CIR). Atualmente coordenada pela Secretária da Saúde de Canavieiras, Roberta Barros, a comissão, composta de secretários de oito municípios da microrregião de Ilhéus (Ilheús, Uruçuca, Itacaré, Arataca, Canavieiras, Una, Mascote e Santa Luzia), que se reúnem mensalmente, de forma itinerante, a fim de analisar as propostas do Serviço Único de Saúde, o SUS. Além dos secretários, estavam presentes na reunião a coordenadora do Núclo Regional de Saúde (NRS), Maria Eduane, e o Secretário Executivo da CIR, Iolando Souza.

Na pauta, a apresentação do projeto de uma equipe de Estratégia de Saúde da Família no bairro Cidade Nova e de Saúde Bucal no João Fonfom, em Canavieiras. Também foi discutida a situação dos profissionais do Programa Mais Médicos na Região de Ilhéus e a Campanha de Vacinação contra a Gripe Influenza. Para Roberta, essas reuniões são uma forma de fortalecimento do trabalho das cidades da região. “Nos possibilitam definir a programação das ações de Saúde em cada município e nortear a alocação dos recursos financeiros para saúde a partir dos critérios e parâmetros pactuados entre os gestores presentes”, explica a secretária.

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Prefeitura de Ilhéus convoca servidores para apresentar defesa em processo sobre acúmulo de cargos

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Palacio Paranagua (Secom Ilhéus) (1)A Secretaria de Administração (Sead) da Prefeitura de Ilhéus publicou a convocação de 71 servidores municipais para que se apresentem à Gerência de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias, a fim de tomar ciência do relatório circunstanciado que apontou incompatibilidade de carga horária e acúmulo indevido de cargos. A relação dos convocados está disponível no Diário Oficial, no site www.ilheus.ba.gov.br, e pode ser acessada neste link http://goo.gl/oKZNDV. A gerência funciona no segundo andar do Anexo de Secretarias, localizado à Rua Santos Dumont, s/n, centro, no período das 8h30min às 17h30min.

De acordo com o secretário de Administração, Ricardo Machado, após tomar conhecimento do conteúdo do relatório, o servidor poderá apresentar a defesa, em até cinco dias úteis contados a partir desta segunda-feira, 11 de maio. Machado alerta que o não comparecimento do servidor implicará na aceitação do relatório e, consequentemente, em medidas internas, como a suspensão do respectivo salário, já a partir desse mês de maio. Caso, passado o prazo, a defesa não seja feita, o servidor será convocado a escolher entre continuar empregado pela Prefeitura de Ilhéus ou pelo Estado da Bahia.

Acúmulo – A ocupação de dois cargos públicos é vedada pelo Artigo 37 da Constituição Federal, exceto em casos previstos no mesmo artigo. Segundo o secretário de Administração, Ricardo Machado, o trabalho de verificação de duplo vínculo de servidores da Prefeitura foi iniciado em 2013, quando o Governo do Estado se dispôs a confrontar os dados do funcionalismo estadual com os servidores municipais de Ilhéus e de Itabuna. (mais…)

Barro Preto e Itapé têm a oportunidade de construir o Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos

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Prefeita de Barro Preto, Jaqueline Mota.
Prefeita de Barro Preto, Jaqueline Mota.

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul (CDS-LS), em parceria com a Uesc e o Poder Público Municipal promoveram nesta segunda-feira, 11, nos municípios de Barro Preto e Itapé, as primeiras reuniões com representantes da sociedade visando a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e Resíduos Sólidos. Nesta quarta-feira, 13, será a vez dos municípios de Floresta Azul e Ibicaraí, com o início programado para às 8h30min, na sede do Cras e na Câmara de Vereadores, respectivamente.

A prefeita de Barro Preto, Jaqueline Mota avaliou de forma positiva a reunião para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, tendo em vista a grande necessidade de regularização do Sistema Ambiental. “Foi muito importante a ação da Amurc com a criação do Consórcio, pois acredito que vai melhorar muito a situação de vida da gente. Teremos oportunidades para conseguir mais recursos e investir em nosso município”, declarou.

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Pedro Tavares apresenta projeto para beneficiar consumidor que economizar água

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Deputado estadual Pedro Tavares ( PMDB). Foto divulgação.
Deputado estadual Pedro Tavares ( PMDB). Foto divulgação.

O deputado estadual e líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Pedro Tavares  apresentou projeto de lei para estabelecer uma bonificação de tarifa para quem economizar água na Bahia. Com o intuito de gerenciar adequadamente a água, seu uso e seu suprimento e incentivar o reuso e a reciclagem de água para fins não potáveis, o projeto tem como objetivo beneficiar o consumidor ao ser constatada a diminuição do consumo mensal em um imóvel abastecido pela Embasa, com descontos que variam de 5% a 10% do valor devido sobre a mediação total, evitando o seu desperdício e uso indevido.

Segundo o deputado, as soluções para diminuir o consumo de água por parte do consumidor são compostas de diversas ações, como detecção e reparo de vazamentos, troca de equipamentos convencionais por economizadores de água, estudos para reaproveitamento da água e palestras educativas. Desta forma, a presente lei visa contemplar o consumidor que faz uso consciente da água, induzindo-lhe a adotar cada vez mais uma conduta zelosa perante este recurso natural e prestigiando aqueles que fazem uso racional, tendo em vista a sua progressiva escassez para uso humano.

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APAE de Ilhéus recebe doações do Ministério Público do Trabalho

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APAE de Ilhéus agradece as doações.
APAE de Ilhéus agradece as doações.

A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ilhéus foi beneficiada por doações do Ministério Público do Trabalho de Itabuna e da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, na destinação de recursos provenientes de multas pecuniárias para entidades sociais filantrópicas. A instituição, que há anos carecia da estrutura de materiais e equipamentos para a educação dos mais de 172 alunos matriculados e atuação de 26 professores, foi bem sucedida nos esforços envidados pela gestão da APAE de Ilhéus junto a estes órgãos.

Pelo Ministério Público do Trabalho de Itabuna, foram doados 10 armários de arquivo, 6 armários de arquivo com gavetas, 10 ventiladores de parede, 2 ventiladores de teto, 2 computadores, 2 impressoras, 1 centrífuga elétrica, 1 liquidificador, 1 suqueira elétrica, 70 cadeiras acolchoadas para auditório, 2 ares-condicionados Split para auditório, 6 mesas com cadeiras para salas de aula, além da importância de quatorze mil reais; e pela 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus foi destinada a quantia de sete mil e quinhentos reais, quantias destinadas para o custeio de despesas atrasadas da APAE de Ilhéus.

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Presidente do Tribunal de Justiça vai inaugurar o Balcão de Justiça e Cidadania na Faculdade Madre Thaís

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Faculdade Madre Thais - BJC - foto Jonildo Glória.
Faculdade Madre Thais – BJC – foto Jonildo Glória.

O Tribunal de Justiça inaugura, segunda-feira (18), às 16 horas, em solenidade presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, a unidade do projeto Balcões de Justiça e Cidadania, nas instalações da Faculdade Madre Thaís (FMT), em Ilhéus.

O Balcão, unidade de mediação criada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, presta serviços inteiramente gratuitos à população menos favorecida economicamente, com orientação jurídica, o que permite a descentralização das ações do Poder Judiciário.

A Faculdade Madre Thaís (FMT) capacitou os alunos e professores do curso que vão atuar no Balcão de Justiça e Cidadania. A capacitação foi ministrada pelo Juiz de Direito, Luiz Fernando, do CNJ, com 12 horas/aula.

Nos Balcões de Justiça e Cidadania, são realizadas mediações de conflitos e formalizados acordos sobre questões processuais referentes a: Pensão de Alimentos Divórcio; Dissolução de União Estável; Reconhecimento Espontâneo de Paternidade; Questões cíveis referidas no art. 3º da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais).

Os Balcões de Justiça e Cidadania funcionam com a participação de estagiários do curso de Direito, sob a supervisão de um advogado e fortalecem a consciência cidadã, por valorizar a capacidade do indivíduo em resolver seus conflitos, proporcionam às entidades parceiras o exercício da sua função social e contribuem para que as instituições de ensino ofereçam aos estudantes uma prática jurídica enriquecedora.

Foco de dengue no Hospital São José

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Tanque aberto, local propício à proliferação de larvas do mosquito da dengue, o Aedes aegypti.
Tanque (Azul) aberto, local propício à proliferação de larvas do mosquito da dengue, o Aedes aegypti.

Apesar de todo esforço da sociedade e do poder público, para combater focos de dengue, com operações do caminhão fumacê, campanha com Agentes de Saúde de porta em porta, vistoriando quintais e áreas de serviço, ainda assim, os casos de dengue continuam avançando em Ilhéus, devido a exemplos como o do Hospital São José, localizado no centro de Ilhéus.

Um leitor do Blog, morador do alto da Piedade, registrou a caixa d’água do Hospital completamente descoberta, um local propício à proliferação de larvas do mosquito da dengue, o Aedes aegypti.

Alô direção do São José!

Bebeto diz que atual modelo falido de segurança só amplia assassinatos de jovens negros

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Deputado federal Bebeto Galvão.
Deputado federal Bebeto Galvão.

“O atual modelo de segurança pública vigente no país é um dos principais violadores dos Direitos Humanos. É um modelo de segurança falido, em que jovens negros e pobres, moradores de periferia, morrem todos dias de forma cruel”. Esse é o posicionamento do deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA), membro da CPI que investiga casos de violência e assassinatos de jovens negros, que promoveu audiência pública em Salvador nesta segunda-feira (11), com a presença de autoridades, familiares de vítimas de violência, representantes de movimentos sociais e estudiosos.

Na avaliação de Bebeto, é precisa repensar com urgência esse modelo brasileiro de segurança, em que a atuação predominante é o aparelhamento, encarceramento e enfrentamento, um modelo que se mostra falido pelos próprios números oficiais. O parlamentar exemplifica ao levantar que 30 mil jovens são assassinados por ano, sendo 80% dos casos relacionados a negros. Além disso, Bebeto lembra que no Brasil, mata-se mais pessoas do que nas 12 maiores zonas de guerra do mundo, segundo dados da Anistia Internacional. É um verdadeiro de epidemia de homicídio. E mesmo diante desses números assustadores, apenas 5% dos assassinatos se transformam em processos criminais. Então é a prova clara e concreta de que o modelo de segurança é falido e precisa ser extinto. Violência se combate com educação e oportunidade, e não com mais violência”, desabafa Bebeto Galvão.

Presidente Tarcísio Paixão visita a 70ª CIPM – Ilhéus

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Vereador Tarcisio e o major
Vereador Tarcísio e o major Paulo. Foto Ascom Câmara

O Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Tarcísio Paixão, visitou nesta sexta-feira, 08, a 70ª Companhia de Polícia Militar, sediada no bairro Jardim Savóia, zona norte da cidade. Na oportunidade, Tarcísio Paixão conversou com o Comandante Major Paulo Danilo Araújo Figueiredo a respeito da importância do retorno da ronda rural e da melhoria do efetivo nos bairros do Teotônio Vilela, Banco da Vitória, Vila Cachoeira, Salobrinho e os distritos de cobertura da Companhia.

Com o objetivo de minimizar os índices de violência nos bairros citados, Tarcísio busca criar uma parceria com a polícia em decorrência da alta vulnerabilidade que os residentes se encontram atualmente.

“Quando o Poder Legislativo, a polícia e a própria comunidade trabalham juntos, as possibilidades de resultados são mais substanciais para a redução da criminalidade”, pontuou Tarcísio Paixão.

Por sua vez, o Major Danilo frisou a importância da preocupação com a segurança e da parceria do legislativo ilheense com a PM, principalmente na busca do estreitamento das relações entre a Câmara de Vereadores, a polícia e a comunidade.

*Informações da Ascom Câmara de Vereadores de Ilhéus