Autor: Jamesson Araujo

ANS suspende comercialização de 87 planos de saúde por queixas dos clientes

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plano-saudeA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou hoje (18) a suspensão da venda de 87 planos de saúde de 22 operadoras por não cumprirem prazos máximos de atendimento e por outras queixas, como negativa de cobertura obrigatória.

A medida, que faz parte do 13º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, vale por três meses e começa a partir de quarta-feira (20). O monitoramento também reativou a venda de 34 planos que, depois da suspensão da venda, tiveram melhoria nos serviços prestados.

Das 22 operadoras com planos suspensos neste novo ciclo, oito já tinham planos sob suspensão no período anterior e 11 terão a comercialização de planos suspensa pela primeira vez. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do 14º ciclo.

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Ilhéus: MPF adota providências para apurar assassinato de índio Tupinambá

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mpfbaApós tomar conhecimento do atentado sofrido pelos indígenas da etnia Tupinambá de Olivença, o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA, no dia 4 de maio, requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito para investigar o fato, ocorrido em área de ocupação indígena entre os municípios baianos de Una e Ilhéus. O líder indígena Adenilson da Silva Nascimento, que estava no local com sua companheira e filhos, foi baleado e não sobreviveu.

O MPF também colheu declarações e ainda pode ouvir algumas pessoas. É possível que o crime, cometido mediante emboscada, tenha relação com a disputa de terras na região, mas as investigações ainda estão em curso, ressaltam os procuradores Tiago Rabelo, Cristina Melo e Gabriel Pimenta.

Além da requisição de inquérito policial, o procurador da República Tiago Rabelo solicitou à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, no dia 7 de maio, a inclusão da esposa e filhos do indígena morto, que sobreviveram ao atentado, em programas de proteção a vítimas e testemunhas adequadas às peculiaridades do caso, sob regime de urgência. Ainda não houve resposta formal do Estado sobre os termos da solicitação do MPF.

Informações do MPF/BA

PDT define os presidentes dos diretórios municipais nas três maiores cidades da Bahia

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O deputado federal Félix Mendonça Júnior, logo após a reunião da executiva do partido com seu presidente nacional, Carlos Lupi.
O deputado federal Félix Mendonça Júnior, logo após a reunião da executiva do partido com seu presidente nacional, Carlos Lupi.

Odiosvaldo Vigas, Zé Chico e Abel Rebouças serão os três presidentes dos diretórios municipais do PDT nas cidades de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, respectivamente.

A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (18), pelo presidente estadual do PDT-Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, logo após a reunião da executiva do partido com seu presidente nacional, Carlos Lupi.

O encontro teve por objetivo definir as regras da disputa interna entre Félix Júnior e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Marcelo Nilo, pelo comando do PDT no estado.

Regras da disputa – Os candidatos a presidente do PDT na Bahia terão um prazo de 60 dias para organizar as convenções provisórias e diretórios municipais do partido que elegerão os delegados para a eleição. Somente os delegados terão direito a voto na eleição, que deve acontecer no mês de setembro

Cada candidato poderá se aliar ao segundo candidato a deputado federal ou estadual mais votado do PDT em cada município baiano, processo chamado internamente de “composição”. Se a soma dos votos dos dois aliados for maior do que a votação do seu adversário, eles terão direito a organizar a convenção provisória ou o diretório municipal local. Caso contrário, quem terá esse direito será o seu adversário.

Mulher é presa sob suspeita de maus-tratos contra filha em Ilhéus

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Criança foi encontrada em meio a sujeira em residência em Ilhéus, nesta segunda (Foto: Polícia Civil).
Criança foi encontrada em meio a sujeira em residência em Ilhéus, nesta segunda (Foto: Polícia Civil).

Uma mulher foi presa nesta segunda-feira (18) sob a suspeita de maus-tratos contra uma criança de um ano em Ilhéus. De acordo com o delegado Norberto Cordeiro, que investiga o caso, a menina foi encontrada com um idoso de 60 anos, que seria o pai dela, após a polícia receber denúncias anônimas.

“Ela disse que tem 26 anos e que a criança é filha dela com o idoso. A criança foi encontrada em um local com muita sujeira. Ela alega que não tem condições, mas isso não justifica”, afirma o delegado.

Segundo Cordeiro, a criança foi encaminhada para o Conselho Tutelar do município, enquanto que o idoso prestou depoimento e aguarda a chegada de parentes à delegacia. Já a mulher será ouvida e liberada para responder em liberdade. ( G1/Bahia)

Articulação cria terceira via para 2016 em Itacaré

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Presidente da Câmara, Edson Arantes, popular Nêgo, e os ex-candidatos Danilo Reis, vem dialogando por uma terceira via.
Presidente da Câmara, Edson Arantes, popular Nêgo, e o ex-candidato Danilo Reis, estão em consenso por uma terceira via.

A oposição de Itacaré está criando pujança e tudo indica que haverá consenso entre os pré-candidatos, para formar uma chapa forte de terceira via.

As conversas entre o Presidente da Câmara, Edson Arantes, popular Nêgo e os ex-candidatos Danilo Reis e Marivaldo Patrão, estão bem adiantadas e dentro de um consenso que fortalece a oposição.

Pesquisas encomendadas pelos opositores revelam grande rejeição do atual gestor Jarbas Barros e do ex-prefeito Tonho de Anízio. Ambos com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e pela Câmara de Vereadores, ficando assim impedidos pela Lei da Ficha Limpa de disputar eleições por um período de oito anos.

Em contato com Danilo Reis, a redação do Blog Agravo confirmou as informações de junção do grupo.

Danilo afirmou que “O acordo com Nêgo e Marivaldo Patrão já está selado. Ainda existe espaço para novos entrantes na união. Acredito que os ex-candidatos em 2012, Dr. Sérgio Orsini e Genilson Bomfim, devam somar forças conosco. Há ainda lideranças da zona rural como o ex-candidato a Deputado Estadual, Charles Gusmão, bem votado no município, que também foi convidado a somar forças ao grupo”.

A escolha do candidato que representará o grupo em 2016 será discutida internamente, mas tudo indica que a pesquisa de intenção de voto será a opção mais viável.

A proposta de união das oposições de Itacaré demonstra sabedoria das novas lideranças, para enfrentar as velhas raposas da política.

Ilhéus recebe curso de piscicultura para criação de tilápia

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Participantes vão aprender sobre o que é a piscicultura, sistemas de cultivo, manejo dos peixes e análise das aguadas, entre outros temas.
Participantes vão aprender sobre o que é a piscicultura, sistemas de cultivo, manejo dos peixes e análise das aguadas, entre outros temas.

Com o objetivo de promover a capacitação dos aquicultores do sul do estado, a Bahia Pesca, vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), realiza o curso ‘Piscicultura para criação de tilápia’ nesta terça-feira (19) em Ilhéus. O evento acontece das 8h às 12h, na sede da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), localizada na Praça Cairu. Serão contemplados 40 produtores de associações e cooperativas dos distritos de Nova Vitória, São José, Itariri e Terra Nova, além dos alunos do Curso Técnico de Recursos Pesqueiros.

A engenheira de pesca Luciana Santos e o técnico em agropecuária Rover Rossi, ambos técnicos da Bahia Pesca, ministram o curso, que é realizado em parceria com a Secretaria de Agricultura do Município de Ilhéus (Seap). Durante a capacitação, os participantes vão aprender sobre o que é a piscicultura, sistemas de cultivo, manejo dos peixes e análise das aguadas, entre outros temas.

Formação de Comissários de Voo se consolida em Ilhéus

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Crédito foto: Juan Foto
Crédito foto: Juan Foto

Com a segunda turma concluída em menos de um ano desde que foi implantado o curso de Comissário de Voo, o Aeroclube de Ilhéus (ACIL) comemora a consolidação dessa formação no rol de cursos profissionalizantes na região. O total de 44 jovens que concluíram o curso – vindos de cidades como Itabuna, Itapetinga, Una, Camacã e Vitória da Conquista – hoje celebra a possibilidade de trabalhar fazendo parte da tripulação de uma aeronave. A terceira turma já recebe matrículas, com início das aulas previsto para o dia 23 de maio. É, certamente, mais uma opção de carreira oferecida na região, além da acadêmica e dos cursos técnicos.

O curso de Curso de Comissário de Voo acontece aos sábados e domingos, e oferece, em três meses de estudos teóricos e práticos, todo o conhecimento necessário para a realização da prova obrigatória da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Até o momento, 15 alunos foram aprovados neste exame – ou seja, 100% dos que já se submeteram à prova – e, finalmente, tornam-se aptos a concorrer a uma vaga de trabalho  nas principais companhias aéreas do país.

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Ruas e avenidas de Canavieiras recebem manutenção no paisagismo

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Arborização da avenida São Francisco - Foto Walmir Rosário
Arborização da avenida São Francisco – Foto Walmir Rosário

O plantio, replantio e poda de espécies vegetais nas ruas e avenidas de Canavieiras continua a ser executado pela equipe de paisagismo da Secretaria Municipal da Agricultura. O trabalho é realizado durante todo o ano, com a finalidade de manter os logradouros públicos agradáveis e embelezados.

Segundo o prefeito Almir Melo, esse é um trabalho constante que inclui a poda das plantas de maior porte (árvores) e das espécies arbustivas. Já o replantio é necessário, pois algumas plantas são retiradas por pessoas para plantio em casa, ou pela ação de vândalos, que simplesmente retiram e quebram as mudas.

Atualmente a equipe de paisagismo está realizando o plantio e replantio na avenida São Francisco, que possui um grande canteiro central. Entre as espécies que estão sendo introduzidas estão a bougainvillias, ixóreas, jasmins e palmeiras, além de manutenção em outras plantas rasteiras.

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Atraso de 5 meses em verba da União a prefeituras já afeta assistência social

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fnasO ajuste fiscal imposto pelo governo federal já compromete a prestação de serviços básicos de assistência social à população carente e o atendimento a crianças, adolescentes e idosos em situação de risco em centenas de cidades brasileiras. Gestores municipais de Assistência Social reclamam que, desde dezembro do ano passado, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) suspendeu o repasse de recursos aos municípios do Fundo Nacional de Assistência Social.

A conta passa de R$ 1,5 bilhão, segundo estimativa do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) entidade que reúne os 5.570 secretários municipais da área. Os repasses federais aos municípios do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) são a principal fonte de recursos para a gestão de programas e serviços de atendimento básico à população em situação de risco, como moradores de rua, dependentes químicos e vítimas de violência. Na sexta-feira, secretarias municipais de Assistência Social paralisaram as atividades.

O Congemas calcula a participação de gestores de mais de 3 mil cidades. A ideia foi chamar a atenção para as consequências de uma possível interrupção dos serviços financiados pelo fundo, como o funcionamento dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especial em Assistência Social (Creas), além da atualização do cadastro do Bolsa Família.

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MEIs têm até o dia 31 de maio para enviar a Declaração Anual 2014

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Simples_NacionalOs Microempreendedores Individuais (MEIs) de todo o País têm até o dia 31 de maio para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei), ano base 2014, à Receita Federal. O documento mantém o empreendedor em dia com as obrigações fiscais garante benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade, entre outros. A 20 dias do último dia para entregar a declaração do Simples Nacional, a Receita informa que 2,78 milhões de MEIs ainda não enviaram o documento. O número representa 59,72% do total.

Na declaração, o MEI deve apresentar o faturamento contratou funcionário e descrever suas despesas. As informações devem ser feitas pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br. O microempreendedor que não cumprir o prazo estará sujeito à multa, terá seus benefícios suspensos e poderá até ser excluído do Simples Nacional. A multa é estipulada pelo Fisco, conforme cada caso.

O MEI está enquadrado no Simples Nacional e fica isento de tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL), tendo como despesas o pagamento mensal de R$ 39,40 (INSS) acrescido de R$ 5 (prestadores de serviço) ou R$ 1 (comércio e indústria).

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