O clima de insatisfação com a administração do prefeito Jabes Ribeiro, não é só de populares, mas principalmente dos servidores públicos do município de Ilhéus, que torcem para que a atual administração chegue logo ao fim.
Por meio de redes sociais, agentes de trânsito reclamaram da falta de água na sala usada como base, que fica localizada no ginásio de esporte.
“A prefeitura não reajusta o salário desde 2013, fardamento, curso e nem condições de trabalho. Agora vai querer nos matar de sede?”, desabafou um agente de Trânsito.
Já na manhã desta sexta-feira (26), outro agente, que entrou no plantão desabafou: “Rapaz não é a primeira vez e nem será a última, isso é um desgoverno perseguidor dos agentes de Trânsito. Isso é Ilhéus”.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impedia a tramitação de anteprojeto de lei em apreciação pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No entendimento do ministro, a decisão extrapolou as atribuições constitucionais do CNJ e interferiu na autonomia dos tribunais.
A decisão foi proferida em liminar no Mandado de Segurança (MS) 33659, no qual o Estado da Bahia questionou decisão monocrática proferida pelo CNJ em procedimento administrativo, instaurado a pedido da Associação dos Magistrados da Bahia. A decisão do CNJ impediu deliberação do tribunal acerca de anteprojeto de lei que altera a Lei de Organização Judiciária do estado. O anteprojeto modifica padrões remuneratórios nos quadros de apoio ao primeiro grau e deixa de exigir que a assessoria dos juízes seja composta por servidores efetivos. Segundo o Estado da Bahia, as mudanças têm o fim de adequar despesas à Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou nesta sexta-feira (26) o aplicativo Anatel Consumidor para tablets e celulares, que vai permitir o registro de reclamações e consultas sobre o andamento das solicitações feitas à agência. O objetivo da Anatel é aproximar o consumidor da agência e fortalecer sua autonomia na hora de reclamar dos serviços de telecomunicações.
Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, 67% das solicitações ainda são feitas por telefone, no call center, e 37% são pelo Fale Conosco na internet. “A ferramenta traz uma série de vantagens. Nossa intenção é substituir essas reclamações, feitas pelo canal tradicional [telefone], pelas feitas na internet”, disse João, explicando que a Anatel também espera uma economia de custos com a mudança.
O presidente da agência explica que as reclamações feitas pelo aplicativo terão o mesmo atendimento que as dos outros canais, que devem ser resolvidas em até cinco dias úteis pelas empresas questionadas. Rezende lembra que a Anatel não é o primeiro recurso do consumidor para tentar solucionar seu problema: ele deve antes procurar a empresa que prestou o serviço.
O desconhecimento de grande parte da população dos seus direitos e deveres políticos – e o pior que este fator termina fazendo a diferença de forma negativa na contagem dos votos nas urnas – principalmente sob o ponto de vista da Lei Orgânica, da Constituição do seu Estado e da Constituição Federal, termina sendo forte aliado da falta de participação dos eleitores nos destinos administrativos das administrações públicas em todos os âmbitos.
Alguém dissera com muita propriedade que “as cidades são lugares pestilentos do ponto vista moral, sanitário e da liberdade do homem”. Esses fenômenos já deveriam ser minimizados ou até mesmo extirpados da sociedade brasileira se não existisse historicamente uma acentuada inércia de muitas pessoas do bem contra “políticos” que corrompem e desmoralizam na caminhada dos seus mandatos outorgados pela população. Muitas das vezes, indiretamente beneficiados pela lentidão da justiça, que não julga processos de forma emergente – em que muitos políticos são réus – terminam sendo prescritos pelas benesses da própria disposição legal.
Para que sua cidade, seu estado e seu país não sejam considerados como um lugar de corrupção, de ausência da moralidade pública e de inexistência do exercício da liberdade, é preciso a participação dos cidadãos e cidadãs como alternativa importante na contribuição do desenvolvimento da política, fiscalizando os atos de corrupção de indivíduos que exercem cargo público através do voto popular, além de sugerir e debater aprovações ou não de medidas sociais e políticas. O Art. 14 da Constituição Federal prevê alguns modos do exercício da soberania para que pessoas isoladas ou classes de pessoas, de forma organizada, possam participar dos destinos das políticas públicas em âmbito municipal, estadual e federal, a exemplos do Referendo Popular, Iniciativa Popular de Lei e do Plebiscito.
Durante coletiva à imprensa, os majores PM Wolney e Barreto e o delegado Maurício Moradillo deram detalhes da operação.
Preso em abril desse ano, quando se preparava para arrombar um caixa eletrônico, em Lauro de Freitas, o assaltante Thiago Carneiro de Carvalho, 30 anos, foi preso novamente, na terça-feira (23), em Feira de Santana, durante ação conjunta das polícias Civil e Militar. Foram apreendidos dois fuzis 556, uma pistola 9 mm, carregador e munições de diversos calibres.
Thiago planejava assaltar uma agência bancária, no interior da Bahia, com mais três comparsas. Na ação, um dos assaltantes, Jorge Antônio Martins da Silva Júnior, resistiu à prisão, foi baleado e morreu. Outro integrante da quadrilha, João Vitor Lima Júnior, já com prisão preventiva solicitada à Justiça, está sendo procurado. O terceiro assaltante ainda não foi identificado.
Equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e da Coordenação de Operações Especiais (Coe), da Polícia Civil, da Força-Tarefa da Polícia Militar, do Grupamento Aéreo (Graer), do Batalhão de Operações Especiais (Bope/PM) e da Polícia Federal participaram da ação.
Registro eletrônico de frequência dos servidores. Foto Ilustração.
Garantir ao cidadão o direito de conhecer os horários de atendimento dos profissionais de saúde vinculados ao SUS (Sistema Único de Saúde). Esse é o objetivo da recomendação expedida pelo Ministério Público Federal em feira de Santana/BA aos 47 municípios que compõem essa subseção judiciária.
Os documentos recomendam que as prefeituras e as secretarias de Saúde providenciem a instalação e regular funcionamento de registro eletrônico de frequência dos servidores públicos vinculados ao SUS, especialmente médicos e odontólogos, no prazo de 60 dias. Recomendam, ainda, a disponibilização na internet dos locais e horários de atendimento dos referidos profissionais de saúde, além de garantir ao cidadão que não for atendido certidão ou documento equivalente, sempre que solicitado.
De acordo com o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, a medida, além de contribuir com o controle do cumprimento de tais horários, também evitará esperas e filas desnecessárias. Por esse motivo, quando as providências recomendadas forem adotadas, deve ser dada ampla divulgação para que chegue ao conhecimento do cidadão.
Recomendação – as recomendações são orientações formais enviadas pelo MPF para que instituições ou seus responsáveis cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais, buscando evitar um processo judicial para tanto. Caso os dispositivos não sejam cumpridos, o MPF pode adotar as medidas judiciais cabíveis. (mais…)
Um dos pontos altos da programação comemorativa aos 481 anos de história do município é o Show Viva Ilhéus, evento que acontecerá a partir desta sexta-feira, 26, até o próximo domingo, 28 de junho, no Parque de Exposições, na Rodovia Ilhéus/Canavieiras. As apresentações musicais contam com o patrocínio do Governo da Bahia, Bavaria, Coca Cola, Solar Ambiental, Cidadelle, Alphapark, Supermercados Meira, Cicon, São Miguel, Rota e Via Metro e Serafertil.
Nesta sexta-feira, 26, no Show Viva Ilhéus, se apresentam Via de Acesso, às 20h; Kart Love, 22h; Zabumbahia (palco principal) e Mel de Forró (palco auxiliar), a partir da meia-noite. No sábado, 27, a animação da festa no Parque de Exposições ficará por conta da Banda Di Bali, às 20h; Léo Santana, 22h; Forrozão (palco principal) e Di Balada (palco auxiliar), a partir da meia-noite. No domingo, 28 de junho, dia do Aniversário da Cidade, a programação festiva contará com apresentações de João Almeida, a partir das 20h, a rainha do axé music, Daniela Mercury, 22h, e Danniel Vieira encerra a noite.
Programação – Durante o dia de domingo (28 de junho), as festividades contarão com a presença do governador da Bahia, Rui Costa. A programação será composta por Hasteamento da Bandeira, às 7h30min; Missa Solene, 8 horas; Entrega da Reforma da Biblioteca Pública Adonias Filho, 10h30min; Entrega da Comenda do Mérito de São Jorge dos Ilhéus, 11 horas; Lançamento do Edital de Concorrência para escolha da empresa que vai operar o moinho da cidade pelo presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia, José Rebouças, 11h30min; e Corrida Rústica, na Avenida Soares Lopes, às 15 horas.
A Operação São João 2015 nas rodovias estaduais, realizada pelo Batalhão de Polícia Rodoviária e Companhias Independentes de Polícia Rodoviária da PMBA, abordou 7.641 veículos nos seis dias de operação, que teve início na última sexta-feira (19) e seguiu até a manhã desta quinta-feira (25). Dos veículos abordados, 1.948 foram autuados e 67 retidos, além do recolhimento de 21 Carteiras de Habilitação (CNHs) e 78 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Comparando ao mesmo período do ano passado, houve aumento 134,74% no número de abordagens a veículos e de 158,35% na extração de autos, aumentando a produtividade em relação aos anos anteriores.
Nas abordagens a 11.371 pessoas, uma delas foi encaminhada à delegacia por dirigir sob o efeito de bebida alcoólica, após exame comprobatório. O infrator transitava na BA-409, no trecho entre as cidades de Serrinha e Conceição do Coité.
Ao todo, foram registrados 75 acidentes, dos quais 38 envolveram vítimas. Das 56 vítimas de acidentes, 35 tiveram ferimentos leves, dez tiveram ferimentos graves e 11 foram fatais. Entre os acidentes com vítimas fatais, sete foram resultado de colisões, uma de capotamento, uma vítima após atropelo de animal, outra de atropelamento e uma após cair em uma ribanceira. O número de vítimas fatais aumentou em comparação ao período junino de 2014, quando houve apenas uma vítima fatal.
Foram conduzidas sete pessoas às delegacias, sendo apreendida uma adolescente por tráfico de drogas, um homicida com mandado de prisão em aberto e por porte de pistola calibre 40. Também foram lavrados termos circunstanciados e realizadas prisões em flagrantes por porte ilegal de arma de fogo, embriaguez ao volante, falsificação de placa de identificação de veículo e tráfico de drogas.
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) inscreve, até o dia 5 de julho próximo, para o programa de aperfeiçoamento destinado a professores de Matemática da Educação Básica, exclusivamente pelainternet. O curso é gratuito e acontece, de 20 a 24 do mesmo mês, no auditório do prédio de Ciências Exatas e Tecnológicas da instituição.
O Programa de Aperfeiçoamento para Professores de Matemática do Ensino Médio (Papmem), que vai abordar assuntos relativos às três séries do ensino médio, atualmente tem recebido apoio para a realização da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A partir do programa uma série de livros, especialmente voltados para o professor de ensino médio, foi publicada na Coleção do Professor de Matemática da Sociedade Brasileira de Matemática. Cada livros é dedicado a um tema do ensino médio.
A especulada saída do prefeito ACM Neto do Democratas pode acarretar em uma debandada de políticos que estão na legenda por causa do líder carlista. Dois planos do democrata para sair do partido já naufragaram, que se tratavam das fusões entre DEM e PTB, e do PPS com o PSB.Agora, PMDB e PSDB aparecem como destinos possíveis para o prefeito, que busca um partido com força maior para disputar as eleições de 2016 e 2018. A mudança de Neto para outra legenda deve abrir caminhos para outros políticos do DEM, principalmente aqueles que têm no prefeito o líder do partido e da oposição.O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Sandro Régis, é um dos que não escondem a disposição a seguir os passos de ACM Neto.Procurado pela Tribuna, o líder oposicionista foi enfático ao afirmar que aguarda a orientação do gestor. “A minha posição é de ir para onde o prefeito for”, sintetizou o parlamentar democrata. Nos bastidores, é dada como certa a ida do deputado Pablo Barrozo do DEM e para o Solidariedade. Leia mais na Tribuna da Bahia.
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