Bahia: PF combate fraudes contra o INSS


Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (5/6) a Operação 5X7, com o objetivo de desbaratar organização criminosa, com atuação no Espírito Santo e Bahia, que pratica fraudes contra o INSS, com a utilização de documentos falsos para criação de pessoas fictícias para saque de Benefícios de Prestação Continuada de Amparo ao Idoso.

Essa operação é continuidade da investigação da Polícia Federal de Ilhéus, sul da Bahia. Aproximadamente 12 policiais federais dão cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois expedidos pela Justiça Federal de Vitória/ES e três expedidos pela Justiça Federal de Itabuna/BA. As ordens judiciais estão sendo cumpridas no município de Vila Velha/ES. Não houve prisões.

Os investigados poderão responder pelos crimes uso de documento falso (art. 304 do Código Penal – pena de reclusão, de 1 a 5 anos, e multa, para a falsidade ideológica de documento público e/ou pena de reclusão, de 2 a 6 anos, e multa, para a falsidade material de documento público), estelionato qualificado (art. 171 do Código Penal – pena de reclusão, de 1 a 5 anos, e multa) e organização criminosa (art. 2º da Lei 12850/2013 – pena de reclusão, de 3 a 8 anos, e multa).

Prefeitura encaminha Projeto da Zona Azul para a Câmara Municipal de Ilhéus


Zona Azul será implantado no centro de Ilhéus. Foto Blog Agravo.

Na última semana, a Prefeitura de Ilhéus protocolou na Câmara de Vereadores de Ilhéus, o projeto para instalação da Zona Azul no centro da cidade.

Segundo prepostos da Prefeitura em bate papo com o Blog Agravo, a instalação da Zona Azul vai organizar e democratizar o fluxo de estacionamento de veículos no Centro, aumentando o estacionamento rotativo do município seguindo diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), proporcionando maior fluidez ao trânsito, por meio da organização de vagas nas vias.

O projeto vai ser distribuído para as comissões para ser analisado. Há expectativa de que até no final deste mês, o projeto entre na pauta do plenário da Câmara para ser votado.

OAB-BA se reúne com deputados para evitar fechamento de comarcas


Foto divulgação OAB-Ba.

A diretoria da OAB da Bahia e uma comitiva de presidentes de subseções se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, acompanhado de deputados da casa, para debater o fechamento de comarcas. Após ser retirado de pauta, o tema voltou a ser discutido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) nos últimos dias.

O encontro foi realizado nesta terça-feira (04/06) e contou com as presenças do presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, acompanhado da sua diretoria e dos presidentes das subseções de Ipiaú, Cruz das Almas, Eunápolis, Serrinha, Simões Filho, Senhor do Bonfim e Jacobina.

Também participaram os deputados Sandro Régis, Marcelo Veiga, Eduardo Salles, Pedro Tavares, Targino Machado, Tiago Correia e Luciano Simões.

No encontro, Fabrício afirmou que a solução para a crise do Judiciário não é o fechamento de comarca. “A gente sabe que o Governo do Estado tem problemas orçamentários sérios, mas a resposta não pode ser a diminuição do Estado. O Tribunal não tem o poder de desinstalar aquilo que a Constituição diz que é obrigação fazer. É o reconhecimento de que a Justiça não é especial”, disse. (mais…)

ONG promove nova feira que estimula adoção de cães e gatos em Ilhéus


A presidente da ONG, Ceiça faz apelo à população. A feira terá cães e gatos sem raça definida.

A situação de abandono de animais é uma triste realidade em várias cidades do Brasil, inclusive em Ilhéus. A fim de garantir um lar aos cães e gatos abandonados, o Instituto Planeta dos Bichos, em parceria com a Prefeitura, vai realizar no dia 16 de junho (domingo), mais uma feira de adoção na Praça São João Batista, no Pontal, das 10 às 16 horas. A ação tem como objetivo estimular a adoção responsável de cães e gatos sem raça definida, também conhecidos como vira-latas.

Maria da Conceição (Ceiça) é a presidente da ONG. Conforme conta, durante a feira, os interessados poderão encontrar animais castrados e vacinados, prontos para adoção. E apela. “Não podemos fazer por todos os animais, mas fazemos por alguns”, sente. “A cada trinta ou sessenta dias realizamos uma feira nova, para dar ao animal resgatado das ruas, a oportunidade de um encontro entre ele e um tutor, uma pessoa que realmente ame e cuide de verdade”, explica. (mais…)

Incra notifica 208 assentados para regularizar situação ocupacional na Bahia


Assentamento em Conceição do Coité
Foto – Valter Pontes/Coperphoto

O Incra na Bahia publicou, nesta terça-feira (4), o Edital nº 76/2019, notificando 208 beneficiários da reforma agrária para que justifiquem a ausência nos lotes. Eles terão prazo de 15 dias para apresentar defesa. O objetivo é regularizar a situação ocupacional de 23 assentamentos rurais, localizados em 22 municípios baianos.

A lista dos convocados pode ser consultada no link:http://www.incra.gov.br/tree/info/file/16980, ou acessando a página www.incra.gov.br/ba.

As defesas devem ser encaminhadas à Divisão de Desenvolvimento da regional baiana. As alegações serão analisadas caso a caso. Quem não se manifestar será automaticamente excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária, perdendo o direito ao lote. A ação tem como base legal a Instrução Normativa nº 97/2018 do Incra. (mais…)

Guido Lima comemora 50 anos de pintura com exposição na galeria do TMI


Imagem divulgação.

Tintas, telas, pincéis, surrealismo e poesia. Misture isso com uma boa dose de talento e o resultado você encontra na exposição “50 anos de pintura”, do artista plástico, Guido Lima, que começou na segunda-feira (3), na Galeria do Teatro Municipal de Ilhéus (TMI), no centro histórico. A mostra traz alguns trabalhos inéditos, mas, o nu e as cores vibrantes do pintor e sua trajetória profissional na arte baiana, continuam encantando. A exposição fica em cartaz até o dia 28 de junho (Dia da Cidade).

As formas de homens, mulheres e animais pintados em óleo sobre telas fazem da obra de Guido, uma singularidade. Durante a estreia, o artista estava empolgado em mostrar ao público suas 15 telas pintadas em óleo sobre tela. Em exposição, ele pretende revelar seu universo artístico. “Dediquei incríveis anos à arte. Em 1969 fiz a minha primeira exposição na Galeria Le’Dome em Salvador. De lá pra cá fiz muitas outras exposições. Aqui no Teatro de Ilhéus já é a terceira”, lembrou. (mais…)

Traficante tomba em confronto com a Polícia em Itacaré


Imagem divulgação SSP/Ba.

Landerson Silva Almeida, o Ban, integrante de uma organização criminosa morreu em confronto na madrugada desta terça-feira (4), após trocar tiros com policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e da 72ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Itacaré).

Guarnições da Cipe Cacaueira foram acionados através da 72ª (CIPM/Itacaré) de que aproximadamente seis homens estavam portando armas, no bairro Pituba 2, em Itacaré, e realizando disparos no local. Policiais se deslocaram e foram recebidos a tiros. (mais…)

Prefeitura de Ilhéus divulga cronograma dos mutirões sociais durante o mês de junho


A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), continua sua agenda de mutirões sociais e divulga as datas do mês de junho. O objetivo é levar os serviços para mais perto de toda população, evitando gastos com passagem, alimentação e outros.

Na próxima quinta-feira (6), o mutirão será realizado no Banco Central e na quinta (7), será a vez do São José, localizado na zona norte da cidade, receber a SDS. No dia 9 de junho, o mutirão social será realizado no distrito do Rio do Braço e dia 15 será a vez do Salobrinho. Serão oferecidos serviços como Cadastro Único, Bolsa Família, mapa do peso, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e cartão do idoso.

A ação inclui também o atendimento do Cras e grupos de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Centro de Referência de Atendimento à a Mulher (CRAM) também farão palestras para esclarecimento das comunidades.

BPC e passe – Para os usuários do BPC e passe, o atendimento continua normal, na sede antiga da SDS, localizada na Rua Mário Alfredo, ao lado Feijoada 19 de março, sempre das 7 às 13 horas. Outros serviços, como bolsa família, mapa do bolsa família e cartão do idoso estão funcionando na sede atual da SDS, situada à Rua Almiro Vinhais, 45, atrás da farmácia municipal, próximo ao SESP.

Além disso, os cinco Cras do município estão atendendo todos os serviços. O cidadão deve levar todos os documentos, principalmente RG, CPF, título de eleitor e de todos que moram na mesma casa, comprovante de residência, carteira de trabalho.

Confira o endereço e telefone de cada Cras:

Cras Olivença – Rua Lúcio Soub, 51, Olivença. (3269-1144)

Cras Sul – Rod. Pontal-Buerarema, Km 1, N. S. da Vitória. (3632-5714)

Cras Vilela – Avenida Governador Paulo Souto, 625. (3633-7150)

Cras Oeste – Rua Duque de Caxias, 154. (3689-1677)

Cras Norte – Avenida Raimundo Sá Barreto, 539. (3634-1566)

Documentação para cada serviço

Cadastro Único (RG, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor originais).

Bolsa Família (RG, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor originais, e documento original e comprovante de matrícula da mesma de criança).

Cartão do Idoso Interestadual (RG, CPF, comprovante de endereço, título de eleitor e ter 60 anos).

BPC (documentos originais pessoais e de todos que moram na mesma casa: RG, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, comprovante de residência, laudo médico para pessoas com deficiência e informar telefone para contato).

Mapa do Peso (NIS e benefício em dia).

Toma posse nova diretoria da Delegacia Sindical Costa do Cacau


Foto divulgação.

Tomou posse nesta segunda-feira (03), a nova diretoria da Delegacia Sindical Costa do Cacau e dos Núcleos Sindicais de Canavieiras, Itacaré, Una e Uruçuca. Ao todo são 38 dirigentes.

A comissão eleitoral finalizou o processo com a assinatura da Ata de Posse, na sede da APPI. Cada núcleo, agora, fará uma posse festiva em seu município.

Polícia cumpre mandado de prisão contra ex-policial militar ilheense


Pipi foi preso nesta segunda-feira em Salvador.

Nesta segunda-feira (03), a Polícia Civil cumpriu mandado de prisão contra Valdemar Jesus de Oliveira, 49 anos, vulgo Pipi, em Salvador. O mandado foi expedido pelo 2ª Vara Criminal da comarca de Ilhéus, por prática de delito de estupro de vulnerável.

Valdemar que foi expulso da Polícia Militar depois de ser preso diversas vezes sob acusação de estupro e pedofilia, é bastante conhecido em Ilhéus, principalmente por que mantinha uma escolinha de futebol.