Autor: Blog Agravo

Mais 4 cidades baianas aderem à suspensão do transporte intermunicipal

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Imagem ilustrativa

 

Ibiassucê, Ibipitanga, Lajedão e Maetinga terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (18). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.
O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Brejões, Ibipeba e Licínio de Almeida, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
Lista de municípios 
No total, a Bahia possui 376 cidades com transporte suspenso. São elas: Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Arataca, Aratuípe, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Botuporã, Boquira, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Caturama, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Cordeiros, Coribe, Correntina, Coronel João Sá, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória e Gongogi.
A restrição também inclui Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Jaborandi, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lagoa Real, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Macururé, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Ibiá e Nova Itarana.
Estão com restrição no transporte ainda Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Felipe, São Félix, São Félix do Coribe, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea Nova, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

Termina hoje prazo para inscrições no ProUni

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Estudantes interessados em concorrer a uma das cerca de 170 mil bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (17), às 23h59, para concluir o formulário de cadastro no portal do aluno.

O ProUni oferece bolsas integrais e parciais para instituições de ensino superior da rede privada. Segundo o Ministério da Educação, essa edição do programa beneficiará 167.780 alunos que ingressarão no ensino superior. O programa dispõe de 60.551 bolsas integrais e  07.229 bolsas parciais, que cobrem 50% da mensalidade do curso selecionado.

“O ProUni é um programa de inclusão social de maior eficiência e eficácia. É um programa com meta clara e regras transparentes de concessão de benefícios fiscais. Não consigo pensar em um exemplo melhor de programa de transferência de renda e diminuição da desigualdade social”, afirmou a presidente Associação Nacional das Universidades Privadas (Anup), Elizabeth Guedes.

Podem participar aqueles que fizeram a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançaram no mínimo 450 pontos. Os interessados nas bolsas não podem ter recebido nota zero na redação.

Perfeito, apesar da pandemia

Segundo Elizabeth Guedes, a execução do ProUni de 2020 foi impecável, apesar das circunstâncias da pandemia de covid-19 e dos entraves criados pela quarentena e pelo isolamento social. “Nunca houve uma edição tão transparente, eficiente e sem problemas como a deste ano. Hoje, quando terminar o prazo, todos os estudantes interessados em concorrer a uma bolsa do ProUni terão conseguido. Todas as inscrições foram feitas sem problemas de servidor, sem indisponibilidade de sistemas, com o site no ar em 100% do tempo. Não haverá adiamento ou ampliação do prazo, já que todas as metas estabelecidas foram cumpridas”, ressaltou a presidente da Anup.

Impacto econômico

O ProUni de 2020 poderá ser responsável, em parte, pela recuperação econômica de instituições de ensino superior, diz Elizabeth Guedes. “Uma vez que a inadimplência no setor cresceu 70%, acompanhada da evasão, os fundos do ProUni garantem o pagamento de impostos sem uso de caixa. Com as bolsas, professores e alunos são mantidos em sala de aula, mesmo sem a previsão de normalidade”, explicou a executiva.

Calendário

O cronograma prevê, após o fim das inscrições, a divulgação do resultado da 1ª chamada no dia 21 de julho, a comprovação de informações da 1ª chamada até o dia 28 deste mês e o resultado da 2ª chamada no dia 4 de agosto.

Com informações da Agência Brasil.

Dois criminosos morrem em confronto com a CIPE Cacaueira

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Em ações de combate ao tráfico de drogas, na região Sul da Bahia, equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira, do 15º BPM (Itabuna) e da 61ª CIPM (Ubatã) apreenderam quatro armas de fogo, uma delas fabricada na Áustria, e três quilos de entorpecentes. Os flagrantes aconteceram, na manhã desta quinta-feira (16).

Às 5h aconteceu o primeiro caso. Os militares da Cipe Cacaueira e da 61ª CIPM foram até a Rua da Cachoeirinha, próxima da BR-330, no município de Ubatã, após denúncias anônimas de traficantes ostentando armas de fogo. Durante tentativa de abordagem os criminosos atiraram e, após confronto, dois acabaram feridos. Eles foram levados para o Hospital Geral de Ubatã, mas não resistiram. Com a dupla os militares apreenderam dois revólveres calibre 38, munições, 31 papelotes de cocaína, 18 porções de maconha, uma balança e 50 reais.

Cerca de 4h depois, na Estrada da Piteira (BR-101), na cidade de Itabuna, quatro homens furaram um bloqueio do 15º BPM, tentando fugir da abordagem. Através de solicitação de apoio via rádio, equipes da Cipe Cacaueira montaram novo bloqueio e interceptaram o veículo modelo Siena, placa OUU-0365. Novamente os ocupantes decidiram não parar e dispararam com armas de fogo. Após confronto, dois criminosos foram encontrados feridos. Eles receberam cuidados médicos, mas não resistiram. Outros dois comparsas conseguiram escapar por uma área de Mata Atlântica.

Com eles foram apreendidos duas pistolas calibres 9mm, uma delas fabricadas na Áustria, carregadores, munições, dois tabletes de maconha e o veículo usado na tentativa de fuga. “Infelizmente alguns criminosos insistem em tentar tirar a vida de policiais. Estamos preparados e sempre agindo sem oferecer riscos à inocentes. Um dos nossos policiais acabou atingido de raspão na perna, foi atendido, medicado e passa bem”, informou o comandante da Cipe Cacaueira, major Ricardo Silva.

ALBA aprova lei que reduz em até 30% mensalidades escolares da rede privada

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comandou, agora à tarde (16.07), três sessões legislativas virtuais que aprovaram nove projetos de lei, em dois turnos, e dois decretos legislativos para estabelecimento do estado de calamidade pública, em Cipó e Alcobaça. O principal deles foi de autoria do deputado Alan Sanches (DEM), que dispõe sobre a redução das mensalidades na rede particular de ensino durante a pandemia. “É uma importantíssima medida, que determina a redução das mensalidades nas instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior na Bahia, em caráter temporário, enquanto durar o combate à pandemia da Covid-19, aliviando, principalmente, o orçamento doméstico, já bastante comprometido, dos nossos pais e mães de família”, justifica o chefe do Legislativo estadual.

“As instituições ficam obrigadas a reduzir em até 30% os valores cobrados a título de mensalidade na prestação de serviços educacionais, enquanto durar a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino particular. A redução não se aplicará a instituições cujas mensalidades sejam até R$ 350,00. Não é justo que os pais tenham que tirar seus filhos da escola, ou tornarem-se inadimplentes, neste momento de grave crise social em que vivemos por conta do combate ao coronavírus”, explica o deputado Alan Sanches, autor do projeto, que foi relatado pelo deputado Tiago Correia (PSDB). A medida entra em vigor imediatamente após a publicação da Lei.

Por meio de acordo de lideranças das bancadas do Governo e da Oposição, foram também aprovados os projetos de lei oriundos do Executivo. O primeiro a ser aprovado foi o PL 23.931/2020, que elegeu o educador baiano Anísio Teixeira como patrono da educação na Bahia. “É um justíssimo reconhecendo à importância do grande professor, nascido em Caetité, para a educação e para a cultura do Estado e do Brasil”, destacou a relatora da matéria, a deputada Fabíola Mansur (PSB).

Outro projeto aprovado foi o 23.930/2020, que promove ajustes técnicos às leis nº 14.264, de 15 de maio de 2020, e 14.266, de 22 de maio de 2020, para enfrentamento do combate ao coronavírus, com alterações logísticas ao contexto dos profissionais que atuam na rede pública estadual de saúde, bem como dos pacientes hospedados nos Centros de Acolhimento e Acompanhamento Clínico do Estado da Bahia.

Também por acordo de lideranças, foi aprovado o PL 23.932/2020, que autoriza o Executivo a transferir trechos de rodovias estaduais, em áreas urbanas, de quatro municípios baianos: Lauro de Freitas, Firmino Alves, Ilhéus e Candeias.

De igual modo, recebeu aprovação dos parlamentares baianos o PL Nº 23.940/2020, que modifica itens como o sistema de registro de preços, pregão eletrônico, alterando a Lei nº 9.433, de 1 de março de 2005, sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia. O deputado Soldado Prisco(PSC) foi autor do único voto contrário.

Em acordo com os líderes do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da Oposição, deputado Sandro Régis (DEM), o presidente Nelson Leal retirou de pauta o Projeto de Lei 23.944/2020, de autoria do Executivo, que prevê a criação da Companhia Baiana de Insulina.

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

Além da votação em segundo turno de três projetos de lei, mais duas sessões extraordinárias, convocadas pelo presidente Nelson Leal, aprovaram ainda quatro Projetos de Lei, de autoria do Legislativo, em dois turnos, e os decretos legislativos que estabelecem o estado de calamidade pública nos municípios de Cipó e Alcobaça.

Foram aprovados os projetos de lei 23.878/2020, de autoria da deputada estadual Ivana Bastos (PSD), com relatoria do deputado estadual Antônio Henrique Junior (PP), que obriga os responsáveis pela gestão de condomínios residenciais a avisar às autoridades e órgãos públicos qualquer indício de violência doméstica contra a mulher, crianças, adolescentes e idosos; o 23.804/2020, do deputado estadual Jacó (PT), relatado pelo deputado estadual Niltinho(PP), que dispõe sobre compras emergenciais, pelo Governo do Estado, de produtos da agricultura familiar, de produtos agroecológicos e orgânicos, em razão do combate à Covid-19

Também foram aprovados os projetos de lei 22.862/2018, de autoria do deputado estadual Alex da Piatã(PSD), relatado pelo deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), que torna obrigatório que indústrias e fábricas, instaladas na Bahia, a usarem o selo “Fabricado na Bahia”. Já o deputado estadual Zé Raimundo Lula, professor e Doutor em História, emplacou o projeto 20.650/2013, cujo relator foi o deputado Marcelino Gallo(PT), que normatiza a denominação de ruas, escolas, prédios e bens públicos na Bahia. O projeto exige justificativa a respeito do nome indicado, com a biografia e a relação das obras e ações do homenageado, especialmente com a correlação entre a sua trajetória e a denominação a ser atribuída.

Bahia perdeu R$ 1,5 bilhão em receitas nos últimos três meses

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Os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus resultaram, nos meses de abril, maio e junho, em uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas para o Estado da Bahia, em comparação com igual período de 2019. O cálculo, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), considera o total arrecadado com os impostos e taxas estaduais e as transferências obrigatórias do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Considerando-se que as perdas tomam por base os números do ano passado e não refletem a realidade financeira de 2020, pressionada pela expansão nos gastos necessários ao enfrentamento da pandemia, o impacto nas contas públicas tende a se amplificar, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O pacote de ajuda federal foi desidratado nas discussões entre o congresso e a equipe econômica, o que na prática reduziu seu alcance, prolongando a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia”, afirma Vitório.

Somente com o ICMS, o principal tributo do Estado, a perda foi de R$ 1,02 bilhão em comparação com os números de 2019. A segunda perda mais relevante ocorreu no FPE, cujos números registraram defasagem de R$ 395,8 milhões na comparação com o ano passado. As demais perdas dizem respeito a IPVA, ITD e taxas. Trata-se de valores brutos, ou seja, ainda sem considerar os repasses obrigatórios de 25% da receita com ICMS para os municípios e, no caso do FPE, de 20% para o Fundeb e de 1% para o Pasep.

Combate à pandemia

Do lado das despesas, a pressão sobre as contas é intensificada pelos dispêndios crescentes para o combate à pandemia. A Bahia já contabiliza um gasto de R$ 812,5 milhões, havendo mais despesas projetadas para as próximas semanas, totalizando R$ 877 milhões. Os gastos ocorrem não apenas na área de Saúde, como em Educação, Justiça e Direitos Humanos, Administração Penitenciária, Administração e Segurança Pública, incluindo as polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros.

O Estado, de acordo com Manoel Vitório, está aprofundando a agenda voltada de um lado para minimizar as perdas de arrecadação, com o redirecionamento das atividades do fisco em função das áreas que mantiveram a atividade econômica, e do outro para a redução de gasto com base principalmente na renegociação de contratos, inclusive os de operações de crédito. As medidas de contenção de gastos, explica o secretário, até agora preservam as despesas voltadas para o combate à pandemia.

“O governo, sob a liderança do governador Rui Costa, já vinha se preparando para este cenário e tem aprofundado medidas emergenciais para garantir o funcionamento da administração”, destaca Vitório. “Mas será necessário um esforço muito grande de todos os órgãos do governo nos próximos meses para que o Estado consiga seguir honrando seus compromissos e atuando como garantidor da paz social sob a forma de políticas públicas essenciais de saúde, educação e segurança”.

O secretário lembra que, diante do quadro de incertezas, desde que foram registrados os primeiros casos de contágio local, o governo baiano colocou em prática a agenda emergencial, editando já no dia 20 de março o decreto 19.551/20, que institui uma série de medidas de redução de despesas e promovendo o redirecionamento das ordens de serviço para os servidores do fisco.

Ivo Evangelista solicita operação por instrumentos no Aeroporto Jorge Amado

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O vereador Ivo Evangelista solicitou através de requerimento, que o Aeroporto Jorge Amado volte a operar por instrumentos. Na manhã da última terça-feira (14), o parlamentar, que também é membro da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, destacou a urgente necessidade da retomada dos voos, prejudicada pela medida restritiva de operações por instrumentos.

A medida vai beneficiar uma população de cerca de 3 milhões de pessoas, haja vista que os aeroportos mais próximos, estão a cerca de 312 km. O voo por instrumento é um recurso bastante eficaz, quando em condições de mau tempo os pilotos não se guiam apenas por recurso visual, aumentando a segurança do voo.

Investigador da polícia civil morre vítima da Covid-19 em Salvador

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Um investigador da Polícia Civil morreu em decorrência da Covid-19, em Salvador, nesta quinta-feira (16). Ele é o sexto policial civil que veio a óbito, vítima do coronavírus na Bahia.

Jonhston Amâncio Paiva Santos, de 55 anos, estava internado no Hospital da Bahia e não resistiu à doença. Não há detalhes de quantos dias ele passou internado na unidade, nem se tinha alguma comorbidade. Jonhston Amâncio era lotado na Delegacia Territorial de São Félix.

Segundo os dados do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC), o número de policiais infectados já soma cerca de 318 positivados pela Covid-19, e 6 óbitos, sendo dois aposentados.

Pai e três filhos presos por envolvimento com dois homicídios

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Quatro pessoas da mesma família (pai e três filhos) foram capturadas, nas primeiras horas desta quinta-feira (16), na cidade de Carinhanha, distante 784 km da capital, na região Oeste da Bahia. O quarteto, que possuía mandados de prisões preventivas, participou dos assassinatos de dois irmãos, no início de 2020 (12 de janeiro e 3 de fevereiro).

A Operação Martinelli, sobrenome das vítimas, foi liderada pela 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Guanambi) e contou as participações da Delegacia Territorial (DT) de Carinhanha e do 17° BPM (Guanambi).

Além das ordens judiciais cumpridas contra pai e filhos, mandados de busca e apreensão localizaram, em imóveis, uma pistola calibre 380, quatro revólveres calibre 38, carregador e 200 munições. Nos locais, duas mulheres acabaram presas em flagrantes e um adolescente apreendido.

“Infelizmente uma briga entre famílias resultou em duas vidas perdidas. Somos cobrados pela violência, mas o ser humano precisa colaborar. As pessoas precisam se conscientizar que o diálogo é o melhor caminho para resolução de conflitos”, comentou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis.

Apontado como matador do tráfico localizado em Itapetinga

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Um criminoso com passagens por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, apontado também como matador de uma facção, na região de Vitória da Conquista, foi localizado pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste. O flagrante aconteceu, na noite de quarta-feira (15), no município de Itapetinga.

Os PMs receberam denúncias de possível confronto entre quadrilhas rivais e se deslocaram até a localidade conhecida como Vila Riachão. Quando as viaturas chegaram, um grupo armado reagiu atirando e houve confronto.

O criminoso, indicado como executor de usuários de drogas com dívidas e rivais, acabou ferido. Ele foi socorrido para o Hospital Cristo Redentor, mas não resistiu. Com ele foram apreendidos um revólver calibre 38, munições e 25 porções de maconha.

O material foi apresentado na Delegacia Territorial (DT) de Itapetinga.