Autor: Blog Agravo

Vereador Edvaldo Gomes defende construção de estrada de integração do Bco. da Vitória, DII e rodovia Ilhéus-Itacaré

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O vereador Edvaldo Gomes (DEM) defende a construção de uma estrada de integração da BR-415 (Banco da Vitória) até a BA-262 (Distrito Industrial de Ilhéus) e BA-001, no KM 0, da rodovia Ilhéus-Itacaré., na ponte sobre o rio Almada. De acordo com o parlamentar, a obra poderá representar o desenvolvimento de toda uma região, pois geraria economia e eficiência, por ser uma linha reta e extensão curta, diminuindo o tráfego na região urbana de Ilhéus.

A proposta do vereador foi aprovada pelo plenário da Câmara e um documento especificando o projeto será encaminhando ao governador da Bahia, Rui Costa. Na defesa da iniciativa, o vereador Edvaldo Gomes destacou que a BA-262 é uma importante rodovia estadual que conecta as regiões Sul e Centro-Sul da Bahia, sendo uma das principais vias para escoamento agrícola, de pecuária e industrial de Brumado, Vitória da Conquista, Itabuna e Ilhéus.

Prefeitura de Itacaré conclui mais uma etapa da pavimentação da Rua da Feira

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As obras de reurbanização de todo o entorno da Feira Livre de Itacaré continuam sendo feitas com recursos próprios da Prefeitura, com a proposta de deixar o local muito mais bonito e com mais comodidade para os consumidores, moradores e turistas. E nesta semana está sendo concluída mais uma etapa das obras, com a pavimentação de mais uma rua transversal no entorno da feira, realizando um sonho dos moradores.

E os serviços continuam em ritmo acelerado. A Prefeitura de Itacaré também realizou grande parte da pavimentação do entorno, fazendo o alargamento das ruas, calçamento e a construção de estacionamentos para facilitar ainda mais a vida dos comerciantes e consumidores. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explicou que a proposta é justamente essa, de realizar a pavimentação do entorno da feira e também o calçamento das ruas transversais, beneficiando dezenas de moradores. E além do calçamento, a Prefeitura já está viabilizando junto a Coelba e Embasa a realização do serviço de Iluminação e esgoto.

Antônio de Anízio informou que através de uma parceria com o Governo da Bahia, também estão sendo realizadas as obras de construção do novo mercado municipal, realizando mais um sonho dos comerciantes e consumidores. A feira livre terá boxes e espaços específicos para os mais variados tipos de comércio, tudo seguindo o padrão de higiene, organização e segurança. E com esse novo espaço será possível organizar todo o comércio das ruas, redirecionando as barracas das calçadas e disponibilizando um local próprio para o comércio de frutas, verduras e as mais diversas mercadorias.

As obras já foram retomadas e em breve os comerciantes e consumidores terão um novo espaço. “Mesmo com todas as dificuldades, temos trabalhado muito para organizar a cidade, realizar obras e promover o desenvolvimento que Itacaré precisa. E com o apoio e a compreensão de todos vamos avançar cada vez mais”, complementou o prefeito.

Motorista é flagrado dirigindo caminhonete sentado em cadeira de bar

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Foto divulgação PRF/Bahia.

Uma situação inusitada chamou a atenção dos policiais rodoviários federais na manhã de quarta-feira (14), quando a equipe de plantão flagrou um motorista dirigindo um Toyota/Bandeirante ano 1981 sem os bancos.

A ação foi registrada no Km 421 da BR 116, trecho do município baiano de Feira de Santana.

Os policiais patrulhavam a rodovia com foco na prevenção de acidentes quando visualizaram o veículo sem os requisitos de segurança viária e em situação completamente irregular para o tráfego.

Ao se aproximarem para os procedimentos de abordagem, a equipe ficou surpresa ao flagrar o condutor dirigindo o Bandeirante sentado em uma cadeira de bar. Além disso, o veículo estava sem as portas.

Aos policiais, o motorista relatou que estava levando o veículo para fazer serviços de chaparia.

Diante do cenário apresentado, o motorista foi autuado pela infração de Conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança (inciso XVIII, do art 230 CTB). A multa é de natureza grave no valor de R$195,23, sendo este tipo de infração de responsabilidade do proprietário do veículo, além disso gera 5 pontos na carteira de habilitação.

“Só Deus me tira da cadeira presidencial”, diz Bolsonaro durante live

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Bolsonaro durante a live nesta quinta-feira (15).

“Só Deus me tira da cadeira presidencial”, afirmou Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (15/4), durante live semanal que realiza nas redes sociais. O comentário foi uma resposta à informação de que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), explique os motivos por não ter analisado os pedidos de impeachment protocolados na Casa.

“Eu não quero me antecipar e falar o que acho sobre isso, mas digo uma coisa: só Deus me tira da cadeira presidencial e me tira, obviamente, tirando a minha vida. Fora isso, o que estamos vendo acontecer no Brasil não vai se concretizar. Mas não vai mesmo. Não vai mesmo”.

A decisão de Cármen Lúcia foi tomada em um processo no STF que questiona o motivo de a Câmara dos Deputados ainda não ter analisado os mais de 100 pedidos de impeachment já protocolados contra Jair Bolsonaro. Segundo a Constituição brasileira, a decisão sobre a abertura – ou não – de um processo de impeachment cabe ao presidente da Câmara, que não possui prazo para tomar a decisão.

Caso Kajuru

Em outro momento da live, Bolsonaro voltou a dizer que o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) não pediu autorização para gravar a conversa entre os dois e o chamou de “maluco”. No último fim de semana, o senador divulgou uma ligação em que Bolsonaro sugere caminhos para interromper a CPI da Covid-19 que investigará a conduta do governo federal na pandemia.

“O senador Kajuru me ligou, foi uma conversa que eu teria com qualquer senador. Agora, o fato de gravar… No dia seguinte, ele me ligou novamente e falou que tinha cortado partes agressivas ao senador (Randolfe Rodrigues). Fiquei quieto, quando ele falou aquilo, vi que o cara me gravou e iria divulgar. Não vou discutir com maluco. Ele não pediu autorização para gravar uma ligação comigo”, afirmou Bolsonaro.

Covid-19: Ilhéus tem drive-thru apenas para 2ª dose nos dias 16, 19 e 20 de abril

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As pessoas que já receberam a primeira dose do imunizante da CoronaVac e estão dentro do prazo de agendamento para a aplicação da segunda dose deverão procurar os pontos montados na Avenida Soares Lopes e na Praça Santa Rita, no Pontal. Nesta sexta-feira (16), o serviço será ofertado das 8h às 13h. Já na próxima segunda (19) e terça-feira (20), além dos pontos de drive-thru, as pessoas poderão comparecer às unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e à Cruzada do Bem pelo Bem, das 8h às 14h.

É indispensável a apresentação do CPF e do cartão de vacinação constando o intervalo mínimo de 28 dias entre as aplicações. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) reitera a necessidade de completar o esquema vacinal no intervalo recomendado pelo fabricante para garantir a proteção contra a doença.

Vacinação de 1ª dose – De acordo com a Sesau, o município aguarda a chegada de nova remessa para dar sequência à vacinação de primeira dose para idosos. À medida que novos lotes forem entregues, um novo cronograma será divulgado.

Serviço

Drive-thru de vacinação contra a Covid-19 (2ª dose)

Público-alvo: pessoas que já receberam a 1ª dose da CoronaVac

Data: 16 de abril de 2021- Das 8h às 13h

19 e 20 de abril de 2021 – Das 8h às 14h

Pontos de drive-thru

– Avenida Soares Lopes – próximo ao Centro de Convenções

– Praça São João Batista, Pontal – ao lado da Igreja São João Batista

Pontos fixos

CRAS Norte

Endereço: Avenida Raimundo Sá Barreto, 539 – Jardim Savoia

CRAS Sul

Endereço: Avenida Dr Arnoldo Neves – Nossa Senhora da Vitória

CRAS Vilela

Endereço: Avenida Governador Paulo Souto (perto da Associação de Moradores), 625 – Teotônio Vilela

CRAS Oeste

Endereço: Rua Duque de Caxias, 154 – Banco da Vitória

CRAS Olivença

Endereço: Rua Almerindo Sarmento, 8 – Olivença

Cruzada do Bem pelo Bem

Endereço: Rua Teodoro Sampaio, Boa Vista – próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade

Bahia atinge 17 mil óbitos por Covid-19

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A Bahia registrou nesta quinta-feira (15), mais um triste marco da pandemia do coronavírus (Covid-19), ao atingir a marca de 17 mil mortes desde o Março de 2020 . Na últimas 24 horas, foram 141 óbitos, que apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Foram registrados 3.831 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.242 recuperados (+0,4%), no boletim epidemiológico de hoje. Dos 852.458 casos confirmados desde o início da pandemia, 819.319 já são considerados recuperados, 16.139 encontram-se ativos.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.161.996 casos descartados e 191.309 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 46.404 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 17.000, representando uma letalidade de 1,99%. Dentre os óbitos, 55,44% ocorreram no sexo masculino e 44,56% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,68% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,85%, preta com 15,29%, amarela com 0,48%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,57% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 65,79%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,78%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Situação da regulação de Covid-19

Às 12h desta quinta-feira, 87 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 41 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação
Com 2.005.623 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 543.460 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta quinta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, sem aumento real

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O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 4,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes mais a inflação oficial do ano anterior. Desde o ano passado, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo.

Segundo o Ministério da Economia, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 315 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2021, o salário mínimo está em R$ 1.100. Como o INPC do ano passado encerrou 2020 em 5,45%, puxado pela inflação dos alimentos, o valor do mínimo deveria ser R$ 1.102, mas o governo até hoje não incorporou a diferença de R$ 2 ao salário mínimo. Caso não faça isso antes do fim do ano, o resíduo será incorporado ao salário mínimo em 2022.

Geder Gomes é nomeado desembargador do Tribunal de Justiça

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O procurador de Justiça, Geder Gomes, é nomeado desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, na vaga destinada constitucionalmente ao Ministério Público. Ele foi escolhido pelo governador Rui Costa e sua nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 15. Natural de Feira de Santana, Geder Gomes, tem 58 anos e tornou-se bacharel em Direito pela Universidade São Francisco-SP, em 1987. Foi Policial Federal entre 1984 e 1992.

Ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia em 1992, onde atuou como Promotor de Justiça nas Comarcas de Wenceslau Guimaraes, Gandú, Ituberá e Valença. Promovido para a Capital em 1996, atuou nas promotorias Distrital de Itapagipe, Execuções Penais e exerceu os cargos de promotor-corregedor e coordenador do Centro de Apoio de Segurança Pública.  Atuou como diretor da Associação do Ministério Público da Bahia- Ampeb por dois mandatos e foi secretário-geral do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública- Cisp.

Promovido à procurador de Justiça, em 2013, foi também secretário-geral do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos–CIRA, assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça e procurador-geral de Justiça Adjunto Para Assuntos Jurídicos. Atuou como presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas-Conapa-MJ, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária-MJ, presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal – IBEP, membro do Conselho Nacional de Segurança Pública- CONASP-MJ e da Comissão da ONU para revisão das regras mínimas para o tratamento do preso.

Geder Gomes é também professor de Direito Penal de Graduação e Pós Graduação. Ele é pós-graduado em direto, pela Ucsal, mestre em direito público pela Ufba, doutor em Ciências Jurídicas Penais, pela Universidade Autônoma de Lisboa- Portugal e pós – doutor em Direito Penal, pela Universidade de Pádua- Itália.

Petrobras aumenta preços do diesel e da gasolina nas refinarias

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Petrobras reajusta em 1.9% o preço da gasolina nas refinarias a partir desta quinta-feira.

A Petrobras anunciou hoje (15) aumentos de R$ 0,10 (3,7%) no preço do diesel e de R$ 0,05 (1,9%) no da gasolina. Os valores serão reajustados a partir de amanhã nas refinarias da estatal, onde o litro do diesel passará a custar R$ 2,76, e o da gasolina, R$ 2,64. 

A última mudança nos preços dos combustíveis ocorreu no sábado passado, quando a Petrobras havia anunciado uma redução de R$ 0,08 no preço do diesel e mantido o preço da gasolina em R$ 2,59.

Os reajustes de preços da Petrobras acompanham variações do valor dos combustíveis e do dólar no mercado internacional. Com isso, os aumentos ou reduções de preços ocorrem sem periodicidade definida, o que, segundo a estatal, permite competir de maneira mais eficiente e flexível.

Desde o início do ano, os preços acumulam alta tanto para a gasolina, que encerrou 2020 vendida a R$ 1,84 nas refinarias da Petrobras, quanto para o diesel, que era negociado a cerca de R$ 2 por litro.

A Petrobras afirma que os preços cobrados por suas refinarias têm “influência limitada” sobre o que é cobrado dos consumidores finais desses combustíveis. Isso ocorre porque o valor pago na bomba dos postos é acrescido de impostos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

Rui anuncia prioridade de trabalhadores da educação a partir 55 anos para vacinação contra Covid-19

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O governador Rui Costa anunciou nas suas redes sociais que está garantida a prioridade para a vacinação contra Covid-19 dos trabalhadores da área da educação com 55 anos ou mais. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (dia 15). Rui também informou que será ampliada a imunização dos policiais e trabalhadores de segurança e salvamento que passa a incluir quem tem entre 45 e 49 anos. “Estamos trabalhando para que a vacina chegue a todos”, afirmou o governador.

Ao todo, o público-alvo da área de educação contempla 222 mil trabalhadores que serão vacinados de forma escalonada. É importante ressaltar que antes de iniciar a vacinação desse grupo, os municípios devem finalizar a etapa de vacinação dos idosos com mais de 60 anos e demais grupos pactuados anteriormente.

Ele destacou, no entanto, que a vacinação realizada pelos municípios depende da chegada dos imunizantes. “Por isso tenho cobrado celeridade do Governo Federal. Garantimos a Sputnik V e estamos lutando para que a Anvisa autorize a importação da vacina russa. Queremos salvar vidas”, ressaltou Rui.