Autor: Blog Agravo

Após 20 dias de recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Ilhéus retorna às suas atividades normais na próxima segunda-feira (12) e, já na terça (13), realiza sua primeira sessão ordinária do segundo semestre, ainda sem a presença de público, mas com transmissão ao vivo pela TV Câmara, através das redes sociais da instituição. A expectativa do presidente Jerbson Moraes (PSD) é de que a Casa Legislativa mantenha o mesmo ritmo de trabalho do primeiro semestre, quando registrou uma marca história de participação e atuação parlamentar. No período, foram protocolados na secretaria da Câmara, 1.448 indicações, 444 requerimentos e 73 Projetos de Lei aprovados em plenário.

Outro fato comemorado pelo presidente da Câmara está no planejamento financeiro da Casa. Quando assumiu a presidência da Câmara de Ilhéus, no início do ano, Moraes se deparou com uma “equação matemática” de difícil solução. A crise financeira causada pela pandemia do novo coronavírus, no ano anterior, provocou a redução significativa do repasse de recursos para o Legislativo. O duodécimo, em comparação ao ano de 2020, teve um recuo de aproximadamente 695 mil reais. Paralelo a isto, ocorreu o aumento de cadeiras no parlamento ilheense, de 19 para 21, o que representou um crescimento nas despesas da ordem de 1 milhão e 300 mil reais por ano, somados os subsídios dos dois novos parlamentares, os vencimentos dos servidores lotados em seus gabinetes e os encargos previdenciários.

Antes mesmo da divulgação oficial pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre a queda do duodécimo, que ocorreria somente em março, o presidente antecipou a projeção de cálculos das despesas com folha de pagamento da Câmara e verificou que o valor dos gastos com pessoal ultrapassaria o limite constitucional, que é de até setenta por cento do duodécimo. Não havia outra saída. Era preciso convencer o colegiado sobre a necessidade de “cortar na própria carne”. Ele convenceu.

A Câmara, então, aprovou a redução em 19% dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos de todos os seus servidores comissionados, medida necessária para não ultrapassar o teto legal de gastos com pessoal e que representou uma economia anual próxima dos 2 milhões de reais. Mas a redução de despesas não ficou apenas nisso. Contratos para aluguel e abastecimento de carros não foram renovados, assim como o de pessoal terceirizado. O fato é que o resultado das medidas não demorou a aparecer. Os salários estão rigorosamente em dia. A fórmula, reconhece Jerbson Moares, é simples: austeridade, bom senso, respeito ao erário e uma gestão planejada.