Autor: Blog Agravo

Governo do Estado amplia vigência e concessão do Programa Bolsa Presença

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O Governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença, com a implantação da segunda etapa, conforme portaria nº 1522/2021 (https://bit.ly/2XZdSlO) publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) , nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial. A portaria estabelece que a segunda edição do Programa Bolsa Presença terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e foi instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021.

“Infelizmente, estamos vivendo uma grave crise econômica no Brasil. Muitas famílias estão passando dificuldades com o aumento da extrema pobreza no país. A prorrogação deste benefício vai contribuir para que os estudantes possam continuar indo à escola e mantendo a sua frequência escolar”, destacou o governador Rui Costa.

O Bolsa Presença destina R$ 150, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O objetivo é estimular a permanência, no processo de aprendizagem escolar, dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva. A adesão ao programa será realizada pelo aluno, se maior de idade, ou por seu responsável legal, mediante o preenchimento e assinatura de Termo de Compromisso na unidade escolar.

O secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a medida. “O Bolsa Presença é um auxílio financeiro que faz muita diferença na vida das famílias dos estudantes, que podem usar para suprir necessidades da família. E o mais importante é apoiar os estudantes para que eles permaneçam na escola”, afirmou.

Até o momento, já foram efetuados cinco créditos do Bolsa Presença, e o próximo está programado para o dia 10 de outubro. A previsão é atender 311 mil famílias de 357 mil estudantes

MOÇÃO DE PESAR

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, lamenta a morte do pediatra Carlos Alberto Matheus Alves Alves, uma das vítimas fatais do acidente fatal ocorrido na BR-101, no distrito de Mundo Novo, em Eunápolis, na noite de ontem, dia 29. Neste momento de tristeza, expressa suas condolências e pesar aos familiares e amigos do médico, que prestou mais de 13 anos de serviços para a saúde do município de Itabuna. Natural de Itabuna, nascido em 1º de agosto de 1958, era solteiro e funcionário efetivo da Prefeitura desde 26 de maio de 2008

O falecido atuava nas Unidades Básicas de Saúde de referência UBS José Edites dos Santos, no Bairro São Caetano, e UBS Albert Teixeira Barreto, no Bairro Califórnia. Também havia exercido suas funções como médico PSF na Unidade de Saúde da Família Raimundo Freire, no Bairro Nova Califórnia e atuou como médico pediatra durante toda a pandemia na UPA – 24 Horas, do Monte Cristo. Foi também coordenador do SAMU-192, em Itabuna, e coordenador médico da Maternidade Ester Gomes.

Itabuna, 30 de Setembro de 2021

Augusto Castro

Prefeito

Operação tapa-buracos segue na zona norte de Ilhéus

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Os serviços de manutenção da malha viária seguem nesta quinta-feira (30), na zona norte de Ilhéus. O trabalho em andamento atende à solicitação do prefeito Mário Alexandre ao Governo do Estado para melhoria de todo o acesso ao Polo Industrial, trecho da BA-262 que liga Ilhéus a Uruçuca.

O gestor destacou o apoio do governador Rui Costa, com o andamento dos serviços de recuperação asfáltica da rodovia e intervenções estratégicas para melhorar a mobilidade urbana nas principais vias do município.

“Todo trabalho é fruto da parceria com o governador Rui Costa e do compromisso da nossa gestão com a população. Não medimos esforços para transformar Ilhéus em uma cidade cada vez melhor para se viver”.  A intervenção é realizada pela Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT), vinculada à Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra).

Vereador Paulo Carqueija cobra melhorias para a Polícia Civil do Estado da Bahia

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Vereador Paulo Carqueija.

Durante a participação do presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC), Eustácio Lopes, em Tribuna Livre durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Ilhéus nesta quarta-feira (28), o vereador Paulo Carqueija (PSD) comentou a disparidade das condições de trabalho entre a Polícia Civil do Estado da Bahia e as polícias civis de outros estados do Brasil.

Após a participação do presidente do SINDPOC na sessão, Carqueija relatou que precisou ir à Delegacia de Ilhéus duas vezes nos últimos sessenta meses e constatou que o local apresentava instalações insalubres e más condições de trabalho. O vereador comentou que, por ter um filho que atua como delegado de Polícia Civil em outra unidade da federação, pôde ver de perto a diferença de tratamento dispensado aos servidores da Bahia para os de outros estados.

“A diferença de ambiente, de condições de trabalho, de salários, de instalações é gritante. Não é um pouco diferente, é gritante” declarou Carqueija, que seguiu dizendo que, após comparar as condições de trabalho dadas aos servidores da Polícia de Civil de outros, constatou que o tratamento dado à PCBA é vergonhoso.

O vereador Paulo Carqueija compartilhou ainda durante sua fala que em fevereiro deste ano fez um requerimento endereçado ao Secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, para que a Delegacia de Ilhéus fosse reformada, mas não obteve sequer uma resposta. “Nós que temos um Governo do Estado que alardeia ‘obras GG, GG e GG’, nós desejamos que esse governo tenha sensibilidade para obras P, para obras M. Mas que para os servidores significam obras XG, Extra G […]” pontuou.

O vereador elogiou a condução sindical do presidente do SINDPOC e salientou a importância de provocar o Estado, a Governadoria e as autoridades de segurança para que as condições de trabalham sejam revistas e adequadas. A Casa providenciou uma moção de apoio à categoria e declarou ter uma audiência pública em andamento.

Vídeo;

Nota de esclarecimento – Golpe

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A assessoria do Prefeito Mário Alexandre informou que estelionatários estão agindo por meio de whatsapp usando em seu perfil falso, imagem com o prefeito Mário Alexandre ao lado da secretária Soane Galvão e da correligionária, Mônica Watson.

Pedimos para as pessoas que receberam mensagem com pedido de conta bancária ou dados financeiros, que desconsiderem quaisquer solicitações com tal finalidade. Solicitamos que não efetuem nenhuma transferência, depósito ou pagamento de contas em seu nome ou em nome de sua esposa e realizem o bloqueio do seguinte número: (73) * -1371.

Reforça-se ainda que os criminosos também podem usar a mesma foto, com números diferentes. Todas as medidas judiciais cabíveis estão sendo tomadas.

Agradecemos a atenção e compreensão de todos.

Duas crianças e a mãe estão entre as vítimas do acidente com ônibus da Rota na BR 101

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Dona de casa e casada, Ana Aline viajava com as duas filhas, Safira e Samiry. A família morava em Ibicaraí.

Das 12 vítimas que morreram, nove já foram identificadas pela polícia de Eunápolis. Acidente aconteceu na noite de quarta-feira (29),no Km 703 da BR-101.

Entre as vítimas estão Safira dos Santos do Nascimento de 10 anos, Samiry dos Santos do Nascimento de cinco meses, e a mãe Ana Aline dos Santos, 25 anos. A família morava em Ibicaraí.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão ia em direção a Itabuna. Em uma curva, o ultimo vagão do veículo tombou, desprendeu e rodou na pista.

O vagão, que estava com as toras de eucalipto, atingiu o ônibus e a van, que seguiam no sentido contrário. O ônibus fazia a linha Itacaré/Porto Seguro, já a van ia para Itabuna. O motorista do caminhão fugiu do local, sem prestar socorro às vítimas.

As outras vítimas foram identificadas como:

Maria das Dores da Silva, 66 anos, professora da cidade de Eunápolis, onde morava com a família.

Raimunda de Souza Céu, 73 anos, professora da cidade de Eunápolis, onde morava com a família.

Célia Barbosa da Silva, 63 anos, funcionária pública e morava no bairro de Santa Lúcia, na cidade de Eunápolis.

Luciene Alves dos Santos, 39 anos, camareira, casada, tinha duas filhas e morava em Porto Seguro.

Leandro Assunção Oliveira, 40 anos e era motorista do ônibus atingido. Leandro morava na cidade de Camacã. Ainda não há detalhes se ele era casado e tinha filhos.

Acidente envolvendo caminhão, ônibus e Van deixa 12 mortos na BR 101 no sul da Bahia

Ilhéus: Operação policial apreende drogas no Vilela e Av. Esperança

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Imagem divulgação Polícia Civil.

A Polícia Civil de Ilhéus e Militar, por intermédio da 70 CIPM, realizaram nesta quinta-feira uma operação conjunta efetivando sete mandados de Busca e Apreensão no bairro do Teotônio Vilela e na Av. Esperança.

Os Mandados de Buscas se destinavam a identificar locais que serviriam de depósito de drogas para a denominada Facção criminosa Tudo 3. Foram apreendidos uma quantidade de maconha, cocaína, embalagens, balanças de precisão, cadernos de anotações, e um simulacro de arma.

Durante a operação, dois meliantes identificados pelas iniciais V.O.B e E.N.D foram presos em flagrantes por tráfico de drogas e outro por uso de droga.

Todos os materiais apreendidos e os presos durante a operação foram apresentados na Delegacia de Polícia, e estão a disposição da Polícia.

Presidente Bolsonaro sanciona lei da inelegibilidade

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Imagem ilustrativa.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera a legislação sobre inelegibilidade, permitindo a candidatura de quem teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, sem danos ao erário. A candidatura vale para os casos que tenham sido punidos exclusivamente com pagamento de multa.

O texto, sancionado sem vetos, foi publicado hoje (30) no Diário Oficial da União (DOU) e altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. A lei alterada estabelecia que são inelegíveis, por oito anos, para qualquer cargo, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

De acordo com a secretaria-geral da Presidência da República, “o texto vai evitar sanções desproporcionais para quem foi punido por infrações meramente formais, com pequeno potencial ofensivo, que não tenham causado danos ao Erário nem enriquecimento ilícito aos agentes”.

“Desse modo, a sanção presidencial assegura evitar que a punição excepcional e grave de inelegibilidade seja imposta de forma desarrazoada e atentatória aos direitos políticos fundamentais, sem descuidar, no entanto, da proteção à moralidade, à probidade administrativa e da garantia da normalidade e legitimidade das eleições”, disse a secretaria.

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Itacaré aprova implantação do vetor disciplinar militar em escola municipal

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Representantes dos mais diversos segmentos de Itacaré, incluindo Prefeitura, Câmara de Vereadores, conselhos municipais, professores, pais, alunos, trabalhadores em educação e lideranças de diversas religiões, aprovaram, por unanimidade, a implantação do Vetor Disciplinar Militar em uma escola da rede municipal. A audiência pública para apresentação e votação sobre o Vetor Militar Disciplinar aconteceu na tarde da última terça-feira, no auditório do Ecoporan Hotel, onde os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os detalhes desse sistema de educação, esclarecer as dúvidas, propor adequações e escolher essa proposta de ensino, que tem como base a disciplina, o rendimento escolar e os valores morais.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, participou da audiência pública e falou da importância de oferecer aos estudantes e pais a oportunidade de escolher o sistema educacional. De acordo com o prefeito, a implantação do Vetor Disciplinar Militar não impõe ao estudante o regime de ensino, mas garante a liberdade de escolha entre o modelo de unidade educacional que quer fazer parte, já que as outras escolas estarão funcionando regularmente.

A secretária municipal de Educação, Eliane Camargo, falou desse modelo de ensino que já vem sendo desenvolvido em 112 escolas da Bahia, da experiência positiva observada nessas unidades e desse momento histórico onde Itacaré estará oportunizando para os alunos do município a escolha da escola que ele quer estudar.

Durante a audiência pública o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar (15º BPM), tenente-coronel Ferreira Lopes, falou da importância do Vetor Disciplinar, esclareceu as dúvidas dos participantes e destacou a experiência positiva desse projeto em diversos municípios baianos, onde se busca principalmente a disciplina, a melhoria na qualidade do ensino e a formação de jovens mais capacitados e preparados para vida. De acordo com o comandante Ferreira Lopes, o próximo passo é agora adequar a unidade de ensino que receberá o vetor militar e discutir com a comunidade o regimento que será adotado na escola.

A audiência pública contou ainda com a participação do vice-prefeito Genilson Souza, dos vereadores Diego Augusto e Djones Santos, e do capitão Wescley, representando a 72ª Companhia Independente da Polícia Militar. Durante os debates foi aberto o espaço para que todos os segmentos pudessem colocar suas opiniões e esclarecer as dúvidas. Em votação, o projeto de implantação do Vetor Militar Disciplinar em uma escola da rede municipal de Itacaré recebeu a aprovação por unanimidade.