Autor: Blog Agravo

MDB e União Brasil avançam para formação de federação partidária

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As conversas para a formação de uma federação entre MDB e União Brasil avançaram nos últimos dias. Segundo dirigentes de ambas as siglas, há poucos entraves para que o acordo seja fechado. Hoje, essas siglas contam com 115 deputados federais. Esse número representa mais que o dobro da bancada do PT, a segunda força mais expressiva na Câmara.

Apesar da expectativa pela ampla composição, o União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL, se prepara para perder, nas próximas semanas, quadros insatisfeitos com a nova realidade. Além de alguns parlamentares resistentes com novos comandos nos estados, haverá desembarque de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Ao GLOBO, o presidente do União Brasil, Luciano Bivar (PE), disse que as conversas com o MDB podem resultar na maior força de centro do Congresso, com peso ainda maior para reeleger candidatos ao Legislativo.

“Avançou (a conversa sobre federação) e tem avançado muito. Estive com o presidente Baleia Rossi ontem (terça-feira). E as duas cúpulas concordaram com a federação. Mas não podemos atropelar nenhum diretório. É preciso conversar. Não sendo possível a federação, caminhamos juntos para o mesmo projeto na eleição. Mas a reunião decisória foi feita. Agora é tratar das conciliações”, disse Bivar.

Integrantes do MDB dizem que “a esmagadora maioria” dos caciques são favoráveis à união das duas legendas. Com a federação, o vínculo é obrigatório por pelo menos quatro anos.

“Hoje (terça-feira) nós tivemos uma reunião da Executiva do MDB, e eu fiz um comunicado do início das conversas para que possamos dialogar com bancadas e diretórios. É um movimento muito importante para a política e reforça a importância dos partidos. Mas ainda depende do diálogo”, disse o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP).

Nas próximas semanas, o União Brasil deve perder cerca de 15 parlamentares que, hoje, apoiam o presidente Jair Bolsonaro. O primeiro a se desfiliar e ir para o PL foi o deputado Bibo Nunes (PSL- RS) , que formalizou a mudança em encontro com Valdemar Costa Neto.

“O momento é o seguinte: a lei estabelece que, quando houver uma fusão, os deputados têm o pleno direito de sair. É natural (a saída). Muitos que não comungavam com a nossa fusão vão sair. Mas, quando chegar a janela (partidária, em março), deputados que estão comprometidos conosco também virão. Entre as saídas e entradas, haverá um novo equilíbrio. Acho que o União terá a maior bancada. No momento, só tenho o conhecimento da saída de dois ou três do partido”, disse Bivar.

Outros estão insatisfeitos com a nova composição nos estados, como o novo presidente da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcantes (RJ), oriundo do DEM. Ele é adversário de dirigentes do PSL no Rio.

“O presidente ACM Neto conseguiu acabar com o único partido de direita do Brasil”, disse Sóstenes.

“O momento é o seguinte: a lei estabelece que, quando houver uma fusão, os deputados têm o pleno direito de sair. É natural (a saída). Muitos que não comungavam com a nossa fusão vão sair. Mas, quando chegar a janela (partidária, em março), deputados que estão comprometidos conosco também virão. Entre as saídas e entradas, haverá um novo equilíbrio. Acho que o União terá a maior bancada. No momento, só tenho o conhecimento da saída de dois ou três do partido”, disse Bivar.

Outros estão insatisfeitos com a nova composição nos estados, como o novo presidente da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcantes (RJ), oriundo do DEM. Ele é adversário de dirigentes do PSL no Rio.

“O presidente ACM Neto conseguiu acabar com o único partido de direita do Brasil”, disse Sóstenes.

Vídeo: Barcelona de Ilhéus vence Bahia e fica próximo de liderança

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O Barcelona de Ilhéus venceu, por 1 a 0, o Bahia. Os times se encontraram nesta quarta-feira (9), pela 5ª rodada do Campeonato Baiano, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Arnold marcou e garantiu o triunfo para o Barça, que fica na 3ª colocação do estadual. Já o Tricolor ocupa a 5ª posição, a primeira fora do G4.

Barcelona de Ilhéus apareceu bem postado e parou de deixar espaços para o time da casa, que tentava encontrar lugares com passes na intermediária.

Confira o gol da partida transmitida pela TVE Bahia. 

Apple é acionada por práticas abusivas

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O Ministério Público estadual ajuizou, hoje (09), ação civil pública contra a Apple Computer Brasil Ltda. (“Apple”). A ACP, assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart, se baseia em inquérito civil que reuniu provas de que a fornecedora Apple vem cometendo práticas arbitrárias em detrimento dos interesses e direitos dos consumidores.

Segundo a promotora, a empresa tem promovido várias publicidades enganosas sobre as propriedades de resistência à água dos iPhones e tem limitado indevidamente a garantia legal de adequação dos iPhones “resistentes à água”, deixando quantidade massiva de clientes em total desamparo quando os aparelhos são danificados por líquidos, não importando se foram utilizados estritamente conforme as instruções do fabricante e se o requerimento de reparo se dá no prazo de garantia.

A Apple também tem dado sucessivas negativas de reparo em assistência técnicas autorizadas. “Os prepostos da Apple prevalecem-se da vulnerabilidade técnica dos destinatários finais para – além de excluir ilegalmente a responsabilidade pelo vício do produto sem cumprir com o que consta no art. 12, § 3° do CDC – compelir os clientes à aquisição de novos produtos em valores verdadeiramente absurdos”, afirma a promotora.

A ação civil considera, ainda, que ocorre uma violação ao dever de informar adequada e claramente os consumidores, nas ofertas, sobre como funciona a compatibilidade de rede e sinal dos iPhones, fazendo com que pessoas adquiram aparelhos que não são feitos para funcionar nas regiões onde residem. O déficit informacional facilita a entrada de produtos não homologados pela Agência Nacional de Telefonia (Anatel) no país, gerando prejuízos coletivos e até difusos.

De acordo com a ação civil, a Apple também estaria colocando, no mercado de consumo, diversos iPhones com obsolescência programada. A petição aponta duas ocasiões em que a prática abusiva foi aplicada: em 2017, quando a empresa se utilizou de softwares para, sem avisar aos usuários, reduzir o desempenho de iPhones com a bateria já desgastada, e quando lançou os iPhones XR, aparelhos que, de forma sistêmica e em diversas partes do mundo, apresentaram vícios ocultos intermitentes de sinal e conectividade após um ou dois anos de uso, quando já havia terminado a garantia.

O MP pede à Justiça que a empresa pague indenização pelos prejuízos materiais e morais sofridos pelos consumidores, afetados pelas práticas abusivas e ilícitas denunciadas bem como à restituição do indébito, e efetue pagamento a título de dano moral coletivo causado à sociedade, o qual deve ser revertido para o Fundo Federal dos Direitos do Consumidor.

Prefeito Mário Alexandre discute projeto de requalificação da zona norte e orla sul de Ilhéus

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O prefeito Mário Alexandre e o vice-prefeito Bebeto Galvão se reuniram nesta quarta-feira (9) com secretários e equipe técnica para avaliar o projeto macro de requalificação da zona norte e continuidade da duplicação da orla sul de Ilhéus. Na reunião foram apresentados os serviços que integram o investimento, cuja proposta visa promover melhoria na infraestrutura e interligar os trechos, com implantação de ciclovias e construção de equipamentos urbanos.

Mário Alexandre destacou que a parceria exitosa com o Governo da Bahia é fundamental para tocar as ações e impulsionar a atividade turística no município.

“Discutimos um projeto importante que representa um marco para Ilhéus e toda a região. Agradeço o apoio do governador Rui Costa, que não mede esforços para atender as demandas apresentadas e melhorar a qualidade de vida do nosso povo”.

Conforme a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), o fomento ao esporte e lazer foi um dos principais vetores da duplicação da orla sul, que consiste na construção de estacionamentos, praças, banheiros públicos, postos de salva-vidas, academia ao ar livre e equipamentos de esporte, bem como paisagismo ao longo de aproximadamente quatro quilômetros.

“Essa intervenção é crucial e trará investimentos para alavancar a cultura e o turismo, com melhorias expressivas em diversas áreas do município. Sem dúvida, a parceria e o apoio do governador Rui Costa são primordiais para que possamos dar seguimento ao pacote de obras que será executado nos próximos meses”, frisou Bebeto Galvão.

A proposta pensada para a zona norte prevê a implantação de ciclovia, calçadas e rotatórias, além da reforma de praças e melhoria da acessibilidade às praias e à rodovia Ilhéus-Itacaré, com iluminação de LED, serviço de drenagem, asfalto e sinalização horizontal.

De acordo com a pasta, serão requalificados nove quilômetros, sendo três quilômetros e meio referentes à recuperação de ruas, localizadas no trecho que se estende do Malhado (Parque Infantil) até o Distrito Industrial, no Iguape.

Presente na reunião, a secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Soane Galvão, ressaltou que o projeto atende aos princípios de sustentabilidade, mobilidade e acessibilidade, o que fortalece o turismo e gera emprego e renda para o cidadão. “Ilhéus evolui a cada dia nessa parceria com o Governo do Estado e os dados positivos estão aí para comprovar o reflexo do nosso trabalho”.

Prefeitura já entregou 2.200 cartões do Auxílio Recomeço aos desabrigados de Itabuna

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Mais 200 cartões do Auxilio Recomeço serão entregues aos beneficiários do maior programa social em execução no país. O ato acontece nesta quinta-feira, dia 10, às 9 horas, na sede do Grapiúna Tênis Clube.

Com a iniciativa inédita, a Prefeitura de Itabuna está ajudando a maioria das famílias que perderam seus bens materiais nas enchentes que atingiram a cidade no final do ano passado. Com a entrega da mais uma remessa, o número de beneficiados já chega a 2.200 pessoas.

Os nomes de cada uma das famílias agora beneficiadas constam no Edital nº 11 na edição eletrônica desta quarta-feira,9, do Diário Oficial do Município.

Ao todo, 3,5 mil famílias serão contempladas com o benefício. No entanto, os Agentes Comunitários de Saúde seguem realizando os cadastros. Por isso, o número de pessoas deve aumentar.

Atualmente o Auxílio Recomeço disponibiliza crédito de R$ 3.000 no cartão que pode ser utilizado na aquisição de materiais de construção, utensílios domésticos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Para a economia, os resultados são a movimentação de R$ 10, 5 milhões na cidade, inclusive favorecendo o comércio que também sofreu as consequências dos alagamentos em cerca de 40% da zona urbana.

Resultado do Enem já está disponível para consulta

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O resultado das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já está disponível para consulta. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) antecipou a divulgação dos resultados finais do exame de sexta-feira (11) para hoje (9). As notas estão disponíveis na Página do Participantes.

Para acessar o site é necessário utilizar o login único da plataforma gov.br. Caso o participante não lembre a senha da conta cadastrada, basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em “Avançar”. Em seguida, clicar em “Esqueci minha senha”, selecionar uma das formas de recuperação (por meio do aplicativo Meu gov.br, do Internet Banking de bancos conveniados, por e-mail ou por mensagem de texto – SMS), preencher os campos solicitados e gerar uma nova senha.

As notas do Enem podem ser usadas para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Os participantes podem ainda pleitear financiamento estudantil em programas do governo, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e se candidatar a uma vaga em instituições de ensino superior que têm convênio com o Inep.

O Enem 2021 foi aplicado pelo Inep nos dias 21 e 28 de novembro. A reaplicação do exame ocorreu nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. Ao todo, mais de 2,1 milhões de candidatos em todo o país fizeram as provas.

Turquia vai doar eletrodomésticos para famílias atingidas pelas chuvas na Bahia

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O embaixador do país do Oriente Médio, Murat Yavuz Ateş, e o coordenador da Frente Parlamentar Brasil-Turquia, o deputado baiano Félix Mendonça Júnior (PDT).

A Turquia vai doar fogões e geladeiras para famílias das cidades baianas de Ubaíra, Barra do Rocha e Itacaré, atingidas pelas fortes chuvas que caíram no estado entre o final de 2021 e início de 2022. O apoio financeiro foi acordado em reunião, ocorrida em Brasília, entre o embaixador do país do Oriente Médio, Murat Yavuz Ateş, e o coordenador da Frente Parlamentar Brasil-Turquia, o deputado baiano Félix Mendonça Júnior (PDT).

No total, serão doados 150 fogões e 60 geladeiras a famílias selecionadas com a ajuda do cadastro social das prefeituras e visitas às residências. Aquelas que tiveram perdas materiais por conta das chuvas e continuam sem esses eletrodomésticos é que poderão ser contempladas. “Ficamos felizes pelo fato da Turquia, um país irmão do Brasil, ter aceitado o nosso pedido e confirmado a doação, que será muito importante para baianos que sofreram prejuízos por conta da calamidade”, disse Félix.

O deputado destacou que a iniciativa vai se somar a outras adotadas por governos, organizações sociais, indivíduos e setor privado. “Vamos continuar trabalhando para viabilizar outras doações e também na destinação de recursos federais para a Bahia”, assegurou.

Balneário Tororomba mantém funcionamento normal; local é ponto turístico de Olivença

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Balneário Tororomba. Foto de Rodrigo Macedo.

O Balneário Tororomba, localizado em Olivença, é um dos principais atrativos turísticos de Ilhéus. O espaço fica aberto ao público de terça-feira a domingo, das 9h às 18h e representa uma boa opção de lazer para toda a família. O equipamento dispõe de três piscinas abastecidas com água corrente do Rio Tororomba, famosa por possuir concentração de ferro, magnésio e iodo, além do “Véu da Noiva”, uma cortina d’água refrescante.

A estrutura também conta com restaurante, boxes de artesanato, barracas de acarajé e outras barracas de alimentos. O Balneário está funcionando normalmente e para garantir a segurança dos usuários, salva-vidas atuam no espaço, com procedimentos de primeiros socorros. Conforme os administradores, foram trocados três hidrômetros (registros de água) e implantada rede de esgoto para destinação correta dos dejetos.

Em 2019, com apoio da Prefeitura, o complexo de lazer passou por reforma, que incluiu troca de azulejos, corrimões da rampa de acesso às piscinas, pintura geral, manutenção dos sanitários, instalação de lixeiras, troca de piso da portaria e nova comunicação visual.

 

MJSMF promove Assembleia Geral pelo salário de nível superior nesta quinta-feira (10)

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O Movimento Juntos Somos + Fortes (MJSMF), em mais um ato de reivindicação pelos direitos dos Policiais Civis, promove nesta quinta-feira, dia 10 de fevereiro, a Assembleia Geral da categoria pela regulamentação do salário de nível superior. O ato, que terá início às 9h da manhã, será realizado no Campo Grande, com marcha até a Praça da Piedade.

Após duas quintas-feiras de lockdown com limitação de atividades em delegacias de toda a Bahia como forma de protesto contra a inércia do Governo do Estado diante dos pedidos da categoria pelo cumprimento do que prevê a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, o MJSMF conclama os Policiais Civis a participarem da mobilização.

A Assembleia Geral tem como pleito a regulamentação do salário de nível superior para Investigadores, Escrivães e Peritos Técnicos, direito previsto na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, nº 11.370/2009, em seu artigo 46, parágrafo 1º, embora não concedido pelo poder público.

Pela regulamentação do salário de nível superior para todos, precisamos de uma categoria engajada e determinada, portanto o MJSMF conta com o apoio e a disposição de IPCs, EPCs e PTCs de todo o estado da Bahia para fortalecer a nossa luta, reivindicando um direito que nos é negado há quase 13 anos.

Além das ações durante a Assembleia nas ruas, o Movimento Juntos Somos + Fortes também transmitirá todo o ato ao vivo por meio do YouTube, Instagram e Facebook.

Itabuna: Prefeito Augusto Castro anuncia novos recursos para a ampliação do atendimento no Hospital de Base

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde definiu novo aporte de recursos para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, o contrato firmado no valor de R$ 67.513.571,88 ao ano permitirá avanços no serviço ofertado pelo hospital. O Hblem é o maior hospital ‘portas abertas’ do sul da Bahia, com atendimento para urgência e emergência 24 horas para toda região.

Segundo Augusto Castro: “Junto com toda equipe da Saúde estamos empenhados em devolver à cidade de Itabuna o papel de referência nesta área. O Hospital de Base é um dos maiores do interior da Bahia e a atual gestão realiza um trabalho de excelência. A injeção de novos recursos trará avanços significativos em todas as áreas, fazendo com que o atendimento melhore ainda mais”, garante.

A presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), instituição mantenedora Hblem, enfermeira Fernanda Cândida Ludgero, afirma que os novos recursos vão contribuir de forma significativa para o processo já implantado de humanização do atendimento na unidade hospitalar.

“O prefeito Augusto Castro é um gestor comprometido com a saúde de Itabuna e região. Com esse aporte financeiro, o hospital tende a aprimorar o processo de humanização no trato com os pacientes e ser referência em todo o Estado”, destaca Ludgero.

PLANO DE CARGOS

A presidente da Fasi também ressalta outros avanços obtidos na administração do prefeito Augusto Castro. Foram atualizados os valores de progressão do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos funcionários efetivos, com ganhos de 20% sobre os vencimentos.

“Essa atualização dos valores do PCCS era uma antiga reivindicação dos funcionários do Quadro Efetivo e a atual gestão reconheceu a necessidade de assegurar esse ganho. Além disso, os técnicos de enfermagem contratados tiveram incorporado aos seus vencimentos-base um acréscimo de R$ 200,00 e concessão de férias”, salienta Fernanda Ludgero.

Já o funcionário do Hospital de Base e diretor do Sindicato dos Servidores e Servidoras do Município de Itabuna (Sindserv), Levi Araújo, em texto publicado no site oficial do Sindicato, não escondeu o contentamento pelo atendimento da antiga reivindicação.

“Esta foi uma luta de sete anos, organizada pelo Sindserv e pelos servidores e servidoras do HBLEM. Uma luta que deu frutos e representa o reconhecimento e a merecida valorização para nossa categoria”, cita Araújo.

O dirigente sindical também agradeceu ao prefeito Augusto Castro e a administração da Fasi por reconhecerem a importância do Plano de Cargos para os servidores do Hospital de Base. “Nós, trabalhadores e trabalhadoras, já sofremos muito com gestões e administrações truculentas. É um alento para nós, depois de anos de resistência e luta, sermos reconhecidos e valorizados”, conclui Levi.