A Polícia Federal deflagrou hoje (26/4) a operação Cianose, que investiga a contratação pelo Consórcio Nordeste – entidade que inclui os Estados da região de mesmo nome – de empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.
O processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em quatro diferentes Unidades da Federação (Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia), todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contaram com a participação de auditores da Controladoria Geral da União.
Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98).
O nome da operação denota a condição médica que afeta o paciente que passa por problemas relacionados à má oxigenação do sangue. Esta pode ser causada, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar.
Manchester City e Real Madrid entram em campo, nesta terça-feira (26), pelo primeiro jogo de ida das semifinais da Uefa Champions League. O jogo será às 16h, no Etihad Stadium, na Inglaterra.
Sem gol fora de casa, se os confrontos entre as equipes terminem empatados, a decisão da vaga para a final vai para prorrogação, podendo ir para os pênaltis.
O vencedor do confronto irá encarar Liverpool ou Villarreal na grande decisão do maior torneio de futebol da Europa.
A partida terá transmissão ao vivo da TNT Sports, na TV fechada, e do HBO Max, na plataforma de streaming.
Um homem, identificado como Wellington Leal Carneiro, foi morto na sexta-feira, em Ilhéus, por linchamento. Segundo a polícia, ele foi acusado de estuprar a enteada adolescente. O fato teria gerado revolta em populares, que teriam espancado o homem. No entanto, de acordo com as investigações, Wellington não foi o autor do estupro.
O corpo da vítima foi encontrado na Rua Cantinho do Céu, após uma ponte sobre o rio do distrito de Banco do Pedro. Ele estava com as mãos amarradas e com vários hematomas. A vítima estava com as nádegas expostas, e tinha hematomas nessa região do corpo.
As investigações da polícia, apontam que Wellington não seria o autor do estupro contra a enteada, e sim um jovem de 15 anos, com quem a garota se relacionava.
Ainda segundo informações da polícia, a adolescente, que teria sido vítima de estupro, teria sido agredida pela mão e pelo padrasto, após eles descobrirem que ela estaria se relacionando e mantendo relações sexuais com outro adolescente, porém de forma consensual. A polícia não informou se o adolescente com quem a garota estava se relacionando é o mesmo acusado de estuprá-la.
Após ter sido agredida pela mãe e pelo padrasto, a adolescente já havia sido encaminhada para a Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM).
Após a identificação do corpo de Wellington, ele foi retirado do local e encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica para realização de necropsia.
Não há informações sobre o sepultamento do homem. A autoria do crime será investigado pelo Núcleo de Homicídios de Ilhéus.
O ano de 2021, o segundo da pandemia do novo coronavírus, foi marcado pela realização de 80.573 divórcios no Brasil, número recorde da série histórica iniciada em 2007. Desde o lançamento – em julho de 2020 – da plataforma e-Notariado, o acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas representam agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar no país.
A informação é do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). A entidade representa institucionalmente os tabeliães de notas brasileiros e reúne as 24 seccionais dos estados e os 8.580 cartórios de notas do país, onde é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas desde 2007.
O número registrado em 2021 significa aumento de 4% em relação a 2020, quando foram lavradas 77.509 escrituras de divórcios nos tabelionatos de notas, recorde anterior de dissoluções de casamentos pela via notarial, no Brasil. No total, foram 2,8 mil divórcios a mais em comparação com 2020.
Expansão por estados
Os maiores crescimentos de divórcios efetuados em 2021, em comparação ao ano anterior, foram registrados no Distrito Federal (40%), Amapá (33%), Acre (27%), Pernambuco (26%) e Roraima (19%).
Em números absolutos, o Distrito Federal também marcou a maior expansão de atos, com 733 divórcios a mais em 2021 em relação a 2020. Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul (477), Rio de Janeiro (469), Pernambuco (373) e Bahia (343). Os dados constam da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF).
Segundo explicou Giselle Oliveira de Barros, presidente do CNB/CF, “os divórcios em cartórios de notas, chamados extrajudiciais, vinham crescendo ano a ano à medida que as pessoas conheciam suas vantagens, como agilidade, prazo e preço. Com a migração dos serviços notariais para o meio eletrônico, a facilidade de fazer o ato online, sem se deslocar, se tornou um diferencial ainda maior, pois muitos estavam em isolamento e conseguiram resolver pendências da vida pessoal de forma remota”, disse Giselle.
A plataforma e-Notariado foi regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e permite a prática de quase 100% dos atos notariais por meio eletrônico, como todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
Divórcio online
Para efetivar o divórcio em um cartório de notas no formato virtual, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo é realizado de forma online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um cartório de notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida por um tabelião.
Segundo informação da assessoria de imprensa do CNB/CF, depois de entrar em contato com o cartório de notas de sua escolha, o casal tem agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços dessa plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
O prefeito Mário Alexandre e representantes dos sindicatos dos servidores municipais assinaram nesta segunda-feira (25) acordo coletivo que concede reajuste salarial e aumento do ticket alimentação para os funcionários da Prefeitura de Ilhéus. O termo coletivo garante revisão de 10,76% nos salários dos servidores públicos, retroativo ao mês de janeiro, bem como autoriza aumento no ticket alimentação, passando de R$ 500 para R$ 550.
O ato reuniu representantes do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-Bahia), Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias (SINDACS/ACE), Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia (Sindatran Bahia), Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB) e Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ilhéus (Sinsepi).
O prefeito ressaltou que o diálogo fortalece importantes pautas e representa avanços em reivindicações históricas dos funcionários públicos, que durante muitos anos sofreram pela falta de valorização.
“Mais uma conquista, fruto de muito trabalho, muita luta e respeito ao trabalhador e trabalhadora da cidade de Ilhéus. São aumentos e reajustes todos os anos, salários em dia e inúmeros benefícios. O ticket alimentação é a garantia da comida na mesa do trabalhador e de sua família, sendo um dos maiores da Bahia. Então, tudo isso é resultado de avanço, austeridade dentro do governo e do cuidado com o servidor público, nosso maior patrimônio”.
A gratificação anual dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde será paga em duas parcelas, sendo a primeira em setembro e a segunda em outubro. A iniciativa foi comemorada por atender as demandas apresentadas ao Município.
O chefe do Executivo reiterou a importância de reconhecer o trabalho desempenhado pelos servidores, que têm prestado um serviço comprometido no atendimento à população ilheense. O retroativo será pago no mês de agosto, em folha suplementar e em parcela única.
“Fechamos a campanha salarial e agradecemos mais uma vez ao prefeito Mário Alexandre por esse percentual e aumento do ticket. Essa parceria só traz benefícios para a categoria. O prefeito foi o único gestor que fez isso pelo servidor. Não somos perfeitos, mas na medida do possível estamos tentando fazer com que o servidor seja cada vez mais contemplado com reajustes salariais”, destacou Joaques Silva, presidente do Sinsepi.
Em viagem à Ipiaú, neste fim de semana (24), o Professor Reinaldo Soares, Diretor do Ibec e pré-candidato a Deputado Federal pelo Partido Republicanos, recebe o apoio político de profissionais da área de Eletricidade.
Professor Reinaldo, que já se comprometeu a lutar pela pauta dos profissionais de Eletricidade na Bahia, aproveitou o encontro para reforçar a sua luta e apoio à classe. A categoria sofre com a escassez de programas de qualificação atualizados, que ofereçam uma maior inserção e permanência no mercado de trabalho.
Reinaldo, como Diretor do Ibec, escola credenciada pelo MEC e homologada pela COELBA, entende estas demandas. Ele se coloca à disposição da categoria, para representar a classe e apresentar propostas para implantação de políticas públicas que venham atender estas necessidades.
Pelos crescentes resultados apresentados nas últimas duas eleições municipais de Ilhéus, e sendo considerado um dos nomes com maiores possibilidades de ascensão política regional, Professor Reinaldo desponta como um dos nomes mais fortes ao cargo de Deputado Federal. “O Professor é 10!”
Informações da Ascom do professor Reinaldo Soares.
O prefeito Mário Alexandre sancionou nesta quarta-feira (16) a nova lei de Uso e Ocupação do Solo. A aprovação da legislação permite a modernização dos processos de licenciamento pela Prefeitura, trabalho iniciado em 2019, sob o comando do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e atual presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes.
O encontro reuniu a diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Ilhéus e Itabuna, empresários do setor e representantes de entidades da classe.
“É uma alegria muito grande. Fruto da parceria firmada em prol da melhoria da infraestrutura de Ilhéus. Hoje temos acesso à Zona Sul com a ponte e a duplicação da rodovia. Também buscamos recursos para investir na requalificação da Zona Norte da cidade. Então, não são apenas empresários. São geradores de renda. Mesmo com a crise causada pela pandemia, o setor se manteve em alta e criou postos de trabalho formais, empregando mais de dois mil pais de família e movimentando a economia do nosso município”, afirmou o gestor.
Na ocasião, Mário Alexandre agradeceu à Câmara de Vereadores pela aprovação do projeto e destacou que a articulação direta com o governador Rui Costa também é crucial para manter o ritmo de desenvolvimento e o crescimento ordenado da cidade. A legislação é resultado de uma ação compartilhada entre o poder público, iniciativa privada e a sociedade.
“A lei atende à solicitação dos empresários do setor no sentido de melhorar o ambiente normativo para os negócios. O prefeito Mário Alexandre tem feito um trabalho importante para favorecer investimentos e geração de emprego e renda”, ressaltou Marlon Silveira, vice-presidente do sindicato.
A regulamentação revela ainda o empenho da atual gestão na garantia de recursos para o avanço nas áreas de mobilidade, turismo, infraestrutura e socioambiental. A revisão do projeto foi feita de forma transparente e democrática, contando com a participação da população, mediante consulta pública. Paralelo à sanção da lei, o Município iniciou o processo participativo com foco na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).
Também estiveram presentes na reunião o secretário de Gestão, Gabriel Bittencourt, e o Assessor Técnico Especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Vinícius Briglia.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mais que o dobro das intenções de voto do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Bahia. É o que aponta levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta segunda-feira (25/4). Segundo a estimativa, o petista possui 51,3%, enquanto Bolsonaro aparece com 25,8%.
Os outros nomes têm as seguintes porcentagens: Ciro Gomes (6,9%), João Doria e André Janones (1,2%), Luciano Bivar (0,8%), Simone Tebet (0,5%) e Luis Felipe d’Avila (0,2%). Não soube/não respondeu somam 4,1%, enquanto brancos e nulos são 8,2%.
A pesquisa tem um nível de confiança de 95%, uma margem de erro que pode variar entre 2,3% e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-05173/2022. Foram realizadas entrevistas com 1820 moradores de 80 municípios da Bahia entre os dias 19 e 24 de abril de 2022.
Jair Bolsonaro participou de feira agropecuária em Ribeirão Preto. (Foto: Foto: Isac Nóbrega/PR).
Jair Bolsonaro afirmou que o indulto antes era usado para criminosos, mas agora serve a inocentes. O presidente deu a declaração durante viagem a Ribeirão Preto (SP), onde participou de uma feira agropecuária. Ele ainda disse que ‘só Deus’ pode tirá-lo da cadeira presidencial.
O deputado estadual Robinson Almeida (PT), e o presidente do PT/ Bahia, Eder Valadares, avaliam os números a pesquisa divulgada nesta segunda-feira (25).
O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, comemorou o crescimento de Jerônimo, pré-candidato do PT ao Governo do Estado, na nova pesquisa do Instituto Paraná, divulgada nesta segunda-feira, 25. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BA-06739/2022
“Jerônimo cresceu 12% em apenas um mês! Sem TV, sem rádio, sem grande investimento em mídia social. A pesquisa não checou as pré-candidaturas contextualizando seus campos políticos; mas se há trinta dias Jerônimo já empatava com o ex-prefeito, hoje à situação deve ser ainda melhor”.
O presidente do PT afirmou também a eleição nacional, em que Lula lidera todas as pesquisas de intenção de voto, terá impacto no pleito da Bahia. “Lula pontua o dobro de Bolsonaro – que segue tendo uma desaprovação gigantesca (62,3%). Por isso, a eleição nacional influência tanto: quando a sociedade identificar quem foi oposição a Bolsonaro e quem colaborou com ele, a disputa ficará mais evidente”.
“Eu não sou de escalar time adversário nem dar conselho para a oposição. Mas não adianta ignorar as eleições presidenciais. Elas vão acontecer. Ignorar cenário nacional e seu impacto na Bahia é insistir em uma realidade paralela”, concluiu Éden.
Crescimento de Jerônimo Rodrigues e João Roma pode tirar ACM Neto da disputa, avalia Robinson Almeida
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) avaliou, em entrevista à Rádio Excelsior da Bahia, nesta segunda-feira (25), que há possibilidade real da terceira via no estado, representada pelo pré-candidato ao governo, João Roma (PL), tirar o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), da polarização contra o pré-candidato Jerônimo Rodrigues (PT) na disputa eleitoral pelo Governo do Estado.
O vice-líder do governo Rui Costa na Assembleia Legislativa considera que a polarização nacional, entre as candidaturas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT), deve refletir na Bahia, impulsionando as candidaturas de João Roma e Jerônimo Rodrigues. Segundo ele, o fato do ex-prefeito da capital, ACM Neto, não atrelar sua candidatura a algum nome na disputa nacional deve deixá-lo em terceiro lugar na disputa estadual.
“A história política da Bahia prova que a eleição nacional repercute na estadual. E isso tende a desindratar a candidatura do ex-prefeito de Salvador que deve ser ultrapassado pelo ex-ministro João Roma. Este deve polarizar a disputa na Bahia com Jerônimo Rodrigues, como Bolsonaro polariza com Lula nacionalmente”, previu o petista, em conversa com Almir Santana, no programa Acorda Pra Vida.
Robinson Almeida também ironiza as pesquisas que apontam ACM Neto na liderança das intenções de voto. Desde o ano passado que o ex-prefeito da capital está com sua pré-candidatura na estrada, ao contrário dos seus oponentes. Levantamento divulgado hoje pelo Instituto Paraná Pesquisas aponta Neto com 55,4%, já Jerônimo Rodrigues, alçado candidato em março pelo ex-presidente Lula, alcançou 16,1%, crescendo 12% em um mês e ficando na segunda posição, sem vinculação com a candidatura nacional. Já a pesquisa Quaest/Genial, encomendada pela CNN e divulgada nesta segunda-feira, aponta que 53% do eleitorado baiano dá preferência a candidatos apoiado por Lula.
“A história também prova que, no nosso estado, a oposição ganha nas pesquisas e o PT no voto. A oposição queima na largada, o time de Rui e Lula é de chegada. Isso é que vai prevalecer, essa é a tendência”, concluiu.
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