MP abre um total de 52 vagas para estagiário em Direito em seis regiões do estado


Foto ilustrativa.

 

O Ministério Público estadual abriu seis editais para seleção de estagiários em Direito com um total de 52 vagas destinadas aos municípios da região de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença. O período, local e forma de inscrição de cada seleção e mais informações, como data, local e horário de prova, podem ser acessadas por meio do portal do MP. Os editais preveem 30% das vagas para candidatos negros e 10% para os com deficiência. A taxa de inscrição é R$ 55 reais. A bolsa é de R$ 663,00 mais auxílio-transporte e a carga horária é de 20 horas semanais.

Nas provas, serão cobrados conhecimentos básicos em Língua Portuguesa e conhecimentos jurídicos em Direto Constitucional, Penal, Civil, Processual Penal e Civil e em legislação especial nas áreas do consumidor, meio ambiente e de improbidade administrativa; Estatutos do Idoso e da criança e do adolescente; e arbitragem.

Quase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai


 

Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores. 

De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento.

O estudo também aponta diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil. Em 2018, foram 954,9 mil.

Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil.

De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade.

Prefeitura de Ilhéus determina retomada do transporte coletivo aos domingos na zona rural


Após o prefeito Mário Alexandre notificar as empresas que operam o serviço de transporte coletivo em Ilhéus, a partir deste domingo (8), as comunidades localizadas na zona rural começarão a ser atendidas, progressivamente, aos domingos e feriados. A frota de ônibus cumprirá a tabela divulgada pela Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram) nos itinerários e horários de forma emergencial.

Confira os horários detalhados clicando aqui

A Sutram ressalta ainda que as comunidades rurais serão atendidas no próximo domingo em horários especiais. A medida visa reestabelecer o cumprimento contratual de forma planejada, visando o atendimento de qualidade e a retomada consciente de 100% da frota.

A administração municipal destaca que a determinação tem como principal finalidade acabar com os problemas enfrentados pelos usuários, que incluem falta de ônibus nas linhas e período de espera longo em pontos e no terminal, bem como tempo maior para deslocamento até o destino.

Félix diz que governo da Bahia culpa cidadão de bem pelo aumento da violência


Presidente do PDT da Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Júnior criticou o governo da Bahia pelo aumento da violência. Citando o assassinato de três policiais militares no último final de semana, o pedetista afirmou que estado precisa assumir a responsabilidade do enfrentamento à criminalidade e agir de forma dura contra os bandidos, ao invés de “culpar o cidadão de bem que compra uma arma para defender a família”.

“É preciso enfrentar o problema com seriedade, e não ficar culpando o governo federal e a venda de armas no país. Tem que assumir a responsabilidade. O cidadão de bem que compra uma arma o faz para defender a família diante da omissão do governo da Bahia, que não age para enfrentar o aumento da violência e da criminalidade. Bandido está vindo para a Bahia passar férias e nada é feito”, declarou Félix.

O deputado se solidarizou com os familiares dos soldados Alexandre José Ferreira Menezes Silva, Victor Vieira Ferreira Cruz e Shanderson Lopes Ferreira, que foram assassinados, e pediu mais condições de trabalho para os policiais militares. “É preciso investir em inteligência, aparelhamento das policiais e na valorização dos policiais. Só assim vamos virar esse jogo e vencer essa guerra contra o crime. Ficar procurando culpados ao invés de assumir a responsabilidade só vai contribuir para a situação se agravar ainda mais”.

Professor Reinaldo participa de reuniões com lideranças de bairros em Ilhéus


Neste final de semana, Professor Reinaldo do Ibec participou de diversos eventos com lideranças e Associações de Moradores em Ilhéus.

No sábado (07), o Pré-Candidato a Deputado Federal esteve presente em um encontro com lideranças no bairro Salobrinho. O momento foi de bastante receptividade e troca de experiências. Além da discussão de questões pertinentes ao bairro.

No domingo (8), durante o Dia Das Mães, Reinaldo esteve presente na Festa da Associação de Moradores do Alto da Bela Vista, onde parabenizou a todas as mães do bairro. Ainda no domingo, ele participou também da Festa das Mães da Associação de Moradores no Distrito de Santo Antônio.

Para Professor Reinaldo, estes momentos de troca de experiências com a população são sempre muito pertinentes e revigorantes. Só por meio de um contato direto, se torna capaz de conhecer as realidades e desenvolver propostas alinhadas aos desejos dos moradores.

Marão defende ajuda federal para “salvar” setor de transporte coletivo de Ilhéus


O prefeito Mário Alexandre (Marão) voltou a questionar o sistema público de transporte de Ilhéus. Na última semana, o Município notificou mais uma vez as concessionárias e cobrou a retomada imediata de 100% da frota. O gestor ressaltou que além de exigir melhoria do atendimento prestado aos usuários, as notificações visam garantir a circulação dos ônibus na zona rural aos finais de semana, posicionamento já assumido pelas empresas responsáveis pelo serviço.

Contudo, segundo frisou, o funcionamento regular da frota não depende apenas das determinações e reinvindicações apresentadas pela Prefeitura. É necessário unir forças para salvar as empresas. Ele lembrou da existência de um projeto de lei que tramita na esfera federal, cuja proposta é conceder verbas e benefícios fiscais, a fim de evitar o colapso do sistema público de transporte em várias cidades brasileiras.

Para Marão, o auxílio federal é a decisão mais assertiva neste momento e representa uma saída emergencial para dar fôlego ao sistema. Como se não bastassem os prejuízos causados desde o início da pandemia, as empresas enfrentam a alta no preço dos combustíveis. Mesmo envidando todos os esforços, sozinha, a Prefeitura não consegue impedir a falência do setor. “Ilhéus não é a única cidade que sofre com a defasagem. Hoje, esse é o maior problema enfrentado por diversos municípios da Bahia e do Brasil”, explicou o prefeito.

O Executivo precisou pagar parcela da conta provocada pela pandemia, ainda que não seja obrigação da gestão municipal subsidiar o transporte público. Marão destaca que os efeitos negativos atingem a todos, desde as empresas que estão na iminência de suspender as operações por falta de financiamento, até os passageiros, que estão insatisfeitos com a qualidade do serviço oferecido.

“O estado está perdendo a guerra para o crime”, diz ACM Neto ao lamentar mortes de policiais militares


Após três policiais militares serem assassinados durante o fim de semana na região de Cajazeiras, o pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) afirmou que o estado está perdendo a guerra para o crime organizado. O ex-prefeito de Salvador avaliou a situação como “lamentável”, e ponderou que o crescimento da violência em todo o estado traz graves consequências para a vida dos cidadãos de bem.

“É lamentável, até porque esses casos vem se repetindo e o estado pouco faz para melhorar as condições de atuação dos policiais. Fico muito triste em ver que a vida de um jovem de 30 anos se perdeu. Um policial foi assassinado em Cajazeiras, depois outros dois policiais, voltando do sepultamento desse policial, no dia seguinte, também foram assassinados. Isso mostra que, infelizmente, o Estado está perdendo a guerra para o crime”, disse o pré-candidato na manhã desta segunda-feira (09).

“O crime organizado, às vezes, está mais aparelhado do que a própria polícia. Imagine que se os policiais estão sendo vítimas dessa violência, que tipo de mensagem a gente deixa para a sociedade, para o cidadão que, hoje, não vive em paz. As pessoas da Bahia não se sentem seguras. E essa é uma realidade que acontece na capital e no interior. Não é por outro motivo que, desde 2017, a Bahia é campeã nacional do número de homicídios. Estamos na pior posição em termos de violência de todo o Brasil. Esse jogo tem que mudar”, pontuou.

No último sábado (7), o soldado Alexandre José Ferreira Menezes Silva, de 30 anos, foi morto após ser baleado enquanto trabalhava em Águas Claras. No domingo (8), Dia das Mães, os soldados Victor Vieira Ferreira Cruz e Shanderson Lopes Ferreira foram assassinados na região de Cajazeiras quando retornavam do sepultamento de Alexandre.

Diante do cenário, Neto voltou a ressaltar que é a gestão estadual precisa assumir a responsabilidade e seja capaz de encontrar soluções para garantir a melhoria da segurança pública na Bahia. Cerca de 290 cidades do estado têm apenas dois policiais que trabalham em esquema de revezamento. Além disso, a Bahia ocupa o primeiro lugar em mortes violentas de todo o país.

“Para mudar jogo é preciso ter uma nova postura por parte do Governo do Estado, que encare o problema, que não transfira a responsabilidade, que vá buscar a solução, que atue com energia, com firmeza, com determinação e coragem pra colocar os bandidos na cadeia”, concluiu.

Estado disponibiliza novo crédito do Bolsa Presença para famílias dos estudantes, nesta terça-feira (10)


O Governo da Bahia disponibiliza, nesta terça-feira (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica, para assegurar que os filhos possam permanecer na escola. Cada família tem o direito de receber R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual de ensino. Este ano, o investimento será superior a R$ 675 milhões, contemplando 301 mil famílias e 341 mil estudantes.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar onde o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

A estudante Rosângela de Deus, 40, que faz o curso técnico de nível médio em Serviços Jurídicos, no Colégio Estadual Professora Noêmia Rêgo, em Salvador, já está na expectativa para usar o seu crédito do benefício. “Com o valor de R$ 150 que eu recebo, costumo comprar alimentos como arroz, feijão, carne, verduras e outros produtos para a alimentação da minha família. Faço bicos como costureira e este crédito ajuda muito a complementar a renda”, conta.

Política permanente – O governador Rui Costa sancionou uma nova Lei, a de nº 14.396 de 16 de dezembro de 2021, que altera a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença. Com isso, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

Exclusivo: Troca na Câmara e no primeiro escalão da Prefeitura de Ilhéus


O movimentação política começa intensa nesta semana com mudanças nas cadeiras no legislativo e no secretariado da prefeitura de Ilhéus.

Segundo informações exclusivas chegada ao Blog Agravo, o prefeito Mário Alexandre vai recriar a secretaria de Agricultura, Pesca e Interior. Quem vai ser nomeado na pasta é o vereador Nino Valverde ( Podemos), dando lugar ao suplente Sérgio do Amparo.

Outra mudança é a nomeação do vereador EderJunior (PSL) para a  secretaria de Desenvolvimento Econômico. Com a saída do vereador, o suplente Nery Santana vai assumir o mandato.

Ainda segundo informações, o atual secretário da Casa Civil, Bento Lima, vai ocupar a secretaria de Gestão. Já Gabriel Gaban será remanejado para a Secretaria da Fazenda. O atual secretário da Fazenda, Mozart Aragão vai para Casa Civil.

Governador determina “uso de força máxima” da polícia após mortes de PMs, mas pede “sangue frio”


Governador da Bahia, Rui Costa.

 

O governador Rui Costa (PT) disse, nesta segunda-feira (9), que determinou ao Comando da Polícia Militar “o uso de força máxima” para prender os criminosos responsáveis pela morte de três policiais em Salvador. O chefe do Palácio de Ondina pediu aos policiais, no entanto, que tenham “sangue frio” e “profissionalismo” ao agirem.

Em um evento no bairro do Alto do Peru, em Salvador, Rui ainda culpou o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo aumento da criminalidade no país, ao facilitar o uso de armas.

“(Determinei) o uso de força máxima de todas as especializadas, inclusive, com uso de helicópteros para que possamos capturar todos os responsáveis por esses ataques. Infelizmente, o aumento do número de armas pesadas, inclusive, de fuzis, a partir dessa orientação do governo federal de ‘liberou geral’ a entrada de armas no brasil, o que tem facilitado ainda mais, muito mais do que era, a possibilidade de criminosos terem acesso a armas maiores e mais pesadas”, disse ele.

O governador também criticou a legislação penal brasileira. “Mas nós vamos buscar todos eles (os criminosos), a Polícia Militar cumprirá sua função em nome do Estado baiano. Nós vamos capturar todos os responsáveis e punir esses que atentaram contra a vida dos policiais. É o tráfico de drogas, com seu armamento pesado, agredindo a sociedade. Tenho denunciado seguidas vezes. Espero que tenhamos em breve uma legislação, e um sistema judicial que não facilite a soltura desses marginais”, disse Rui Costa.