Autor: Blog Agravo

Prefeitura de Ilhéus se compromete a construir creches e assegurar transporte para crianças e responsáveis

Por /


Sede da Prefeitura de Ilhéus.

Cinco novas creches, com capacidade para atender pelo menos 370 crianças de até três anos de idade, deverão ser construídas em Ilhéus. As unidades de educação serão disponibilizadas pelo Município, que firmou um acordo com o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano. O compromisso assinado pelo prefeito Mário Alexandre é de construir duas creches até o ano de 2022, duas até 2023 e uma quinta até 2024.

O acordo encerra a execução de uma ação civil pública e de um processo administrativo da 7ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, designada para atuar na atribuição de educação. Os procedimentos acompanhavam a situação da educação infantil no Município e buscavam assegurar acesso à educação infantil na rede pública ou, mediante convênio com o Município, na rede particular. As cinco creches deverão garantir que o Município tenha capacidade para atender a população de crianças em idade escolar e pré-escolar, fornecendo transporte para as crianças e seus responsáveis que não consigam vagas em unidades próximas a suas residências.

Em nota a Prefeitura de Ilhéus diz que mantém projeto para construção de creches; duas unidades já estão em funcionamento

Lei de autoria de Jerbson Moraes pautou ação pela diminuição da taxa de esgoto em Ilhéus

Por /


Nesta quarta-feira (16), a Justiça acatou um pedido de liminar realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, através de uma ação civil pública contra a EMBASA de Ilhéus, onde ela deve cumprir a Lei Municipal nº 4.112/2021, de 15 de junho de 2021, de autoria do Vereador Jerbson Moraes. De acordo com a Lei, a concessionária é obrigada a cobrar o percentual máximo de 40% da taxa de esgoto, o que não vinha sido cumprido pela empresa, que cobrava uma taxa inadequada de 80%.

O Projeto de Lei nº 94/2017 foi apresentado por Jerbson Moraes durante o seu primeiro mandato e aprovado na Câmara por unanimidade, sendo sancionado pelo Executivo Municipal. De acordo com a Lei, a concessionária precisa reduzir a taxa de esgoto para 40% e, caso não cumpra o estabelecido, será penalizada com advertência na primeira infração, além de pagamento de multa. “Desde que o Projeto virou Lei venho lutando para que a mesma fosse executada pela Embasa e a população não ficasse prejudicada. A ação foi julgada favorável e, finalmente, os consumidores poderão ter uma economia na conta de água, com a eficácia da Lei”, destacou Jerbson.

Segundo a decisão da Justiça, a Embasa deverá cumprir a Lei nos termos da Lei Municipal nº4.112/2021 e deixar de cobrar a tarifa de esgoto no percentual de 80% a partir do dia 16 de abril deste ano. Em caso de descumprimento, será multada no valor diário de R$30.000,00 (trinta mil reais). “Uma vitória do Legislativo ilheense e de toda a população, que não poderia ficar prejudicada”, enfatizou o autor da Lei, Jerbson Moraes. O vereador acredita que o cidadão não pode ser explorado, pois muitos pagam a taxa sem ao menos ter tubulação de esgoto na rua em que residem.

Confira a decisão na íntegra clicando aqui.

Justiça determina que Embasa diminua taxa de esgoto em Ilhéus

Sinal amarelo para o PT

Por /


Por Jamesson Araújo
Mesmo com as pesquisas apontando o ex-presidente Lula na dianteira, a situação do PT em seus principais redutos eleitores, preocupa os petistas.

O Partido dos Trabalhadores vem perdendo aliados importantes em alguns estados, alguns até continuam no plano nacional. Um desses aliados é o PSB que não deve acompanhar como é de praxe, em São Paulo e Rio de Janeiro.

Outra vertente é a desistência de nomes petistas considerados fortes para sucessões estaduais, a exemplo da Bahia e Pernambuco.

Na terra do axé, o PT perdeu um aliado de peso, o Partido Progressista, que tem o vice-governador da Bahia, João Leão, como maior liderança. Apesar do rompimento,Leão afirma que pode caminhar com Lula, mas diz que é amigo de Bolsonaro. Já deu para entender?

Nesta quarta-feira (16) o presidente Bolsonaro esteve na Bahia, mais uma vez, e levou uma multidão as ruas de Salvador, mostrando o crescimento em um dos principais redutos petistas no Nordeste. Sinalizando o que as pesquisas já mostram, um crescimento gradual do atual presidente.

Bolsonaro já sinalizou que vai para cima do PT na Bahia.

 

 

Homem é preso acusado de furtar Igreja em Ilhéus

Por /


Alex é ex-funcionário de uma escola importante de Ilhéus, e se perdeu no mundo do crime.

A Polícia Militar, por intermédio da 68ª CIPM, prendeu um homem acusado de arrombar e furtar material de construção avaliado em R$ 13 mil reais, da igreja Adventista do 7º dia, que fica localizada na Av. Belmonte.

Os policiais localizaram todo o material furtado, e com a delação do receptor, chegou até o suspeito do arrombamento.

Segundo informações policiais, o suspeito identificado como Alex Cardoso, usou um carro de frente alegando trabalhar no templo.

O suspeito é ex-funcionário do Colégio Piedade, e segundo informações policiais, é figura carimbada no mundo do crime.

Parte das Informações do site Fábio Roberto Notícias.

Netflix vai cobrar taxa de quem divide conta com amigos

Por /


Em comunicado oficial nesta quarta-feira,16, a Netflix anunciou que vai passar a cobrar uma taxa extra para quem compartilhar contas com pessoas que não moram na mesma casa – é quase uma taxa de “ponto extra”, que as operadoras de TV a cabo cobram. Na nota, a empresa de streaming afirmou que ter a mesma conta em diferentes lugares afeta a “habilidade de investir em grandes novos filmes e séries”.

Para resolver o problema, serão adicionadas duas novas funções nas configurações do serviço, a “Adicione um membro extra”, uma taxa para a inclusão de até duas pessoas que não moram na mesma casa, e a “Transferir perfil para uma nova conta” para facilitar a transferência de perfis entre duas contas diferentes.

Por enquanto, essas funções vão entrar em período teste no Chile, no Peru e na Costa Rica. O novo modelo poderá ser expandido também para outros países, mas ainda não há informações sobre sua chegada ao Brasil. Segundo a empresa, para adicionar dois membros, será cobrado o equivalente a metade do preço do plano básico de streaming. Por exemplo, no Brasil o plano básico custa R$ 26, e a a taxa ficaria R$ 13.

A preocupação da Netflix com sua capacidade de investimento se justifica. A gigante reduziu seu ritmo de crescimento em 2021. No ano passado, ela conquistou 18,2 milhões de novos assinantes, uma queda de 51% sobre o resultado do ano anterior, de 37 milhões. Entre o terceiro e quarto trimestre de 2021, o lucro líquido caiu 58%, indo de US$ 1,4 bilhão para US$ 607 milhões.

Atualmente, a Netflix tem 221,84 milhões de assinantes no mundo todo.

Com informações do Estadão.

‘Musas do Pix’ são detidas sob suspeita de golpes com empréstimos

Por /


Irmãs disseram que apenas acompanhavam os três homens no carro.

Duas irmãs foram detidas nesta quarta-feira (16), acusadas de fazerem parte de uma quadrilha especializada no golpe do empréstimo e do Pix. A dupla, que nega o crime, foi encontrada durante uma abordagem da polícia a um carro em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. As informações são da Record TV.

Os policiais foram até o carro, onde estavam as irmãs e três homens, depois de notar que um dos suspeitos usava três celulares ao mesmo tempo. Eles tentaram negar qualquer crime, mas os aparelhos realizavam diversas transações bancárias e uma das irmãs estava com um celular dentro do sutiã.

Segundo os policiais que efetuaram a prisão no 6º DP de São Bernardo do Campo, o grupo teria oferecido R$ 20 mil de suborno para ser liberado. Dentro do carro, também foram apreendidos cartões de créditos, o que a polícia acredita fazer parte de um esquema especializado em aplicar golpe do empréstimo com o nome das vítimas.

As irmãs negaram participação no crime e disseram que estavam apenas acompanhando o grupo sem saber do esquema de golpes. Os policiais acreditam que elas eram usadas para convencer as vítimas a passarem dados pessoais sob justificativas de empréstimos e urgências.

Vídeo da reportagem:

Primeiro emplacamento de veículo online é disponibilizado pelo Detran-BA

Por /


Sem burocracia, com agilidade e economia. O primeiro emplacamento de veículo online projetado pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) figura entre os novos serviços do órgão que investe em inovação tecnológica e avança no processo de atendimento digital ao cidadão.

O bancário Rogério Kehl aceitou o desafio para testar o projeto piloto e recebeu as instruções dos técnicos da CTI do Detran para realizar o procedimento. A nota fiscal do veículo novo adquirida no ato da compra permite ao cidadão acessar o serviço. Após a quitação da taxa e escolha da estampadora, o usuário combina onde receber e instalar as duas placas de identificação do veículo. Depois, é só emitir o CRLV-E para comprovar o licenciamento do carro. “Tudo muito simples e ágil, não há necessidade de tirar cópias de documentos como no processo convencional”, pontua.

“A informatização agiliza a vida e o novo serviço é uma grata surpresa”, reforça a aposentada Maria José Ramos”, 80 anos. O primeiro emplacamento de veículos online passou a integrar a carta de serviços do órgão, nesta quarta (09). No passado, o processo durava cerca de uma hora, sem contar o deslocamento ao balcão de atendimento, a espera na agência bancária e a conferência dos documentos.

“Com a nova modalidade, quem faz todo o processo é o próprio cidadão, o Governo da Bahia tem direcionado esforços para transformar o Detran-BA em um órgão moderno, ofertando um número maior de serviços digitais e mais acessíveis ao cidadão”, registra o diretor-geral Rodrigo Pimentel.

Para o novo serviço, o valor total do desembolso é composto pelo valor da alíquota do IPVA, a taxa de licenciamento e a cobrança da estampadora selecionada.

O Detran-BA tem orientado as concessionárias a seguir os requisitos necessários para validação eletrônica, com informações de saída do estoque, conforme o Projeto Renave 0 Km, e campo de restrição preenchido para o caso de veículo financiado (alienação fiduciária).

Para realizar o serviço online, acesse o site (www.detran.ba.gov.br) na aba Serviços, clique em Portal de Serviços (Serviços Detran-BA), insira a identificação do usuário, siga em serviços para veículos e, na sequência, primeiro emplacamento online.

Foto: Itailuan/ASCOM

Justiça determina que Embasa diminua taxa de esgoto em Ilhéus

Por /


Nesta quarta-feira (16), o juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Ilhéus, Dr. Cléber Roriz, acatou um pedido de liminar, em uma ação Civil Pública contra A Embasa, para que a cobrança da taxa de esgoto — que era de 80% — fosse reduzida pela metade, ou seja, 40% sobre o valor do consumo da água.

A ação foi movida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, por intermédio do Defensor Público, Tandick Resende.

Na decisão, o juiz explicita que a Embasa deve deixar de cobrar, nas leituras de hidrômetros locais realizadas com início no dia 16 de abril do ano em curso e daí em diante, a tarifa de esgoto no percentual de 80% (oitenta por cento) do consumo de água registrado na fatura mensal dos usuários.

“Cumprir obrigação de fazer consistente na expedição das novas faturas referentes aos serviços de água e esgotamento sanitário, baseadas nas leituras de hidrômetros realizadas a partir de 16 de abril do ano em curso e daí em diante, estipulando o valor da tarifa de esgoto no percentual máximo de 40% (quarenta por cento) do consumo de água registrado por cada consumidor, nos termos da Lei Municipal nº 4.112/2021, de 15 de junho de 2021, sujeitando-se, em caso de descumprimento, à multa diária no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), sem prejuízo de outras sanções de caráter cível, ou criminal, por desobediência (art. 330 do CP),além das administrativas, por ato de improbidade, devendo a
EMBASA ser intimada na pessoa de seu representante local, no seu Escritório situado na Rua Major Homem Del Rei, nº 45, esquina defronte ao Hospital de Ilhéus, para cumprir imediatamente esta decisão, devendo informar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, as providências adotadas”, finaliza Dr. Kleber.

Segundo o defensor Tandick, a EMBASA teve o período para se adequar à lei e reduzir administrativamente o valor da taxa de esgoto, mas, diante do descumprimento, foi preciso acionar a justiça para forçar a redução do valor, utilizar a lei a favor do povo.

Confira a decisão na íntegra clicando aqui.

Homem é preso em flagrante com armas e droga em Ilhéus

Por /


Foto divulgação 70 CIPM.

Na última desta terça-feira (15), a Polícia Militar, por intermédio da 70.ª CIPM, em rondas no bairro Teotônio Vilela, abordou um indivíduo que estava em posse de 04 buchas de maconha.

Durante a abordagem, o meliante revelou que ainda tinha sob sua posse armas de fogo e drogas no Condomínio Sol e Mar, localizado na zona Sul de Ilhéus.

Os policiais da guarnição do PETO, com o suspeito, foram até o local indicado e encontrou armas de fogo, munições e drogas dentro de um apartamento.

O indivíduo e o material apreendido foram apresentados na delegacia de Ilhéus para adoção das medidas cabíveis.

Homem morre após helicóptero da Petrobras fazer pouso forçado na baía de Camamu

Por /


Plataforma de Manati (PMNT-1).

O tripulante de um helicóptero que transportava funcionários da Petrobras morreu, na manhã desta quarta-feira (16), após a aeronave fazer um pouso forçado na baía de Camamu, próximo ao campo de Manati, na região do baixo-sul da Bahia.

Informações preliminares apontam que o helicóptero precisou fazer o pouso forçado ao chegar para aterrissar na Plataforma de Manati (PMNT-1), que fica localizada na Bacia de Camamu.

Segundo o Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), duas aeronaves da corporação resgataram 11 vítimas do acidente aeronáutico na Baía de Camamu.

Após ser acionado, o Graer enviou uma tripulação multimissão de helicóptero para o aeroporto de Valença para realizar transporte aeromédico das vítimas. Em seguida, o avião também foi deslocado com um tripulante operacional e um médico para apoiar na prestação de socorro. Os 11 feridos no acidente foram trazidos pelas aeronaves para Salvador.

Em nota, a Petrobras lamentou o incidente e informou que órgãos competentes já foram comunicados. Uma comissão será formada para apurar as causas do incidente.

Nota na íntegra:

A Petrobras lamenta informar que, na manhã desta quarta-feira (16/3), após pouso de emergência no mar de um helicóptero que se deslocava de Salvador para a plataforma de Manati, na Baía de Camamu, na Bahia, um tripulante da aeronave veio a óbito, após resgate por embarcação próxima. Outras 12 pessoas que estavam na aeronave também foram resgatadas com ferimentos leves e levadas para receber atendimento médico em Salvador.

Os órgãos competentes já foram comunicados. Uma comissão será formada para apurar as causas do incidente.