Salário de Nível Superior: MJSMF realiza manifestação pacífica em semáforos de Vitória da Conquista


Uma manifestação de IPCs, EPCs e PTCs, chamou atenção de quem passava pelo cruzamento das avenidas, Juracy Magalhães com a Luis Eduardo, na cidade de Vitória da Conquista, nesta quinta – feira (09).

O ato idealizado pelo Movimento Juntos Somos Mais Fortes, coletivo de sindicatos que representam os Policiais Civis da Bahia buscou alertar a sociedade conquistense sobre a demanda da categoria no que tange a regulamentação do artigo 46, parágrafo 1º da lei nº 11.370/2009, que versa sobre o salário de nível superior.

Foi justamente o que aconteceu! Com apitos, faixas e panfletos, toda vez que o semáforo fechava os Policiais Civis se dirigiam à pista apitando e entregando aos motoristas panfletos relatando o histórico de luta em busca do salário de nível superior.

Neste contexto, os integrantes do MJSMF recebiam a solidariedade da população, que aplaudia e buzinava de volta.

O MJSMF avalia a mobilização como “fantástica”. “Esse ato aqui em Vitória da Conquista foi maravilhoso. As pessoas que passavam em seus carros buzinavam, aplaudiam. Realmente chamou muitíssimo atenção, e podemos definir a mobilização como fantástica”, avaliou um dos integrantes do Movimento Juntos Somos Mais Fortes.

O coletivo continuará atuante em todo o estado, buscando a regulamentação do salário de nível superior para os Policiais Civis Bahia.

Informações do Sindpoc.

Defesa faz nova cobrança ao TSE e diz que militares se sentem desprestigiados


General Paulo Sérgio Nogueira.

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, apresentou nesta sexta-feira (10) uma tréplica ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na discussão sobre as eleições e disse que as Forças Armadas “não se sentem devidamente prestigiadas”.

O documento rebate análise do tribunal que apontou erros de cálculos e confusões de conceitos ao rejeitar, em maio, sete propostas dos militares de mudanças nos procedimentos das eleições.

A Defesa reforçou as suas propostas ao TSE no momento em que Bolsonaro amplia os questionamentos ao processo eleitoral e faz insinuações golpistas.

Nogueira afirma que as propostas dos militares não foram discutidas tecnicamente. “Até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE [Comissão de Transparência das Eleições]”, afirma o ministro.

“Até o momento, não houve a discussão técnica mencionada, não por parte das Forças Armadas, mas pelo TSE ter sinalizado que não pretende aprofundar a discussão”, disse ainda.

No documento encaminhado ao presidente do TSE, Edson Fachin, o general afirma que os militares fizerem propostas “plausíveis, em vários níveis, desde o técnico até o de governança”.

Ele ainda diz que é “sabido” que qualquer sistema eletrônico precisa ser atualizado. “Não basta, portanto, a participação de observadores visuais, nacionais e estrangeiros, do processo eleitoral”, escreveu o general.

Bolsonaro tem criticado a decisão do TSE de ampliar o número de missões de observações e de convites para especialistas e entidades de outros países acompanhem o pleito deste ano.

Na reação mais forte ao discurso de Bolsonaro e aos questionamentos das Forças Armadas, o ministro Fachin, declarou, em maio, que a eleição é assunto civil e de “forças desarmadas”.

Nogueira também afirma que uma das divergências entre os militares e as Forças Armadas trata-se apenas de “discussão de caráter técnico e metodológico e não de um equívoco, como citado nas respostas técnicas do TSE”.

O general se referia à discussão sobre o índice de confiabilidade dos testes de integridade das urnas, que são feitos no dia da eleição. Os militares somaram, no cálculo, o número de urnas de reserva técnica, enquanto o TSE afirmou que a conta correta deve considerar aquelas que estarão disponíveis nas seções eleitorais.

Nogueira também afirma que o TSE deve facilitar e incentivar a auditoria “por outras entidades” do processo eleitoral, “principalmente por partidos políticos”. A sugestão ocorre no momento em que o PL, partido de Bolsonaro, tenta credenciar no tribunal um instituto para realizar essa auditoria.

A Defesa voltou a cobrar que o modelo de 2020 da urna eletrônica, que também será usado no pleito deste ano, seja submetido a testes públicos de segurança. O TSE encerrou no mês passado este tipo de teste, que simula ataques hackers e inclui ações de peritos da Polícia Federal, mas utilizou modelo anterior da urna, que também fará parte do pleito de outubro.

O tribunal afirma que o modelo mais recente da urna é uma versão aperfeiçoada daquele que foi submetido ao teste, o que dispensaria essa nova bateria de análises. Ainda argumenta que a urna nova tem uma série de certificações e será submetida a outros tipos de testes de segurança.

A resposta ao TSE foi elaborada por Nogueira com base num outro documento que o Comando de Defesa Cibernética enviou no início da semana pro ministro Paulo Sérgio.

A iniciativa partiu do Exército, que sentiu que o general Heber Portella, representante da Defesa na CTE, e sua equipe foram ridicularizados na resposta dada em maio pelo tribunal, que apontou erros de cálculo nas análises das Forças Armadas.

Em agosto do ano passado, Luís Roberto Barroso, então presidente do TSE, convidou as Forças Armadas a participarem da CTE, grupo que também reúne especialistas e representantes do Congresso, Polícia Federal e de outras entidades.

O convite, porém, ampliou a margem de ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral e é visto como erro por parte dos ministros do TSE.

“Eles [TSE] convidaram as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Bolsonaro?”, disse o presidente no fim de abril, quando promoveu um evento oficial no Planalto com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Os ataques ao sistema eleitoral e as ameaças golpistas são rotina no governo Bolsonaro.

Em live feita no último dia 2, o presidente afirmou que o TSE tem tomado “medidas arbitrárias contra o Estado democrático de Direito” e atacado “a democracia”. “Não querem transparência no sistema eleitoral”, disse.

Informações da Folha de S. Paulo. Mateus Vargas/Cézar Feitoza.

Sozinhas em rodovia, crianças são resgatadas pelo Polícia Militar


Duas meninas de dois anos e um garotinho de cinco que andavam sozinhos pela margem da BA-535, na Via Parafuso, município de Camaçari, foram resgatados por equipes do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM), no início da tarde da quinta-feira (9). Elas foram achadas após um ciclista acionar o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da SSP, através do 190.

O coordenador de área de plantão no 12º BPM, subtenente Marcos Antônio Moreira, que estava atento aos chamados recebidos pela central, pegou uma viatura, por volta das 12:20, e rapidamente foi ao encontro dos menores.

“Assim que cheguei ao local encontrei os três aos cuidados do ciclista, sem estarem assustados. Coloquei eles na viatura e pedi para que os outros policiais mantivessem contato com o Conselho Tutelar de Camaçari e informassem que estaríamos indo para lá”, disse.

Ao longo do caminho o policial foi conversando com as crianças, ofereceu lanche e buscou entender o que tinha acontecido. Segundo o PM, as crianças informaram que saíram de casa para brincar.

“Eles foram muito bem recebidos pelas equipes do abrigo temporário e em menos de duas horas já estavam com a família”, concluiu Moreira.

Homem é suspeito de matar a própria mãe a facadas na Bahia


Um homem é suspeito de matar a própria mãe a facadas, na cidade de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia. O crime aconteceu na casa da vítima, na noite de quarta-feira (9).

De acordo com a polícia, a mulher foi identificada como Gercina Marques da Silva, de 60 anos, e morreu no local.

O filho da vítima, suspeito de cometer o homicídio, não teve o nome divulgado. Ele fugiu do local e está sendo procurado pela Polícia Civil, que investiga o crime.

Ainda segundo a polícia, a motivação do crime ainda é desconhecida. O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML).

Turismo: “Ilhéus Moto Praia” marca comemorações do aniversário de 488 anos da cidade


A Avenida Soares Lopes será ponto de encontro dos amantes de motos que desejam aproveitar o calendário festivo para reencontrar a turma. Promovido pela União dos Motoclubes de Ilhéus, com apoio da Prefeitura, a 1ª edição do “Ilhéus Moto Praia” pretende reunir entre 1.500 e 1.700 motociclistas de diversas partes do Brasil, de 30 de junho a 3 de julho.

Integrado aos festejos dos 488 anos da cidade, o evento representa mais uma oportunidade para alavancar a atividade turística no município, tendo em vista o potencial econômico que a iniciativa possui. Os ajustes finais do evento foram discutidos durante reunião ocorrida na quarta-feira (8), no Centro Administrativo da Conquista, com representantes do Município, de clubes de motos do país e Polícia Militar.

“A gente espera que o nome de Ilhéus seja reforçado no cenário nacional do turismo, com a finalidade de atrair cada vez mais visitantes e para que a nossa população possa auferir desses avanços. Queremos trazer grandes eventos para movimentar toda a cidade, gerando renda e emprego como determinado pelo prefeito Mário Alexandre”, explicou Geraldo Magela, titular da Secretaria Especial de Cultura.

A estrutura montada no estacionamento da Avenida Soares Lopes, que passou por melhorias e recuperação da malha asfáltica, através da operação tapa-buracos, está pronta para receber o público que aprecia o universo das motos. Conforme a organização do evento, a visitação de 800 motociclistas, em média, gira cerca de 20 vezes no comércio, desde o setor de hotelaria até o vendedor de coco, passando pelo barraqueiro, dentre outros profissionais que atuam de maneira autônoma.

“O motociclismo abraça uma grande parte de pessoas interessadas por criar vínculos de amizade, lealdade, respeito e confraternização, que é o principal ponto desse evento. Todos estão convidados para visitar Ilhéus, cidade maravilhosa, com belíssimos pontos turísticos”, afirmou o tenente Ricardo, da 68ª Companhia Independente de Policia Militar (68ª CIPM).

Astor Badaró, membro do Guaranis Motoclube, lembrou que há 17 anos a cidade não registra encontro de motos. “A união dos clubes fez a gente conseguir a realização desse evento”. A iniciativa também conta com apoio da Polícia Militar da Bahia, Neto Carriço, Diário dos Motociclistas e Regional Ilhéus. Motociclistas de estados a exemplo de São Paulo, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais e Espírito Santo marcarão presença durante os quatro dias.

“A Associação dos Motociclistas da Bahia vem fomentando todo esse movimento no estado. A rede hoteleira nos deu feedback informando sobre a procura por acomodações, incluindo reservas de várias partes do país”, completou Badaró.

Sefaz: Bahia perderá R$ 1,03 bilhão anuais com projeto do ICMS, e saúde, R$ 495 milhões


Secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Foto: Carol Garcia/GOVBA

Educação e saúde serão as áreas mais afetadas pelas perdas anuais de R$ 5,5 bilhões estimadas pelo Estado da Bahia com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita as alíquotas do ICMS cobrado sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, só a educação deixará de receber R$ 1,03 bilhão anuais, enquanto a saúde perderá R$ 495 milhões. Os valores levam em conta os desembolsos obrigatórios com estas áreas de acordo com a Constituição, que correspondem respectivamente a 25% e 12% das receitas estaduais.

Segundo a Sefaz, o projeto irá infligir perdas relevantes também para os municípios baianos, que deixarão de receber em torno de R$ 1,4 bilhão anualmente. Isto porque, também de acordo com a Constituição, as prefeituras ficam com 25% do ICMS arrecadado. Os cálculos dizem respeito ao PLP 18. As perdas tendem a aumentar caso o governo federal leve adiante também a ideia de uma Proposta de Emenda Constitucional para zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha. Nenhuma das duas propostas, como tem sido apontado pelos governos estaduais e por especialistas, assegura a compensação efetiva aos Estados para as perdas substanciais de arrecadação.

“Com a redução das receitas dos Estados, que têm responsabilidades muito claramente definidas para com as áreas sociais, perdem a saúde, a educação, a segurança e o fundo de combate à pobreza, entre outros gastos de extrema importância no momento em que o país vive um recrudescimento da fome e da miséria”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “A diminuição de receitas para os municípios também irá afetar estas áreas”.

O secretário lembra, além disso, que a base de cálculo para o ICMS dos combustíveis está congelada pelos estados desde novembro de 2021, tendo ocorrido na prática uma redução de imposto com renúncia fiscal, o que não impediu a continuidade da escalada de preços nos postos. O próprio ambiente econômico, ressalta Vitório, tende a ser prejudicado com decisões que podem aprofundar a crise fiscal brasileira em nome da insistência do governo federal na manutenção da política de preços da Petrobras para os combustíveis, atrelada ao mercado internacional.

Enxugando gelo

“O dólar voltou a subir , e como o custo dos combustíveis segue atrelado à moeda americana, é grande a possibilidade de novos aumentos nas bombas, tornando infrutífero o objetivo de reduzir os preços”, avalia o secretário. No final das contas, observa, como tem acontecido ao longo de todo o período de vigência da atual política de preços, “apenas a Petrobras e seus acionistas vão sair ganhando, enquanto os governos estaduais e municipais vêem suas contas seriamente afetadas e o próprio ambiente econômico brasileiro pode ser prejudicado”.

Sem mudar a política de preços da Petrobras atrelada ao mercado internacional, conclui Vitório, “vamos continuar enxugando gelo, assistindo à escalada de preços nas bombas e vendo a crise piorar por conta dos erros sucessivos de condução do problema pelo governo federal”.

Uesc sedia treinamento de técnicos em assistência social de 44 municípios


A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) sediou, na quinta-feira, dia 9, o treinamento para capacitação e orientação técnica sobre o Relatório de Acompanhamento Físico (RAF), em parceria Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), que reuniu gestores e técnicos vinculados às secretarias municipais de Assistência Social de 44 municípios. O evento foi realizado no auditório do Centro de Arte e Cultura da Universidade, com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex).

A iniciativa é do Fórum Regional de Assistência Social (Fras), que faz parte do Programa de Apoio Institucional e Gerencial (Agir), criado pela Uesc em 2012, numa parceria com a Associação dos Municípios do Sul Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). A capacitação teve a participação de 250 representantes dos territórios de identidades do Litoral Sul, Extremo Sul, Médio Sudoeste e Costa do Descobrimento, com o objetivo de articular a gestão municipal para a garantia do direito à assistência social, mediante as políticas públicas no campo do desenvolvimento social.

O RAF é composto por formulários destinados a cada Unidade Socioassistencial e reflete os compromissos assumidos no Plano de Ação de cada município. O seu preenchimento deve ser realizado através do SIACOF (Sistema de Acompanhamento do Cofinanciamento), e a consolidação das informações geradas precisam ser amplamente divulgadas no âmbito do controle social.

A abertura do evento contou com a presença do reitor da Uesc, Alessandro Fernandes de Santana; do representante da Proex, professor Emerson Antônio de Melo Rocha Lucena; do presidente do Fras e secretário de Assistência Social de Floresta Azul, Alexsandro Barreto do Nascimento; a vice-presidente do Fras e secretária de Assistência Social de Itajuípe, Raianne França Passos; a consultora do Fras e docente da Uesc, professora Eurisa Santana; além dos representantes da Amurc, Luciano Veiga; e da secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, José Bartilotti Neto.

Agir – A partir de 2017, o Programa de Apoio Institucional e Gerencial se expandiu e criou mais oito fóruns. Atualmente, contempla o total de onze fóruns de secretários municipais de diversas áreas e tem sido uma referência na ação de integração entre a Uesc e os municípios do Território de Identidade Litoral Sul, entre outros. Em 2021, o programa retomou as suas atividades junto aos gestores municipais, com um planejamento mais ampliado, em um momento estratégico da mais alta relevância para o fortalecimento dos territórios, tão afetados pelos impactos da pandemia da covid-19.

Municípios – A capacitação reuniu técnicos dos seguintes municípios: Alcobaça, Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Belmonte, Buerarema, Caem, Camacan, Canavieiras, Caravelas, Central, Coaraci, Coribe, Eunápolis, Firmino Alves, Floresta Azul, Guaratinga, Ibicaraí, Iguaí, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itacaré, Itagimirim, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapebi, Itapitanga, Itarantim, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Potiraguá, Rafael Jambeiro, Rio do Antônio, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, São Miguel das Matas, Ubaitaba, Uma e Uruçuca.

Casal destrói clínica por acreditar que está sendo rastreado por chip de dentistas


Com uma criança de colo e outras duas pequenas acompanhando, um casal de Minas Gerais foi gravado destruindo a recepção de uma clínica ortodôntica de Belo Horizonte. As câmeras de segurança do local flagraram o momento em que eles, ao ouvirem que o dentista que procuravam estaria em horário de almoço, quebram monitores, telefones e até mesmo a televisão pendurada no local, causando um prejuízo estimado em R$ 7 mil, na tarde de ontem.

Um dia após o crime, a desempregada Kênia Aparecida, de 27 anos, revelou o motivo do surto: um suposto implante de chip com escuta feito contra a vontade dela.

“Algo escuta, dentro do meu lar, dentro do meu banheiro. Estou com a minha internet 4G desligada. Celular no modo avião. O meu aparelho de TV desligado. Como está saindo a gravação? Como que meu vizinho está me ouvindo? Como está reproduzindo áudio? É porque está dentro de mim [o chip]”, questionou a dona de casa em entrevista a Record TV Minas, nesta quinta-feira (9).

O marido de Kênia conversou com o portal g1 Minas, mas pediu para não ser identificado. O homem afirmou que ficou nervoso na clínica, porque ele e a mulher tentam resolver o problema há anos.

“A gente age conforme as emoções, só precisamos tirar o chip dela. Já pedimos várias vezes e o dentista não tira. Tentamos conversar ontem e não quiseram nos ouvir”, disse.

A dona da clínica, por outro lado, revelou que a história começou em 2018, quando Kênia esteve lá para extrair três dentes e colocar uma peça de metal.

“Depois de muito tempo, ela voltou na clínica. Desde a primeira vez que compareceu com o esposo e os filhos, eles começaram a criar atritos, sempre se exaltavam. Chegaram dizendo que tinha ‘um corpo estranho no dente dela'”, afirmou.

“Verificamos na radiografia, não tinha nada no dente dela. Ela fez um procedimento protético e não tinha nada de errado com o dente.”

Mesmo diante do parecer dos profissionais, a paciente pediu que o dente fosse extraído e assinou um termo para a realização. Durante todo o procedimento, o companheiro ficou dentro da sala atrapalhando o trabalho do dentista.

A cirurgia foi tranquila, segundo a funcionária, mas Kênia não seguiu as orientações de repouso. Dias depois, o casal retornou à clínica e voltou a reclamar.

“Eles relataram que o dentista tinha colocado um microchip dentro da boca dela, que era possível ouvir todas as conversas do WhatsApp. No primeiro boletim de ocorrência, creio eu, consta o relato do esposo. Nada que dizíamos funcionava”, disse.

A clínica calcula um prejuízo de R$ 6.000. A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso. O casal pode responder por lesão corporal, ameaça e dano ao patrimônio.

Vídeo da UOL:

Operação Unum Corpus cumpre mandados em toda a Bahia


A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta sexta-feira (10), a quinta fase da Operação Unum Corpus, que integra as 26 Coordenadorias Regionais no cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão. Mais de 600 policiais participarão das ações, que têm foco em envolvidos em Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio.
Um dos objetivos desta fase é retirar de circulação criminosos que poderiam aproveitar o São João para cometer novos delitos, aproveitando o retorno dos tradicionais festejos ao calendário de eventos baianos. “Como o nome diz, a Unum Corpus é uma operação que demonstra que a Polícia Civil é um só corpo. Assim, realizamos, entre uma fase e outra, frequentes intercâmbios de informações entre as coordenadorias, de modo que exista ajuda mútua na busca pelos alvos”, declarou a diretora do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegada Rogéria Araújo.
Ao longo de suas primeiras quatro fases, a Unum Corpus prendeu 406 criminosos, entre cumprimentos de mandados e capturas em flagrante.

Simone Tebet comemora apoio do PSDB à candidatura: “Estamos prontos”


O PSDB oficializou hoje (9) o apoio à pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB) para a Presidência da República. A decisão ocorreu por meio de votação da executiva nacional do partido, em Brasília.

“PSDB define apoio à Simone Tebet, em votação finalizada há pouco. O partido segue firme e convicto na construção de uma alternativa a Lula e Bolsonaro por um país mais próspero e unido”, diz o texto divulgado pela legenda nas suas redes sociais.

A senadora Simone Tebet destacou que os partidos, PSDB e MDB, estão unindo forças por um Brasil sem fome e sem miséria.

“Este é um reencontro do centro democrático não agendado pela história, mas exigido por ela. No passado, democracia, cidadania, justiça social. Hoje, pelos mesmos valores e com a mesma urgência, unimos forças por um Brasil sem fome e sem miséria”, disse nas redes sociais.

“Sabemos da responsabilidade. Estamos prontos. Com coragem e amor, vamos reconstruir o Brasil. Recebo com alegria e imensa honra o apoio do PSDB à nossa candidatura”, prosseguiu a candidata da chamada terceira via nas redes sociais.

Com a decisão, o PSDB confirma que, pela primeira vez, desde a redemocratização do país, o partido não terá um candidato próprio à presidência da República.

Simone Tebet é diagnosticada com Covid-19

A pré-candidata à Presidência da República pelo MDB, a senadora Simone Tebet foi diagnosticada nesta quinta-feira (9) com Covid-19. Segundo uma nota enviada pela assessoria da presidenciável, ela está com sintomas leves e vacinada com três doses contra o coronavírus.