A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (5), uma operação para investigar fraudes em licitações nas áreas da Educação e Saúde cumpre mandados de busca e apreensão em Salvador e cidades do interior da Bahia, incluindo Camaçari, que fica na região metropolitana. As outras prefeituras que também são investigadas são: Ibititá, João Dourado, Irecê, Uibaí e Lapão.
Segundo a Polícia Federal (PF), as ações fazem parte das investigações que apuram suspeitas de fraudes em licitações nas áreas de saúde e educação. O período investigado vai de 2013 a 2020. Até o momento não há informações se autoridades ou outras pessoas foram presas.
Na capital, os mandados são cumpridos em um condomínio de luxo no bairro de Patamares.
No endereço, os agentes da PF não encontraram ninguém, por isso pediram o auxílio de um chaveiro para entrar no apartamento, porque eles têm mandado judicial.
Na última semana, de 25 a 28 de abril, os vereadores de Ilhéus estiveram na capital brasileira para participar da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, além de percorrer gabinetes de deputados federais. O evento reuniu mais de 8 mil participantes, entre prefeitos, vereadores e gestores municipais de todo o país, e teve como tema Município: O caminho para um Brasil melhor.
O presidente da câmara de Ilhéus, o vereador Jerbson Moraes (PSD), disse ser uma honra participar desse momento ao lado dos colegas parlamentares e do prefeito Mario Alexandre, representando o município de Ilhéus. “Este encontro foi importante para adquirir mais conhecimento e ter ciência das novas ações sustentáveis e econômicas para os municípios. Com certeza Ilhéus ganha muito com essa ação. Trazer todas as informações que lá foram apresentadas para beneficiar e executar em nosso município fará extrema diferença”, explicou o Presidente.
O evento foi realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e disponibilizou aos gestores atendimento técnico especializado e direcionado para a realidade municipal de cada um, além de painéis técnicos que abordaram os mais diversos temas. Durante o encontro, foram realizados diversos debates, oficinas e capacitações com foco em setores do serviço público, como a saúde pós-crise sanitária da Covid-19, Os desafios da mobilidade e trânsito no município, Gestão urbana e habitacional, assistência social e política, agrícola nacional, reforma tributária, reforma previdenciária municipal, lei de improbidade e licitações e o Marco Regulatório do Saneamento foram temas discutidos no Congresso.
Os parlamentares participaram também dos seguintes painéis temáticos: Reforma Tributária: o que os Municípios devem esperar?; Piso Nacional do Magistério: desdobramentos e consequências da ineficácia do critério de reajuste do piso da lei 11738/2008; Um debate federativo sobre a representação municipal na contabilidade; Caminhos para o desenvolvimento
Saneamento: Desafios do saneamento com o Novo Marco Legal; Financiamento, subsídios, planos e ferramentas digitais: habitação, urbanismo e licenciamento.
RECURSOS PARA O MUNICÍPIO
Durante a viagem, os parlamentares reuniram com deputados e realizaram articulações em busca de investimentos para o município de Ilhéus. Juntos, conseguiram emendas parlamentares no valor aproximado de R$ 5 milhões.
Na Capital Federal, os vereadores Ederjunior e Nerival se encontraram com a Deputada Federal Dayane Pimentel e conseguiram uma emenda no valor de R$ 2 milhões, para o próximo ano. Ivo Evangelista conseguiu para o município, com o deputado Federal Márcio Marinho, R$ 500 mil para a Saúde, R$ 1 milhão para a Infraestrutura e duas Casas de farinha. O presidente Jerbson Moraes, se encontrou com o Deputado Federal Paulo Magalhães e realizou levantamento das pendências para destravar os recursos da Obra do bairro Jardim Pontal, no valor aproximado de R$ 1,5 milhões.
Ação conjunta entre o Ministério Público da Bahia, por meio do GAECO, Polícia Rodoviária Federal, Corregedoria da Polícia Militar da Bahia e Secretaria de Segurança Pública da Bahia, deflagraram “Operação Êmulo” na manhã desta quarta-feira (04), no município de Acajutiba-BA. Foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e quatorze de buscas e apreensão.
As ações tiveram como objetivo apurar indícios da prática de homicídio de uma vítima que foi executada no dia 20 de junho de 2020, por dois homens a bordo de uma motocicleta, na cidade de Acajutiba. O fato gerou grande repercussão na cidade, pois a vítima era conhecida por cobrar do executivo municipal atitudes mais transparentes quanto à Administração Pública.
Segundo informações do GAECO, a vítima já havia alertado que estava sofrendo ameaças de morte por funcionários de uma empresa de segurança que presta serviço à Prefeitura Municipal de Acajutiba, cujo proprietário é um policial militar. Alguns dias antes de ser morto, a vítima havia gravado um vídeo afirmando que “se algo lhe acontecesse, seria a mando do prefeito local”.
Com base nesses indícios, foram deferidos pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia os pedidos de prisões temporárias de um policial militar e mais cinco envolvidos, além de buscas e apreensões em endereços residenciais e profissionais dos investigados, e na Prefeitura Municipal.
A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) decidiu, em assembleia dos seus associados, pedir a renúncia do ministro da Justiça, Anderson Torres, após o governo de Jair Bolsonaro não cumprir promessa de reajuste e reestruturação das carreiras federais de segurança.
Os delegados também prometem paralisações parciais e progressivas, cujas datas ainda serão definidas, e a associação liberou seus associados para que entreguem cargos de chefia ou se neguem a aceitar novas lotações.
As medidas aprovadas na assembleia realizada na segunda (2) e terça (3) são mais um capítulo da crise entre os policiais federais e o governo Bolsonaro.
“É importante destacar que a segurança pública foi a maior bandeira de campanha do governo Bolsonaro e o destacado trabalho das forças de segurança vem sendo utilizado, indevidamente, pelo presidente como instrumento de marketing para a sua reeleição”, diz a ADPF, em nota divulgada nesta manhã.
O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (4) um portal com informações sobre a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS.
A expectativa do governo é de que as funcionalidades do FGTS Digital comecem a operar ainda este ano.
O portal contém notícias e informações para que os usuários que venham a utilizar o serviço se familiarizem mais facilmente com o novo ambiente digital. Além de informações sobre o FGTS Digital, a página apresentará, entre outros serviços, legislações consideradas pertinentes, perguntas e respostas frequentes e canais de contato.
A nova plataforma diminuirá o tempo gasto pelas empresas para cumprirem suas obrigações, uma vez que fará uso da base de dados do eSocial e os débitos já serão individualizados desde a origem, utilizando o CPF como um dos elementos essenciais de identificação do trabalhador.
De acordo com o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, “estudos indicam a redução de cerca de 36 horas mensais no tempo gasto somente com o recolhimento do FGTS”. Tempo que, segundo ele, “resultará em ganho de produtividade”.
Durante o evento de lançamento do portal, o presidente do Conselho Curador do FGTS e secretário-executivo adjunto do ministério, Ricardo Moreira, disse que o FGTS Digital vai reduzir a cobrança de inadimplências.
“Hoje temos uma cobrança que pode ser aperfeiçoada e trazê-la para dentro de um prazo prescricional. Vamos sair do prazo de 5 anos, para trazer essa arrecadação com inadimplência para um prazo mais rápido. Trata-se de uma ferramenta importante para manter a sustentabilidade do fundo que proporcionará, ao trabalhador, maior transparência para fiscalização dos contratos de trabalho e para o recolhimento do FGTS para o fundo”, disse.
A forma escolhida para o pagamento do FGTS pelas empresas será o PIX. Guias de pagamentos do FGTS poderão ser emitidas no portal do FGTS Digital ou na própria tela do ambiente virtual do eSocial.
Benefícios do FGTS Digital
– Emissão de guias rápidas e/ou personalizadas;
– Consulta de extratos de pagamentos realizados;
– Individualização dos extratos de pagamento;
– Verificação de débitos em aberto;
– Pagamento da multa indenizatória a partir das remunerações devidas de todo o período trabalhado.
Proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de 4 anos assassinado no ano passado.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos. A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de 4 anos morto no ano passado por hemorragia interna após espancamentos no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro.
O texto aprovado altera o Código Penal para considerar o homicídio contra menor de 14 anos um tipo qualificado com pena de reclusão de 12 a 30 anos, aumentada de 1/3 à metade se a vítima é pessoa com deficiência ou tem doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.
O aumento será de até 2/3 se o autor for ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.
O projeto atribui o dever de denunciar a violência a qualquer pessoa que tenha conhecimento dela ou a presencie, em local público ou privado, seja por meio do Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, ao conselho tutelar ou à autoridade policial.
Se não comunicar, poderá ser condenada a pena de detenção de seis meses a três anos, aumentada da metade, se dessa omissão resultar lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resultar morte.
Por outro lado, o texto aprovado determina ao poder público a garantia de medidas e ações para proteger e compensar a pessoa que denunciar esse tipo de crime.
Além do programa de proteção a testemunhas, no qual o denunciante poderá ser incluído segundo a gravidade da coação ou da ameaça à integridade física ou psicológica, ele poderá ser colocado provisoriamente sob a proteção de órgão de segurança pública até decisão final sobre outras medidas.
Quanto ao conselho tutelar, o projeto cria outras atribuições, como atender a criança e o adolescente vítima ou testemunha de violência doméstica e familiar, ou submetido a tratamento cruel ou degradante ou a formas violentas de educação, correção ou disciplina.
O atendimento deverá se estender também a seus familiares para orientar e aconselhar sobre seus direitos e sobre os encaminhamentos necessários.
O conselho poderá ainda representar ao delegado de polícia ou ao Ministério Público para pedir medidas cautelares de proteção do denunciante desses crimes.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta quarta-feira (4) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígitos finais do Número de Inscrição Social (NIS) 3 e 8.
A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela. Confira o calendário de pagamento:
Quem ganha o salário mínimo
Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela
1 25 de abril 25 de maio
2 26 de abril 26 de maio
3 27 de abril 27 de maio
4 28 de abril 30 de maio
5 29 de abril 31 de maio
6 2 de maio 1º de junho
7 3 de maio 2 de junho
8 4 de maio 3 de junho
9 5 de maio 6 de junho
0 6 de maio 7 de junho
Quem recebe mais que o salário mínimo
Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela
1 e 6 2 de maio 1º de junho
2 e 7 3 de maio 2 de junho
3 e 8 4 de maio 3 de junho
4 e 9 5 de maio 6 de junho
5 e 0 6 de maio 7 de junho
Fonte: INSS
Consulta
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde o mês passado. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo sitegov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. É preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Decreto
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
Segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Já quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.
Os trabalhadores nascidos em março poderão sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quarta-feira (4). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.
Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.
Em todo o calendário de pagamento, serão liberados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. Pelo calendário divulgado em março, a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.
Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados pedidos.
Porém, o trabalhador precisará ficar atento. A maioria receberá o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos. A Agência Brasil preparou uma reportagem para explicar como fazer o saque extraordinário do FGTS.
O aplicativo também está dando a opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer documento oficial com foto para cadastrar a biometria.
Retirada
Outro ponto a que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso o dinheiro não seja gasto, retirado ou transferido para conta corrente.
O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS, com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.
Consulta
Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador deve fazer uma consulta. O processo pode ser feito tanto no site fgts.caixa.gov.br quanto pelo aplicativo FGTS.
O site informa apenas a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo tem mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.
A turma do Partido Verde na Bahia estão ameaçando romper o acordo com o PT de apoiar Jerônimo ao governo e pular para ACM Neto.
Segundo informações do sitePolítica Livre, o governo do Estado não cumpriu o que havia prometido ao PV, que seria a indicação Empresa Gráfica.
Vale lembrar que o PV constituiu uma federação nacional – formalizada com o PT e o PCdoB.
Segundo o presidente do PV na Bahia, Ivanilson Gomes, será realizada, no próximo dia 14, uma reunião entre dirigentes e militantes para definir como caminhará a sigla.
“Evidentemente que do ponto de vista legal o PV não tem como sair da federação, mas do ponto de vista político, sim. Basta que a Executiva nacional permita que seus dirigentes possam de forma coletiva anunciar apoio para outra candidatura fora da federação. Só quem não pode fazer isso são os parlamentares, ou seja, os que disputarão a eleição de deputados e deputadas”, disse.
Segundo ele, há evidentemente no partido quem defenda a candidatura do PT, representada por Jerônimo Rodrigues, assim como há quem trabalhe pela caminhada com Neto, “já que havia uma relação construída de pelo menos 10 anos”.
Depois de assembleia na última sexta-feira (29/4), os servidores do Banco Central retomaram a greve por tempo indeterminado. Os funcionários, que já ficaram 19 dias parados em abril, se unem aos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que também cruzaram os braços em busca de reajuste salarial.
As mobilizações do funcionalismo público ganharam força depois dos contundentes acenos do presidente Jair Bolsonaro (PL) para as carreiras policiais. A pressão deu resultado e o governo recuou, anunciando um reajuste linear de 5% para todas as categorias da União.
O valor, no entanto, é considerado inadequado pelos servidores. A porcentagem mínima, para repor as perdas salariais sofridas, segundo eles, desde o início da atual gestão do Palácio do Planalto, seria de 19,99%, chamado de “reajuste salarial emergencial”.
No INSS e MTP, a greve acontece desde o fim de março. De acordo com o MTP, a fila para realização de perícias médicas já passa de 1 milhão de agendamentos.
Servidores do INSS se reúnem, durante esta semana, com representantes do orgão para negociar em prol do reajuste e também reestruturação das carreiras.
O novo momento de paralisação no Banco Central teve início depois que o presidente da instituição, Roberto Campos Netto, não promoveu encontro com representantes do sindicato e o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.
“Acreditamos que essa parte da luta vai ser até o governo ceder, abrir uma negociação e montar uma proposta”, defende Fábio Faiad, do Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central (Sinal).
Ele explica que 50% dos servidores do orgão estão em greve, com perspectiva de aumento da adesão. Serviços essenciais, como o PIX, não serão prejudicados. Funções de relações do banco com sistemas financeiros, sim, devem apresentar alterações.
(73) 98188 1657
A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (5), uma operação para investigar fraudes em licitações nas áreas da Educação e Saúde cumpre mandados de busca e apreensão em Salvador e cidades do interior da Bahia, incluindo Camaçari, que fica na região metropolitana. As outras prefeituras que também são investigadas são: Ibititá, João Dourado, Irecê, Uibaí e Lapão.
