Vereador Gurita esteve nesta quarta-feira (11) acompanhando o andamento das obras no ginásio.
A Prefeitura deu início essa semana a reforma do Ginásio de esporte Herval Soledade, o maior espaço poliesportivo de Ilhéus.
O Vereador Alzimário Belmonte, autor do requerimento 026 aprovado pela Câmara de Vereadores cobrando a reforma, agradeceu ao prefeito Mário Alexandre em atender a demanda e o clamor dos esportistas e da população.
Gurita lembra que a luta pela revitalização do esporte em Ilhéus teve início com a criação Frente Parlamentar do esporte e o Fórum Municipal de Revitalização do Esporte, ambos de sua autoria, que vem traçando os caminhos que precisam ser tomados pelo esporte amador a partir das potencialidades oferecidas pelo município.
Segundo Gurita, o ginásio é coração do esporte ilheense, um importante instrumento social, onde é desenvolvido práticas esportivas, campeonatos amadores de várias modalidades.
Nesta quarta-feira (11) Gurita esteve acompanhando e fiscalizando a obra.
Com estrutura ampliada e espaço totalmente reformado, a população do Nelson Costa conta com mais uma porta de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Inauguradas na manhã desta terça-feira (10), as Estratégias Saúde da Família (ESFs) I e II fortalecem a Atenção Básica e representam mais um avanço da Prefeitura de Ilhéus em prol da oferta de serviços de qualidade ao cidadão.
Participaram do evento a primeira-dama, Soane Galvão, representando o prefeito Mário Alexandre, secretários, vereadores e a comunidade local. As ESFs possuem equipe multidisciplinar composta por médico, enfermeiro, técnico em enfermagem e agentes comunitários.
Conforme André Cezário, titular da Secretaria de Saúde (Sesau), além da melhoria na estrutura física das unidades, a gestão do prefeito Mário Alexandre promove requalificação profissional, com projetos sociais, capacitação dos servidores, aumento das equipes e reajustes salariais. A unidade foi inaugurada prestando atendimento à população.
“Por determinação do prefeito Mário Alexandre foram feitas revitalizações estruturais em diversas áreas. Temos buscado os agentes de saúde, que são peças fundamentais para melhorar o atendimento ao nosso povo. Fizemos também uma capacitação dentro do Programa Saúde da Família com pediatra, ginecologista, psiquiatra e cardiologista. O Teotônio Vilela já está sendo adaptado dentro desse novo modelo. O que o prefeito já fez na Média e Alta Complexidade está fazendo na Atenção Básica”, explicou o secretário de Saúde.
André Cezário reiterou que o projeto desenvolvido na atual gestão visa elevar a qualidade da saúde de forma que atenda a população nos quatro cantos do município. Durante o período de requalificação, as equipes realizaram atendimento no espaço cedido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ilhéus (APAE), no Hernani Sá.
“Sou muito grata pela requalificação desta unidade de saúde. Ficou tudo muito bonito. Eu também posso dizer que essa é a minha casa, porque quando eu necessito de atendimento sou sempre muito bem acolhida pelas equipes que trabalham aqui”, comentou Cirlene Ramos dos Santos, moradora do Nelson Costa há 30 anos.
A previsão é que a Unidade Básica de Saúde Herval Soledade, no Pontal, seja inaugurada ainda neste mês. Na ESF do Nossa Senhora da Vitória, os trabalhos já foram iniciados, com reforma da parte externa do espaço.
Avanços – Somado ao fortalecimento da Atenção Primária, o município contará em breve com uma Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA), no bairro Esperança, cujas obras já estão em fase de conclusão.
Membros da diretoria do SINDPOC visitaram no último dia (05), a Delegacia Territorial (DT) na cidade de Gavião (região sisaleira do estado), e mais uma vez, a direção sindical representada pelo presidente, Eustácio Lopes e Agrimaldo Souza (diretor gerional) foram surpreendidos negativamente com as condições de abandono da unidade.
Quem visita a delegacia de Gavião se depara com a estrutura precária, onde nem identificação existe, a parte elétrica está comprometida. Recentemente a prefeitura da cidade realizou uma reforma no local, pois o teto ameaçava a desabar, o município cede a internet para a unidade.
Para piorar, não tem Investigador e nem delegado, com isso homicídios relacionados ao tráfico de drogas ficam sem serem elucidados, porque não há estrutura de trabalho nas delegacias.
“Por isso e outros fatores é que a Bahia hoje é o estado tri-campeão em homicídios, o estado que mais mata e menos elucida os crimes. A realidade aqui em Gavião é o que ocorre na maioria das cidades baianas, em que as delegacias só funcionam devido a parceria com as prefeituras. Precisamos que o Governo do Estado invista na Policia Civil, bem como na justa valorização dos seus servidores, para que de fato haja segurança pública na Bahia” , disse Eustácio Lopes, presidente do SINDPOC.
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), lançou, nesta quarta-feira (11), o Edital n° 11/2022, do programa Mais Estudo. São ofertadas 52 mil vagas para que os estudantes possam dar monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Iniciação Científica aos colegas. Cada monitor é contemplado com uma bolsa de R$ 100 por mês, durante os seis meses da vigência do programa, para atuação no turno oposto ao qual está matriculado. Para a realização do Mais Estudo foram destinados recursos próprios do Estado da ordem de R$ 31,2 milhões.
Além de apoiar as aprendizagens nesses componentes curriculares, o Mais Estudo também tem o objetivo de estimular a participação do estudante no processo educacional; despertar o desejo pela prática docente, por meio de atividades de natureza pedagógica; criar condições para o exercício solidário e parceiro, por meio da interação com os colegas da escola; contribuir com práticas inovadoras de ensino e de aprendizagem, considerando a efetividade do diálogo entre os pares; e favorecer a cooperação entre docentes e estudantes, tendo em vista a melhoria do processo de aprendizagem.
Seleção – A seleção dos estudantes para a monitoria obedece a alguns critérios. Primeiro, as unidades escolares interessadas em participar do programa deverão atualizar os dados de cadastro no Sistema de Gestão do Mais Estudo, pelo link (https://www.educacaobahia.com.br/). Caberá às unidades escolares realizar o processo de seleção dos estudantes, no período de 16 a 27 de maio de 2022.
Para estar apto a participar do Programa Mais Estudo é preciso seguir alguns critérios. Por exemplo, o estudante deve estar regularmente matriculado no ano de 2022; possuir cadastro de Pessoal Física (CPF) devidamente regularizado; e ter obtido aproveitamento no componente curricular no qual pleiteia a monitoria, com média igual ou superior a oito, no ano anterior. Nas unidades escolares em que não haja alunos com nota média igual ou maior que oito em número suficiente ao preenchimento das vagas disponibilizadas serão considerados elegíveis aqueles com nota média igual ou maior que sete.
Supervisão – Toda a ação da monitoria será acompanhada por professores supervisores. Caberá a eles, dentre outras iniciativas, validar mensalmente os relatórios enviados pelos monitores no Sistema do Programa Mais Estudo, a partir do acompanhamento mensal. E uma das novidades do programa, para este ano, é que o monitor poderá participar da ação experimental “Sua falta, faz falta!”. A iniciativa é voltada, especialmente, para o engajamento dos monitores no enfrentamento das ausências dos colegas monitorados.
O superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Manoel Vicente Calazans, falou do impacto do programa para o aprendizado dos estudantes. “A troca de experiências entre os estudantes através da monitoria proposta pelo Mais Estudo efetiva aprendizagens. Ao ensinar, o estudante monitor também aprende; é uma via de mão dupla. Muito mais que uma política pedagógica, o Mais Estudo é assistência estudantil, incentivo ao protagonismo dos estudantes e recuperação da aprendizagem dos estudantes com dificuldades nos conteúdos. Todos ganham!”.
O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) cobrou ao Governo do estado a recuperação da BR-420, entre os municípios de São Félix e Maragogipe. Em viagem pela região do Recôncavo Baiano, o deputado verificou de perto a situação da estrada, alvo recente do protesto de motoristas. Segundo o parlamentar, a BR-420 que é de responsabilidade do Governo estadual precisa urgente passar por intervenções, pois os inúmeros buracos, além do mato alto e da ausência de sinalização têm causado prejuízos e levado muitos riscos aos cidadãos. O trecho que é também uma alternativa para quem viaja de Salvador até a região de Vera Cruz e Ilha de Itaparica foi inaugurado há três anos, contudo, em pouco tempo estava esburacado.
“A BR-420 é uma importante rodovia do Recôncavo Baiano, mas infelizmente está em péssimas condições, causando muitos problemas à população de toda a região. Trafegar pela estrada tem sido um teste de paciência para os motoristas, que atrasam bastante as suas viagens por conta dos buracos, sem contar os riscos de acidentes e perdas que enfrentam. Vale ressaltar os prejuízos para a economia, para a distribuição de produtos e também para o turismo regional, já que as duas cidades estão inseridas em um tradicional contexto histórico, cultural e religioso. Pedimos que o Governo do Estado se sensibilize e recupere logo essa estrada que é fundamental para toda a região”, afirmou.
A BR-420 abrange várias cidades, com impactos na vida também dos moradores de Cachoeira, Conceição da Feira e Governador Mangabeira.
Motoristas e comerciantes da região fizeram uma manifestação no trecho, recentemente. Com bolo decorativo de caminhão e simulando buracos na pista, os manifestantes “comemoraram” os três anos da BR-420. Eles lamentaram o descaso e apelaram por uma solução ao Governo do estado. Segundo os motoristas, desde a inauguração a pista não passa por obras de manutenção.
Os contribuintes que têm débitos com a Prefeitura de Ilhéus poderão aderir até 31 de maio ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que oferece isenção de multas e juros para pagamento de dívidas junto ao Município. A adesão ao programa pode ser feita no setor de Tributos, situado no Palácio Paranaguá, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
O munícipe pode realizar o pré-atendimento via WhatsApp, pelo número (73) 98825-6126, nos mesmos dias e horários. O pré-atendimento, contudo, não dispensa o comparecimento ao setor para regularização das dívidas.
A Prefeitura informa que o prazo está sendo prorrogado para que mais contribuintes tenham a chance de negociar seus débitos tributários. Além de excluir juros e multas, o Refis viabiliza um desconto no valor principal do tributo devido, desde que cumpridos os requisitos contidos na legislação vigente.
Não perca essa chance de quitar seus débitos e ficar em dia com o Município!
Serviço
Prorrogação do Refis 2022
Período: Até 31 de maio
Horário: Das 12h às 17h
Local: Setor de Tributos – Palácio Paranaguá, Centro
Está publicado no site da Uesc a Portaria Reitoria Nº 272/2022 informando a reabertura do Concurso de Professor(a) Auxiliar e Assistente da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
As inscrições tinham sido suspensas para o Edital ser retificado e atender a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia quanto a inclusão do procedimento a ser aplicado sobre os percentuais de vagas reservadas a candidatos (as) autodeclarados (as) negros (as) e pessoas com deficiência, previsão contida na legislação do Estado da Bahia.
O Edital 044/2020 detalha sobre os critérios a serem utilizados para garantir a aplicação da reserva de vagas sobre o total e informa ainda sobre os documentos necessários para a comprovação que garantem a participação na reserva de vagas, além de demais detalhes referentes a essa modalidade de inscrição.
As inscrições serão reabertas no período de 16 de maio até dia 09 de junho de 2022. Para mais informações, leia atentamente o edital e acompanhe no endereço https://www2.uesc.br/publicacoes/editais#3824
A prefeitura de Itabuna inicia ainda nesta semana as ações do Plano Emergencial de Reordenamento do Comércio Informal.
“Inicialmente, vamos retirar da Avenida do Cinquentenário e adjacências ambulantes do segmento de alimentos manipuláveis – quentinhas, espetinhos, churros e salgados, etc. – toldos, barracas, tabuleiros, carrinhos e carrinhos de mão adaptados sobre os passeios. Os carrinhos utilizados na venda de gêneros alimentícios, como aipim, temperos, etc. e alguns hortifrutis, terão que ter tamanhos e os espaços onde estão locados readequados”, disse o secretário de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos.
Segundo ele, as vendas de frutas não serão permitidas em locais parados em cima de calçadas ou bancas nos fundos de automóveis. A previsão é que os ambulantes e camelôs sejam instalados, emergencial e provisoriamente em espaço da Praça Otávio Mangabeira (Praça Camacan).
Segundo explicou o secretário de Segurança e Ordem Pública, o Plano de Ação a ser executado pela Prefeitura, além de buscar cumprir dentro de 15 dias o prazo estabelecido no TAC pelo MP-BA, levou em consideração a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) de que sejam respeitadas os princípios da dignidade humana e questões econômicas e sociais das pessoas que atuam no comércio informal da cidade.
O titular da SESOP destacou que a relocação que ora está sendo efetivada não significa uma transferência em definitivo para novo local. Ele adiantou que novos estudos e planejamento estão sendo desenvolvidos pelo Governo municipal para a implantação em definitivo de um espaço com mais dignidade, segurança e conforto para os comerciantes informais e consumidores.
“Neste primeiro momento, levamos em conta a urgência, a necessidade, a flexibilização e, sobretudo, a questão da legalidade. Porque, onde atualmente eles estão, volto a repetir, é proibido. O Ministério Público não quer a ocupação dos espaços públicos de forma ilegal”, finalizou o secretário Humberto Mattos.
A Acelen, empresa de energia que opera a Refinaria de Mataripe (Bahia), está com processo seletivo aberto para a contratação de Técnicos Operacionais. São 110 vagas para o cargo, e o interessado em concorrer a uma vaga deve ter o Ensino Médio completo e formação de Tecnólogo em Técnico em Inspeção, Técnico em Mecânica, Técnico em Elétrica, Técnico em Automação ou áreas correlatas. É necessário ainda ter experiência mínima de dois anos na função.
De acordo com o Vice Presidente de Recursos Humanos da empresa, João Raful, o profissional que irá atuar na Refinaria de Mataripe deve planejar e executar sua rotina operacional para alcançar os resultados esperados dos processos operacionais e seus auxiliares com segurança, qualidade e produtividade, em conformidade com normas e instruções.
Ainda segundo ele, os novos colaboradores da Acelen irão atuar para garantir a execução das atividades operacionais e que os processos sejam conduzidos de forma segura e dentro dos padrões estabelecidos. Os interessados a concorreram a uma vaga devem enviar o currículo em formato PDF para o e-mail [email protected].
Senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP).
O relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), e a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), foram os recordistas em indicações de recursos das emendas de relator em 2021.
Os dados constam na documentação sobre a distribuição desse tipo de emenda enviada na segunda-feira (9) pelo Senado ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Em ofício enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Bittar afirma ter apoiado o envio de R$ 460 milhões para municípios do Acre em 2021 —o maior montante entre todos os parlamentares.
Bittar foi o relator do Orçamento do ano passado, posto que lhe garante maior influência sobre a alocação das emendas. Além disso, como relator, ele é formalmente autor de todas as emendas identificadas com o código RP9.
Eliane Nogueira aparece em segundo lugar, com indicações que somam R$ 399,2 milhões.
A parlamentar é suplente de Ciro Nogueira e assumiu uma vaga no Senado em julho de 2021, quando ele aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro (PL) para ser ministro. Ela teve, portanto, menos de seis meses para fazer as indicações das emendas de relator.
As emendas de relator tornaram-se um dos principais instrumentos de negociação com o Congresso Nacional durante o governo Bolsonaro, que usou o mecanismo para angariar apoio no Legislativo para pautas do interesse do Planalto.
A decisão sobre a distribuição dessas emendas ficou concentrada na cúpula do Congresso, o que desencadeou críticas pela falta de transparência e controle dos gastos.
O material enviado ao STF na segunda é composto por cerca de cem documentos.
As planilhas se referem a informações fornecidas por 340 deputados federais de 64 senadores, que representam 68% dos 594 parlamentares do Congresso. Alguns documentos, no entanto, estão incompletos.
Parte dos parlamentares alegou ainda que não tem relação alguma com a indicação desse tipo de verba.
Eliane Nogueira não detalhou, no material agora compartilhado com o Supremo, para quais municípios os recursos foram destinados. A senadora destacou apenas os órgãos e as ações que deveriam receber os recursos.
A maior parte da verba foi indicada para o Ministério da Saúde: R$ 175,2 milhões. A Codevasf, órgão federal ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, foi o segundo principal destino das indicações da senadora, com R$ 138,8 milhões.
A Codevasf é comandada pelo engenheiro Marcelo Andrade, à época indicado pelo DEM (atual União Brasil).
As planilhas enviadas ao Supremo também mostram que as emendas de relator foram apadrinhadas principalmente por parlamentares do centrão ou por congressistas que ocupam cargos-chave na estrutura do Legislativo.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi o recordista na indicação de emendas RP9 na Câmara. Ele apoiou o envio de R$ 276,8 milhões em 2021.
Alguns dos municípios alagoanos agraciados com as indicações de Lira foram Barra de São Miguel (R$ 6 milhões), cujo prefeito é o pai do deputado, e Arapiraca (R$ 45 milhões), seu reduto eleitoral.
Somados aos recursos liberados em 2020, Lira conseguiu R$ 357,5 milhões para irrigar municípios em Alagoas. A maior fatia —R$ 93,8 milhões— ficou com a Codevasf.
Nesta terça (10), durante viagem a Nova York, Lira defendeu as emendas de relator. “Não sei como consegue ser secreto se cadastra, é público, consta no sistema do ministério que é empenhado, liberado, tem toda a fiscalização dos órgãos de controle do país”, afirmou.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou R$ 180,4 milhões para municípios de Minas Gerais.
Em nota, Pacheco disse que o critério para a indicação dos recursos foi a demanda de cada localidade.
“Apoiei essas indicações do relator, em 2021, porque os 853 municípios de Minas Gerais são uma síntese do Brasil, com carências em várias áreas e realmente necessitam”, disse.
Pacheco disse também que apenas encaminhou os ofícios elaborados pelos deputados ao STF. “O Congresso pode encaminhar novos documentos e elementos que entenda ser de interesse da ação judicial”, completou.
O ex-líder do governo no Senado Fernando Bezerra (MDB-PE) deu apoio a R$ 143 milhões somente em 2021.
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), indicou R$ 139,6 milhões em emendas de relator.
Gomes disse à Folha que estranhou o fato de ser um dos recordistas de indicação das verbas RP9.
“Eu passei exatamente tudo o que tinha indicado. Sou procurado por prefeito e tento ajudar sempre. Agora, é curioso eu ser recordista, deve ser porque minha divulgação está certa. Quem não colocou o valor [no ofício] está correndo o risco de ser questionado pelo próprio Supremo”, disse.
Procurados, os demais recordistas em indicações não se manifestaram.
De acordo com os ofícios enviados ao STF, expoentes bolsonaristas no Congresso também apadrinharam emendas de relator, embora em volume menor do que os congressistas do centrão.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse ter destinado R$ 9,5 milhões em emendas RP9. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou não ter feito nenhuma indicação. Ambos são filhos do presidente da República.
O senador Jorginho Mello (PL-SC), nome de Bolsonaro para o Governo de Santa Catarina, afirmou ter indicado R$ 18 milhões em 2020.
A deputada federal Alê Silva (Republicanos-MG) conseguiu R$ 33 milhões nas emendas em 2020 e 2021 — menos de 10% do conquistado por Arthur Lira.
As emendas de relator compõem um fatia de R$ 16,5 bilhões do Orçamento de 2022.
Em abril, Bolsonaro disse que os recursos RP9 serviam para facilitar a relação com congressistas e “acalmar o Parlamento”.
“Ajuda a acalmar o Parlamento. O que eles querem, no final das contas, é mandar recursos para a sua cidade”, disse na ocasião.
“[Quando] fala em ‘orçamento secreto’, é mau-caráter, falta de caráter por parte da imprensa, é publicado no Diário Oficial da União. Eles têm acesso ao que é feito”, completou.
Apesar da declaração de Bolsonaro, as emendas de relator são pouco transparentes por não ser possível rastrear o autor do pedido da liberação dos recursos.
Em 2021, a ministra Rosa Weber, do STF, determinou a suspensão desse mecanismo de alocação de recursos do Orçamento. Ela acatou uma ação do PSOL, que pedia o fim da liberação das verbas a “um grupo privilegiado de parlamentares que poderá destinar volume maior de recursos a suas bases eleitorais”.
Rosa recuou da decisão um mês depois, após o Congresso apresentar uma série de medidas para dar transparência às emendas.
Mesmo após liberar a execução das emendas de relator, o Congresso passou a enviar documentos incompletos e atrasar prazos para apresentar ao Supremo os autores dos pedidos de liberação dos recursos.
OS CAMPEÕES EM EMENDAS DO RELATOR EM 2021
Márcio Bittar (União Brasil-AC) R$ 460,2 milhões
Eliane Nogueira (PP-PI) R$ 399,2 milhões
Arthur Lira (PP-AL) R$ 276,8 milhões
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) R$ 180,4 milhões
Fernando Bezerra(MDB-PE) R$ 143 milhões
(73) 98188 1657
Segundo Gurita, o ginásio é coração do esporte ilheense, um importante instrumento social, onde é desenvolvido práticas esportivas, campeonatos amadores de várias modalidades.
