Professor da Faculdade de Ilhéus lança livro sobre Direito Constitucional


O professor Florisvaldo Cavalcante de Almeida, do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, lançou o livro “Direito Constitucional Transcendental”, de sua autoria, durante a edição do evento “Noite com Autores”, no último dia 13 de maio. O lançamento foi realizado no auditório da Faculdade, com o tema “Diálogo com os Autores Sobre o Papel do Direito na Sociedade Contemporânea”, e abrilhantado com as palestras dos professores doutores Antônio Neto da Lapa e Rodolfo Pamplona Filho. Contou ainda com a presença dos autores Leandro Alves Coelho e Marcos Antonio Bonfim, do corpo docente da instituição.

A “Noite com Autores” simboliza um espaço aberto pela instituição com o objetivo de promover lançamentos e exposições de obras jurídicas de autoria de professores e convidados. O livro “Direito Constitucional Transcendental”, lançado pela editora Clube de Autores, expõe “uma abordagem holística do Direito, do Ser Humano e do Universo, demonstrando que todas as coisas manifestadas no Universo estão conectadas, uma vez que todas elas são compostas da mesma substância.”

O autor, professor Florisvaldo Cavalcante, explica que “não queria trabalhar apenas com a norma jurídica e, a partir de 2017, me veio a ideia de desenvolver uma obra analisando a relação das leis naturais e morais com as normas produzidas pelos nossos representantes.”

“A obra se apresenta como um “manual de comportamento” para os seres humanos em geral, e, em especial, àqueles responsáveis pela produção do Direito, seja no início da elaboração das normas jurídicas pelos representantes do povo, seja na sua conclusão, no momento da interpretação e aplicação dessas normas pelos operadores do Direito. A ideia é mudar a forma de pensar do operador do direito”, afirma o professor Florisvaldo. O livro pode ser adquirido nos sites Estante Virtual e Amazon.

O juiz do Trabalho, Rodolfo Pamplona Filho, autor de quase uma centena de obras jurídicas, prefaciou o livro “Direito Constitucional Transcendental”. Segundo ele, “trata-se de uma obra de fôlego, que traz todos os conceitos fundamentais para a compreensão básica do Direito Constitucional, podendo ser utilizada tranquilamente nos cursos de graduação em Direito.”

Pamplona participou do lançamento, de modo virtual, e falou sobre “O Papel do Pensador do Direito na Sociedade Contemporânea”. E destacou: “O papel do operador do direito não é simplesmente mais repetir o que o direito positivado já propugna transformando em um sistema para ser mais didático pro nossos aprendizes. Este papel é um papel digno, mas o papel do pensador do direito vai além do que disso. Nós precisamos dar exemplo, porque a palavra ensina e o exemplo arrasta. Precisamos ser conhecidos por posturas prudentes que não tomem os arroubos da manipulação ideológica e que possam construir verdades que nada mais são do que consensos.”

Por sua vez, o professor Antônio da Lapa, que fez uma exposição presencial sobre o tema “Medidas atípicas na execução”, enfatizou que “a fase de execução é uma fase que lamentavelmente costuma ser negligenciada, pelos alunos e por nós nos bancos da graduação, embora seja a fase mais importante do processo. É na fase de execução que nós sentimos com força o poder do Estado, o braço do poder público em nossas vidas e na vida dos nossos clientes.”

A “Noite com Autores” iniciou com a apresentação musical de Dante Valadares, e foi coordenada pelos professores Joilson Vasconcelos e Ícaro Duarte e organizada pela turma do décimo semestre do curso de Direito, que obteve patrocínio da Terceira Via Formaturas e Eventos, Fachada Lounge Bar e Lesopires Produções Artísticas e Eventos. O graduando em Direito, Fábio Roberto, que edita o site Fabio Roberto Notícias, atuou como mestre de cerimonias do evento.

Prefeito Mário Alexandre visita obras de implantação da BA-649, nova rodovia Ilhéus-Itabuna


Com oito quilômetros executados, a implantação da BA-649 segue a todo vapor. Na manhã desta terça-feira (17), o prefeito Mário Alexandre vistoriou a obra, acompanhado da primeira-dama Soane Galvão, secretários e vereadores. O investimento é feito pelo Governo da Bahia com recursos na ordem de aproximadamente R$ 150 milhões.

Conforme o gestor, o serviço atende uma demanda histórica do sul do estado, ligando Ilhéus e Itabuna, as duas maiores cidades da região.

“A gente só tem a agradecer ao nosso governador Rui Costa, porque essa obra é uma das maiores em andamento no Brasil. É uma obra feita com carinho, com amor e, acima de tudo, com planejamento. Isso é o que faz a diferença. Então, eu fico muito feliz em parte dessa equipe. Mais um sonho realizado para o povo de Ilhéus, Itabuna e de toda a região. Gratidão a Deus e ao Governo da Bahia, que executa obras nos quatro cantos do estado para dar dignidade e promover qualidade de vida ao nosso povo”, ressaltou.

O gestor reiterou que a obra pertence ao sul da Bahia, visto que impulsiona o desenvolvimento dos municípios circunvizinhos. Na ocasião, Mário Alexandre estendeu os agradecimentos à equipe do governo baiano, na figura do secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

Marcando presença na vistoria, o presidente da Câmara de Vereadores, Jerbson Moraes, pontuou que a união entre os poderes Executivo e Legislativo garantem investimentos promissores para o município.

“Quero agradecer ao prefeito Mário Alexandre por ter despertado as autoridades políticas do estado e ao governador Rui Costa, que tem realizado investimentos jamais visto na nossa região. A nossa união mostrou ao governador a necessidade de desenvolvimento e o potencial que Ilhéus possui. Com essa obra vislumbramos uma perspectiva de grande crescimento econômico. Sem dúvida essa parceria constrói uma cidade melhor para todos nós”.

Nesta etapa, os serviços mobilizam cerca de 180 trabalhadores. A obra possui uma extensão total de 18 quilômetros e contará com quatro pontes, ciclovia e iluminação moderna. A pista deve medir 1,0 metro de faixa de segurança; 7,20 metros de rolamento; 2,5 metros de acostamento e 3 metros de ciclovia.

O novo trecho será responsável por ampliar o corredor logístico e melhorar o escoamento da produção oriunda do sul da do estado, beneficiando aproximadamente 510 mil habitantes de municípios como Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca. A previsão é que a nova rodovia seja entregue nos próximos 24 meses.

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