Autor: Blog Agravo

Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF.

Na decisão, Toffoli escreveu que “considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito”.

A ação foi protocolada ontem (17) por um advogado particular, e não pela Advocacia-Geral da União (AGU), que representa os interesses do governo junto ao Judiciário.

A petição inicial alegava que o ministro Alexandre de Moraes teria cometido ao menos cinco crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), entre eles o prolongamento injustificado do chamado Inquérito das Fake News, do qual o ministro é relator e no qual Bolsonaro figura como investigado.

Outro argumento apresentado foi de que Moraes estaria negando acesso à defesa de informações do inquérito, e também que prestou informação falsa sobre a investigação.

A ação dizia ainda que o ministro teria cometido o crime de exigir informação ou cumprimento de obrigação “sem amparo legal”, por ter ordenado o bloqueio de contas de investigados nas redes sociais.

A ação foi distribuída por sorteio a Toffoli, que decidiu rejeitá-la algumas horas após ela chegar a seu gabinete. Ele afirmou que a legislação exige, para que se possa configurar qualquer crime de abuso de autoridade, que haja “finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, a indicação de mero capricho ou satisfação pessoal”, o que não se configura no caso.

“Diante desse cenário, os fatos descritos na “notícia-crime” não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”, escreveu Toffoli.

A decisão ainda pode ser alvo de recurso, pedindo reconsideração.

Bolsonaro ajuíza notícia-crime contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade

“É inaceitável que tenhamos que sofrer com esta onda de violência por incompetência do governo do PT”, diz ACM Neto

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O pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) lamentou, nesta quarta-feira (18), a manutenção da Bahia na liderança do ranking de homicídios no país. A informação foi divulgada pelo Monitor da Violência, publicado pelo G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

De acordo com o levantamento, a Bahia registrou 1.326 mortes violentas nos três primeiros meses deste ano, número tratado como “impressionante” pelo Monitor. O volume de mortes no estado representa 13% do total contabilizado no país, de 10,2 mil assassinatos no primeiro trimestre de 2022.

“É completamente lamentável que a Bahia concentre 13% das mortes violentas de todo Brasil. Em um novo monitoramento divulgado hoje, a Bahia foi campeã em violência nacional mais uma vez, com diferença de quase 30% para o segundo estado no ranking”, disse o pré-candidato em seu perfil do Twitter.

Neto lembrou ainda que a Bahia vive uma onda de violência, com o aumento da sensação de insegurança devido aos assaltos a estabelecimentos, homicídios e assassinatos de policiais, dentre outras ocorrências.

“O levantamento mostra em números aquilo que estamos vendo nas ruas. É inaceitável que tenhamos que sofrer com esta onda de violência por incompetência do governo do PT na segurança. Precisamos mudar esse cenário”, salientou.

Pré-candidato a deputado estadual, Jailson Nascimento será um dos coordenadores regionais da campanha de Neto a governador

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Alipinho, Jailson Nascimento, ACM Neto e o vereador ilheense Fabrício Nascimento.

Em franco crescimento desde que lançada, no dia primeiro de maio, a pré-candidatura de Jailson Nascimento a deputado estadual ganhou um reforço de peso: o do pré-candidato a governador, ACM Neto (União). Líder nas pesquisas, Neto, além de dar as bênçãos ao projeto de Jailson, confirmou que o ex-vereador ilheense será um dos coordenadores da sua campanha no sul da Bahia. O encontro foi realizado ontem, terça-feira, dia 17, na capital baiana, e contou com a presença do pré-candidato a deputado federal, Alipinho, e do vereador por Ilhéus, Fabrício Nascimento.

Com quatro mandatos de vereador e reconhecido como grande articulador político da região, Jailson Nascimento já contribuiu em muitas campanhas vitoriosas. Agora, aposta que repetirá o sucesso. “Receber do nosso futuro governador a missão de coordenar regionalmente sua campanha é uma honra e coroa nossa caminhada rumo a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia e à vitória de Neto e Alipinho”, pontuou Nascimento.

No encontro, Neto destacou sua relação com a região do cacau, que vem desde quando foi deputado federal. E reforçou a “necessidade de eleger, em outubro, deputados comprometidos com o projeto que vai promover uma reviravolta na vida dos baianos, por meio de investimentos em saúde, segurança pública, educação, e um bom exemplo desse compromisso temos aqui com meus amigos Alipinho e Jailson Nascimento”.

Aposta de Uruçuca acerta os 15 números da Lotofácil e fatura R$ 1,28 milhão

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Uma aposta de Uruçuca, na Bahia, acertou os 15 números do concurso 2.523 da Lotofácil, realizado na noite desta terça-feira (17) em São Paulo. O prêmio foi de R$ 1.284.224,95.

Veja as dezenas sorteadas: 01 – 04 – 05 – 06 – 07 – 10 – 11 – 12 – 14 – 15 – 17 – 18 – 20 – 23 – 24.

Veja as demais faixas premiadas

14 acertos: 362 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 1.062,63;

13 acertos: 11.187 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 25;

12 acertos: 115.840 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 10

11 acertos: 573.274 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 5.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 45 milhões

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Imagem ilustrativa.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) um prêmio acumulado e estimado em R$ 45 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.482 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Jerônimo reúne 100 prefeitos, vices e presidentes de consórcios intermunicipais

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“Essa agenda fortalece a nossa pré-campanha, mas, acima de tudo, aponta para a gente uma forma de governar a Bahia numa parceria entre Estado e Município”, defendeu o pré-candidato ao governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, ao lado dos pré-candidatos a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), ao Senado, Otto Alencar (PSD), e do governador Rui Costa (PT), durante encontro com cerca de 100 prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos e ex-gestores municipais de todas as regiões do estado, na noite desta terça-feira (17), em Salvador.

“O nosso programa de governo terá uma marca muito forte da relação do Estado com os municípios. A agenda dos consórcios é intensa, de obras, com pautas compartilhadas com mais de um município como água, estradas, investimentos na agroindústria”, destacou Jerônimo.

Consórcios Intermunicipais

Entre os 40 prefeitos e prefeitas presentes, que presidem consórcios intermunicipais de Saúde e de Infraestrutura na Bahia, estavam o prefeito de Gandu e presidente do Ciapra Baixo Sul, Leo de Neco (PP); o prefeito de Santa Rita de Cássia e presidente do Consórcio do Oeste da Bahia, Zezo Aragão (PSDB); o presidente do Consórcio da Bacia do Rio Corrente e prefeito de Côcos, Marcelo Emericiano (PL); o prefeito de Itabela e presidente do Consórcio da Costa do Descobrimento, Luciano Francisqueto (Republicanos); o prefeito de Madre de Deus e presidente do Consórcio Somar, Dailton Filho (PSB); o presidente do Consórcio da Bacia do Jacuípe e prefeito de Capim Grosso, Sivaldo Carvalho (PSD); o prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio do Litoral Sul, Antônio de Anísio (PT); o prefeito de Jacobina e presidente do Consórcio do Piemonte das Diamantina, Tiago Dias (PCdoB), além das prefeitas de Ibirataia, Ana Cleia (PSD); Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT); Itiruçu, Lorena Di Gregório (PSD); Taperoá, Kitty Guimarães (PP); e de Banzaê, Jailma Alves (PT).

Bolsonaro ajuíza notícia-crime contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade

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Bolsonaro e Moraes.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade.

A notícia-crime, apresentada na noite da segunda-feira, 16, contesta a decisão do magistrado que incluiu o chefe do Executivo federal como investigado no inquérito das Fake News, em agosto de 2021. Moraes determinou a investigação do presidente após uma live, realizada em 29 de junho de 2021, em ele apresentou o que chamou de “indícios” sobre supostas irregularidades nas eleições de 2018 e 2020 – nenhuma fraude foi provada.

O inquérito apura se o mandatário do país cometeu os crimes de calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime, associação criminosa e denunciação caluniosa.

Em mensagem enviada a aliados por um aplicativo de mensagem, o chefe do Executivo afirma que adotou a medida devido à postura do magistrado de “desrespeito à Constituição e ao desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.

Tercio Arnaud, assessor especial do presidente, compartilhou conteúdo em que é citado o ajuizamento da ação.

O processo tem pouca chance de prosperar na corte, mas deverá ser usado politicamente pelo mandatário, que tem feito ataques reiterados ao Supremo. Moraes, que é relator de investigações contra o presidente, é um dos alvos preferidos de Bolsonaro.

Para embasar as críticas ao ministro, o presidente cita, no texto que enviou a correligionários, a “injustificada investigação no inquérito das fake news, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito”.

Itabuna: fugitivo é localizado após troca de informações entre as Polícias de Sergipe e Bahia

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Nesta terça-feira (17), após intensa troca de informações entre o Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) da Polícia Civil de Sergipe, a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte e a Cipe Cacaueira da Polícia Militar da Bahia, foi possível localizar o fugitivo José Lenaldo da Silva Júnior, também conhecido como “Jegão”, no estado baiano.

O criminoso José Lenaldo estava foragido desde o ano passado.

O suspeito de 32 anos já respondia a processos criminais por homicídio e tráfico de entorpecentes em Sergipe e estava foragido desde o ano passado, quando rompeu tornozeleira eletrônica e teve novo mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça sergipana.

José Lenaldo foi localizado por policiais militares da Cipe Cacaueira no município de Itabuna, estado da Bahia, onde foi abordado. Porém, ao perceber a ação policial, o suspeito reagiu, disparando contra as equipes, que revidaram e o atingiram. O fugitivo veio a óbito.

Apesar de se encontrar fora do estado de Sergipe, José Lenaldo comandava o tráfico de entorpecentes no município de São Cristóvão e passou a ocupar a gerência da organização criminosa após seu irmão, Leonardo Reis da Silva, conhecido como “Léo Grandão”, ter sido morto em confronto com policiais militares de Sergipe em 2019.

Prefeitura de Ilhéus tem mudanças no primeiro escalão

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Sede da Prefeitura de Ilhéus.

O diário oficial desta terça-feira (17) traz algumas mudanças no primeiro escalão da prefeitura de Ilhéus.

Na secretaria de meio Ambiente sai o advogado José Victor Pessoa e entra Diego Messias, que estava na Maramata. José Vitor assume a vaga de Diego na  Maramata.

Bento Lima sai da Casa Civil e assume Secretaria de Gestão.

Professor Emerson Silva assume a Superintendência de Comunicação Social no lugar de Mauro Alves, que vai para Assessoria Especial do Gabinete do Prefeito.

O advogado Gabriel Bittencourt assume a secretaria da Fazenda no lugar de Mozart Aragão deslocado para a Secretaria da Casa Civil.

Vale lembrar que o Blog Agravo trouxe com exclusividade no início desse mês algumas dessas mudanças. Confira no link abaixo:

Exclusivo: Troca na Câmara e no primeiro escalão da Prefeitura de Ilhéus

Diego Messias assume Secretaria de Meio Ambiente de Ilhéus

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Mário Alexandre e Diego Messias, agora secretário de Meio Ambiente.

O Diário Oficial de Ilhéus traz mudanças na secretaria de Meio Ambiente. Sai o advogado José Victor Pessoa e entre Diego Messias, que estava na Maramata.

Em apenas alguns meses a frente da Universidade Livre do Mar e da Mata, Diego Messias promoveu a instituição de forma marcante. A Maramata passou a ser vista na cidade como uma entidade promotora da cultura, da sustentabilidade e do Turismo.

A Fundação apoiou a Ilhéus em Flor, às Homenagens a Iemanjá, realização de oficinas e palestras em parceria com o Sebrae, a limpeza do Morro de Pernambuco em parceria com a Codeba e Ecossis, participa ativamente do Comitê de Gerenciamento de Crise para mitigar os estragos causados pela chuva de dezembro do ano passado, além do patrocínio a festa do trabalhador no bairro Teotônio Vilela.

Diego Messias agora assumirá a Secretaria Especial de Meio Ambiente de Ilhéus com a missão de gerir uma pasta fundamental para o Município, com a responsabilidade de fiscalização, de licenciamento e de promoção da sustentabilidade. Se continuar com o mesmo ânimo da gerenciamento da Maramata, a Sema e Ilhéus têm muito a ganhar.