Autor: Blog Agravo

“O sentimento das ruas é de uma virada de Jerônimo”, afirma Lídice

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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) disse neste domingo que acredita na vitória de Jerônimo Rodrigues (PT) para o governo do Estado no primeiro turno. Ela
Participou de carreata da majoritária liderada pelo PT que também contou com a presença do governador Rui Costa e do senador Otto Alencar. “O sentimento das ruas é de uma virada de Jerônimo. Foi assim em Itabuna, Irecê, em diversos municípios e em Salvador”.

Para a parlamentar baiana o início dos programas de rádio e TV também deve impulsionar a campanha petista. “O povo baiano está maciçamente com Lula para presidente e não vai votar num candidato ao governo que se oponha a ele. O nosso adversário fica dizendo que tanto faz, mas ele representa o projeto que Bolsonaro tem para o País”, completou.

TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC

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Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista e seu partido são associados a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foi negado, neste sábado (20).

A decisão é da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Claudia Bucchianeri. A medida segue o mesmo entendimento do Ministério Público Eleitoral.

O pedido tinha como base uma postagem em que Bolsonaro usa um vídeo de uma reportagem de TV que traz o áudio de uma interceptação telefônica da Polícia Federal na Operação Cravada. Nela, um líder da facção diz que o PT tinha com eles um “diálogo cabuloso”.

Ao justificar a decisão, Bucchianeri ressalta que o conteúdo do áudio apresentado na reportagem não foi analisado:

“Sem exercer qualquer juízo de valor sobre o conteúdo da conversa interceptada, se verdadeira ou não, o fato é o de que a interceptação telefônica trazida na matéria jornalística compartilhada e comentada pelo representado é real, ocorreu no contexto de determinada operação coordenada pela Polícia Federal, de sorte que a gravação respectiva é autêntica, o que não implica, volto a dizer, qualquer análise de mérito sobre a procedência, ou não, daquilo o quanto dito pelas pessoas cujas conversas estavam sendo monitoradas”.

A ministra avalia que a interceptação traz fatos que não foram “gravemente descontextualizados, manipulados ou editados” portanto, não configuram propaganda antecipada negativa e desinformativa.

Maria Claudia Bucchianeri também negou o pedido do Partido dos Trabalhadores para que Bolsonaro fosse multado e proibido de fazer postagens com teor semelhante. A campanha do ex-presidente da República deve recorrer da decisão ao plenário da Corte Eleitoral.

Confira o vídeo alvo da ação do PT:

Soane Galvão faz corpo a corpo com eleitores de Itabela

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Soane Galvão (40123), candidata à deputada estadual pelo PSB, aproveitou o sol de sexta-feira (19) para fazer corpo a corpo com eleitores de Itabela, município do extremo sul da Bahia. Acompanhada do vereador Alex da Pax (REPUBLICANOS), Soane percorreu bairros, ouviu populares, apresentou propostas de campanha e foi recebida com entusiasmo pela população.

O carisma de Soane e a facilidade que ela tem de conversar e atrair a atenção da população também chamaram a atenção de quem acompanhou a atividade. “O corpo a corpo serve para sentir o que os itabelenses pensam sobre futuro. Futuro que quero ajudar a construir, com desenvolvimento, inovação, fortalecimento do Turismo, geração de emprego e renda”, assegurou.

Cidade em festa

À noite, Soane e apoiadores participaram da 13ª Festa do Café Conilon, realizado pela Prefeitura e Sindicato dos Produtores Rurais de Itabela. A festividade que já é uma tradição local vai até o dia 21 de agosto e recebe grandes atrações musicais conhecidas do público, como Léo Magalhães, Seu Jorge, Tayrone, Claudia Leite, Raí Saia Rodada, Sinho Ferrary, Cris Lima e Deivison Ferraz.
O evento conta com um cronograma de palestras voltadas para o produtor, com temáticas sobre produtividade, tecnologias e economia. Conta ainda com uma exposição de produtos, como máquinas e insumos agrícolas. A estimativa é que este ano a Festa do Café movimente mais de R$ 10 milhões de reais no comércio de Itabela, durante os dias do evento

Claudia Jimenez morre no Rio aos 63 anos

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Foto: Reprodução/Globo.

A atriz Claudia Jimenez morreu no início da manhã deste sábado (20), no Rio, aos 63 anos.

A atriz e humorista conhecida pelos papéis em ‘Sai de Baixo’ e Escolinha do Professor Raimundo’ estava internada no Rio de Janeiro, mas a causa da morte ainda não foi divulgada.

O falecimento da artista foi anunciado pela “Globo News”, que informou que ela estava no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul. Cláudia enfrentava problemas de saúde desde 1986, quando descobriu um tumor maligno no mediastino, atrás do coração. Desde então, realizou diversas cirurgias cardíacas para tratar problemas de saúde decorrentes das sessões de radioterapia, que afetaram os tecidos do coração.

Naide Silveira é a nova provedora da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus

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A Santa casa de Misericórdia de Ilhéus (Hospital São José), tem nova direção. A vice — provedora, Naide Silveira, assumiu ao cargo nesta sexta-feira (19), após renúncia do provedor, o médico Eusínio Lavigne Gesteira, que já tinha anunciado anteriormente sua aposentadoria.

Naide é a primeira mulher provedora da Santa Casa, e atualmente estava na direção do Banco de Sangue.

Figura muito querida na comunidade ilheense, Naide foi professora da UESC e coordenadora do antigo hospital Regional, e agora assume a direção do Hospital São José.

Ilhéus: Mais de 1.100 crianças e jovens em idade escolar não têm o nome do pai no registro de nascimento

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Fotos: Humberto Filho.

Sessenta e nove anos. Essa é a idade de seu Valter Soares, trabalhador rural que há mais de 10 percorre todos os cartórios do município de Canavieiras tentando tirar uma segunda via do seu registro de nascimento. “A resposta é sempre a mesma. Não tem nada no sistema. Para todos os efeitos, o senhor não existe”. Foi cansado de ouvir isso e de ficar todo esse tempo sem poder ir sequer a uma consulta médica que ele resolveu procurar o Ministério Público. “É a minha última esperança, não aguento mais. Não tomei nenhuma dose de vacina da Covid-19 até hoje, só quero poder ir ao médico, dar entrada nos benefícios que tenho direito”, disse ele após ser atendido pela unidade móvel do MP Comunidade e encaminhado ao cartório de registro civil. A ação, primeira edição realizada após a pandemia, esteve nos municípios de Canavieiras e Ilhéus entre os dias 15 e 19 e mais de 700 atendimentos foram contabilizados, dentre eles 81 reconhecimentos de paternidade, 60 acordos de alimentos, 60 exames de DNA, 46 encaminhamentos para retirada de segunda via de registro de nascimento, entre outros serviços.

Fotos: Humberto Filho.

Outro caso solucionado foi o de Natanael dos Santos, vendedor, que reconheceu espontaneamente suas duas filhas Natália e Cibele, de 4 e 2 anos. “Hoje é um dia muito feliz. A vontade é de sair pulando, já era para eu ter feito isso há tempo. Agora elas terão meu nome e os dos avós para sempre na certidão delas”, disse ele aconselhando outros pais a tomarem a mesma decisão. “Se todos soubessem como é bom sentir o que estou sentindo não perderia mais tempo”, afirmou. Já Jocélia Xavier conseguiu enviar ofício para o presídio onde o pai de seus quatro filhos está cumprindo pena. “Ele registrou as duas meninas, os dois meninos não deu tempo”. A promotora de Justiça Alice Koerich Inácio, da comarca de Canavieiras, onde mais de 380 crianças e adolescentes estavam sem a filiação paterna, declara que retomar esse trabalho após uma pandemia traz uma motivação ainda maior. “Estamos felizes em estar, presencialmente, juntos à comunidade, levando um serviço tão essencial e que trará mudanças efetivas na vida de crianças e jovens e de toda sociedade”.

Ilhéus

Em Ilhéus, esse número é ainda maior. Mais de 1.100 crianças e jovens em idade escolar não têm o nome do pai no registro de nascimento.“Esse número nos assustou e buscar reduzi-lo, com certeza, trará mudanças significativas na vida deles. Sem falar na questão econômica, pois permitirá que tenham uma assistência material com o incremento da renda familiar, por meio da pensão alimentícia”, pontuou a promotora de Justiça da comarca de Ilhéus, Mayanna Ferreira Floriano. Ela destacou ainda que os projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania “representam o MP abrir as portas e ir ao encontro das pessoas, visando garantir direitos e uma vida com mais dignidade”. Durante a ação em Canavieiras e Ilhéus, participaram também a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocif), promotora de Justiça Leila Seijo, os promotores de Justiça Tomas Bryann Nascimento e Letícia Coutinho Monte Alto, além de assistentes sociais, psicólogas e demais servidores do MP.

MP Comunidade

Fotos: Humberto Filho.

O “MP Comunidade’ é uma iniciativa do MP estadual que percorre cidades baianas oferecendo os serviços da Instituição. Em Ilhéus e Canaveiras, foram levados serviços de reconhecimentos de paternidade, exame de DNA, acordos de alimentos, regularização de registro civil, entre outras orientações jurídicas, por meio do ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’. Sobre esses projetos, a coordenadora do Caocife, Leila Seijo, explicou que “inicialmente é feito um levantamento nas escolas municipais e estaduais para identificar crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento. Em seguida, as assistentes sociais e psicólogas da Instituição fazem palestras de conscientização com essas mães e convidam os supostos pais para comparecerem durante as audiências, onde já podem fazer o reconhecimento espontâneo ou o exame de DNA”.

Além disso, a população pode regularizar seus documentos por meio do Projeto Viver com Cidadania. “Há situações em que famílias inteiras estão sem a documentação regularizada e, por esse motivo, não conseguem registrar seus filhos, netos”, afirma Leila. “Essa questão da filiação é muito importante porque, para além dos acordos de alimentos, é possível concretizar a paternidade e trazer às crianças o sentido de família, que é fundamental para sua formação como ser humano”. A realização dos serviços do ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’ nas cidades de interior pode ser solicitada pelo e-mail [email protected] ou via contato com a Promotoria de Justiça local. Para mais informações sobre a atuação do MP, ligue 127 ou acesso nosso site de atendimento ao cidadão.

Matéria da Cecom Imprensa Ministério Público da Bahia.

 

Ministro Barroso derruba censura contra o Blog do Gusmão

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O Blog do Gusmão, parceiro do Blog Agravo, conseguiu suspender a liminar que determinou a retirada de uma reportagem sobre a suposta agressão física contra uma mulher no Bar Tinho Espetinho, localizado na Avenida Itabuna, em Ilhéus.

A decisão a favor da liberdade de imprensa ocorreu por meio de uma Reclamação Constitucional ao Supremo Tribunal Federal (STF), elaborada pelo competente advogado Sinésio Terceiro.

Apesar de todo cuidado e isenção na divulgação da matéria, Tinho Espetinho processou o site na 3ª Vara do Sistema dos Juizados de Ilhéus pedindo a retirada da reportagem (censura) e uma indenização.

No dia 30 de maio, a juíza Thea Cristina Cunha Santos determinou que a publicação fosse retirada sob pena de multa diária.

Diante da censura e do não reconhecimento à liberdade de imprensa, o BG recorreu ao STF para garantir o direito previsto na Constituição de 1988.

Ao analisar nosso pedido, o ministro Luís Roberto Barroso determinou a suspensão dos efeitos da liminar concedida a Tinho Espetinho e restabeleceu o direito do site de informar sobre o caso.

Na decisão, o ministro Barroso afirmou que “a matéria jornalística está amparada nas versões apresentadas pelos envolvidos e em registro de ocorrência. Não se trata, portanto, da divulgação deliberada de informação que se sabe falsa. Pelos mesmos motivos, há que se reconhecer a licitude dos meios empregados na obtenção das informações. Ademais, o fato noticiado constitui conduta criminosa supostamente praticada contra cliente de estabelecimento comercial por seu titular, o que revela a existência de interesse público em sua divulgação. A pessoa investigada é proprietária do estabelecimento onde teriam ocorrido os fatos divulgados e, em tal qualidade, presta serviços à população em geral”.

Luis Roberto Barroso também destacou o cuidado da redação do site. No entendimento do ministro: “(i) o título da matéria deixa claro que se trata de fato em investigação; (ii) o texto contém apenas os relatos das partes envolvidas, sem juízo de valor quanto à culpabilidade do suposto agressor; e (iii) o próprio blog de notícias ofereceu espaço para o exercício do direito de resposta, tendo publicado, poucos dias após a divulgação da matéria, nota de esclarecimento com conteúdo elaborado pelo titular do estabelecimento em que a conduta teria sido praticada”, explicou o ministro.

Confira a matéria completa no Blog do Gusmão. 

 

BNDES lança inclusão de MEIs em programa emergencial de crédito

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anuncia, na próxima segunda-feira (22), a reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC). A novidade é a inclusão de microempreendedores individuais (MEIs), além de e micro, pequenas e médias empresas contempladas anteriormente.

Até o momento, 40 instituições financeiras já se habilitaram para operar com a linha. O programa terá vigência até dezembro de 2023.

O BNDES informou que para que uma operação de crédito seja elegível à garantia pelo programa, ela deve ser destinada a investimento ou capital de giro e ter valor entre R$ 1 mil e R$ 10 milhões, com prazo de pagamento de até 60 meses e carência entre 6 e 12 meses. A cobertura estabelecida pelo programa é de 80% do valor do contrato.

A avaliação quanto ao uso do programa como garantia em operações de crédito é de responsabilidade dos bancos operadores. Cada um deles deverá limitar a taxa de juros média de sua carteira a 1,75% ao mês. Com essas condições, a estimativa do BNDES é que serão viabilizados R$ 22 bilhões em novas operações de crédito para MPMEs e MEIs até dezembro de 2023.

De acordo com o BNDES, a ideia de priorizar fundos garantidores para MEIs e MPMEs estimula o mercado financeiro brasileiro a operar com esses segmentos. “Ao conceder garantias para quem fatura até R$ 300 milhões ao ano, o FGI/PEAC aumenta o apetite dos bancos a conceder crédito com condições mais favoráveis aos clientes”, concluiu a instituição.

Pandemia

O Programa Emergencial de Acesso a Crédito, em sua modalidade de garantias, foi instituído pela Medida Provisória 975, de 1º de junho de 2020, convertida na Lei 14.042, em agosto daquele ano. Seu primeiro período de vigência estimulou a obtenção de crédito durante a crise econômica decorrente da pandemia da covid-19, visando apoiar principalmente as pequenas e médias empresas (PMEs), associações, fundações de direito privado e cooperativas, excetuadas as cooperativas de crédito.

A reabertura foi propiciada pela Medida Provisória 1.114/22, de 20 de abril de 2022, com a finalidade de contratação de novas operações até 31 de dezembro de 2023.

Avaliados em R$ 400 mil, tabletes de maconha e cocaína são apreendidos em Feira de Santana

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Avaliados em R$ 400 mil, 64 quilos de maconha e sete de cocaína foram apreendidos por integrantes das Rondas Especiais (Rondesp) Leste, no bairro Papagaio, em Feira de Santana, após levantamento de informações, na tarde da quinta-feira (18). Os entorpecentes foram encontrados com um homem que possuía mandados de prisão por roubo e homicídio.

A ação teve início por volta das 14h, quando equipes do Comando de Operações Policiais Militares (Coppm) informaram a presença do suspeito com as drogas escondidas na mala de um veículo modelo Polo.

O patrulhamento foi iniciado por três guarnições que abordaram o carro. Durante a varredura encontraram os materiais prontos para a venda escondidos no porta-malas, juntamente com uma balança.

“Ele estava destinado a entregar as drogas para a distribuição em Feira, mas agimos rápido e conseguimos evitar”, contou o comandante da Rondesp Leste, major Fernando Cardoso.

Todo o material foi encaminhado para a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), no Complexo Policial Investigador Bandeira. Na unidade, os mandados de prisão expedidos em maio de 2019 e fevereiro de 2020 pela 1ª Vara do Júri e Execuções Penais de Simões Filho e pela Vara Criminal, Júri, de Execuções Penais e Infância e Juventude de Candeias, respectivamente, foram cumpridos.

“Autuamos o criminoso por tráfico de drogas e ele segue preso aguardando a audiência de custódia”, disse o titular da DTE, delegado Deivid Lopes.

Região Norte

Outros cinco tabletes de cocaína foram encontrados após ação de PMs da Rondesp Norte, no município de Juazeiro, distante cerca de 500 quilômetros da capital baiana. Celular e materiais usados no tráfico de drogas também foram apreendidos na casa do suspeito, no estado de Pernambuco.

Durante patrulhamento de rotina, as equipes suspeitaram do homem, após ele jogar pela janela de um carro Sandero, de placa QXA-9317, do estado de Minas Gerais, um saco com alguns materiais, de acordo com o comandante da unidade, major Robismarques Sátiro.

“Ele acelerou o veículo, mas conseguimos alcançá-lo na região do Posto Estação, no bairro Poranga. Durante a abordagem encontramos no veículo dois tabletes de cocaína, três sacos com uma quantidade do pó e munição para arma de fogo de calibre 38”, disse.

O oficial ainda contou que o homem afirmou ter mais uma quantidade de drogas em sua residência, na cidade de Petrolina. Foi solicitado o apoio do 2º Batalhão Integrado Especializado (Biesp/Petrolina) da PMPE que, com o uso de cães farejadores e após autorização do homem, encontrou mais um tablete de cocaína, pinos da droga, e outros materiais usados na venda de entorpecentes, além de comprovantes bancários no valor de R$ 12,5 mil.

O homem, juntamente com os materiais, foi encaminhado para a 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Juazeiro) para as medidas de Polícia Judiciária.

Mais de 19 mil taxistas da Bahia já receberam as primeiras parcelas do Benefício Taxista

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Mais de 19.150 taxistas da Bahia já receberam o pagamento do Benefício Taxista de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência. O estado ocupa a primeira colocação da Região Nordeste no número de motoristas de Taxi beneficiados.

Em todo o Brasil, 245.213 taxistas foram contemplados com as primeiras parcelas do benefício. Nesta terça-feira (16), o Governo Federal iniciou o pagamento da primeira etapa do Benefício Taxista.

A Região Nordeste, com 68.558 pessoas atendidas pelo benefício emergencial, ficou atrás somente da Região Sudeste, no ranking nacional. O Sudeste alcançou a marca de 135.361 concessões na primeira etapa de pagamentos. São Paulo lidera com 55.473 motoristas beneficiados, ficando em primeiro lugar, não somente regionalmente, mas no Brasil.

Em número de beneficiados, Ceará (11.187), Pernambuco (9.691), Alagoas (7.273), Sergipe (5.925) e Maranhão (5.275) aparecem em ordem decrescente logo após o estado da Bahia.

Na ponta oposta, dentre os estados da Região Nordeste, o Piauí ficou na última colocação no número de taxistas que receberam o benefício. Ao todo, foram 2.124 motoristas contemplados, na ordem crescente aparecem: Rio Grande do Norte (2.931) e Paraíba (4.996).

NOVOS PAGAMENTOS

Um segundo lote de pagamento aos taxistas, que atendem aos critérios estabelecidos, está previsto para ocorrer no dia 30 de agosto. Para adentrar neste segundo grupo de contemplados, o motorista deverá ter sido cadastrado pela prefeitura ou ente municipal até a última segunda-feira (15).

O Benefício Taxista é depositado em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário não precisa realizar cadastro ou enviar dados de conta para o banco.

Caso a conta social não seja movimentada por até 90 dias, os recursos serão recolhidos ao Tesouro Nacional.

PROGRAMA

O Benefício Taxista foi instituído pela Emenda Constitucional n° 123, de julho de 2022, como assistência emergencial no enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles provenientes.

Fazem jus ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital. A devida regularidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) é uma obrigatoriedade do programa.

O Benefício Taxista tem validade até o mês de dezembro de 2022. A quantidade de parcelas e o valor do benefício poderão ser ajustados em função do número de motoristas beneficiários cadastrados e o limite global de recursos. O valor máximo é de R＄ 1.000 por parcela.

Os gestores municipais são responsáveis pelo envio dos dados dos motoristas de seu município que atendam aos critérios do Benefício Taxista. A data limite para o encaminhamento destas informações é dia 11 de setembro.

O cadastramento será feito pelo sistema da DATAPREV, disponível no Link, que deverá ser acessado pelo gestor local.

O Ministério do Trabalho e Previdência preparou uma cartilha para os gestores municipais, ensinando o passo-a-passo de cadastramento de sua Unidade da Federação, bem como a inclusão dos dados dos taxistas do seu município. O tutorial está disponível aqui.