Autor: Blog Agravo

Mário Alexandre participa de lançamento da Operação Verão e Ilhéus recebe reforço no policiamento

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Ilhéus ganhou reforço importante para garantir segurança, saúde e bem-estar à população local e aos turistas no período de alta temporada. Durante o lançamento da Operação Verão 2022/2023 realizado nesta quinta-feira (15), em Salvador, o governador Rui Costa realizou a entrega de viaturas para as polícias Militar e Civil com foco nas ações preventivas, principalmente em áreas turísticas.

Presente no lançamento, o prefeito Mário Alexandre frisou que o trabalho desenvolvido em parceria com o ente estadual visa fortalecer a atividade turística e ampliar o efetivo, uma vez que R$ 3 milhões serão pagos a policiais militares e civis, além de bombeiros, que atuarão em todo o estado até o dia 5 de março de 2023.

“O governador Rui garante a cada ano um verão mais seguro, com reforço no patrulhamento ostensivo para atender as demandas dos municípios e promover o turismo da Bahia. Ilhéus não poderia ficar de fora, pois a nossa história, cultura e a natureza exuberante são verdadeiros cartões de visita”, disse Mário Alexandre.

“Mais Segurança para Todos” – O Governo do Estado entregou 265 viaturas, sendo 22 delas semiblindadas. Conforme a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), aproximadamente R$ 20 milhões foram investidos nas viaturas e outros R$ 10,3 milhões para aquisição de cinco mil coletes e 351 escudos de proteção balística, destinados às unidades territoriais e especializadas.

A PM ganhou também 133 novas motocicletas para ampliar a agilidade no patrulhamento ostensivo.

O ato solene também contou com as presenças do governador e vice-governador eleitos, Jerônimo Rodrigues e Geraldo Júnior, respectivamente, do secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, entre outras autoridades.

Vereador Augustão presta homenagem ao Hospital Materno Infantil pelo aniversário de 1 ano

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Foto: Alan Oliveira, coordenador de credenciamento médio; Diego Brito, secretário de diretoria geral; Carlos Sena Gomes, Diretor Administrativo; Jerbson Moraes, presidente da câmara; Vereador Augustão; Jeane Oliveira, Diretora de Integração do cuidado.

O vereador Augustão (PT), participou na câmara de vereadores na última terça-feira, 13, do ato de entrega de placa de homenagem à direção do hospital materno-infantil Dr. Joaquim Sampaio, em comemoração ao aniversário de 1 ano de funcionamento da unidade hospitalar.

O materno-infantil completou um ano de funcionamento no dia 06 de dezembro e há muito o que comemorar, já são mais de 3 mil partos realizados, inclusive partos de alto risco; além de milhares de exames laboratoriais e de imagem, incluindo ultrassonografia, raio X e tomografia. O equipamento é gerenciado pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESFSUS), possui serviço público e prioriza os direitos da mulher, da criança e tem como objetivo consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS), ofertando às mulheres o estímulo ao parto normal e humanizado, o hospital é equipado com 105 leitos, pediatria clínica, UTI pediátrica, UTI neonatal e centro de parto normal, com funcionamento 24h, ele eleva a qualidade da saúde pediátrica e obstétrica, representando um importante marco de desenvolvimento para Ilhéus e região.

“É uma singela homenagem que visa abranger a direção e todos os colaboradores deste importante equipamento público de saúde, o hospital Materno-infantil possui foco na humanização do serviço e respeito às mulheres que buscam a unidade para terem seus filhos.”, disse Augustão.

Vale ressaltar que a proposição partiu de iniciativa do vereador Augustão, protocolada em novembro deste ano na Casa Legislativa.

Em Brasília, prefeito pede mobilização à CNM para reforçar pauta sobre piso salarial da Enfermagem

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Cumprindo agenda administrativa em Brasília na última quarta-feira (14), o prefeito Mário Alexandre visitou a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para renovar os pedidos em prol de pautas voltadas à região sul da Bahia. Na ocasião, o gestor ilheense solicitou à entidade atuação enérgica, reforçando o pleito pelo auxílio da União às prefeituras no custeio do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares em Enfermagem.

Conforme Mário Alexandre, o reajuste deve ser prioridade nos debates do Congresso Nacional e a CNM tem papel fundamental para viabilizar a proposta, que prevê repasse do governo federal sem comprometer as finanças municipais.

“Buscamos alternativas para atender às demandas da nossa região. Pedimos auxílio à CNM em relação ao Censo do IBGE, porque esse levantamento é extremamente importante para assegurar recursos em diversas áreas. Também estamos lutando para garantir que o governo federal, agora com o presidente Lula, repasse aos Municípios a verba digna para honrar os compromissos com os profissionais da Saúde e proporcionar serviços e atendimento de qualidade ao povo”, declarou o prefeito.

O gestor aproveitou para visitar o gabinete dos deputados federais votados em Ilhéus, a fim de solicitar emendas e ampliar o pacote de investimentos direcionados à cidade.

Na capital federal acontece uma Mobilização Municipalista para pedir apoio de deputados e senadores em relação ao avanço e aprovação da pauta. A CNM é a principal entidade de representação de governos locais na América Latina.

Vídeo: Ladrão é flagrado usando apenas calcinha durante furto em escola particular

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Uma câmera de segurança registrou o momento em que um ladrão furtou uma escola particular vestindo apenas uma calcinha. O caso ocorreu no Lago Norte, em Brasília (DF). Na manhã de terça-feira (13), o homem foi preso em flagrante. A Polícia Civil informou que ele entrou na instituição de ensino duas vezes: uma no sábado (10) à noite e outra na segunda-feira (12).

Nas imagens, divulgadas no Facebook, é possível ver o momento em que o homem passou por uma das portas da escola com uma sacola nas mãos. Ele aparece vestindo apenas uma calcinha preta. Dentro da instituição de ensino, o ladrão furtou torneiras, sifões dos banheiros e uma escada de alumínio.

Vídeo:

Canavieiras: Mulher é presa por espancar a própria filha de 9 anos

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A mulher acusada de torturar sua filha, de nove anos, em novembro deste ano, em Canavieiras, teve o mandado de prisão cumprido na terça-feira (13), por policiais da Delegacia Territorial (DT) daquele município. A criança, que ficou internada com ferimentos graves nos braços, mãos, pernas e cabeça, foi espancada pela mãe com um rodo.

“Ela alega que a filha deixou cair uma mobília, por isso agrediu a menor fisicamente. No dia do fato ela foi contida pelo padrasto da criança, que interveio nas agressões e a levou até o hospital da cidade”, explicou o titular da DT/Canavieiras, delegado Renato Fernandes.

Logo após a menina dar entrada no hospital, a unidade foi informada da suspeita de agressão e deu início ao Inquérito Policial. “A ação e investigação policial contaram com apoio dos Conselheiros Tutelares e Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de Canavieiras. Agora, trabalharemos para solicitar a prisão preventiva da investigada”, explicou o delegado.

A mulher segue presa, na carceragem da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itabuna, onde está à disposição do Poder Judiciário.

‘Operação Bulário’ é deflagrada contra grupo empresarial suspeito de sonegar mais de R$ 35 milhões na Bahia

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A força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 15, a “Operação Bulário”, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de medicamentos, que teria sonegado mais de R$ 35 milhões em impostos. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no município de Feira de Santana. A pedido da força-tarefa, a Justiça determinou o bloqueio dos bens de pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados.

Foram identificadas pela inteligência fazendária, em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Civil, fraudes à fiscalização tributária praticadas pelas empresas alvos da operação. Conforme as investigações, o esquema fraudulento utilizava laranjas no quadro societário dos empreendimentos comerciais, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo seguimento de mercado, deixando valores expressivos em débitos tributários de ICMS, promovendo a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo. Segundo a força-tarefa, as atividades do grupo se estendiam para fora do estado, como forma de dificultar a fiscalização e sonegar mais tributos. A investigação apontou indícios de sucessão empresarial voltada a uma continuidade delitiva.

A ‘Operação Bulário’ é uma iniciativa da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria da Fazenda (Sefaz); pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), que integra a Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.

PF deflagra operação de combate à lavagem de dinheiro no interior da Bahia

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A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (15/12), seis mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Irecê, Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Vitória da Conquista, em investigação de combate à prática do crime de lavagem de dinheiro. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia.

A operação policial, denominada Serviço, investiga a utilização de empresas contratadas por prefeituras e controladas por um contador para ocultar a movimentação de recursos públicos e possibilitar o favorecimento indevido de terceiros. Apenas uma das empresas recebeu mais de R$ 46 milhões de prefeituras em cerca de três anos. Uma parte significativa desse valor foi movimentada para conta pessoal do contador, também utilizada para transferências em favor de secretários municipais, outros agentes públicos, parentes de um prefeito e suas empresas.

As investigações continuam em curso pela Polícia Federal para identificação de todos os envolvidos no esquema descortinado que alcança, no período de apuração, contratações que orbitam o valor de mais de R$ 48 milhões.

PF cumpre mais de 100 mandados de prisão, busca e apreensão contra bolsonaristas suspeitos de organizar atos antidemocráticos

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A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (15) mais de 100 mandados de prisão, busca e apreensão contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) suspeitos de organizar atos antidemocráticos.

A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada à investigação sobre atos antidemocráticos contra o resultado das eleições.

Em 17 de novembro, Moraes determinou o bloqueio de bens de 43 empresas e pessoas suspeitas de financiar os atos antidemocráticos. A maioria delas é de Mato Grosso. Ainda não se sabe se os alvos da decisão estão entre os alvos da operação desta quinta-feira (15).

Informações do G1/Bahia. 

Prefeitura de Ilhéus informa que atendimento de urgência e emergência infantil não foi suspenso

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Diferentemente do que circula em alguns sites, o atendimento infantil de urgência e emergência no Hospital Vida Memorial não foi suspenso. A informação é da Prefeitura de Ilhéus!

Segundo a Nota enviada a Imprensa, a Prefeitura informa à comunidade que a assistência pediátrica segue sendo prestada normalmente na unidade. O Município, porém, alerta que a manutenção dos serviços para os próximos meses ainda será avaliada junto à diretoria-geral, sendo que qualquer conteúdo extraoficial é passível de correção.

A princípio, o encerramento do contrato celebrado entre a Prefeitura e o Hospital Vida Memorial está previsto para o dia 5 de janeiro de 2023. Diante do exposto, a unidade hospitalar esclarece que a partir do dia 22 de dezembro do ano em curso, o médico plantonista não realizará atendimento externo, salvaguardando casos de risco iminente de morte, classificados como vermelho pelos protocolos médicos.

No entanto, o plantão seguirá normalmente até dia 5 de janeiro, atendendo os pacientes internados e regulando os mesmos para outras unidades até o encerramento do contrato.

“Com a UPA da Esperança, remodelamos o fluxo de atendimento na Atenção Básica, a fim de ampliar os serviços prestados na rede. O empenho da nossa gestão permite qualificar ainda mais o serviço de saúde oferecido no município, com a garantia de uma assistência digna aos nossos pacientes”, pontuou André Cezário, titular da Secretaria de Saúde (Sesau).

A UPA oferece assistência adulto e pediátrica e possui capacidade de atender 100 pessoas por dia, com disponibilização de quatro leitos de observação pediátrica e sala vermelha para atendimento infantil, além de porta aberta para traumatologia na COTI, IOTI e COCI.

A Sesau reitera que caso haja descontinuidade dos serviços pediátricos no Vida Memorial, divulgará à população com antecedência e as crianças serão reguladas para outros estabelecimentos de saúde. O comunicado enviado à imprensa foi emitido pelo Instituto Sagrado Coração de Jesus (ISCJ), responsável pela gestão médica da pediatria.

Bolsonaro veta projeto que proíbe construções hostis em espaços públicos

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Padre Júlio Lancelotti quebra pedras colocadas sob viaduto em São Paulo. Fonte: Agência Câmara de Notícias.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos nas cidades – a chamada arquitetura hostil. O veto foi publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União.

A proposta (PL 488/21), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), pretendia incluir no Estatuto da Cidade uma diretriz para impedir o emprego de “técnicas construtivas hostis” em espaços livres de uso público.

O projeto ficou conhecido como Lei Padre Júlio Lancelotti. No ano passado, o padre paulistano, que tem atuação em favor de moradores em situação de rua, viralizou nas redes sociais ao protagonizar uma cena em que tentava quebrar estacas pontiagudas de concreto instaladas pela prefeitura de São Paulo sob um viaduto. A construção visava impedir a permanência das pessoas nesses locais.

Justificativa

O presidente da República argumentou que vetou a norma porque ela poderia “ocasionar uma interferência na função de planejamento e governança local da política urbana, ao buscar definir as características e condições a serem observadas para a instalação física de equipamentos e mobiliários urbanos”.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o emprego da expressão de técnicas construtivas hostis poderia gerar insegurança jurídica, por se tratar de uma “terminologia que ainda se encontra em processo de consolidação para sua inserção no ordenamento jurídico”.

O projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de novembro, após passar pelo Senado.

O veto presidencial precisará ser apreciado pelos parlamentares, em data a ser marcada. Os deputados e senadores podem mantê-lo, arquivando a proposta, ou derrubá-lo, assegurando a validade da medida.

Informações da Agência Câmara de Notícias.