A derrota do PT em Ilhéus: o que Marão tem a ver com isso?


Os líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) estão precisando fazer uma reflexãozinha sobre a derrota em Ilhéus. Mesmo que os petistas tentem minimizar a situação, é bom lembrar que a candidata do PT, Adélia Pinheiro, trouxe um batalhão de secretários, ministros, e até o governador Jerônimo para apoiá-la, e mesmo assim tiveram um resultado adverso.

Dizem por aí que a derrota aconteceu devido às divisões de duas candidaturas da base, a de Adélia e a de Bento Lima (PSD), que era o candidato do atual prefeito Mário Alexandre.

A derrota em Ilhéus foi toda colocada na conta de Marão, que agora precisa decidir se vai continuar onde não é bem-vindo ou se vai mudar de lado e ajudar a derrotar o PT nem 2026. Os comentários nos corredores políticos da Bahia e do DF indicam que o PT fará de tudo para se livrar de Marão.

Mais a pergunta que não quer calar: O PT não tinha voto suficiente para vencer sozinho a eleição em uma carreira solo?

Eleições: MP Eleitoral na Bahia atuou em mais de 48 mil processos


Até o primeiro turno das eleições deste ano na Bahia, o Ministério Público (MP) Eleitoral já atuou em 48.380 processos envolvendo partidos e candidatos a cargos de prefeito e vereador. Entre os temas que lideram as ações estão o registro de candidatura e a propaganda eleitoral antecipada (divulgada antes de 16 de agosto) ou irregular – dentre as quais lideram as propagandas na internet, como fakenews e ofensas a candidatos, em sua maioria, pela oposição – além de pedidos de direito de resposta e impugnação de pesquisas eleitorais.

1ª e 2ª instâncias – Do universo de 48.380 processos que passaram pelo MP Eleitoral, 44.506 foram em 1ª instância, sendo analisados ou propostos pelos promotores eleitorais. Neste âmbito, 90% dos casos giraram em torno do registro de candidaturas. Já na segunda instância, foram analisados pelos procuradores eleitorais 3.874 processos em trâmite no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, sendo a maioria (38%) referente a propaganda antecipada ou irregular.

“Ainda que, para os eleitores, as eleições sejam encerradas com a votação no primeiro ou segundo turno, o MP Eleitoral segue atuando para responsabilizar candidatos e partidos que tentaram driblar a lei”, explica o procurador regional Eleitoral na Bahia, Samir Nachef. “A atuação do Ministério Público prossegue em relação a diversos outros processos, como os que envolvem abuso de poder político e econômico, condutas vedadas, compra de voto e prestação de contas de campanha”, complementa Samir.

Como denunciar? – Flagrou boca de urna, compra de votos, transporte ilegal de eleitores ou abuso de poder pelos candidatos? Faça uma denúncia ao Ministério Público Eleitoral pelo MPF Serviços.

Informações da Assessoria de Comunicação MPF. 

Pix terá novas regras a partir do dia 1º de novembro; veja o que muda


Foto Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil.

Os mecanismos de segurança de transferências Pix foram aprimorados e terão mudanças a partir do dia 1º de novembro, de acordo com a resolução publicada pelo Banco Central ( BC ).

Entre as novidades, está o estabelecimento de novos limites de segurança para o Pix. A partir do próximo mês, o Banco Central vai limitar a R$ 200 o valor das transferências realizadas em um novo dispositivo. Fica também restrito a R$ 1 mil o total diário dos envios a partir dos celulares e computadores não cadastrados nos bancos.

Para maiores movimentações, será necessário cadastrar os aparelhos; a medida vale para celulares ou computadores que ainda sejam desconhecidos pelo sistema bancário. Nada muda para os dispositivos que já foram utilizados para as transferências via Pix anteriormente.

Combate a golpes e fraudes

O BC avaliou que novos limites vão poder ajudar a evitar fraudes e golpes. Segundo a instituição, as exigências foram discutidas com especialistas do mercado financeiro e buscam tornar o Pix um meio de pagamento cada vez mais seguro para a população.

“A exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix por um usuário específico. O objetivo é dificultar o tipo de fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha dos clientes”, afirmou o Banco Central, através de nota.

Mudanças para instituições financeiras

A atualização no regulamento do Pix também acontece para as instituições financeiras, que vão precisar desenvolver gerenciamentos de risco de fraude que contemplem as normas de segurança no BC. As soluções têm que ser capazes de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente.

Outra medida das instituições inclui disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes. Deverão também verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do Banco Central.

As mudanças visam aumentar a segurança virtual de pessoas físicas, e que as instituições financeiras tratem de forma diferenciada possíveis clientes fraudulentos, por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles, ou ainda do bloqueio cautelar para as transações recebidas.

“O Banco Central continua trabalhando para deixar o Pix cada vez mais seguro. As novas medidas contribuirão para minimizar as chances de certos tipos de golpes acontecerem e para que as instituições participantes usem de forma mais eficaz as informações antifraude armazenadas aqui nos nossos sistemas”, afirmou Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central.

Pix automático no ano que vem

O Pix poderá ser automático a partir de 2025. Um novo recurso deve facilitar cobranças recorrentes dos clientes bancários e funciona como um débito automático. A ferramenta busca auxiliar, por exemplo, pagamentos de serviços públicos e mensalidades comuns dos usuários.

O pagador terá à disposição funcionalidades para gerir os pagamentos recorrentes, como por exemplo estabelecer um limite máximo do valor da parcela a ser debitada, podendo cancelar a qualquer momento a autorização.

O Pix automático permitirá transações gratuitas e sem a necessidade de autenticação. O recurso será gratuito, mediante autorização prévia e específica, uma única vez, para acionar o pagamento recorrente por meio do próprio dispositivo de acesso ao Pix no aplicativo da instituição financeira, segundo o BC.

Em resolução publicada no mês de julho, o BC estabeleceu que o Pix automático passará a valer a partir de 16 de junho do ano que vem, e não mais em outubro de 2024, como anunciado anteriormente.

Informações do Portal IG.

Os bastidores da eleição proporcional em Ilhéus: o que ainda está em jogo


Por Jamesson Araújo

A eleição proporcional em Ilhéus, que elegeu os 21 vereadores no dia 6 de outubro, está longe de chegar ao fim. De acordo com informações do Blog Agravo, o Partido da Mulher Brasileira enfrentou problemas durante a eleição, com uma candidata desistindo e outra tendo a candidatura indeferida pelo TRE/BA por falta de filiação partidária, o que impossibilitou o cumprimento da cota de 30% de mulheres.

O PMB obteve 5.006 votos e elegeu um vereador, Neto da Saúde, que obteve 681 votos. No entanto, no último sábado, o TRE/BA negou o provimento da candidatura de Mariângela Conceição Santos, conhecida como Mary, do PMB. Se ela recorrer ao TSE e perder, o vereador eleito Neto da Saúde poderá perder sua vaga, resultando em um novo cálculo do coeficiente eleitoral, que impactaria com a saída do vereador reeleito Nerival (PSD) da lista de eleitos e possibilitaria a entrada de Cláudio Magalhães (PC do B) e Fabrício Nascimento (Avante).

Com a decisão judicial do TRE, os partidos devem requerer à justiça eleitoral a aplicação imediata da súmula sobre fraude à cota de gênero (Súmula 73). Além disso, há investigações em andamento que podem afetar cinco partidos que tiveram candidatas com votações extremamente baixas, podendo configurar fraude eleitoral de acordo com a Súmula 73 do TSE.

Segundo informações colhidas por investigações feitas por agentes partidários, uma candidata a vereadora, de um partido que não alcançou o coeficiente, fez campanha para outro candidato, além de ter na mesma legenda o namorado como candidato. Esse caso também se enquadra na súmula 73!

Um caso emblemático é o do Partido Progressista, onde o candidato Ratinho Menezes foi registrado como mulher, induzindo inclusive o Ministério Público Eleitoral a parecer favoravelmente. Após a correção para gênero masculino, o partido não conseguiu atingir a cota de 30% de gênero.

Com a possível revisão de todos os casos, estima-se que até cinco cadeiras do legislativo ilheense para 2025 possam ser modificadas com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.

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Súmula 73

A Súmula 73 do Tribunal apresenta o seguinte enunciado:

A fraude à cota de gênero, consistente no que diz respeito ao percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, nos termos do art. 10, § 3º, da Lei 9.504/1997, configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir:

  • votação zerada ou inexpressiva;
  • prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante;
  • ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

O reconhecimento do ilícito acarretará as seguintes consequências:

  • cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles;
  • inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta, nas hipóteses de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE);
  • nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (artigo 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral, se for o caso.

Jurisprudência do TSE

Somente em 2023, o Plenário do TSE confirmou, nas sessões ordinárias presenciais, 61 práticas de fraude à cota de gênero. Em 2024, esse número já passou dos 20. O crime também foi reconhecido em julgamentos realizados no Plenário Virtual, tendo sido condenados, em apenas uma sessão – realizada de 23 a 29 de fevereiro –, candidatos e partidos políticos em 14 municípios de seis estados do país.

Em quase todos os casos, são utilizadas candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador. Como o partido não consegue atingir o mínimo exigido por lei para ser ocupado por candidaturas de cada gênero, comete a fraude para ter o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários deferido e, assim, poder concorrer nas eleições.

Ao julgar casos de comprovada fraude à cota de gênero, as decisões do Tribunal seguem um padrão. Após o julgamento e a confirmação do crime, as legendas são punidas com a anulação dos votos recebidos para o cargo naquele pleito. Também é determinada a cassação do DRAP e dos diplomas das candidaturas a ele vinculados.

Como consequência, é necessário o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário (por se tratar de eleição pelo sistema proporcional). Além disso, em alguns casos, é declarada a inelegibilidade das pessoas envolvidas na fraude.

O que é uma súmula?

Um conjunto de decisões da Corte que seguem uma mesma linha de entendimento sobre determinada questão jurídica pode resultar na criação de uma súmula, que tem como objetivo uniformizar, em um enunciado, uma jurisprudência já consolidada no Tribunal. A súmula pode, a partir daí, ser aplicada em julgamentos semelhantes.

Barcelona de Ilhéus e UESC firmam parceria histórica para o desenvolvimento esportivo e social



O Barcelona de Ilhéus tem o orgulho de anunciar uma parceria inédita com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), um marco que une esporte e educação em prol do desenvolvimento regional. Essa colaboração foi possível graças ao trabalho conjunto de grandes líderes: Alessandro Fernandes, reitor da UESC; Weliton Nascimento, CEO do Barcelona de Ilhéus; Samuel Guimarães, coordenador do curso de Educação Física e do Parque Desportivo da UESC; e Cristiano Vilela, coordenador do Centro de Inovação do Cacau (CIC).

A partir desta temporada, o Barcelona de Ilhéus utilizará as modernas instalações do Centro de Treinamento da UESC para todas as suas atividades esportivas. O acordo entre as instituições reafirma um compromisso mútuo de promover o desenvolvimento não apenas do esporte profissional, mas também de iniciativas sociais e educacionais na região.

Weliton Nascimento, CEO do Barcelona de Ilhéus, reforçou o impacto positivo que essa parceria trará para o clube e para a comunidade:

“Nossa promessa é devolver em excelência tudo o que estamos recebendo. Ao final da temporada, entregaremos o centro em condições ainda melhores. Já estamos realizando diversas contrapartidas, como a instalação de novos bancos de reservas, cuidados especiais na piscina, colocação de cadeiras na arquibancada, a doação de uma máquina de cortar grama (já disponível), além de trabalhos sociais com a comunidade do Salobrinho. Também estamos comprometidos com a manutenção dos equipamentos da academia e do gramado, além de atender às necessidades que surgirem ao longo da temporada. Nosso objetivo é levar acessibilidade ao esporte para toda a comunidade.”

Esse acordo não apenas fortalece a infraestrutura esportiva do Barcelona de Ilhéus, como também estende os benefícios à comunidade local, criando uma ponte entre o esporte de alto rendimento e o impacto social. O compromisso do clube com a manutenção e melhoria contínua das instalações do Centro de Treinamento mostra a seriedade com que a parceria foi estabelecida, garantindo uma experiência de qualidade tanto para os atletas quanto para os cidadãos que utilizam o espaço.

A união entre o Barcelona de Ilhéus e a UESC será imortalizada nos novos uniformes do time, destacando essa parceria histórica que simboliza a sinergia entre academia e esporte, trabalhando juntas pelo desenvolvimento social e esportivo da região.

O Barcelona de Ilhéus agradece profundamente à UESC pela confiança e pela oportunidade de caminhar juntos nessa jornada transformadora!

Informações da Assessoria de Comunicação do Barcelona de Ilhéus.

Prefeito Augusto Castro visita obras da Rua Paulino Vieira e diz que via será um ponto de convergência na cidade


As obras de revitalização da Rua Paulino Vieira, na área central de Itabuna, que reúne lojas e boutiques de grandes marcas, seguem em ritmo acelerado.Na terça-feira, dia 9, pela manhã, o prefeito Augusto Castro (PSD), acompanhado da secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, da arquiteta da SIURB Stephanie Andrade e do engenheiro da Metro Engenharia, responsável pela obra, Fábio Pinto Ramos, fez uma visita de inspeção.

De acordo com o prefeito Augusto Castro, as obras de revitalização do primeiro shopping a céu aberto, dará um novo visual ao comércio de Itabuna. “Essa obra foi discutida com os comerciantes. Vamos transformar essa via em um verdadeiro shopping a céu aberto. Além de realizar uma grande mudança, a nova Rua Paulino Vieira será ponto de convergência e entretenimento para a cidade e a região”, disse Castro.

A secretária Sônia Fontes afirmou que as obras iniciadas mês passado, a pedido dos lojistas, estão sendo executadas por trechos. “Estamos fazendo a obra por trecho. Está sendo trabalhado o acabamento do piso de concreto lavado nas laterais e o meio terá piso intertravado, como foi aprovado no projeto apresentado à Comissão de Lojistas. Também terá banquinhos e paisagismo e arandelas na iluminação, É um novo desenho urbano”, enfatizou a titular da SIURB.

Para o presidente da Associação dos Lojistas da Paulino Vieira, Paulo Costa, além de uma via de comércio, a artéria da área central de Itabuna será um local de encontro. A expectativa dos comerciantes, comerciários e clientes é muito grande.

“Estão todos muito ansiosos e com muita expectativa em tornar essa rua atraente para o público, não só de Itabuna, como para toda a região. Vamos ter um espaço humanizado, um espaço onde as pessoas possam transitar com segurança e se congratular no dia a dia”, afirmou o representante dos lojistas Paulo Costa.

A transformação da Rua Paulino Vieira em um shopping a céu aberto faz parte do projeto da Prefeitura de Itabuna que vem trabalhando para requalificar e harmonizar várias vias do centro. Além da Rua Paulino Vieira, há intervenções na orla da Beira-Rio e na Praça Otávio Mangabeira, conhecida popularmente como Praça Camacã.

Tenente da PM é alvo de nova fase da ‘Operação Reciclagem’


Um tenente da Polícia Militar foi alvo nesta sexta-feira, dia 11, de nova fase da ‘Operação Reciclagem’, deflagrada de forma conjunta pelo Ministério Público da Bahia, Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Polícia Militar em Vitória da Conquista. A ação decorre de elementos de prova colhidos na primeira fase, realizada em 29 de maio último, no curso da investigação do homicídio do catador de material reciclável José Messias Souza Silva, morto em 6 de agosto de 2020 em via pública, enquanto trabalhava.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência do oficial e na sede da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Foram apreendidos celular, documentos, arma e munições.

A ação integrada foi promovida pelos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MPBA, pela Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria Geral da SSP e pela Corregedoria da Polícia Militar do Estado da Bahia.

Em Brasília, Bebeto Galvão se reúne com ministro Flávio Dino e presidente da Força Sindical Nacional



Durante audiência com o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Bebeto Galvão discutiu pautas voltadas à classe trabalhadora do país, incluídas na agenda Judiciária. O encontro aconteceu na última quarta-feira (9) e contou com a presença do presidente da Força Sindical Nacional, Miguel Torres.

“Agradecemos a respeitosa recepção do ministro frente aos assuntos apresentados. Estamos reforçando o diálogo com foco na geração de empregos de qualidade, a fim de que possamos construir políticas de forma coletiva, levando em consideração as perspectivas de cada categoria”, disse Bebeto.

O Governo Federal tem promovido reuniões contínuas com as entidades representativas para analisar e recolher propostas que fortaleçam os trabalhadores em diferentes áreas de atuação Brasil afora.

Vereador Gurita agradece os eleitores pela sua reeleição


Projeto é de autoria do Vereador Gurita.

O vereador Gurita, de Ilhéus, expressou sua gratidão aos eleitores pela sua reeleição nas últimas eleições municipais. Com uma vitória expressiva, o vereador agradeceu a confiança depositada nele para dar continuidade ao seu trabalho em prol da cidade.

Gurita ressaltou a importância da reeleição para dar continuidade aos projetos e pautas que já vinha desenvolvendo em seu mandato anterior. Ele destacou que a confiança dos eleitores é fundamental para seguir em frente e continuar lutando por melhorias para a população de Ilhéus.

O vereador também agradeceu a Deus por mais essa oportunidade de representar o povo e se comprometeu a trabalhar com ainda mais afinco e dedicação nos próximos anos. Gurita reafirmou seu compromisso em defender os interesses da comunidade e buscar soluções para os problemas enfrentados pela cidade.

A reeleição do vereador Gurita é um marco importante para Ilhéus, pois garante a continuidade de um trabalho sério e comprometido com o desenvolvimento do município. Com a confiança renovada dos eleitores, o vereador se sente motivado a seguir em frente e buscar novas conquistas em prol da população.

Em meio a um cenário político complexo, a reeleição do vereador Gurita representa não apenas uma vitória pessoal, mas também a confirmação da confiança dos eleitores em seu trabalho. Com gratidão no coração, o vereador se compromete a honrar essa confiança e a trabalhar incansavelmente em busca de melhorias para Ilhéus.

Valderico Junior recebe representantes da Caixa Econômica Federal



O prefeito eleito de Ilhéus, Valderico Junior, recebeu na última quarta-feira (09) a visita de representantes da Caixa Econômica Federal. A reunião contou com a presença do Superintendente Executivo Regional, Lucas Ribeiro, acompanhado pelos membros da agência local, Warleysson Macedo, Murilo Magalhães, Ivan Fraga e Gerson Henrique, além do empresário Paulo Queiroz.

Durante o encontro, os representantes da Caixa apresentaram a Valderico Junior as diversas formas de atuação do banco junto à administração pública, destacando a oferta de serviços e parcerias para o desenvolvimento de programas municipais.

“Considero de extrema importância estreitar esses laços para que Ilhéus tenha um desenvolvimento responsável e de benefícios a toda população”, ressaltou Valderico Junior.

Eleito ao lado da vice-prefeita Wanessa Gedeon, no último domingo (06), com 41.567 votos, Valderico assumirá o município no dia 1º de janeiro de 2025.