Autor: Blog Agravo

Após fugir do local do acidente, homem embriagado é preso pela PRF em Itabuna

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde de ontem (09), um homem embriagado que fugiu sem prestar socorro à vítima após se envolver em um acidente no Km 49 da BR 415, próximo ao município de Itabuna (BA).

O nome do suspeito não foi divulgado pela Polícia.

Era por volta das 14 horas quando a equipe foi informada por um popular que havia ocorrido um acidente na rodovia com uma vítima em estado grave. Prontamente, os policiais se deslocaram ao local informado e, ao chegar, encontraram a vítima sendo atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

A vítima relatou que um veículo Nissan/Frontier de cor cinza havia colidido na traseira de sua motocicleta, causando-lhe lesões e danos na moto. Informou ainda que o condutor do carro parecia estar embriagado e evadiu do local do acidente sem prestar socorro.

Os policiais começaram as buscas pelo condutor da Frontier, logrando êxito em localizá-lo momentos mais tarde. Questionado, o homem de 42 anos informou que havia fugido do local por medo de linchamento, já que haviam muitas pessoas ao redor. Os PRFs realizaram o teste do etilômetro, sendo obtido o resultado de 0,63 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, valor acima do regulamentar.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Itabuna para adoção das medidas cabíveis.

Prefeitura de Itabuna altera data do feriado do Dia do Servidor Público

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Por meio do Decreto º 15.183, publicado na edição eletrônica desta quarta-feira, dia 9, a Prefeitura de Itabuna alterou a redação original do Decreto anterior, que havia mudado de 28 de outubro para o dia 11 de novembro o feriado do Dia do Servidor Público. Com isso, a data comemorativa agora acontecerá na próxima segunda-feira, dia 14, e o expediente nas repartições municipais será normal na sexta-feira, depois de amanhã.

O secretário de Gestão e Inovação, Moisés de Carvalho, afirmou que o ajuste no calendário levou em conta pedidos apresentados pela classe empresarial, por Itabuna ser polo de comércio e serviços que atende a todos os municípios regionais.

“As atividades comerciais da cidade na segunda-feira ficariam prejudicadas. Agora, as pessoas poderão se programar melhor e o servidor público esticar a comemoração de sua data com um dia a mais, já que 15 de novembro também será feriado, dia dedicado à Proclamação da República”,n justificou. A mudança havida, não altera os serviços considerados essenciais, cuja prestação não podem ocorrer interruipções.

Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças

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Plenário do Congresso. Foto arquivo.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado.

A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto inclui na lei dos crimes hediondos crimes como corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, divulgação de cena que faça apologia ou induza à prática de estupro ou estupro de vulnerável.

“É um projeto complexo no qual nós alteramos várias leis, visando à proteção das crianças. No Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentamos várias penas com relação a crimes cibernéticos e físicos, acrescentando a palavra adolescente. Infelizmente, na legislação anterior, somente as crianças eram atendidas pela lei existente. Muitas vezes, promotores, delegados tinham uma grande dificuldade de tipificar um crime cometido por um adolescente, faixa etária dos 12 aos 18 anos. Por isso, nós estamos também acrescentando no ECA a palavra adolescente, explicou o relator da matéria, deputado Charlles Evangelhista (PP-MG).

O texto também modifica a Lei de Execuções Penais para proibir a saída temporária desses criminosos.

“Com relação ao Código Penal, também estamos aumentando as penas para diversos tipos de crime, principalmente com relação a esses crimes cometidos diretamente contra crianças e adolescentes, e acrescentando o crime de abuso e exploração sexual no rol de outras situações, nos crimes envolvendo a produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes”, afirmou o relator.

Nos casos de crimes por produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes, o condenado terá possibilidade de saída temporária com a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio e de frequentar parques e praças com parques infantis. Também será obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica tanto na saída temporária quanto na prisão domiciliar. Isso valerá ainda para o condenado por crime de aliciar ou constranger criança ou adolescente com o fim de praticar ato libidinoso com ela.

“Deve-se levar em consideração que as crianças devido ao seu incompleto desenvolvimento físico e mental são vulneráveis, não tendo, por isso, compreensão dos atos praticados contra eles, nem mesmo possuem a capacidade de evitar abusos praticados contra elas. Portanto, o Estado tem a obrigação de adotar Políticas Criminais mais rígidas na prevenção e repressão de crimes dessa natureza”, argumentaram os autores da proposta, deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ).

Prefeitura disponibilizará ônibus-extras nos dias de provas do Enem em Itabuna

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito, vai disponibilizar esquema especial de transporte público para atender os estudantes inscritos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no próximo domingo, dia 13. O mesmo serviço reforçado de ônibus será oferecido na segunda etapa no próximo dia 20. Além de colocar ônibus extras, a SETTRAN terá horário especial para atender aos estudantes.

De acordo com a tabela divulgada pela SETTRAN, haverá ônibus a partir das 11h30min às 13, das 16 às 19h e das 20 às 21 horas, para todos os destinos onde as provas serão realizadas. Inclusive, os ônibus que sairão do Centro Comercial com destino à Faculdade Anhanguera, um dos locais do exame, terão placas especiais (bandeiras) com o nome da faculdade.

O titular da SETTRAN, Thales Rodrigues da Silva, informou que haverá linhas-extras de ônibus que circularão na cidade, apesar de as provas do ENEM serem realizadas a partir das 13h30min se estendendo até as 19 horas. Todas as linhas ganharão reforço, para garantir que nenhum aluno inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio fique de fora ou por causa de ônibus perca o horário.

Thales aproveitou para lembrar que a organização do ENEM já vem divulgando antecipadamente que os portões de todas as unidades onde as provas ocorrerão serão abertos pontualmente ao meio-dia e fechados às 13 horas. “É importante que os estudantes fiquem atentos a esses horários que são rigorosamente cumpridos pelos profissionais que trabalham durante o exame”, concluiu o titular da SETTRAN.

Relatório do Ministério da Defesa não apontou nenhuma fraude nas urnas

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O Ministério da Defesa entregou na tarde desta quarta-feira (09), o relatório final, assim como as demais entidades fiscalizadoras, onde diz que todas as checagens dos boletins de urna batem com a apuração, não apontando nenhum de indício de fraude.

Em nota oficial, o Tribunal Superior Eleitoral, confirmou o recebimento do relatório, que não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.

Na nota, Alexandre de Moraes, presidente do TSE, diz que “recebeu com satisfação o relatório” do Ministério da Defesa que “não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas”.

No relatório, os militares fazem sugestões para análise do código binário, sugerem aumentar urnas e eleitores em testes, mas não contestam resultado e dizem que teste de integridade ocorreu como esperado.

A pasta salienta ainda que o relatório “apresenta observações, conclusões e sugestões relacionadas”, especificamente, ao sistema eletrônico de votação, conforme as atribuições definidas pelo Tribunal às entidades fiscalizadoras.

“O Ministério da Defesa e as Forças Armadas reforçam o compromisso com o Povo brasileiro, com a democracia, com a defesa da Pátria e com a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem”.

Confira a nota oficial do TSE:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.

As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.

O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos.

Alexandre de Moraes
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Matéria em atualização. 

 

Aziz: Lula está ‘zero’ preocupado com relatório de militares sobre urnas

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O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou hoje que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está “zero” preocupado com o relatório que será apresentado pelas Forças Armadas em relação à segurança da urna eletrônica.

De acordo com o parlamentar, que foi o chefe dos trabalhos da CPI da Covid (2021), o documento “não diz nada com nada”

Aziz participou hoje de uma reunião entre Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na companhia também do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e de senadores que manifestaram apoio ao próximo governo. O encontro ocorreu na residência de Pacheco, em Brasília.

“Acho que esse relatório do Exército não diz nada com nada. Não tem como provar que houve fraudes”, disse ele. “Zero [preocupação]. Nenhum problema. Eu acho que é muito mais para manter a mobilização de alguns que estão em frente aos quartéis.”

O relatório das Forças Armadas deve ser apresentado ainda hoje, provavelmente no final da tarde.

Informações da Uol Política.

Estado deposita dinheiro do Bolsa Presença para as famílias de estudantes, nesta quinta-feira (10)

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O Governo da Bahia disponibiliza, nesta quinta-feira (10), um novo crédito do Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico, conforme calendário anual do programa. A previsão é alcançar um milhão de pessoas entre familiares (pais, mães ou responsáveis) e estudantes.

Cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. O objetivo do Estado, com a iniciativa, é assegurar que os estudantes permaneçam na escola. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

Para a dona de casa Luciana Oliveira da Silva, 49, mãe de Mateus Silva Santos, 20, que estuda no 3º ano do Ensino Médio, no Colégio Estadual Vila Canária, em Salvador, o auxílio contribui bastante para o complemento da renda. “É uma ajuda muito importante, porque vira um apoio na compra de alimentos, como carne e frango, além de incentivar a permanência dos estudantes na escola”.

O Bolsa Presença é considerado o maior programa de assistência estudantil do país e já teve uma reserva do orçamento do Estado de mais de R$ 1 bilhão. Em 2021, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Para 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado. Só esta parcela representa um investimento de R$ 50.020.450,00, que também contribui para movimentar a economia em todos os Territórios de Identidade da Bahia.

O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

Gal Costa morre aos 77 anos

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A cantora e ícone da música brasileira, Gal Costa, faleceu nesta quarta-feira (09).  A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da artista, que informou a causa da morte.

Gal havia dado uma pausa em shows, após passar por uma cirurgia para retirar um nódulo na fossa nasal direita.

Gal Costa nasceu em Salvador em 1945, batizada de Maria das Graças Penna Burgos, segundo o Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira, que conta de forma detalhada sua trajetória premiada na música nacional.

Fã de bossa nova desde a adolescência, Gal fez seu primeiro show em 1964, na inauguração do Teatro Vila Velha, na capital baiana, já ao lado de nomes que lhe fariam companhia ao longo da carreira, como Caetano Veloso, Maria Bethânia, Gilberto Gil e Tom Zé.

Seu primeiro LP, Domingo, foi gravado em 1967, ao lado de Caetano Veloso e com produção de Dori Caymmi. Quando seu primeiro álbum individual foi lançado, em 1969, Gal já havia gravado sucessos icônicos de sua carreira, como Divino Maravilhoso, apresentado no IV Festival de Música Popular Brasileira, e Baby, que fez parte do LP Tropicália.

Com uma carreira de interpretações inesquecíveis, a cantora também marcou época quando, em 1975, gravou Modinha para Gabriela, para ser o tema da novela Gabriela, da TV Globo. No ano seguinte, Gal se uniu a Maria Bethânia, Gilberto Gil e Caetano Veloso para formar Os Doces Bárbaros, grupo que reuniu multidões em seus shows.

Ao longo dos mais de 50 anos de carreira, Gal Costa marcou com sua voz composições de grandes nomes da música brasileira, como Aquarela do Brasil, de Ary Barroso, Festa do Interior, de Abel Silva e Moraes Moreira, Sonho meu, de Dona Ivone Lara e Délcio Carvalho, Pérola Negra, de Luís Melodia, e Chuva de Prata, de Ed Wilson e Ronaldo Basto.

Confira um dos sucessos de Gal Costa:

Hospital São José promove novembro azul com café da manhã aos pacientes

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Preocupado com o bem-estar e a com saúde dos seus colaboradores e pacientes homens, o Hospital São José realizou nesta terça-feira (08) no setor de quimioterapia, a Ação Novembro Azul – com café da manhã, bate papo sobre a importância da conscientização a respeito de doenças, especialmente a prevenção do câncer de próstata.

A provedora, Naide Silveira, chama atenção da importância dessa data e sobre o diagnóstico precoce aumenta as chances de cura em quase 90%.

No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não melanoma), é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas.

A próstata é uma glândula que só o homem possui e que se localiza na parte baixa do abdômen. Ela é um órgão pequeno, tem a forma de maçã e se situa logo abaixo da bexiga e à frente do reto (parte final do intestino grosso). A próstata envolve a porção inicial da uretra, tubo pelo qual a urina armazenada na bexiga é eliminada. A próstata produz parte do sêmen, líquido espesso que contém os espermatozoides, liberado durante o ato sexual.

Mais do que qualquer outro tipo, é considerado um câncer da terceira idade, já que cerca de 75% dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos. O aumento observado nas taxas de incidência no Brasil pode ser parcialmente justificado pela evolução dos métodos diagnósticos (exames), pela melhoria na qualidade dos sistemas de informação do país e pelo aumento na expectativa de vida.

Alguns desses tumores podem crescer de forma rápida, espalhando-se para outros órgãos e podendo levar à morte. A maioria, porém, cresce de forma tão lenta (leva cerca de 15 anos para atingir 1 cm³) que não chega a dar sinais durante a vida e nem a ameaçar a saúde do homem.

Operação Houdini investiga esquema de R$ 100 milhões, no Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia

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A Polícia Federal deflagra, na manhã desta quarta-feira (9/11), a Operação Houdini, para desarticular organização criminosa responsável por esquema milionário de descaminho de vinhos de origem argentina.

Na ação, mais de 100 policiais federais executam 8 mandados de prisão preventiva e 28 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia. Também são executadas ordens judiciais para o bloqueio de veículos, bens imóveis e contas bancárias. A operação conta com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Polícia Militar do estado da Bahia.

A investigação teve início em 2022, a partir da apreensão de uma carga de vinhos oriundos da Argentina, no município gaúcho de Horizontina, internalizados no Brasil sem a devida documentação legal.

Com o aprofundamento das investigações, a Polícia Federal mapeou os principais integrantes da organização criminosa e identificou que, de dezembro de 2020 a abril de 2022, o grupo movimentou mais de R$ 100 milhões.

A carga ilegal ingressava no Brasil pela fronteira noroeste do Rio Grande do Sul, em embarcações que utilizavam portos clandestinos na margem brasileira do Rio Uruguai para descarregar a mercadoria. Posteriormente, o vinho era transportado para os estados de São Paulo e Bahia para ser comercializado. Durante as investigações, foram realizadas oito apreensões vinculadas à organização criminosa, que totalizaram mais de 17 mil garrafas de vinho.

O nome da operação: Harry Houdini foi um dos mais famosos escapologistas da história, devido as suas habilidades de escapar de algemas, correntes, celas e prisões. Da mesma forma, os membros da organização criminosa buscavam escapar das ações fiscalizatórias das autoridades policiais para promover a entrada ilegal de milhares de garrafas de vinhos argentinos.

Confira onde foram cumprindo os mandados de prisão e de apreensão.

Mandados de Busca e Apreensão expedidos por município:

Doutor Maurício Cardoso/RS: 4

Três Passos/RS: 1

Três de Maio/RS: 1

Horizontina/RS: 1

Cachoeirinha/RS: 1

São Paulo/SP: 4

Piracicaba/SP: 3

Hortolândia/SP: 1

Cruz das Almas/BA: 1

Feira de Santana/BA: 5

Santo Antônio de Jesus/BA: 2

Paulo Afonso/BA: 1

Camaçari/BA: 2

Lauro de Freitas/BA: 1

Mandados de Prisão expedidos:

São Paulo/SP: 2

Piracicaba/SP: 2

Feira de Santana/BA: 1

Santo Antônio de Jesus/BA: 2

Camaçari/BA: 1