TSE entrega diplomas de presidente e vice-presidente da República a Lula e Alckmin


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta segunda-feira (12) os diplomas de presidente e vice-presidente da República a Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, eleitos no dia 30 de outubro, em segundo turno, para o mandato 2023-2026. Os documentos os habilitam a tomar posse nos cargos no dia 1º de janeiro.

A sessão solene destinada à diplomação dos eleitos foi aberta por Moraes no início da tarde. Em seguida, os ministros da Casa Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves conduziram Lula ao Plenário, e, logo após, Alckmin foi conduzido pelos ministros Cármen Lúcia e Raul Araújo. Depois, houve a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento da Cavalaria de Guardas regida pelo Tenente Cláudio Marcio Araújo da Luz.

Após a execução do Hino, Moraes entregou o diploma a Lula, com os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato pela coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula da Silva, foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe este diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição Federal. Brasília, 12 de dezembro de 2022, no 201º ano da Independência e 134º ano da República”. O presidente do TSE também entregou o respectivo diploma a Alckmin.

Além de Moraes, participaram da mesa de honra da cerimônia de diplomação a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski; os ministros da Corte Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach; o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

Confira como foi o evento. 

Comércio de Ilhéus amplia horário de funcionamento para compras de fim de ano; confira


Com o objetivo de atender a demanda e facilitar as compras de fim de ano, o Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus (Sicomércio) divulgou o horário de funcionamento dos estabelecimentos durante o mês de dezembro. O horário estendido segue até o dia 31 de dezembro.

Horário especial do comércio em Ilhéus:

– Segunda-feira (12/12), 9h às 20h;

– Terça-feira (13/12), 9h às 20h;

– Quarta-feira (14/12), 9h às 20h;

– Quinta-feira (15/12), 9h às 20h;

– Sexta-feira (16/12), 9h às 20h;

– Sábado (17/12), 9h às 17h;

– Domingo (18/12), 16h às 22h;

– Segunda-feira (19/12), 9h às 22h;

– Terça-feira (20/12), 9h às 22h;

– Quarta-feira (21/12), 9h às 22h;

– Quinta-feira (22/12), 9h às 22h;

– Sexta-feira (23/12), 9h às 22h

– Sábado (24), véspera do Natal, os consumidores poderão realizar as compras das 9h às 18h.

– Segunda-feira (26/12), 9h às 20h;

– Terça-feira (27/12), 9h às 20h;

– Quarta-feira (28/12), 9h às 20h;

– Quinta-feira (29/12), 9h às 20h;

– Sexta-feira (30/12), 9h às 20h

No sábado (31), o movimento no comércio de Ilhéus ocorrerá das 9h às 18h.

INSS começa a pagar aposentadorias com reajuste em 25 de janeiro


Arquivo/Agência Brasil

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fará o primeiro pagamento de benefícios com reajuste anual em 2023 entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. As datas foram definidas no novo calendário de pagamentos para 2023 divulgado nesta quinta (8), que vale para 37 milhões de beneficiários do órgão no país.

Aposentadorias, pensões e auxílios equivalentes ao salário mínimo serão pagos já com o valor do novo piso nacional entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro, informou o INSS. Os segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro com o reajuste da inflação acumulada em 2022.

Os dias exatos do primeiro depósito com reajuste anual, referente à competência de janeiro, variam conforme o final do benefício, sem o dígito que aparece depois do traço. O segurado deve verificar o número do benefício (NB), que tem dez dígitos e aparece no seguinte formato: 999.999.999-9. É preciso considerar o penúltimo algarismo. Segundo o INSS, para aqueles que recebem seu benefício há algum tempo, vale a data habitual.

COMO FUNCIONAM OS REAJUSTES
Para beneficiários que recebem mais do que o salário mínimo (R$ 1.212, em 2022), o governo aplica o reajuste da inflação registrada no ano anterior, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado para corrigir benefícios previdenciários e salários.

O índice final de reajuste que será aplicado para esses beneficiários sairá no dia 10 de janeiro de 2023, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgará o resultado da inflação acumulada de janeiro a dezembro de 2022.

O INPC, que mede a inflação das famílias com renda entre um e cinco salários mínimos, acumula alta de 5,21% de janeiro a novembro deste ano. O resultado da inflação acumulada até novembro de 2022 foi divulgado nesta sexta (9).

O governo federal estimou um reajuste de 6% nas aposentadorias do INSS acima do piso na última previsão para a inflação de 2022 divulgada no dia 17, no Boletim Macrofiscal de novembro. O índice é menor do que os 6,54% previstos na projeção de setembro. Se considerada a previsão de 6%, o teto do INSS, que é o valor máximo pago em aposentadorias, chegaria a R$ 7.512,45 em 2023.

O índice de reajuste anual também altera a tabela de contribuições à Previdência usada para definir o valor dos descontos nos salários dos trabalhadores.

SALÁRIO MÍNIMO DE 2023
Já para benefícios iguais ao salário mínimo, valerá o valor que for definido pelo governo federal para o piso nacional em 2023. Aposentadorias, pensões, auxílios-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada) não podem ser menores que o salário mínimo.

O valor do piso nacional válido em 2022 foi definido no dia 31 de dezembro de 2021, por meio de MP (Medida Provisória), sem reajuste acima da inflação.

Considerando uma projeção de 6% para a inflação, mais um aumento real de 1,3% ou 1,4%, conforme já previu a equipe de transição do governo Lula, o salário mínimo poderia ficar em R$ 1.302.

Em 2023, há intenção de a política de valorização do salário mínimo voltar a valer, como ocorreu entre os anos de 2006 e 2019. A regra anterior levava em consideração a inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Agora, uma proposta é fazer uma média do PIB dos últimos cinco anos.

Nas diretrizes econômicas apresentadas no plano de governo de Lula no primeiro turno, o aumento real do mínimo constava como um dos principais pontos, o que foi reafirmado na Carta para o Amanhã.

O reajuste acima da inflação foi implantado por Lula e transformado em lei por Dilma Rousseff, com validade somente até 2019. O governo de Jair Bolsonaro acabou com a valorização.

Colaborou Cristiane Gercina. Com Informações da Luciana Lazarini/Folhapress. 

Casal que vendia rifas na internet é morto a tiros em praia na Bahia


Rodrigo da Silva Santos, de 33 anos, e Hynara Santa Rosa da Silva, de 39 — Foto: Reprodução/TV Bahia.

Um casal que trabalhava com a venda de rifas na internet foi morto a tiros, no domingo (11), em uma praia na Barra do Jacuípe, em Camaçari, cidade da Região Metropolitana de Salvador. As vítimas foram identificadas como Rodrigo da Silva Santos, 33 anos, e Hynara Santa Rosa da Silva, de 39. A Informação é do G1/Bahia. 

Nas redes sociais, o casal acumulava mais de 100 mil seguidores até o domingo e era conhecido como DG e Naroka Rifas. Eles foram baleados no peito e na cabeça, e deixam dois filhos.

Horas antes do duplo homicídio, as vítimas curtiam o fim de semana na praia. DG e Naroka compartilharam vídeos em que aparecem em uma moto aquática.

Além disso, Naroka havia postado um vídeo chorando, em uma rede social, após conversar com uma amiga de infância. “Me bateu uma tristeza, estava conversando com uma amiga de infância, e ela está postando um monte de fotos antigas da época de escola, da turminha do interior”, disse.

A rifeira sinalizou também que, ao conversar com a amiga, sentiu falta de ter laços afetivos do passado.

“Ela falou que não tinha nenhuma foto comigo, erámos melhores amigas. Na época, eu ia escola para casa e de casa para a escola, porque eu era escravizada. Não tinha infância, nem adolescência, e sinto falta desses laços que são tão bons para nossa vida. Por isso hoje eu faço de tudo pelos meus filhos”, complementou.

Segundo informações da Polícia Civil, equipes do Serviço de Investigação foram ao local do crime (Silc/RMS) e realizaram os levantamentos iniciais. Foram expedidas guias periciais e de remoção dos corpos.

Os corpos de Rodrigo e Hynara estão no Instituto Médico Legal (IML) de Salvador. Eles serão enterrados na tarde desta segunda-feira (12), no Cemitério Bosque da Paz, também na capital.

A autoria e a motivação crime serão investigadas pela 33ª delegacia de Monte Gordo.

Diplomação de Lula hoje no TSE marca o fim do processo eleitoral


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na hoje, segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Jerônimo se reúne com partidos aliados e debate reforma administrativa e planejamento para os primeiros meses de Governo


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Foto de Taiana Belmonte.

Na manhã deste sábado (10) foi de trabalho para o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que se reuniu com representantes de onze partidos políticos da sua base aliada, na sede do Governo de Transição, em Salvador. Ao lado do vice-governador eleito, Geraldo Júnior, Jerônimo reafirmou seu compromisso em manter o diálogo e a união “para promover mais desenvolvimento para a Bahia” a partir de 2023. Entre outros assuntos, esteve na pauta do encontro a proposta de reforma administrativa do Governo do Estado, que deve ser encaminhada pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa da Bahia nos próximos dias.

O conselho político é composto pelo PT, PSB, PSD, PSC, Avante, PV, PCdoB, Psol, Rede, MDB e Patriota. A deputada federal Lídice da Mata (PSB), o senador Otto Alencar (PSD) e o presidente estadual do PT, Éden Valadares, foram alguns dos presentes, que ouviram de Jerônimo o planejamento para os primeiros meses de 2023. O governador eleito afirmou que sua gestão vai fortalecer o “projeto coletivo” do qual fazem parte os onze partidos presentes e reforçou seu foco em “combater a fome, promover justiça social e gerar mais emprego para as famílias baianas”.

A agenda do grupo de trabalho na sede do Governo de Transição, instalado no prédio da Desenbahia, terá continuidade ao longo deste sábado com a presença do governador eleito, que tem mantido uma rotina de reuniões todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e até feriados.

Disputa interna no PT quase impediu indicação de Rui Costa


Lula, Geraldo Alckmin, e Rui Costa.

Lula nem assumiu ainda, mas a disputa pela sua sucessão já começou no Partido dos Trabalhadores.

Alas importantes da legenda estava se posicionando contra nomeações de filiados nordestinos, ao mesmo tempo que diretórios do nordeste articulavam para barrar ministros do Sudeste. A Informação é do Último Segundo, na Coluna do jornalista Daniel César.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mostrou bastante irritação com a divisão regional em reunião com membros de seu partido.

“O racha regional não vem de hoje, mas se acentuou com a disputa de cargos”, informou um assessor do presidente eleito. Segundo ele disse à coluna, membros do PT no Sul e no Sudeste tentaram articular para que colegas do partido no Nordeste não ganhassem cargos no primeiro escalão. A estratégia é para evitar que algum nome da região desponte como sucessor de Lula em 2026.

A guerra interna chegou ao ouvido de Lula, que tomou atitudes drásticas. A primeira foi de manter Gleisi Hoffman como presidente da sigla. Ele entende que a deputada federal consegue manter os diretórios sob sua tutela sem criar uma disputa exagerada pelo poder. O petista lembrou que a competição também é saudável, mas se incomodou com tentativas de definir seu ministério por parte de diretórios regionais.

A segunda medida do governante foi resolver a equação anunciando ministros e, entre eles, um do sudeste ( o próprio Haddad ) e também do Nordeste, com Rui Costa , um dos expoentes do PT na Bahia. Com isso, Lula entende que o recado foi claro e que alimenta a disputa pela sucessão, porém não pretende admitir boicotes a colegas ou que governem por ele.

Internamente, no entanto, petistas consideram que a sucessão já começou. Dentro do PT, Haddad sai como favorito e Rui parece ser o segundo predileto. Neste momento, um bom desempenho dos dois deve gabaritá-los para 2026, mas todos sabem que o aval passa pela aprovação e decisão final de Lula, que pode surpreender. “Ele já ameaçou apoiar alguém de outro partido, mas ninguém levou a sério”, concluiu um assessor.

Bahia: Turista vai ao encontro de mulher que conheceu pela internet e acaba morto


Operação prendeu suspeitos pela morte de Turista. Foto: Polícia Civil.

O turista Erivaldo Alves dos Santos, de 47 anos, viajou para a Bahia para encontrar uma suposta mulher que havia conhecido através das redes sociais. Mas ao chegar ao destino, no dia 2 de dezembro, na cidade de Porto Seguro, Erivaldo desapareceu. Segundo informações da Polícia, no mesmo dia do desaparecimento, todo o dinheiro que havia na conta bancária dele foi transferido via PIX.

Durante as investigações sobre o desaparecimento da vítima, a Polícia constatou que a conta da suposta mulher que Erivaldo conversava era falsa.

Nesta sexta-feira (09), dois homens de 20 e 18 anos foram presos, por suspeita de matar e roubar Erivaldo. A ação desta sexta tinha como objetivo prender o responsável por criar a conta falsa e o suspeito de receber os pagamentos via pix. Dois mandados de prisão temporária foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Porto Seguro, após parecer do Ministério Público Estadual (MP-BA).

Os suspeitos foram encontrados durante a abordagem de um automóvel nas proximidades do distrito de Monte Pascoal, no município de Itabela. Na ocasião, o veículo vinha de Ribeirão das Neves (MG), e era ocupado por cinco homens – dois investigados e três que integravam o grupo durante a viagem.

O suspeito de criar a conta falsa foi encontrado com o celular da vítima. Ele confessou ter matado o turista no dia 2 de dezembro, após ter feito as transações bancárias.

Erivaldo Alves dos Santos, de 47 anos, viajou para a Bahia para encontrar uma suposta mulher que havia conhecido através das redes sociais.

O corpo do homem foi enterrado em uma área de vegetação que fica na estrada que liga Arraial D’Ajuda e Trancoso, em uma cova que o suspeito cavou dois dias antes da chegada da vítima à cidade.

Além da prisão dos dois suspeitos, durante a checagem dos ocupantes do veículo, a polícia verificou a existência de um mandado de prisão temporária contra outro integrante do grupo. O mandado foi expedido pela Comarca de Itabela pelo crime de homicídio.

Segundo a Polícia Civil, as investigações continuam para verificar se há outros envolvidos no crime.

Prefeito Augusto Castro festeja indicação de Rui Costa para ministro da Casa Civil e diz que ganha o Brasil e muito mais a Bahia


A indicação pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do nome do governador da Bahia, Rui Costa (PT), para assumir o comando da Casa Civil, uma das mais importantes pastas do governo federal, foi festejada pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).

À Casa Civil da Presidência da República compete assistir diretamente o Presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente na gestão dos órgãos e entidades da Administração Pública federal, e na coordenação, integração, monitoramento e avaliação das ações governamentais.

“O Brasil ganha com Rui Costa à frente da Casa Civil e a Bahia estará bem representada e tende a ganhar muito mais. Além de um excepcional gestor, é um político habilidoso e muito agregador. Estou muito feliz com a indicação de seu nome. Desejo muito sucesso para ele nesse novo desafio”, comemorou o prefeito Augusto Castro.

Rui Costa deixa a Chefia do governo baiano no dia 1º de janeiro, depois de oito anos à frente do Poder Executivo da Bahia, quando passa o comando do Estado para o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT).

Prefeito Mário Alexandre visita início da 2ª etapa da duplicação da Orla Sul de Ilhéus


Com investimentos de R$ 40 milhões, o Governo da Bahia assegurou a continuidade da duplicação da Orla Sul de Ilhéus, demanda antiga dos empresários, comerciantes e da população local. O projeto firmado em parceria com a Prefeitura entra para a história como um dos maiores já realizados na cidade.

Nesta sexta-feira (9), o prefeito Mário Alexandre visitou o início das obras, cujas equipes estão concentradas no bairro Jardim Atlântico.

“Uma felicidade muito grande. Iniciamos a segunda etapa das obras da orla Sul, um investimento importante dentro dessa parceria com o governador Rui Costa, com o nosso futuro governador Jerônimo e toda equipe do Estado. Com muita luta e esforço conseguimos atender as necessidades do nosso povo, fortalecendo a economia e o turismo, com geração de emprego e renda”, afirmou Mário Alexandre.

Na oportunidade, o gestor agradeceu o apoio do senador Otto Alencar e da Câmara de Vereadores.

Conforme a Ideal Construtora, responsável pela obra, os serviços iniciais abrangem terraplanagem e adequação de grid na altura devida para lançamento do pavimento de intertravado, com colocação de meio-fio e intertravado de bloquete 6L, nas ruas B e C do Jardim Atlântico.

A continuidade da duplicação da Orla Sul engloba três quilômetros em uma área de vertente para o crescimento na cidade, da entrada do Ceplus até o Cururupe.

Os serviços compreendem a implantação de ciclovias e construção de equipamentos urbanos, além da urbanização, paisagismo e pavimentação do trecho.

O início da requalificação e urbanização da Zona Norte também engloba o projeto de melhorias tocadas no município. A intervenção consiste nos serviços de drenagem, com nove quilômetros de pavimentação, seis quilômetros e meio de ciclovia e cinco pontos de intervenção.

O trecho se estende do Parque Infantil (Malhado) até o Polo Industrial, no bairro Iguape.