Autor: Blog Agravo

MPT abre inquéritos para apurar dois acidentes de trabalho no sul da Bahia

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Segundo testemunhas, Marcio pintava prédio quando foi eletrocutado.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou nessa terça-feira (13/12) dois inquéritos para apurar as responsabilidades sobre acidentes de trabalho ocorridos no sul e extremo sul do estado.

O primeiro inquérito vai apurar morte de um trabalhador que realizava serviço de pintura em um prédio no município de Ubaitaba, região sul da Bahia. O outro caso ocorreu em Eunápolis e deixou um homem gravemente ferido.

Informações preliminares dão conta de que Márcio Clemente Santana, de 47 anos, estava realizando pintura em um edifício na Rua Renato Laport, município de Ubaitaba, quando foi eletrocutado e morto no local.

Um outro acidente no centro do município de Eunápolis, envolvendo um vigilante, está sendo investigado pelo MPT. Informações apontam que um portão de ferro de pelo menos um tonelada caiu sobre Luciano Ferreira Pena, 41 anos, que estava trabalhando em uma empresa de transporte de valores.

Em ambos os casos o MPT vai solicitar informações das empresas envolvidas e dos órgãos que atuam no caso, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e principalmente Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA).

São os auditores-fiscais do trabalho que vão apontar causas e fatores que possam ter contribuído para o acidente a fim de que as responsabilidades trabalhistas possam ser cobradas.

Submetralhadora e drogas são apreendidas em Itaberaba

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Uma submetralhadora foi encontrada com traficantes por equipes da Rondesp Chapada, na segunda-feira (12), em Itaberaba. Uma pistola calibre 380, um revólver calibre 38, munições, carregadores, além de drogas (cocaína e maconha) também foram apreendidos.

O flagrante ocorreu durante patrulhamento no bairro de Irmã Dulce. Quatro criminosos atiraram contra os PMs e houve confronto. “Um deles conseguiu fugir, enquanto os outros três foram atingidos, socorridos para uma unidade de saúde, mas não resistiram”, contou o comandante da unidade, major Ronalde Fiuza.

Além das armas, 181 porções de crack, cocaína e maconha, duas balanças, dois rádios comunicadores e três celulares também foram encontrados.

Polícia Militar prende homens com drogas em Canavieiras

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A Polícia Militar, por intermédio da 71ª Companhia Independente (CIPM/Canavieiras), flagraram um trio com drogas. Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) realizava rondas na rua Sócrates Rezende, no bairro de Birindiba, quando notou três homens dentro de um bar, tentando se esconder.

Os PMs abordaram os suspeitos e encontraram porções de maconha, crack e cocaína, um celular, caderno com informações sobre a comercialização dos entorpecentes, embalagens e R$ 286.

O trio foi apresentado na Delegacia Territorial (DT) de Ilhéus, onde foi autuado pelo crime de tráfico de drogas.

Margareth Menezes aceita convite para ser ministra da Cultura

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A cantora Margareth Menezes confirmou, nesta terça-feira (13), que aceitou o convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério da Cultura a partir do ano que vem.

Margareth Menezes deu a declaração ao conceder entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição.

Mais cedo, nesta terça, a cantora se encontrou com Lula no hotel onde o presidente eleito está hospedado na capital federal.

“Foi uma conversa [com Lula] muito animadora para a gente que é da área da cultura. Nós conversamos e eu aceitei a missão. Recebo isso como uma missão mesmo. Foi uma surpresa para mim também”, declarou a artista.

https://twitter.com/CentralEleicoes/status/1602680667980038145

Ilhéus prorroga Refis até 30 de dezembro; programa concede descontos em juros e multas

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Palácio Paranaguá.

Os contribuintes que têm débitos com a Prefeitura de Ilhéus poderão aderir até o dia 30 de dezembro de 2022 ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que oferece desconto de 100% em multas e juros para pagamento em cota única dos débitos tributários inscritos em dívida ativa.

Conforme a Secretaria da Fazenda e Orçamento, parcelamentos anteriores realizados na Procuradoria Fiscal poderão aderir ao Refis somente para pagamento em cota única.

A adesão pode ser feita no setor de Tributos, situado no Palácio Paranaguá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O munícipe pode realizar o pré-atendimento via WhatsApp, pelo número (73) 98825-6126, ou ainda por e-mail ([email protected]), nos mesmos dias e horários. O pré-atendimento, contudo, não dispensa o comparecimento ao setor para regularização das dívidas.

A Prefeitura informa que o prazo está sendo prorrogado para que mais contribuintes tenham a chance de negociar seus débitos. Além de excluir juros e multas com desconto de até 100% para pagamento em cota única, existe a possibilidade de aderir à transação tributária, que viabiliza desconto no valor principal do tributo devido, desde que cumpridos os requisitos contidos na legislação vigente.

O programa evita ainda medidas de cobrança judicial e extrajudicial.

Serviço

Prorrogação do Refis

Período: até 30 de dezembro de 2022

Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

Local: Setor de Tributos – Palácio Paranaguá, Centro

Indígena preso pede que bolsonaristas não cometam vandalismo: “É uma ordem”

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Manifestantes bolsonaristas tentaram invadir um prédio da Polícia Federal (PF), queimaram veículos e entraram em confronto com forças de segurança após a prisão do cacique José Acácio Serere Xavante nesta segunda-feira (12).

Em um vídeo enviado a jornalistas, xavante pede aos manifestantes que não se envolvam em “briga ou confronto”.

“Meus amigos, irmãos, povo brasileiro, cacique e líderes. Estou bem, graças a Deus, e estou em paz. Quero pedir: como eu tenho amado os senhores, se os senhores me amam também, me consideram, eu quero pedir para que os senhores não venham fazer conflito, briga ou confronto com a autoridade policial e venham viver em paz. E não pode continuar o que aconteceu, infelizmente, essa destruição dos carros, ataque à sede da PF”, diz.

Bolsonaristas queimam carros e tentam invadir PF após prisão de indígena

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Um grupo de bolsonaristas queimou carros, ônibus e tentou invadir a sede da Polícia Federal em Brasília, nesta segunda-feira (12), após a prisão de um líder indígena que apoia o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os ataques começaram após o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, determinar a prisão temporária de José Acácio Serere Xavante, pelo prazo de dez dias, por suspeita de ameaça de agressão e de perseguição contra o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O indígena é figura constante em protestos que pedem intervenção militar. “Ele foi levado brutalmente pela PF, na frente dos meus filhos. Peço ajuda de advogados para tirá-lo da cadeia. Ele deu a vida dele pela pátria. Quero meu marido de volta”, afirmou a mulher do indígena em vídeo divulgado nas redes sociais.

Os atos contra a prisão foram convocados nas redes bolsonaristas. No entorno da sede da PF, uma movimentada área com shoppings, hotéis e empresas-inclusive de comunicação—, ônibus e carros foram incendiados e tiveram seus vidros quebrados. Os atos se assemelharam à tática black bloc.

Policiais federais e militares do Distrito Federal usaram bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Bolsonaristas revidaram com pedras.

 

Prefeitura de Itacaré inicia calçamento em rua no Bairro da Passagem

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A Prefeitura de Itacaré vem promovendo diversas obras e serviços no município, deixando a cidade cada vez melhor, mais estruturada e bonita. Dentre as diversas obras, o calçamento de ruas tem sido um trabalho constante, para melhorar a vida da população nos diversos bairros.

Desta vez quem está recebendo pavimentação em pisos intertravados é a rua que dá acesso ao Centro de Canoagem, no Bairro da Passagem. A obra está sendo realizada com recursos próprios da Prefeitura Municipal e irá beneficiar moradores, atletas e estudantes. A rua fica ao lado do Campo de futebol, outra importante obra que em breve a comunidade receberá, com previsão de entrega para o início de 2023.

Segundo informou o Diretor de obras, Marcelo Neves, em vinte dias a pavimentação da rua estará pronta e finalizada. “Se não houverem chuvas ou quaisquer outros imprevistos, dentro de vinte a trinta dias as obras estarão finalizadas. Esta é mais uma reivindicação dos moradores e que a Prefeitura prometeu e está cumprindo”, concluiu Marcelo Neves.

Operação Sossego encerra festa clandestina com paredão no Espora de Ouro em Itabuna

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Na madrugada deste domingo, dia 11, equipes da Operação Sossego, integrada por membros da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SESOP), Guarda Civil Municipal (ROMU e GOPA), Polícia Militar e Polícia Civil, apreenderam um paredão clandestino no espaço de festas Espora do Ouro. Ao chegarem ao local, ficou constatado via decibelímetro que o som abusivo alcançou a marca de 88,2 decibéis.

Durante a inspeção, as equipes da Prefeitura de Itabuna e das forças de segurança, descobriram que a festa denominada “Rainbow Fest”, com Paredão Grapiúyna e DJ Neto Nogueira, não tinha alvará de sonoridade, como expresso em normas municipais. Ou seja, além da contravenção penal pelo abuso de som perturbando a comunidade, ocorreu também uma infração administrativa.

“O dono dos equipamentos de som para retirar os aparelhos terá que pagar o guincho e as diárias do pátio”, disse o diretor de Combate à Poluição Sonora da SESOP, Péricles Nascif Souza. Segundo ele, ao longo do ano foram executadas 47 apreensões por falta de alvará de sonoridade, sendo a aparelhagem recolhido ao depósito.

Para o uso de aparelhagem em via pública é necessário a expedição do Alvará. Já no caso do som tipo carretinha há a exigência que o dono esteja de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

A Operação Sossego foi criada pelo Decreto nº 14.480, de 13 de junho passado, que regulamentou a fiscalização, exigências e definiu que as blitzen devem acontecer diuturnamente e todo final de semana. “É um trabalho de reeducação. No final do mês vamos lançar uma campanha contra a poluição sonora para donos de bar e a população que usa esses equipamentos”, afirmou Péricles Nascif Souza.

Executiva Municipal do PV se reúne em Ilhéus

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Participaram da reunião os membros; Rogério Matos, Dalmer, Roberto, e Jonilson. 

Membros da Executiva Municipal do Partido Verde em Ilhéus realizaram uma reunião nesta segunda-feira (12), onde avaliaram e debateram os rumos do partido no cenário político.

Na pauta, espaços administrativos no governo municipal e posicionamento da legenda na eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores. O partido tem um vereador no legislativo ilheense, Luciano Luna.