Autor: Blog Agravo

Ministro da Casa Civil, Rui Costa afirma que não há registro do número de obras públicas paradas no país

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O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse neste domingo (1), que não há registro do número das obras que estão paradas no Brasil. Segundo o ex-governador da Bahia, o Tribunal de Contas também não tem esse dado.

“O pior de tudo é que não se tem um número preciso de quantas obras são. O próprio Tribunal de Contas não tem esses número porque os governos, ao longo desses seis anos, foram deletando as obras não concluídas do portfólio”.

Rui declarou que assume a pasta com a tarefa de reorganizar o planejamento e execução das obras públicas no país. Segundo Rui, o primeiro ato de sua chefia na Casa Civil serão as assinaturas de 1204 exonerações de cargos comissionados do governo federal.

“A ordem do presidente Lula é reconstruir o Brasil. A Casa Civil é a gestora das ações prioritárias do governo e dos atos do Presidente da República. Infelizmente, desde que Dilma [Rousseff] saiu não tivemos mais planejamento, seja para tocar as obras que estavam em andamento, seja pra iniciar novas. Então, precisamos fazer essa organização para retomar o controle”.

O ex-governador da Bahia definiu as prioridades de sua gestão na Casa Civil como “ajudar o Brasil a crescer e Lula a alcançar as metas que definiu: a área social, erradicação da fome, cuidar da educação e cuidar da saúde”.

Além disso, segundo o ministro, ações para retomada dos investimentos no país estão na lista de prioridades.

Informações do G1.

Governo da Bahia anuncia reajuste de 11,73% na conta de água

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O valor dos serviços de água e esgoto serão reajustados em 11,73% na Bahia. De acordo com o governo, o valor inicial solicitado pela prestadora era de 13,35%.

Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial intermediária passará de R$ 28,80 para R$ 32,20, para faixa de consumo de 0 a 6 m³. Em 2021 o reajuste foi de 9,15% no estado.

Segundo o governo, o percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste.

O governo informou que o reajuste, previsto em lei, tem correção anual e visa recompor a variação da inflação do período, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e índices inflacionários variáveis ligados aos insumos da atividade da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a exemplo de energia elétrica, um dos principais custos operacionais da prestadora.

Novas regras do Pix passam a valer a partir de hoje

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Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.

As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Confira as mudanças


Fim do limite por transação
• A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Dessa forma, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Flexibilização do limite noturno
• Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às 20h e iam até as 6h do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às 22h, terminando às 6h.

Pix Saque e Troco
• Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite. As quantias passaram para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.

Transferências a empresas
• BC retirou limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Caberá a cada instituição financeira determinar o valor máximo.

Compras
• Os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.

Aposentadorias e pensões
• Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU).

Correspondentes bancários
• O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos.

Todas essas regras valem a partir de hoje (2). Na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho de 2023, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.

No primeiro dia, Lula cumpre promessas e revoga decretos de Bolsonaro

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou neste domingo (01/01), no dia que assume o governo, medidas provisórias e decretos que cumprem os compromissos assumidos durante o período eleitoral e que garantem o atendimento e a visibilidade a áreas historicamente ignoradas no Brasil. Nos atos normativos, Lula inicia a reestruturação da política de controle de armas, garante o pagamento dos R$ 600 para famílias necessitadas, define a estrutura da Presidência da República e dos ministérios e o combate ao crime ambiental, entre outros.

Por meio da edição de medida provisória, o presidente garante o pagamento de R$ 600 para todas as mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do programa de transferência de renda vigente no país. Trata-se da primeira medida de enfrentamento à fome e à miséria no Brasil. Lula também prorrogou, por mais 60 dias, a isenção de tributos federais nos combustíveis.

A estrutura da Presidência da República e os 37 ministérios que compõe o governo, sem a criação de cargos públicos, inauguram uma nova gestão na Administração Pública Federal, mais eficiente. Os órgãos compartilharão estruturas administrativas, como recursos humanos e contratos, por exemplo, permitindo que as Pastas se concentrem na elaboração e implementação de políticas públicas.

Controle de armas

O presidente Lula assinou decreto que dá início ao processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Com o objetivo de ampliar a segurança da população brasileira, o decreto reduz o acesso às armas e munições e suspende o registro de novas armas de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). Também suspende as autorizações de novos clubes de tiro até a edição de nova regulamentação.

O decreto condiciona a autorização de porte de arma à comprovação da necessidade – atualmente, bastava uma simples declaração. E determina o recadastramento no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, em 60 dias, de todas as armas adquiridas a partir da edição do Decreto n° 9.785, de 2019.

Entre as restrições estabelecidas pelo decreto assinado pelo presidente Lula estão a proibição do transporte de arma municiada, a prática de tiro desportivo por menores de 18 anos e a redução de seis para três na quantidade de armas para o cidadão comum, entre outras. Pelo decreto, o presidente determinou a criação de um grupo de trabalho que terá 60 dias para apresentar uma proposta de nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento.

Combate ao crime ambiental e ao desmatamento

Na solenidade no Palácio do Planalto, o presidente da República assinou decreto que reestabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, no Cerrado e em todos os biomas brasileiros, recuperando o protagonismo do Ibama. Dessa maneira, Lula marca a retomada do compromisso brasileiro com a agenda climática global.

Por meio de despacho, o presidente determinou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que apresente, em 45 dias, uma proposta de nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Em outro decreto assinado neste domingo, Lula reestabelece o Fundo Amazônia e viabiliza a utilização de R$ 3,3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia.
Também por meio de decreto, o presidente revoga medida do governo anterior que incentivava o garimpo ilegal na Amazônia, em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental.

Sigilos indevidos e decretos segregadores

Com a edição de dois decretos, o presidente Lula revoga normas impeditivas, criadas pelo governo Bolsonaro, como o decreto que segregava crianças, jovens e adultos com deficiência, impedindo o acesso à educação inclusiva, e o decreto que criou barreiras para a participação social na discussão e elaboração de políticas públicas.

O presidente também assinou um despacho determinando que a Controladoria-Geral da União reavalie, no prazo de 30 dias, as inúmeras decisões do ex-presidente que impuseram sigilo indevido sobre documentos e informações da Administração Pública.

Homenagem e incentivo aos catadores
Lula determinou aos ministros e às ministras que encaminhem propostas para retirar do processo de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), entre outras.

Em homenagem à memória de Diogo Santana, ativista pelos movimentos sociais, o presidente determinou que a Secretaria Geral elabore uma proposta de recriação do Pró-Catadores, programa que fomenta e incentiva as atividades desenvolvidas pelos catadores de materiais recicláveis no país.

Confira abaixo os ministérios que compõe o governo:

• Advocacia-Geral da União
• Casa Civil da Presidência da República
• Controladoria-Geral da União
• Gabinete de Segurança Institucional
• Gabinete do Presidente da República
• Ministério da Agricultura e Pecuária
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
• Ministério da Cultura
• Ministério da Defesa
• Ministério da Educação
• Ministério da Fazenda
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
• Ministério da Igualdade Racial
• Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
• Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Ministério da Pesca e Aquicultura
• Ministério da Previdência Social
• Ministério da Saúde
• Ministério das Cidades
• Ministério das Comunicações
• Ministério das Mulheres
• Ministério das Relações Exteriores
• Ministério de Minas e Energia
• Ministério de Portos e Aeroportos
• Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
• Ministério do Esporte
• Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
• Ministério do Planejamento e Orçamento
• Ministério do Trabalho e Emprego
• Ministério do Turismo
• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
• Ministério dos Povos Indígenas
• Ministério dos Transportes
• Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
• Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
• Secretaria-Geral da Presidência da República

Lula diz que pandemia foi “genocídio” e que responsabilidades serão apuradas

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O presidente empossado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relembrou os mortos pela pandemia de Covid-19 no Brasil, classificando a como um “genocídio”, e disse que as responsabilidades “hão de ser apuradas e não devem ficar impunes”.

Durante o discurso, com cerca de 30 minutos de duração, no Congresso Nacional neste domingo (1º), Lula ainda adicionou que não fará revanchismo durante sua gestão.

“Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei”, afirmou. “Quem errou responderá por seus erros, com direito amplo de defesa, dentro do devido processo legal. O mandato que recebemos, frente a adversários inspirados no fascismo, será defendido com os poderes que a Constituição confere à democracia.”

Com elogios à competência do Sistema Único de Saúde, o petista destacou que houve um “paradoxo” durante a pandemia, que pode ser explicado pela condução do governo federal no período. “Em nenhum outro país a quantidade de vítimas fatais foi tão alta proporcionalmente à população quanto no Brasil, um dos países mais preparados para enfrentar emergências sanitárias, graças à competência do nosso Sistema Único de Saúde. Este paradoxo só se explica pela atitude criminosa de um governo negacionista, obscurantista e insensível à vida. As responsabilidades por este genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes”. afirmou.

Ao longo de dois anos de pandemia, 694 mil brasileiros morreram durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

O presidente ainda falou que há um desafio civilizatório em responsabilizar produtores de notícias falsas. “Defendemos a plena liberdade de expressão, cientes de que é urgente criarmos instâncias democráticas de acesso à informação confiável e de responsabilização dos meios pelos quais o veneno do ódio e da mentira são inoculados. Este é um desafio civilizatório, da mesma forma que a superação das guerras, da crise climática, da fome e da desigualdade no planeta”, disse.

Grupo de pessoas passa a faixa presidencial a Lula em Brasília

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Foto Ricardo Stuckert.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu a faixa presidencial na tarde deste domingo (1°) de um grupo chamado de “povo brasileiro”, representado por uma criança, um indígena, um negro, uma mulher, entre outros. A escolha foi feita pela própria direção do Partido dos Trabalhadores.

Ele colocou a faixa presidencial e acenou para o público, se locomovendo na sequência para a área interna do Palácio do Planalto para conversar com jornalistas e lideranças políticas.

Jair Bolsonaro (PL) se recusou a passar a faixa para seu sucessor, desprezando o rito democrático -ele embarcou na sexta-feira (30) para os Estados Unidos para passar a virada do ano.

Desde que Bolsonaro sinalizou a apoiadores que não participaria da posse, os detalhes da entrega da faixa presidencial viraram motivo de especulação e foram tratados como mistério pelo entorno do petista.

Às vésperas do evento, os detalhes ficaram restritos, além do próprio petista, apenas à primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e ao fotógrafo Ricardo Stuckert, que cuida da imagem do ex-presidente há duas décadas.

“Quem entrega a faixa é o povo brasileiro, que, segundo a Constituição, é o detentor do poder”, disse, neste domingo (1º), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), escolhido para ser líder do governo no Congresso.

Empossado como 39º presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lembrou o período em que esteve na prisão, afirmou que vai governar para todos, chorou ao citar a fome no país e reafirmou compromisso com combate à desigualdade.

Confira alguns trechos do discurso de Lula:

“Quero começar fazendo uma saudação especial a cada um e a cada uma de vocês. Uma forma de lembrar e retribuir o carinho e a força que recebia todos os dias do povo brasileiro, representado pela Vigília Lula Livre, num dos momentos mais difíceis da minha. Hoje, neste que é um dos dias mais felizes da minha vida, a saudação que eu faço a vocês não poderia ser outra, tão singela e tão cheia de significado. Boa tarde, povo brasileiro.”

“Vou governar para 215 milhões de brasileiros e brasileiras e não apenas para quem votou em mim. Vou governador para todos e todas, olhando para nosso luminoso futuro em comum e não pelo retrovisor do passado de divisão e intolerância. A ninguém interessa um país em permanente pé de guerra.”

“Chega de ódio, fake news, armas e bombas. Nosso povo quer paz para trabalhar, estudar, cuidar da família e ser feliz. A disputa eleitoral acabou. […] Não existem dois Brasis, somos um único país, um único povo, uma grande nação. Somos todos brasileiros e brasileiras e compartilhamos uma mesma virtude: nós não desistimos nunca, ainda que arranquem nossas flores – uma por uma, pétala por pétala. Nós sabemos que sempre é tempo de replantio e que a primavera há de chegar. E a primavera chegou.

“A volta da fome é um crime, o mais grave de todos, cometido contra o povo brasileiro. A fome é filha de desigualdade, mãe dos grandes males que atrasam o desenvolvimento do Brasil. […] De um lado, uma pequena parcela da população tudo tem. De outro lado, uma multidão a quem tudo falta e uma classe média que vem empobrecendo ano a ano. Juntos, somos fortes.”

Posse presidencial: homem é preso com faca e fogos

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Apoiadores do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, se reúnem antes da cerimônia de posse, Luiz Inácio Lula da Silva. Foto Tânia Rego.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal registrou pelo menos dois incidentes relacionados à posse presidencial. De manhã, durante a revista às pessoas que chegavam à Esplanada dos Ministérios, um homem foi detido e encaminhado à delegacia. Ele portava uma faca e fogos de artifício.

Pouco antes das 12h deste domingo (1º), a pasta chegou a acionar a Operação Petardo após a identificação de uma sacola plástica na Estação 108 Sul do metrô. Segundo a secretaria, a possibilidade de haver uma bomba na sacola foi descartada por homens da Polícia Militar do Distrito Federal que estiveram no local.

Atendimentos

O Corpo de Bombeiros registrou, até o momento, 94 atendimentos nas proximidades do local das cerimônias de posse, incluindo casos de mal súbito, sede e calor excessivos, pressão alterada, dor de cabeça e glicemia baixa. O tempo em Brasília permanece ensolarado, e a corporação recomenda hidratação.

Informações da Agência Brasil.

Jerônimo Rodrigues toma posse na Bahia com inclusão como prioridade

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), tomou posse na manhã de hoje (1º) destacando como prioridade de seu mandato a inclusão social. O novo chefe do Executivo estadual assumiu o cargo e discursou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. Também foi empossado o vice-governador, Geraldo Júnior (MDB).

“É compromisso meu empregar a nossa energia para promover inclusão por meio de uma política objetiva de desenvolvimento social e econômico que gere trabalho e renda para o nosso povo”, afirmou.

Rodrigues citou a escritora Carolina Maria de Jesus para lembrar a necessidade do enfrentamento da fome, tema presente na obra da autora, que se tornou uma das mais relevantes do país ao narrar sua experiência como mulher negra e favelada na década de 1950.

“Quando uma criança passa fome, é problema de todo mundo”, disse uma das mais importantes escritoras brasileiras, Carolina Maria de Jesus. Não basta que o alimento esteja na mesa das pessoas. É preciso promover uma política consistente de segurança alimentar e nutricional na Bahia”, disse o novo governador, que também prometeu “combater firmemente todas as formas de preconceito e discriminação”.

Jerônimo Rodrigues recebeu o cargo do ex-governador Rui Costa (PT). A cerimônia de transmissão, realizada após o ato de posse, foi marcada pela apresentação do Hino Nacional Brasileiro interpretado pela indígena Nívea Akuã Pataxó, acompanhada da camerata da Orquestra Neojibá (Núcleos Estaduais de Orquestras Infantis e Juvenis da Bahia), projeto mantido pelo governo do estado da Bahia.

Câmara de Vereadores de Ilhéus teve grande contribuição com a realização do Censo demográfico 2022

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Foram divulgadas na última quarta-feira (28) pelo IBGE as estimativas do censo demográfico 2022, levando em consideração os números calculados até o último dia 25. Segundo a estimativa, Ilhéus possui 197.163 habitantes até o momento, ficando na 7ª posição do ranking de cidades mais populosas da Bahia.

Vereadores de Ilhéus realizaram diversas reuniões este ano onde assumiram o compromisso de colaborar com o IBGE, no intuito de melhorar a coleta, dando total suporte com infraestrutura, logística e informação, e buscar soluções para possíveis perdas que o município poderia ter devido ao decréscimo populacional apresentado nos Censos anteriores.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE dos Censos anteriores mostram um decréscimo populacional em Ilhéus de 222.127 pessoas em 2000 para 157.639 pessoas em 2021, já havendo esse aumento em 2022. Os números não são definitivos e podem ser atualizados até o dia da conclusão do censo.

Informação da ASCOM Câmara.

Praias de Itacaré estão limpas e preparadas para receber banhista

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Com o objetivo de deixar as praias ainda mais bonitas, limpas e atrativas para receber cidadãos e turistas, a Prefeitura de Itacaré, através de uma força-tarefa, realizou a retirada de baronesas que se acumularam nas faixas de areia e também dos entulhos trazidos pela enchente dos últimos dias.

Após o término da limpeza da orla e das praias atingidas pela enchente, juntamente com a ausência de chuvas e a presença do sol forte, céu sem nuvens e do mar limpo; a cidade está pronta para receber a todos, que agora já podem aproveitar o final do ano e o veraneio da melhor maneira possível e com total segurança.

Lembrando que o trabalho nas praias é realizado regularmente durante todo o ano, a fim de garantir o bem-estar dos banhistas e atletas, e de deixá-las sempre em boas condições para banho e para receber os moradores, visitantes e turistas.

Itacaré como sempre permanece linda e brilhante, sendo um dos destinos turísticos escolhidos por pessoas do mundo inteiro. Quem vem para Itacaré encontra uma culinária surpreendente, as praias mais belas e os melhores picos da natureza para esportes radicais e aventura. Itacaré é de fato um destino completo.