Autor: Blog Agravo

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 45 cidades da Bahia

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Ilhéus na lista de cidades que teve reconhecimento Emergência.

A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira (11), em portaria do Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência em 45 cidades do estado da Bahia atingidas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram concedidos por conta de chuvas intensas. Confira a lista completa aqui e aqui.

Com a publicação, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de resposta. As iniciativas envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor ser liberado.

Prefeitura e Governo do Estado executam o maior programa de pavimentação asfáltica de Itabuna

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A Prefeitura de Itabuna em parceria com o Governo do Estado vem realizando o maior programa de pavimentação asfáltica da história do município. O projeto de recapeamento ou de aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), que está mudando a realidade da cidade, está sendo realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), sob a execução da Mazza Engenharia.

De acordo com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), em parceria com o Governo do Estado, a cidade está recebendo investimentos na construção ou recapeamento de 29 avenidas e vias urbanas com CBUQ. Até agora, já foram beneficiadas as Avenidas José Monstans, no Santo Antônio, Bionor Rebouças, no São Roque, e Avenida Ilhéus, no centro, e estão em execução obras na Avenida Roberto Santos, entre o Pedro Jerônimo e o Conceição.

Atualmente, está sendo preparada a pavimentação da via entre a Rua dos Trovadores, no Bairro Santo Antônio, e a Rua José Alves Franco, no São Roque, com um total de 1,154 metros de extensão. Além de interligar duas áreas densamente povoadas, se constitui num vetor de crescimento urbano, já que vai estimular projetos imobiliários em áreas vizinhas.

As equipes da Mazza trabalham na preparação da via com rebaixamento, recomposição de sub-base e base com brita graduada simples (BGS). Também atuam conjuntamente equipes da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) na revisão de redes de abastecimento d’água e de coleta de esgoto para que nos próximos dias os serviços de pavimentação sejam iniciados.

Dono de uma distribuidora de bebidas, o comerciante Cristóvão Alves comemora com alegria o fim da poeira e lama na localidade depois do asfaltamento. “Há muitos anos que sofremos e os nossos filhos ficavam doentes por causa da poeira em dias de estiagem e lama nos dias chuvosos. Então, agora, nós só temos a agradecer”, destacou.

Já Elias Pereira, morador há 26 anos da Travessa dos Trovadores, no Santo Antônio, ressalta a importância da pavimentação. “Estou muito feliz. Nunca vi um serviço desse aqui, com muita qualidade. Vai ficar para história”, disse.

Justiça reafirma responsabilidades e condena a Chesf por inundações

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Aumento da Vazão da Barragem da Pedra deixou Jequié inundada.

Atendendo aos pedidos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz de Direito de Jequié, Luiz Henrique de Almeida Araujo, proferiu, nesta terça-feira (10), nova decisão na ação civil pública proposta para responsabilizar a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos socioambientais e econômicos provocados pela vazão da Barragem da Pedra na região de sua influência.

A ação foi proposta em 30 de dezembro e, logo em seguida, e do parecer favorável do Ministério Público, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça já tinha determinado à Chesf a apresentação dos planos de contingência, de segurança e de recuperação pelos danos individuais e coletivos resultantes do descontrole na vazão da Barragem.

Os requerimentos de pagamento de indenização antecipada e emergencial às vítimas, de contratação de equipe técnica e de formação de um fundo financeiro para a recuperação integral dos danos foram agora apreciados e integralmente acolhidos.

Vazão de barragem e chuva causaram inundação em Jequié — Foto: TV Bahia.

Dessa forma, além de ser obrigada a pagar as despesas da perícia a ser produzida, para a definir a extensão e o valor dos danos a serem reparados, a Chesf deverá cadastrar as vítimas, pagar-lhes parcela compensatória imediata, e constituir fundo de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) para atender a suas responsabilidades.

Na decisão, o juiz também fixou para a Chesf multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de sua majoração, e de mais 20% do valor da causa, para o caso de descumprimento das determinações pela Companhia.

Na decisão, ainda a pedido da Procuradoria Geral, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado foram chamados a participar do processo.

A Chesf já manifestou, em público, ciência plena da ação civil pública e do que foi nela decidido. A Procuradoria Geral do Estado aguarda, agora, o cumprimento das determinações judiciais, que a Companhia deverá comunicar de imediato, sob pena de incorrer nas sanções estabelecidas.

Vídeo: Incêndio atinge cabana na praia do sul

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Um incêndio foi registrado em uma cabana de praia de Ilhéus, no sul da Bahia, na noite desta terça-feira (10). Segundo o Corpo de Bombeiros, não há informações sobre feridos.

A Cabana Atalaia fica localizada na parte sul da orla da cidade, em frente a um posto de combustíveis.

Um vídeo feito por uma pessoa que passava pelo local mostra o local coberto pelas chamas, que já atingiam os coqueiros que ficam ao lado do estabelecimento. Na gravação, também é possível ver que haviam carros estacionados próximos ao local.

Conforme os bombeiros, o fogo começou por volta das 20h30.

Segundo informações, a cabana estava desativada e interditada pela prefeitura de Ilhéus.

Vídeo:

AGU quer dados de golpistas preservados por operadoras e redes sociais

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Os dados devem se armazenados por 90 dias pelas operadoras de telefonia celular, com informações extraídas dos sistemas de geolocalização dos celulares e também das triangulações de rádio das antenas próximas.

No caso das redes sociais e aplicativos de mensagem, devem ser preservados os endereços de IP que identificam os acessos às plataformas, com local e hora. São mencionadas na petição Facebook, Instagram, Telegram, Whatsapp, Youtube, Google e Tik Tok, entre outras.

Devem ser coletados e guardados separadamente os dados referentes ao período entre as 13h e as 21h, especificou a AGU. As informações não devem ser encaminhadas ao órgão, mas somente armazenadas para eventual acesso por ordem judicial.

A AGU também defendeu que as plataformas de comunicação digital sejam obrigadas a derrubar e desmonetizar qualquer publicação que defenda atos terroristas ou o uso da violência contra o Estado Democrático de Direito, além de posts que promovam a invasão e depredação de prédios públicos.

Os pedidos foram feitos no âmbito dos inquéritos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que investigam a participação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em atos antidemocráticos.

Financiadores

Ontem (9), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que já foram identificadas as empresas responsáveis pelos ônibus que trouxeram militantes bolsonaristas de outros estados para participar de atos golpistas em Brasília. A AGU prepara pedido para o bloqueio de contas dessas pessoas jurídicas e de outras que financiaram os atos.

Informações de Nádia Franco/ Agência Brasil.

Matrícula na rede estadual de ensino será on-line e de 16 a 24 de janeiro

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A matrícula na rede estadual de ensino será realizada de 16 a 24 de janeiro. O processo é simples e será realizado on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema. Ao clicar no ícone “Solicite sua matrícula”, deverá ser informado o número do CPF e a data de nascimento do estudante, bem como a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida, serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isto, será disponibilizado um comprovante de solicitação.

Este processo começou em novembro e dezembro de 2022, com a renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino, e que agora é direcionada para alunos novos, pessoas com deficiência e para a transferência de estudantes da rede que querem mudar de escola. Confira o calendário:

16 de janeiro – O primeiro dia da matrícula será dedicado, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD).

17 de janeiro – O segundo dia da matrícula será dedicado para transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque quer ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência, na escola em que o estudante estava matriculado.

18 e 19 de janeiro – Estes dias são para a matrícula dos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

20 de janeiro – Neste dia, a matrícula será destinada para o ingresso do estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.

23 e 24 de janeiro – Nestes dias, a matrícula é para qualquer ano ou série do Ensino Médio e poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja aquela que em que deseja estudar.

Documentos – A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Calendário de Matrículas na Uesc começa dia 3 de fevereiro

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) divulgou o calendário das matrículas dos cursos de graduação e pós-graduação para o primeiro período letivo de 2023. Conforme o Edital Nº 05/2023, assinado pelo reitor Alessandro Fernandes de Santana, o processo de solicitação de matrículas terá início no próximo dia 3 de fevereiro, exclusivamente pela Web (Portal Sagres Acadêmico).

No período de 3 a 10 de fevereiro, serão realizadas matrículas dos estudantes regulares de todos os cursos de graduação presencial, que efetivaram, trancaram ou estão com matrícula institucional no segundo semestre letivo de 2022, além de estudantes com solicitação de retorno deferido e os da 2ª a 4ª Séries do curso de Medicina. Nesses casos, o período para ajuste da matrícula será nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

As matrículas para os cursos de pós-graduação, em nível de mestrado e doutorado, ocorrem no período de 9 de fevereiro a 31 de março de 2023, obedecendo o calendário específico publicado na página de cada Programa. O prazo é válido para estudantes ingressantes e para os veteranos que efetivaram ou trancaram matrícula no segundo semestre letivo de 2022. A solicitação será realizada por meio de contato direto com o Colegiado do respectivo Programa de Pós-graduação.

EaD- Para os estudantes regulares de todos os cursos de graduação semestral à distância, o período de matrículas será de 23 de fevereiro a 2 de março de 2023, também exclusivamente por meio da Web. Poderão solicitar a matrícula, os alunos veteranos que efetivaram, trancaram ou estão com matrícula institucional no 2º semestre letivo de 2022 e estudantes com solicitação de retorno deferido. Nos casos dos cursos na modalidade Educação a Distância, o ajuste de matrícula será feito nos dias 6, 7 e 8 de março.

A PF divulgou que é falsa a informação de que uma idosa teria morrido no ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal

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A Polícia Federal divulgou nas redes sociais no final da noite de segunda-feira (9) que é falsa a informação de que uma idosa teria morrido no ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal após ter sido detida durante o desmonte do acampamento bolsonarista no Quartel-General do Exército, em Brasília (DF).

Na segunda-feira (9), cerca de 1,2 mil pessoas foram retiradas do local, após os ataques terroristas na Praça dos Três Poderes, no domingo (8).

A informação do suposto óbito se espalhou após a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) comentar sobre o caso durante um discurso no plenário da Câmara dos Deputados. A parlamentar chegou a dizer que a Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF) teria confirmado a história.

Mais tarde, a deputada escreveu nas redes sociais que havia cometido um “equívoco”.

Popularidade de Bolsonaro nas redes chega ao pior nível após atos golpistas

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atingiu o menor nível de popularidade na internet dos últimos quatro anos após os ataques golpistas em Brasília no domingo (8), segundo o Índice de Popularidade Digital (IPD), sinalizando racha na base bolsonarista e incerteza sobre o potencial mobilizador do líder.

Bolsonaro registrou nesta segunda-feira (9) a marca de 21 pontos no indicador, que varia de 0 a 100 e é calculado diariamente pela empresa de pesquisa e consultoria Quaest. No sábado (7), antes da ação dos vândalos, seu desempenho estava na casa dos 40 pontos. O saldo dos atos de terrorismo na capital federal foi, portanto, negativo para o ex-mandatário em um terreno que lhe é caro, o virtual.

O pico da popularidade do então presidente foi em 7 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno, quando chegou a 88,1 pontos —melhor performance desde que o índice passou a ser diário, em janeiro de 2019.

Como mostrou a Folha, os resultados de Bolsonaro no IPD vinham em declínio desde a derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista teve nos primeiros dias de mandato em torno de 70 pontos no monitoramento de popularidade.

Para Felipe Nunes, diretor da Quaest e professor de métodos quantitativos da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), perder influência nas redes sociais é uma derrota significativa para Bolsonaro, líder político que ascendeu e se estabeleceu a partir da agitação nesse ambiente.

O IPD é calculado por meio de um algoritmo de inteligência artificial que coleta e processa 152 variáveis das plataformas Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, Wikipédia e Google.

São consideradas na nota final cinco dimensões: fama (número de seguidores), engajamento (comentários e curtidas por postagem), mobilização (compartilhamentos), valência (proporção de reações positivas e negativas) e interesse (volume de buscas).

O peso que cada dimensão tem na conta é determinado por um modelo assimilado pela máquina a partir dos resultados reais de eleições anteriores, com milhares de candidaturas monitoradas pela empresa.

Segundo Nunes, que também é cientista político, a postura lacônica de Bolsonaro após a derrota, com o longo silêncio quebrado apenas por declarações dúbias a seus simpatizantes e, ao fim, a viagem para os Estados Unidos antes do término do mandato dividiram o capital dele no espaço digital.

“O IPD mostra que, se o objetivo das manifestações era atingir a popularidade e a governabilidade do presidente Lula, o que aconteceu, na verdade, foi que os atos atingiram a credibilidade do bolsonarismo, dificultando o trabalho da oposição, já que ela está sendo associada àqueles eventos”, diz ele.

Nunes classifica como “muito representativo” o recorde negativo de Bolsonaro pelo fato de o bolsonarismo ter se fundado e se fortalecido com estratégia voltada a redes sociais.

Em análise isolada sobre os dados que compõem o IPD, o pesquisador diz que o ex-presidente mantém força considerável em critérios como fama e mobilização, mas se desidratou especialmente no quesito valência.

“Significa que a imagem dele está mais negativa porque há mais comentários negativos sobre ele. E também porque ele não consegue, ou não quer, produzir uma articulação mais coordenada. Em resumo, ele perde um ativo que foi importantíssimo para ele na Presidência da República”, afirma.

No dia dos ataques às sedes dos Poderes, Bolsonaro publicou no Twitter que depredações “fogem à regra” da democracia. “Ele, de certa maneira, condena os atos, mas a posição tem uma ambiguidade”, observa Nunes. O ex-presidente fechou o domingo com 22,1 pontos no IPD, marca levemente superior à do dia seguinte.

Outra queda brusca relevante na pontuação tinha sido perto do 7 de Setembro de 2021. Após insuflar manifestações e sinalizar à base desobediência civil e flerte com golpe, Bolsonaro divulgou uma carta em tom de recuo, articulada na época pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).

Com a militância radical frustrada, a popularidade dele caiu de 81,8 pontos no Dia da Independência, uma terça-feira, para 53,7 na quinta, dia da publicação da carta colocando panos quentes, e 37,1 na sexta.

“A base bolsonarista hoje está rachada, e dividir a base resulta em perda. Todas as vezes ao longo da campanha eleitoral que Bolsonaro radicalizou o discurso, a popularidade caiu. Agora, com seu nome associado aos eventos em Brasília, ele acaba prejudicado na seara digital”, afirma Nunes.

Informações da Folha de São Paulo.

Lula e governadores atravessam a Praça dos Três Poderes e vão ao STF

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores visitaram hoje (9) as instalações da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) um dia após os atos terroristas que depredaram a sede do tribunal, o Congresso e o Palácio do Planalto.

Após reunião com o presidente no Palácio do Planalto, os representantes estaduais atravessaram a Praça dos Três Poderes à pé para prestar solidariedade à Corte.

Também acompanharam a caminhada a presidente do STF, ministra Rosa Weber, os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, além de ministros do governo federal e parlamentares.

Inicialmente, estava prevista uma reunião com os governadores e os ministros no STF, mas a previsão foi alterada para a caminhada.

As autoridades permaneceram nas dependências do tribunal.

Democracia

Perguntado sobre o reestabelecimento da democracia após deixar o local dos destroços, o presidente Lula disse que o governo vai trabalhar para descobrir os responsáveis pelo financiamento dos atos e que a destruição atende a interesses de uma minoria.

“A maioria das pessoas que votou no Bolsonaro, pessoas descentes, pessoas que são de direita, pessoas que têm apenas divergência ideológica, não concordam com o que aconteceu aqui. O que aconteceu aqui deve ser interesse apenas de uma minoria, de um bando de vândalos, um bando de bandidos que fizeram isso. Nós vamos descobrir quem é que financiou. Tem gente financiando, tem gente que pagou para vir aqui e tem gente que fomentou”, afirmou o presidente.

O ministro Luis Roberto Barroso disse que é hora de reconstruir o Brasil. “A reunião com governadores representa um pais que precisa se reerguer depois de um momento extremamente destrutivo, que nos envergonhou perante o mundo. Pessoas que se apresentam como patriotas envergonham a pátria e pessoas que se apresentam em nome de Deus que não merecem o reino do céus”, disse.

Agência Brasil.