Autor: Blog Agravo

Defesa Civil de Ilhéus emite alerta de chuvas até domingo (23); previsão aponta 65 milímetros

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Foto divulgação.

A Defesa Civil de Ilhéus emitiu alerta de chuvas na cidade. Conforme comunicado emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o acumulado de precipitações pode atingir 65 milímetros até o próximo domingo (23).

A Prefeitura orienta os moradores que se mantenham atentos, em suas residências, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis.

Em caso de emergência, a população deve entrar em contato através do número: (73) 97400-7521 – Defesa Civil.

PF e Rondesp Atlântico apreendem uma tonelada de cocaína

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Uma ação de inteligência aliada a repressão qualificada resultou na maior apreensão de cocaína, em 2023, na Bahia. Equipes da Polícia Federal e da Rondesp Atlântico localizaram, na noite desta quarta-feira (19), uma tonelada do entorpecente, avaliada em 30 milhões de reais.

A ocorrência foi iniciada no bairro da Pituba, quando dois homens, um baiano e outro natural de Santa Catarina transportavam tabletes da droga, em dois veículos.

Os criminosos foram presos e apresentados na sede da PF, no bairro de Água de Meninos. Desdobramentos das ações de inteligência levaram as equipes até um galpão, no bairro de Águas Claras, utilizado para armazenar e distribuir a droga.

Câmara de Ilhéus tem contas de 2021 aprovadas na gestão do ex-presidente Jerbson Moraes

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Ex-presidente da Câmara e vereador, Jerbson Moraes.

Na tarde desta quarta-feira (19), durante sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiros e auditores aprovaram por unanimidade as contas da Câmara de Vereadores de Ilhéus referentes ao exercício financeiro de 2021, gestão do ex presidente, o vereador Jerbson Moraes (PSD).

O parlamentar destacou que o resultado positivo e a aprovação das contas do seu primeiro ano de gestão como presidente refletem a seriedade e responsabilidade que teve com a administração pública. “Desde que assumi a presidência busquei, junto com a minha equipe, trabalhar de forma mais transparente possível, conforme a legislação exige, respeitando as Leis”, afirmou.

Segundo o vereador, o seu primeiro ano de gestão foi o momento de organizar a Casa Legislativa, além de gerir com responsabilidade os recursos destinados pelo Executivo Municipal, observando os limites e as disposições legais. “A aprovação é a prova que utilizamos o recurso público da forma mais eficiente, mesmo com todas as dificuldades que passamos em 2021, um ano pós pandemia com diminuição das receitas e aumento da quantidade de vereadores, conseguimos realizar todas as ações dentro das normas estabelecidas e realizar uma gestão de excelência”, enfatizou.

A 1ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho e composta pela conselheira Aline Peixoto, pelo conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva e pelos auditores Ronaldo Sant’Anna e Antônio Emanuel de Souza.

Câmara do TCM derruba liminar sobre contratação de artistas

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Imagem ilustrativa.

Por dois votos a um, os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, decidiram não ratificar – e por isso perdeu os efeitos – as medidas cautelares deferidas pelo conselheiro Fernando Vita que suspendeu a contratação de artistas e grupos musicais para os festejos do Dia de Santo Antônio e do São João em Jaborandi. Os contratos foram assinados pelo prefeito Marcos Antônio Matos da Silva, após processo de inexigibilidade, e beneficiam artistas como Léo Santana e o grupo “Saia Rodada” com cachês nos valores de R$380 mil e R$ 350 mil, respectivamente.

A decisão foi tomada na sessão realizada pela 2ª Câmara nesta quarta-feira (14/04) e o voto divergente, que prevaleceu, foi apresentado pelo conselheiro Nelson Pellegrino – que foi acompanhado pelo conselheiro Mário Negromonte, que preside o colegiado. Ele afirmou que o município, de acordo com as informações disponíveis, “tem boa saúde financeira, paga o piso legal de remuneração aos professores, não tem dívidas em atraso e tem previsão orçamentária de mais de R$2 milhões para gastos com festas e eventos culturais”. E o TCM, para ele, não tem porquê julgar um ato que faz parte do poder discricionário do prefeito – “que cabe à população, aos eleitores aprovar ou não”.

Com base em memorial apresentado pelos advogados Fernando Vaz Costa Neto e Antônio Magalhães Lisboa – que fizeram sustentação oral durante a sessão – os números apresentados pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, que instaurou o Termo de Ocorrência e pediu a Medida Cautelar, estariam superados. A receita do município de Jaborandi, hoje é da ordem de R$136 milhões – mais que o dobro dos R$64 milhões de 2021 – e, portanto, os valores dos contratos representam algo em torno de 5% da receita mensal, e não 14% como foi alegado.

Os advogados – e o conselheiro Nelson Pelegrino concordou – alegaram que os valores pagos ao artista Léo Santana e ao grupo “Saia Rodada” (R$350 mil e R$380 mil) são os valores de mercado e semelhantes aos pagos como cachê por outros municípios baianos e de outros estados.

Após a suspensão da medida cautelar relacionada aos contratos com Léo Santana e “Saia Rodada”, que se apresentarão no dia 18 de junho em Jaborandi, os conselheiros analisaram também a medida cautelar relacionada à contratação de artistas para o São João, pela mesma prefeitura. E também por dois votos a um a cautelar foi suspensa.

Assim, estão em vigor os contratos celebrados após processo de inexigibilidade, com a banda “Fulô de Mandacaru”, por R$100 mil; com a dupla de cantores Gian e Giovani, por R$170 mil e com o cantor Tierry, no valor de R$ 200 mil.

O TCM – em data ainda não prevista – irá analisar o mérito dos Termos de Ocorrências.

Dinheiro na conta nesta quinta-feira (20)

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Ilhéus vai receber mais de um milhão de reais.

As Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta quinta-feira, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios relativo ao segundo decêndio de março. Ao todo, serão depositados quase R$ 1,4 bilhão nas contas das cidades, um aumento de aproximadamente 20% em relação ao mesmo período do ano passado.

Maiores cidades no sul da Bahia, Itabuna e Ilhéus receberão R$ 1.294.412. O segundo maior valor foi de Canavieiras, R$ 332 mil, seguida de Itacaré com R$ 291 mil. O grupo de Buerarema, Ibicaraí, Itajuípe, Coaraci, Una e Uruçuca levará R$ 249 mil e Barro Preto ficará com R$ 207 mil. Já Itapé, Itaju do Colonia e Almadina vão receber R$ 125 mil.

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias, como salários e Previdência, além de obras. Segundo o consultor de Orçamento Público César Lima, esse crescimento do FPM aconteceu por causa do aumento da arrecadação do governo federal durante o período da Páscoa.

Lima diz que o volume de vendas foi muito satisfatório para o comércio e que isso gera uma maior arrecadação, porque a indústria produz mais, resultando em arrecadação maior do IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados. Além disso, o governo federal acabou com várias isenções deste imposto.

Com informações do Jornal A Região. 

Projeto de Pedro Tavares contra o corte de energia elétrica para quem usa aparelhos indispensáveis à vida é aprovado por Comissão na Alba

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Deputado Pedo Tavares.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou hoje (19/04), o projeto de lei 19.462/2011, de autoria do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), que proíbe a suspensão de fornecimento de energia elétrica para os cidadãos que utilizem equipamentos indispensáveis à preservação da vida. Na proposta, o deputado ressalta a preocupação com os consumidores que dependem do serviço essencial de energia elétrica para a sobrevivência. O projeto deve passar ainda pela Comissão de Saúde e Saneamento Básico para ser apreciado em plenário.

“Queremos sensibilizar a todos sobre esse projeto, que traz uma questão essencial à vida de muitos baianos. O projeto visa proibir a suspensão do fornecimento de enrgia para os consumidores que precisam de equipamentos para a sua saúde e sobrevivência, dentro de suas casas, ou seja, pacientes que tem doenças crônicas e que necessitam de aparelhos, que não podem ser desligados em hipótese alguma. Contamos com a compreensão dos pares desta Casa para que seja também aprovado na Comissão de Saúde e em plenário”, afirmou.

No projeto, as concessionárias que atuam no estado não poderão mais interromper o serviço para os pacientes, portadores de patologia, cujo tratamento clínico requeira a utilização contínua de equipamentos movidos a energia elétrica.

STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que a Corte vai retomar o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas no dia 7 de junho.

A ministra anunciou a data após participar, na manhã desta quarta-feira (19), de um fórum sobre o monitoramento de demandas indígenas na Justiça.

O julgamento foi suspenso em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.

Fonte: Agencia Brasil.

SSP abre edital para contratação de bodycams usadas por policiais

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Em seguimento ao processo de aquisição de bodycams – câmeras corporais para uso de profissionais da Segurança Pública em serviço, a pasta lançou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19), o aviso de licitação para contratação da tecnologia.

A pasta realizará, na segunda-feira (8), às 10 horas, o pregão eletrônico para registro de preço e contratação da ferramenta.

A solução deverá possibilitar a captação, transmissão, armazenamento e gestão de evidências digitais obtidas pelos equipamentos usados por policiais e bombeiros durante suas atividades.

O secretario da SSP Marcelo Werner, explicou que o processo é gerenciado pela Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional da pasta. “Após o pregão, no próximo dia 8 de maio, a empresa vencedora seguirá para a prova de conceito antes da aquisição do produto”, contou.

Ainda segundo ele, a aquisição da tecnologia visa, entre outros objetivos, a dar mais transparência às ações policiais, sendo as imagens utilizadas, inclusive, como provas da licitude das ações das equipes nas ruas.

Itacaré receberá novo paisagismo na entrada da cidade

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Com objetivo de realçar ainda mais a beleza da cidade, a Prefeitura de Itacaré iniciou uma intervenção na rotatória da Vila Marambaia que será contemplada com a requalificação e um paisagismo moderno, inclusive já foram iniciadas as remoções do piso, das plantas antigas, como também já foi iniciado a colocação de novas terras.

A obra acontecerá após o contrato de uma empresa por meio de processo licitatório. O paisagismo fará a renovação das plantas ornamentais do KM 06 até a ladeira grande na entrada da cidade.

O paisagismo colabora cada vez mais para os projetos sustentáveis, isso porque promove o uso consciente e sustentável de recursos naturais e contribui para o bem estar físico e mental, caracterizado pela harmonia de uma paisagem equilibrada, saudável e bela.

União Baiana de Vereadores (UBV) é criada e vereador Jerbson Moraes toma posse como vice-presidente

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Durante assembleia realizada na manhã de hoje (18), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi criada a União Baiana de Vereadores (UBV), bem como escolhida e empossada a sua diretoria para um mandato de dois anos. O vereador de Ilhéus e ex presidente da Câmara de Vereadores, Jerbson Moraes (PSD), foi escolhido para ser vice-presidente da União e tomou posse durante o encontro.

A nova entidade surge com o propósito de representar coletivamente vereadores (as), ex-vereadores (as) e Câmaras Municipais de toda a Bahia.O presidente eleito foi Lucas Willian, ex-vereador de Riachão do Jacuípe e advogado. Para ele, a entidade vem para suprir o vácuo de representatividade dos vereadores no âmbito das discussões municipalistas e para ser a maior e mais forte instituição do estado da Bahia.

“A intenção é fundar uma entidade de todos e todas que queiram participar e construir o debate na visão dos vereadores para o municipalismo. Aqui está assegurada a participação de todos os vereadores e vereadoras de todos os municípios da Bahia”, destacou o presidente, ao falar que o simples fato de haver uma associação não dá o sentimento de pertencimento se não houver representatividade e espaços para participação.

Além do presidente, a UBV é constituída de três vice-presidências, compostas por Talyta Trindade, vereadora mais jovem da Bahia e presidente da Câmara de Várzea da Roça; Geovane Passos, presidente da Câmara de Remanso; Jerbson Moraes, vereador e ex-presidente da Câmara de Ilhéus; além do vereador Neto de Tinho, de Gavião, como tesoureiro; Ivan Júnior, vereador de Itajuípe, como 1º secretário; e Tagner Cerqueira, vereador de Camaçari, como diretor-executivo.

A UBV também conta com 27 diretorias territoriais e já inicia com a parceria de mais de trinta câmaras municipais. A meta da entidade é filiar duzentas casas legislativas baianas até o final do ano. De acordo com seus idealizadores, a entidade é fundada por quem viveu e vive essencialmente a condição da vereança, como ex-vereadores e vereadores de mandato. A instituição promete dar todo o suporte necessário, como capacitação, suporte jurídico, de marketing e comunicação, para se firmar como uma entidade em sua completude.

Diversos políticos marcaram presença no evento, como o deputado federal Daniel Almeida; os deputados estaduais Alex da Piatã, Hassan, Zó, Laerte do Vando e José de Arimatéia; além do secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso; do superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Heber Santana; dos prefeitos de Retirolândia, Vonte do Merim, e de Santa Luzia, Fernando Brito; além da vereadora de Salvador Marta Rodrigues.

Com cerca de 6 mil vereadores por toda a Bahia, aproximadamente 40 municípios foram representados no evento, entre eles, Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Santa Luz, Itajuípe, Retirolândia, Conceição do Coité, Capim Grosso, Serrinha, Sento Sé, Santa Luzia, Juazeiro, Cícero Dantas, Fátima, Camaçari, Vitória da Conquista, Ichu, Santo Estêvão, Mascote, Mundo Novo, Mairi e Campo Alegre de Lourdes. O evento contou com uma palestra sobre marketing político, ministrada pelo estrategista político Laércio Menegaz Júnior.