Acordo Coletivo | Prefeitura de Ilhéus concede aumento salarial e ticket alimentação de R$ 600


A atual administração faz história ao conceder diversos benefícios para os servidores no decorrer dos últimos sete anos. Marca da gestão do prefeito Mário Alexandre, a valorização do funcionalismo público reforça o compromisso com os profissionais efetivos do Município.

Na última terça-feira (20), o chefe do Executivo e representantes dos sindicatos assinaram acordo coletivo que concede reajuste salarial e aumento do ticket alimentação para os funcionários da Prefeitura de Ilhéus.

O documento garante revisão de 5,77%, retroativo de fevereiro a maio, a ser pago no mês de outubro, bem como aumento do ticket alimentação, que passa de R$ 550 para R$ 600, já disponível neste mês com o valor reajustado.

O ato aconteceu no Centro Administrativo da Conquista e reuniu membros do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias (SINDACS/ACE), Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-Bahia), Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB) e Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ilhéus (Sinsepi). Também estiveram presentes a secretária de Educação, Eliane Oliveira, e o procurador-geral do Município, Jefferson Domingues.

“Mais uma vitória para o nosso servidor. Fechamos um novo acordo salarial, dando continuidade à política de valorização dos trabalhadores do Município. Eu fico muito feliz e agradeço à nossa equipe e aos sindicatos, que entendem a importância do diálogo com o governo para que possamos chegar a um denominador comum. Uma valorização jamais vista na história de Ilhéus. Com muita luta e esforço, nós estamos avançando”, declarou Mário Alexandre.

Servidores não foram esquecidos – Dentro da reorganização administrativa, a Prefeitura de Ilhéus vai encaminhar à Câmara de Vereadores a proposta do Plano de Desligamento Voluntário (PDV). A iniciativa visa auxiliar os servidores admitidos sem concurso público, que foram afastados e exonerados por ordem judicial em 2019. As decisões contam com a participação direta do sindicato.

TRATATIVAS

Na última sexta-feira (16), o prefeito Mário Alexandre assinou o primeiro acordo coletivo, encerrando a campanha salarial 2023 do Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia (Sindatran Bahia). O ato foi celebrado na ocasião da implantação do Programa Vida no Trânsito (PVT).

Com a Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB), a Prefeitura garantiu o reajuste de 14,95% do piso nacional dos docentes e a tabela da carreira dos não-docentes, em atendimento às reivindicações propostas na pauta inicial. Os professores contratados também terão direito ao piso.

O presidente do Sinsepi, Joaques Silva, comentou a importância de manter o diálogo junto ao poder Executivo. “O prefeito deu a inflação total e vai pagar o retroativo de fevereiro a maio, no mês de outubro. Temos ainda o auxílio-proteção para os funcionários públicos que fazem jus, que passou de R$ 75 para R$ 90. O sindicato e a Prefeitura trabalham em conjunto para assegurar melhores condições de trabalho e qualidade dos serviços prestados à população”.

O acordo coletivo também autoriza a carga natalina de R$ 300 no mês de dezembro, totalizando R$ 900 no ticket alimentação. Outro benefício aprovado é o auxílio-fardamento para os funcionários das secretarias de Serviços Urbanos, Infraestrutura e afins. A partir de fevereiro de 2024, serão acrescidos 7% do salário mínimo no contracheque dos servidores que têm direito ao benefício.

O Município reitera que os cálculos foram feitos dentro do planejamento e levam em consideração a receita do exercício atual e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Aprovação de Lula cresce 8% entre eleitores de Jair Bolsonaro, mostra pesquisa


O índice de aprovação de Lula cresceu 8% nos últimos dois meses entre os eleitores de Jair Bolsonaro, mostra a pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (20/6). Em abril, 14% dos brasileiros que votaram pela reeleição do ex-presidente tinham avaliação positiva do governo Lula. Em junho, o índice chegou a 22%.

Em pouco menos de seis meses de mandato, a aprovação do governo Lula (PT) está em 37%, e a reprovação, em 27%, em ritmo de estabilidade. Outros 32% consideram a administração do petista regular, e 4% não souberam ou não quiseram responder.

Para 32% dos brasileiros, a economia do país melhorou nos últimos seis meses. O primeiro semestre do governo Lula também teve avaliação positiva de 37% dos eleitores, contra 33% de Bolsonaro no mesmo período de seu governo.

Em comparação aos dois primeiros mandatos de Lula, de 2003 a 2011, cerca de 35% dos brasileiros consideram que este mandato está melhor. A avaliação positiva sobre este mandato em comparação aos dois primeiros apontou uma queda de 18% em relação à Quaest divulgada em abril.

Segundo a Quaest, houve uma recuperação entre os que achavam positivos os esforços do atual presidente nas regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Norte. Nesta última, por exemplo, a aprovação do trabalho de Lula foi de 46% para 56%, enquanto a reprovação passou de 47% para 42%.

No Sul, em abril, a reprovação ao trabalho de Lula estava em 51%, ante 43% dos que concordavam com a atuação do Planalto. Agora, são 49% e 48%, respectivamente. No Nordeste, o cenário é de estabilidade, com 71% aprovando o trabalho de Lula —mesmo patamar da pesquisa anterior.

O levantamento é financiado pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial.

Inverno começa nesta quarta menos rigoroso, influenciado pelo El Niño


Foto arquivo da Praia do Norte /Jamesson Araújo–Blog Agravo.

O inverno começa às 11h58 desta quarta-feira (21) no Brasil e vai até às 3h50 do dia 23 de setembro. Este ano, a estação mais fria do ano terá temperaturas mais amenas por causa da influência do El Niño.

O El Niño consiste no aquecimento das águas do Pacífico na região da Linha do Equador, com mudança na circulação de ventos e a distribuição de chuvas em todo o planeta. Por isso, neste inverno, a previsão é de chuva abaixo da média nas regiões Norte e Nordeste, e mais volumes no Sudeste e Sul.

“Geralmente, o impacto que o El Niño causa no Brasil é a redução de chuvas nas regiões Norte, Nordeste, enquanto na Região Sul e no Sudeste é observado aumento das chuvas. No caso da temperatura, existe uma tendência de elevação em grande parte do país e esse aumento pode elevar o risco de queimadas no Brasil central. Dessa forma, teremos um inverno menos rigoroso por conta do El Niño”, explica a meteorologista Danielle Ferreira, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Mas a meteorologista não descarta a entrada de massas de ar frio e formação de geadas em áreas de maior altitude nas regiões Sul e Sudeste.

Conforme prognóstico divulgado pelo Inmet, a queda de temperatura pode provocar dias de friagem nos estados de Mato Grosso, de Rondônia, do Acre e no sul do Amazonas.

El Niño

A chegada do El Niño foi confirmada neste mês pelo Centro de Previsão Climática da Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA). A tendência é que o fenômeno atue durante o inverno.

O El Niño é caracterizado pelo aquecimento anormal e persistente da superfície do Oceano Pacífico na região da Linha do Equador, podendo se estender desde a costa da América do Sul até o meio do Pacífico Equatorial.

Durante a influência do fenômeno, a temperatura das águas chega a subir 0,5º C entre seis meses a dois anos. Um dos efeitos que pode causar no Brasil é elevar o risco de seca no Norte e Nordeste e de grandes volumes de chuva no Sul.

Informações da Agência Brasil.

Lula pede, e Caixa suspende cobrança do PIX de empresas


A Caixa anunciou nesta terça-feira (20) que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no dia 19 de julho e, segundo o banco público, é praticada por “praticamente todas as instituições financeiras”.  

A suspensão veio depois de pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme divulgou mais cedo o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, a decisão será discutida na próxima semana, após o retorno de Lula da viagem oficial à Europa.

“Foi pedido que suspendesse temporariamente [a decisão da Caixa] até o presidente estar de volta semana que vem”, afirmou Costa em rápida entrevista a jornalistas. “Então vamos aguardar o retorno do presidente para avaliar essa medida. O presidente que pediu.”

Em nota, o banco diz que a suspensão “visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação”

Cobrança

Costa disse ter conversado com a presidenta da Caixa, Rita Serrano. Segundo o ministro, ela se surpreendeu com a repercussão da medida porque os demais bancos tarifam as operações Pix de pessoas jurídicas, com autorização do Banco Central (BC).

“A informação que ela [Rita Serrano] me passou foi a de que todos os bancos já cobram essa taxa de empresas de pessoa jurídica. O único banco que não cobrava era a Caixa por questão técnica, de tecnologia”, explicou. “Ela não esperava que tivesse esse alcance, essa repercussão, a definição da Caixa em acompanhar os outros bancos.”

Na noite desta segunda-feira (19), a Caixa anunciou o início da cobrança de Pix de pessoas jurídicas em 19 de julho. O banco desmentiu falsas notícias de que pessoas físicas também seriam tarifadas.

“A Caixa não realiza cobrança de tarifa Pix de seus clientes pessoa física, de microempreendedores individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais”, destacou o comunicado.

O banco também ressaltou que a cobrança de Pix de empresas é autorizada desde a criação da ferramenta, em novembro de 2020, e que oferecerá uma das menores tarifas do mercado.

Matéria alterada às 17h20, após decisão da Caixa.

Rodovias baianas, ferry boat e rodoviária de Salvador terão operação especial para o São João


Com o início dos festejos juninos no interior do estado, os órgãos de fiscalização, operação e segurança organizaram esquemas especiais de controle do fluxo de passageiros que vão se deslocar pelas rodovias baianas, tanto em transportes particulares, quanto através do Terminal Rodoviário de Salvador, e pelo Sistema Ferry Boat. O Comando Especializado de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar da Bahia (PMBA) – que reúne o Batalhão de Polícia Rodoviária e as três Companhias Independentes de Trânsito Rodoviário -, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações (Agerba), e a concessionária Internacional Travessias Salvador (ITS), estarão à frente das ações.

A Operação São João nas rodovias acontece do meio-dia de 22 de junho até a meia-noite de 26 de junho, com cerca de 120 policiais se revezando, 40 viaturas e 20 postos fixos. “Vão ser realizadas diversas fiscalizações de trânsito com uso de etilômetro (bafômetro), uso de radares móveis e fixos e muita orientação às pessoas, além do combate e enfrentamento a crimes nas rodovias”, explicou o comandante de policiamento rodoviário, capitão Jorge Lopes, se referindo a ocorrências como transporte ilegal de armas de fogo e drogas, furto e roubo de veículos e pessoas, entre outras ocorrências.

O trabalho de orientação também é realizado em toda a Bahia. A recomendação é que, antes da viagem, seja feita uma revisão elétrica e mecânica do veículo para checar se todos os itens estão em condições de fazer uma viagem. Também deve-se observar se todas as documentações obrigatórias estão regulares, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

“Também pedimos ao condutor que nunca combine bebida alcoólica e direção, que utilize o cinto de segurança em todos os acentos do veículo, lembrando que quando equivale à criança, é preciso usar o dispositivo de retenção adequada (bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação). Não esquecer também dos equipamentos obrigatórios: macaco, chave de roda, pneu sobressalente calibrado e toda uma preocupação com o trajeto. O motorista tem que saber o percurso que vai fazer para não ficar indeciso e provocar acidentes”, completou o comandante.

Ferry Boat

No Sistema Ferry Boat, a Operação São João será de 21 a 27 de junho, com a expectativa de sete embarcações em funcionamento atendendo aos passageiros que escolherem chegar ao seu destino atravessando a Baía de Todos-os-Santos. A depender do fluxo, as viagens podem acontecer 24 horas, sem intervalos (bate-volta), nos dois terminais – São Joaquim e Bom Despacho. Todas as passagens com hora marcada estão esgotadas.

O gerente geral da ITS, Otávio Campos, sugere que os usuários que não têm hora marcada consultem o filômetro do ferry antes de sair de casa para ter uma ideia do tempo de espera e poder decidir qual a melhor forma de realizar sua viagem. O endereço do filômetro é www.internacionaltravessias.com.br/filometro/. “A nossa demanda é enorme, mas a nossa oferta é limitada. Então, é possível que em algum momento isso gere uma espera. Para que as pessoas não aguardem sem saber quando vão ser transportadas, o filômetro é uma saída interessante”, afirmou Otávio.

Rodoviária

Segundo a Agerba, mais de 300 mil embarques e desembarques devem acontecer no Terminal Rodoviário de Salvador, de 18 a 25 de junho. O pico de movimento será na sexta-feira, dia 23, com expectativa acima de 42 mil passageiros embarcados. Além dos 540 horários oficiais diários, foram autorizados 400 horários extras no período, com possibilidade de aumento, conforme demanda.

Os destinos baianos mais procurados para o São João são: São Francisco do Conde, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Cachoeira, São Felix, Muritiba, Castro Alves, Senhor do Bonfim, Vitória Da Conquista, Cruz das Almas, São Felipe, Irecê, Itaberaba, Piritiba, Itabuna, Ilhéus, Ibicuí, Porto Seguro, Litoral Norte, Chapada Diamantina, Alagoinhas e Serrinha. Fora do estado, as cidades mais procuradas são Aracaju (Sergipe), João Pessoa (Paraíba) e Caruaru (Pernambuco).

*_Repórter: Lina Magalí_*

Deputada Soane Galvão lança Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias


Na manhã de hoje (20), ocorreu na sala de reuniões José Amando, na Assembleia Legislativa da Bahia, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado da Bahia.

A Deputada Soane Galvão (PSB) é a proponente e presidente da Frente que tem como objetivo a defesa dos direitos desses profissionais, promovendo ações legislativas que visem a melhoria de suas condiçoes de trabalho e a valorização de sua carreira. Além disso, será um espaço para o diálogo constante entre os agentes, representantes do poder público e a sociedade civil, visando a construção de políticas públicas efetivas e direcionadas às necessidades desses profissionais.

“Sabemos que, por vezes, os agentes enfrentam dificuldades em seu cotidiano, como a falta de recursos, a falta de reconhecimento e a falta de estrutura adequada em seus municípios para realizar suas tarefas. Essas questões precisam ser enfrentadas de forma enérgica e urgente e a criação desta Frente Parlamentar é um passo importante nessa direção”, concluiu a Deputada.

Participaram do lançamento: a Deputada Federal Alice Portugal, o Deputado Estadual Fabrício Falcão, vice-presidente da Frente, a Deputada Estadual Olívia Santana e a Presidenta da Federação Baiana dos ACS/ACE, Zilar Portela.

PF, PM e MP combatem organização criminosa que atua na BA, PE e SE


Nove pessoas foram presas na manhã desta terça-feira, dia 20, durante a ‘Operação Astreia’, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Norte (Gaeco Norte) e das Polícias Militares da Bahia e Pernambuco.

Os mandados de prisão temporária e mais 12 de busca e apreensão foram cumpridos na Bahia, Pernambuco e Sergipe. Oito foram presos na Bahia e um em território sergipano. A operação combate organização criminosa especializada em tráfico de drogas para os estados baiano e pernambucano. A Justiça determinou o sequestro de bens e bloqueio de valores de oito investigados.

Segundo as investigações, o grupo criminoso cometeu série de delitos, dentre eles tráfico de drogas e homicídios, “aumentando significativamente a violência local”. As investigações seguem para apurar “a amplitude da suposta organização criminosa, bem como identificar outros integrantes”. Astreia na mitologia grega é considerada a deusa da pureza, o que se correlaciona a suposta qualidade da droga comercializada pelo grupo criminoso.

‘Operação Partilha’ é deflagrada contra esquema de “rachadinha” na Câmara Municipal de Itabuna


Uma operação contra esquema criminoso de “rachadinha” na Câmara de Vereadores de Itabuna foi deflagrada nesta terça-feira, dia 20, pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 3ª Promotoria de Justiça local, com apoio das equipes do Gaeco Sul e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Denominada de ‘Partilha’, a operação cumpriu mandado de busca e apreensão no endereço residencial do vereador Dando Leone, que foi afastado das funções pela Justiça por prazo inicial de 180 dias a pedido do MP. O mandado de busca e de afastamento foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Itabuna. O vereador também está proibido de comparecer às instalações da Câmara e de manter contato com qualquer das testemunhas durante as investigações e trâmite da ação penal.

Vereador Dando Leone foi afastado do cargo.

Conforme as investigações, desde o início do mandato parlamentar, a partir de janeiro de 2021, o vereador, valendo-se do cargo ocupado, nomeou servidores comissionados na Casa Legislativa Municipal e indicou servidor para ocupar cargo temporário na Prefeitura do Município de Itabuna, exigindo-lhes repasse de parte das remunerações recebidas. Até o momento, foi apurado que a prática delitiva era reiterada e com a participação de outros agentes. Em princípio, as investigações apontam para a prática do crime de concussão.

Caixa começa a cobrar Pix de pessoas jurídicas em 19 de julho


A partir de 19 de julho, as pessoas jurídicas clientes da Caixa Econômica Federal começarão a pagar para fazer Pix. Autorizada pelo Banco Central (BC), a cobrança de tarifas para empresários que usam o sistema de transferências instantâneas é praticada pela maioria dos bancos, mas não era feita pela Caixa.

Em nota, o banco desmentiu falsas notícias que circularam nessa segunda-feira (18) de que a tarifação atingiria outros tipos de clientes. A Caixa destacou que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais continuarão a fazer Pix sem cobrança.

“A prática [tarifação do Pix para pessoas jurídicas] já é realizada por outras instituições financeiras e autorizada pelo Arranjo Pix desde novembro de 2020, conforme Resolução BCB nº 30/2020”, justificou a Caixa em nota.

O comunicado também informou que a tarifa a ser aplicada às empresas que fazem Pix será uma das menores do mercado. O banco, informou a nota, mantém o compromisso de oferecer aos clientes as melhores condições em seus produtos e serviços.

Confira as tarifas de envio e recebimento do Pix para pessoa jurídica privada:

Pix transferência

•   Envio de empresa para pessoa física por chave Pix, inserção de dados bancários ou iniciação de pagamento

•   Envio entre empresas por chave Pix ou inserção de dados bancários

•   0,89% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 8,50

Pix compra

•   Empresa recebe Pix de pessoa física em operações de compra por chave Pix, inserção de dados bancários, iniciador de pagamento e Código QR estático

•   Empresa recebe Pix de outra empresa por Código QR estático e iniciador de pagamento

•   0,89% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 130

Pix Checkout

•   Empresa recebe Pix de pessoa física ou de outra empresa por Código QR dinâmico

•   1,20% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 130

Fonte: Caixa Econômica Federal

Lula pede, e Caixa suspende cobrança do PIX de empresas

Hospital São José recebe equipamentos de saúde do governo do estado


Marleide Figueiredo, Dalmê Ramos e a secretária de saúde da Bahia, Roberta Santos.

A Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus (Hospital São José) foi beneficiada, nesta segunda-feira (19), com a entrega de equipamentos de saúde pelo governo da Bahia.

O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato, que contou com participação da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, do deputado federal, Jorge Sola, da diretora de Planejamento da Santa Casa, Marleide Figueiredo, do diretor de relações-públicas da Santa Casa, Dalmê Ramos, e da deputada estadual, Soane Galvão.

Segundo Dalmê Ramos, o deputado Jorge Solla foi fundamental para a captação desses equipamentos, que vão ajudar com o atendimento à população no Hospital São José.

A provedora, Naide Silveira, agradeceu e ressaltou a luta do deputado Jorge Solla por melhorias na Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus.

O evento foi realizado no Parque de Exposições, em Salvador, e faz parte de uma ação do governo do estado que beneficia mais de 200 municípios, com a entrega de veículos e equipamentos que vão integrar a assistência à saúde básica. Os investimentos ultrapassam R$ 37 milhões, para atender diversas regiões.