Autor: Blog Agravo

STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas

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Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um rastro de destruição.

A votação sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite e vai até as 23h59 da próxima segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.

Nos votos que estão entrando no sistema, Moraes está aceitando as denúncias e afirmando que a liberdade de manifestação é garantida, mas atos com objetivo de pregar violência e desrespeito à democracia são “criminosos e inconstitucionais”.

“Não existirá um Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si, bem como previsão de direitos fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos”, afirmou o ministro.

Com a divulgação do voto de Moraes, que é relator das denúncias, os demais dez ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que permanecem detidos.

Presos

Conforme levantamento dos presos, dos 1,4 mil pessoas que foram detidas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Cenas fortes: Policial Militar é espancado após agressão a uma mulher

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Um policial militar ficou ferido na madrugada deste domingo (16), durante uma abordagem no bairro Lavapés, em Botucatu (SP). O caso ocorreu em um posto de combustível desativado, após um chamado de perturbação de sossego.

De acordo com a Polícia Militar (PM), aproximadamente 150 pessoas estavam obstruindo uma via pública.

A PM informou que o agente sofreu ferimentos graves na cabeça. Ele foi socorrido até o Hospital das Clínicas. A Polícia Militar ainda disse em nota que uma policial feminina também foi agredida na confusão. Três pessoas foram presas.

Vídeo:

Nova fase da ‘Operação Inquilinus’ prende integrante de organização criminosa em Itabuna

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O Ministério Público estadual, por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Regional Sul (Gaeco-Sul), deflagrou hoje, dia 17, uma nova fase da ‘Operação Inquilinus’. Mais um integrante de organização criminosa responsável pela distribuição de drogas nas cidades de Itabuna, Eunápolis, Porto Seguro e região foi preso durante a ação, que teve o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do 15° Batalhão de Polícia Militar de Itabuna e do Grupo Tático Ostensivo Rodoviário da PM (TOR/PMBA).

Foram apreendidos aparelhos celulares dos investigados, cartões de bancos, mais de R$ 13 mil em espécie, quantia em moeda estrangeira e entorpecentes, como tabletes de maconha, sacos de flor de maconha (conhecido como skank), um tipo especial de maconha denominada “colombia”, além de pasta base de cocaína, haxixe, LSD, lança perfume e MDMA (comprimidos de ecstasy). A operação é resultado de investigações para identificar e mapear as organizações criminosas atuantes na região do sul e extremo sul baiano, em especial aquelas que possuem ramificações em outros estados da Federação.

CNJ abre processo contra desembargador do caso Tacla Duran

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Senador e ex-juiz, Sergio Moro, e o advogado Rodrigo Tacla Duran.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (17) a abertura de um processo para analisar a conduta do desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

O pedido de providências aberto pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, pretende apurar se o magistrado descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a investigação envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu em um dos processos da Operação Lava Jato.

O episódio começou na quinta-feira (13), quando o TRF divulgou a informação sobre uma decisão de Marcelo Malucelli, que teria restabelecido a prisão de Duran.

Contudo, na sexta-feira (14), o tribunal corrigiu a informação e disse que “a decisão tomada na correição parcial não decretou qualquer prisão”.

Segundo o tribunal, Malucelli apenas entendeu que o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, que havia revogado a prisão de Duran, não poderia decidir sobre a questão devido a liminar do STF que suspendeu o processo.

Com a decisão do CNJ, Malucelli e Appio terão cinco dias para se manifestarem sobre a questão.

Acusações

No mês passado, durante audiência com Eduardo Appio, Tacla Duran disse que foi alvo de perseguição por não aceitar ser extorquido durante o processo em que é réu.

Duran disse que foi procurado por uma pessoa que atuou como cabo eleitoral da campanha do senador Sérgio Moro (União-PR) e um advogado ligado à esposa dele, Rosangela Moro, que teria oferecido um acordo de delação premiada durante as investigações.

A partir das menções, Appio decidiu enviar o caso ao Supremo, tribunal responsável pela análise de questões envolvendo parlamentares com foro privilegiado.

Após a divulgação do depoimento, o senador Moro disse que não teme qualquer investigação: “desde 2017 [Tacla Duran] faz acusações falsas, sem qualquer prova, salvo as que ele mesmo fabricou”.

Vereador de Ilhéus, Jerbson Moraes é escolhido como Vice Presidente da União Baiana de vereadores

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Devido ao trabalho que vem realizando na Câmara de Vereadores de Ilhéus, o vereador e ex presidente da Câmara, Jerbson Moraes – Jerbinho (PSD), foi escolhido pelos vereadores da Bahia para assumir a Vice presidência da UVB – União Baiana de Vereadores. A Assembleia Geral e Fundação da Organização acontecerá nesta terça-feira (18), a partir das 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, em Salvador.

Durante o encontro, acontecerá a posse da Diretoria e contará com a participação do Vice Governador Geraldinho, dos Deputados Estadual Pancadinha e Alex da Piatã, do Secretário de Desenvolvimento Rural – Osni Cardoso. Os presentes participarão também de uma palestra sobre Marketing Político, com Laércio Menegaz, que abordará sobre comunicação social e Estratégia eleitoral.

MPT investiga morte de trabalhador preso em máquina de concreto

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu nesta segunda-feira (17/04) inquérito civil para apurar os aspectos trabalhistas da morte de um homem ocorrida neste sábado em Porto Seguro, extremo sul da Bahia. Informações preliminares obtidas pelo órgão apontam para um acidente de trabalho ocorrido dentro de uma obra. Noel Nascimento do Espírito Santo, 28 anos, morreu enquanto trabalhava em uma empresa de construção civil que presta serviços para a prefeitura de Porto Seguro.

Como em todos os casos de acidentes de trabalho fatal, o MPT na |Bahia já estão buscando informações junto aos órgãos que atenderam a ocorrência. Os relatos de colegas dão conta de que ele teria se acidentado numa máquina de fazer concreto e teve múltiplas fraturas. Apesar de ter sido socorrido até o Hospital Luís Eduardo Magalhães, não foi possível reverter a gravidade dos ferimentos. A empregadora da vítima ainda não havia se pronunciado sobre o caso, mas deverá ser convocado pelo MPT para prestar esclarecimentos.

Esta é a quinta morte por acidentes de trabalho registrada na Bahia somente este ano, o que expõe a grave situação do cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho. Entre 2010 e 2021 o número de acidentes de trabalho cresceu 470% no estado, passando de 1.133 casos, em 2010, para 6.469, em 2021. O MPT, juntamente com a Secretaria da Saúde do Estado e a Universidade Federal da Bahia tem neste mês uma campanha de alerta à sociedade para a necessidade de reverter essa situação. Um evento marcará dia 28 de abril, às 14h, o lançamento de um livro sobre o tema no auditório do MPT, no Corredor da Vitória.

PP tem reunião nesta segunda (17) para tentar chegar a acordo sobre sucessão de Leão; Jabes Ribeiro diz que consenso evitará fraturas

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Matéria do Política Livre.

Ex- Prefeito  de Ilhéus,Jabes Ribeiro.

As bancadas do PP baiano na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal se reúnem nesta segunda-feira (17) com a Executiva estadual da sigla para discutir quem será o presidente do partido na Bahia pelos próximos dois anos. Estão na disputa o deputado federal Mário Negromonte Júnior, tido como favorito, e o ex-deputado federal Ronaldo Carletto. A reunião começa entre 10h e 10h30, na sede da legenda, em Salvador.

A expectativa do secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro, é de que a reunião termine em um consenso entre Mário Negromonte Júnior e Ronaldo Carletto sobre a sucessão do deputado federal João Leão, que está na presidência há nove anos. “O consenso é o desejo de todos e é necessário para que evitemos fraturas, o que ninguém quer”, disse Jabes ao Política Livre.

“Sairemos da reunião com um consenso e agendaremos a convenção apenas para homologar a decisão que tomarmos sobre o futuro da Executiva. Vamos amarrar os espaços que serão ocupados por todos internamente”, acrescentou o dirigente.

Há duas alas internas no PP: a que defende a reaproximação com o PT e o governo Jerônimo Rodrigues, que é maioria entre os políticos pepistas com mandato, e a que prefere seguir no grupo liderado pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União), que tem como principais representantes João Leão e o secretário municipal de Governo, Cacá Leão.

Desde o final de 2022, os deputados estaduais da legenda, que já aderiram à base de sustentação do governo baiano, pressionam para que João Leão aceitasse deixar a presidência da sigla visando reaproximar o partido como um todo do PT. Para o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), esse era um passo fundamental nessa reaproximação, como admitiu o líder pepista na Assembleia, o deputado Niltinho, em conversa com o Política Livre publicada neste domingo (clique aqui para ler).

Ao mesmo tempo, a ala ligada a ACM Neto quer garantias de que o partido irá apoiar a reeleição do prefeito Bruno Reis (União) em 2024. Questionado sobre o assunto, Jabes Ribeiro, que é próximo de João Leão e de Cacá, disse que o acordo “passa por uma estratégia global envolvendo os diretórios municipais”. “Estamos conduzindo todo esse processo com cuidado e com a compreensão da realidade”.

Embora Jabes Ribeiro não faça prognósticos ou admita favoritos, o nome de Mário Negromonte Júnior, como tem revelado o site, é o que, segundo outros pepistas ouvidos ao longo dos últimos meses, mais tem condições de unificar o partido. Isso porque ele dialoga bem com as duas alas internas da sigla, com as principais lideranças do PT no Estado e também com o grupo de ACM Neto. Já Ronaldo Carletto, que também tem boas relações internas, é tido como muito próximo dos petistas nacionalmente e localmente, e, por isso, teria menos liberdade de negociação.

Em Salvador, o diretório municipal do PP deve continuar sob do grupo de Cacá Leão. Como também já revelou o Política Livre, o comando da sigla na capital pode continuar com Joca Soares ou ser entregue ao vereador Átila do Congo, que está no Patriota, mas deve migrar para o ninho pepista – o edil é politicamente ligado ao deputado federal Cláudio Cajado (PP), mas integra a base de Bruno Reis.

Prefeito Mário Alexandre anuncia fechamento do Canal do Hernani Sá

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Os moradores do Hernani Sá têm um motivo a mais para comemorar. Neste domingo (16), a comunidade ganhou um equipamento moderno de lazer, fruto da parceria promissora entre a Prefeitura de Ilhéus e o Governo do Estado. O ato contou com a presença do prefeito Mário Alexandre, do titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE), Davidson Magalhães, da deputada estadual Soane Galvão, vereadores e população local.

A Areninha construída no bairro reflete a importância da união entre os poderes para proporcionar qualidade de vida e bem-estar aos munícipes.

“A minha palavra é gratidão. Desde o governo Wagner começamos a desenvolver projetos importantíssimos para a reconstrução da história de Ilhéus, a Ponte Jorge Amado, hospitais, escolas, a rodovia e tantas outras obras. Muitos governos passaram, mas nada fizeram pelo nosso povo. Com apoio do nosso ex-governador e ministro da Casa Civil, Rui Costa, do nosso governador Jerônimo Rodrigues e da Câmara de Vereadores, que têm compreendido o nosso trabalho, vamos manter esse ritmo de crescimento”, destacou Mário Alexandre.

Na ocasião, o gestor anunciou mais obras direcionadas ao bairro e propostas de reajuste salarial do funcionalismo público.

“Ainda neste mês vamos lançar a ordem de serviço para fechamento do Canal da Urbis, com recursos próprios. Diziam sempre que o Município não tinha condições de investir, mas hoje a gente paga os salários em dia e concede reajuste aos servidores. Também vamos encaminhar à Câmara de Vereadores o plano de cargos e salários dos nossos cinco mil pais e mães de família. É assim que continuarei fazendo, até o último dia do meu mandato”, assegurou.

O terreno próximo à Central de Abastecimento do Hernani Sá servia como depósito de lixo, onde a comunidade descartava de forma irregular entulhos e outros materiais. A obra da Areninha foi executada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), com recursos que somam R$ 890 mil.

Para  a deputada estadual Soane Galvão, a obra está atrelada aos programas sociais desenvolvidos pelo Estado nos municípios baianos.

“É com muita alegria que estou como representante de vocês. Agradeço a Deus e a todas as pessoas que fortalecem esse trabalho. A união é que transforma a nossa cidade. Agradeço ao nosso governador Jerônimo Rodrigues, na pessoa do secretário Davidson Magalhães, por compreender a necessidade da nossa região, e junto ao nosso ministro Rui Costa e ao nosso senador Otto Alencar, reconhece a pujança de Ilhéus. Essa obra é o reconhecimento do nosso trabalho, com foco na socialização dos nossos jovens, das nossas crianças e integração das famílias”, frisou a parlamentar.

Conforme a Sudesb, a meta é entregar, até maio deste ano, mais de 50 equipamentos esportivos novos ou recuperados na ampliação da infraestrutura esportiva na Bahia. O número de entregas, entre os anos de 2021 e 2022, ultrapassa a marca de 70 obras, com investimento superior a R$ 150 milhões.

Carlos Bolsonaro diz que deixará redes do pai: ‘Não acredito mais no que me trouxe aqui’

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Carlos Bolsonaro. Foto Caio César.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou que deixará de administrar as redes sociais do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Carlos foi o responsável por criar e comandar as redes de Bolsonaro por mais de dez anos. Em postagens em suas redes sociais neste domingo, 16, o vereador escreveu que “em breve chegará o fim deste ciclo de vida”.

O vereador ainda desabafou, afirmando que “pessoas ruins” estariam ganhando com seu trabalho e que ele teria sido “tratado de modo que nem um rato mereceria”. “Não acredito mais no que me trouxe até aqui”, acrescentou Carlos.

Ainda assim, disse que não sairá “sem avisar”. “(Foram) anos de muita satisfação pessoal e tenho certeza de que de muita valia para pessoas boas e também às mais ingratas e sonsas”, escreveu o vereador.

Campanha

Bolsonaro apostou em Carlos para a campanha nas redes sociais durante as eleições de 2022. Mesmo aceitando o trabalho de marqueteiros profissionais, os bolsonaristas mais ligados à “direita raiz” e o próprio presidente contaram com o trabalho de redes sociais do filho “02″, a quem já respondiam os integrantes do grupo conhecido como “gabinete do ódio”.

Durante a disputa de segundo turno, Carlos chegou a ser acusado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de usar as redes sociais para promover um “ecossistema de desinformação” para beneficiar o pai.

Michelle

Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, e o marido pararam de se seguir no Instagram depois da derrota do ex-presidente na eleição de 2022. Michelle, no entanto, declarou que ela e o marido seguiam “firmes e unidos”. “Conforme o Jair já explicou em várias ‘lives’, quem administra essa rede não é ele”, acrescentou.

Carlos já tinha uma relação conturbada com Michelle, que inclusive restringiu sua presença no Palácio da Alvorada. Eles se desentenderam também durante a campanha de 2022 e a então primeira-dama chegou a pedir que o vereador se retirasse de uma reunião com Jair e outros integrantes do grupo no Palácio do Planalto. Depois disso, Carlos não acompanhou o pai no debate de segundo turno na Globo, no dia 28 de outubro.

Ainda em 2019, o “gabinete do ódio” já causava divisões na família Bolsonaro. À época, além dos desentendimentos com Michelle, a postura de confronto tomada por Carlos nas redes levou também ao seu afastamento do irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que costumava apresentar uma postura mais conciliadora.

Informações do Estadão.

Mais de 300 pés de maconha são encontrados em estufa instalada em sítio no sul da Bahia

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Foto divulgação PM.

Cerca de 320 pés de maconha foram encontrados pela polícia, na noite de sexta-feira (14), durante uma operação em um sítio em Itacaré, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, um homem foi preso por tráfico de drogas.

Em nota, a PM informou que chegou até as drogas após uma denúncia anônima de que uma casa seria invadida por uma quadrilha que planejava um sequestro. Informações indicavam que a vítima seria uma criança de sete anos, filha do proprietário de um sítio na região.

Ao chegar no local, a polícia encontrou o homem que teria sua família como alvo dos criminosos. Ele informou que alugava quartos no local e que, em um dos quartos, existia uma lâmpada acesa com algumas plantas.

Ao entrarem no quarto, os policiais identificaram uma estufa de maconha de grande porte. O homem, então, confessou o cultivo da erva. Ele recebeu voz de prisão e foi dado início ao trabalho de buscas no imóvel.

Além dos mais de 300 pés de maconha, foram encontrados vasos, materiais de estufa como ledes e outras lâmpadas, além de um sistema de refrigeração para o cultivo da droga. Foram encontradas também caixas térmicas para conservação e outros equipamentos para medir o grau de pureza da droga. Um celular foi apreendido.

A polícia afirma que a maconha foi identificada como skank, uma modalidade com alto teor de pureza e que chega a ser 10 vezes mais potente que a maconha comum.

O dono do imóvel teria dito que o material é usado para o seu consumo.

O responsável pelo laboratório foi conduzido para Delegacia de Polícia Civil em Ilhéus, com todo o material para adoção das medidas legais.

A polícia intensificou também as buscas pelos suspeitos apontados como sequestradores, mas ninguém foi encontrado.