Autor: Blog Agravo

Câmara realiza Seminário Municipal de Enfrentamento e Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

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A Câmara de Vereadores de Ilhéus, através da Comissão de Direitos Humanos, realiza nesta quarta-feira (18), o Seminário Municipal de Enfrentamento e Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes,  a partir das 8h30, no Centro de Convenções. As vagas para o seminário são limitadas e os participantes terão direito a certificado com carga horária de 8 horas.

As inscrições podem ser feitas online através do link (https://abre.ai/seminariocriancas2023) ou através do Site da Câmara de Ilhéus (camarailhéus.ba.gov.br) e seguem até o dia 17 de maio ou até esgotarem as vagas.

A Comissão de Direitos Humanos do Legislativo Ilheense é composta pelo vereador Gurita (PSD) – presidente – Cláudio Magalhães (PCdoB) – vice-presidente, e Fabrício Nascimento (PSB) – membro.

Confira a Programação do Seminário:

Pastor é preso após apresentar programa de rádio em Itabuna

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Imagem ilustrativa.

 

Um pastor, de 43 anos, que atuava como locutor em uma rádio, foi preso por descumprimento de medidas protetivas, nesta quarta-feira (17), no bairro de São Caetano, em Itabuna, no sul da Bahia. O suspeito estava com mandado de prisão em aberto e foi encontrado após apresentar um programa.

O mandado foi expedido após ocorrências serem registradas por duas ex-companheiras do suspeito pelos crimes de ameaça, calúnia, difamação, injúria e violência psicológica.

As denúncias foram feitas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) dos bairros de Brotas e Periperi, em Salvador. O mandado de prisão foi expedido pela 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da comarca da capital baiana.

De acordo com a delegada Sione Porto, da Deam de Itabuna, o homem foi procurado em Salvador, mas não foi encontrado. Uma das vítimas informou que ele estava ao vivo na rádio onde trabalhava e após o encerramento do programa ele foi preso.

O suspeito foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição do Poder Judiciário, aguardando ser encaminhado para o Complexo Policial da Mata Escura, em Salvador. (G1-Bahia)

Mulher é presa por espancar marido até a morte

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Uma mulher investigada por espancar e matar o companheiro com deficiência física, de 56 anos, teve o mandado de prisão cumprido, na terça-feira (16), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Jaborandi. A vítima deu entrada no hospital com ferimentos graves, decorrentes de uma suposta queda, mas a avaliação médica confirmou que as lesões apresentadas eram decorrentes de uma agressão física.

Três dias após as agressões, a vítima que chegou a ser transferida para um hospital em Barreiras, não resistiu aos ferimentos. “Em depoimento, a mulher disse que o esposo teria caído embriagado, batendo com a cabeça ao chão. Solicitamos as guias periciais e o laudo de necropsia foi claro em atestar que houve espancamento da vítima, através de objeto contundente, afastando a possibilidade de queda, principalmente nos moldes relatados pela suspeita”, explicou o titular da DT/Jaborandi, delegado Leyvison Rodrigues.

As oitivas foram realizadas na unidade e os policiais que chegaram à autoria do fato. “Uma testemunha informou que na noite do fato teria visto a suspeita bater na cabeça da vítima, na companhia de seu amante, cuja prisão também foi decretada”, explicou o delegado.

A mulher, que estava ameaçando a testemunha, foi encaminhada para a sede da DT onde teve o mandado de prisão cumprido pelo crime de homicídio qualificado. Ela segue custodiada à disposição do Poder Judiciário.

Após Acelen afirmar que não vai baixar preço dos combustíveis, Robinson Almeida defende reestatização da refinaria baiana

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O líder da Federação PT, PV e PC Do B na Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida, criticou a decisão da Acelen de manter uma política de preço dos combustíveis independente, atrelada a especulação internacional, e defendeu, em pronunciamento, nesta quarta-feira (17), uma campanha pela reestatização da Refinaria de Mataripe. No discurso, o parlamentar ainda levantou suspeita sobre a venda da então refinaria Landulpho Alves para o grupo Árabe Mubadala Capital e as joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro dos árabes, estimadas em R$ 16 milhões, um mês antes da privatização ser concretizada em novembro de 2021. O valor da transação na época foi de R$ 1,65 bilhão, considerado metade do valor de mercado da refinaria.

“Não posso aceitar que a Acelen não estabeleça uma política de preço compatível com a capacidade de compra do povo baiano. Ela não vai modificar sua política de preço, ela tem o monopólio e isso vai dificultar que o povo baiano tenha os benefícios que o povo brasileiro vai ter com a redução dos preços dos combustíveis”, refletiu Robinson Almeida.

“Por isso essa empresa tem que ser reestatizada, se ela mantiver essa política de preço. Ela tem que prestar contas, inclusive do escândalo que está sendo colocado, que na sua compra pelo grupo Mubadala, está envolvido aqueles colares milionários que a família de Bolsonaro recebeu e que está sob investigação pela Polícia Federal”, apontou o parlamentar.

Almeida também disse que não adianta a refinaria investir em campanhas de comunicação, patrocinar o Bahia e o Vitória e vender o combustível mais caro do Brasil para os baianos.

“É inaceitável que vendam para os baianos o combustível mais caro do Brasil. Nós temos que lançar uma campanha pela reestatização, para a Petrobrás comprar a Acelen e o povo baiano ter a refinaria Landhulpo Alves de volta. Está aí a diferença do que é privado e do que o público. O privado só visa o lucro e o público tem que ter a justiça social na sua razão de existir”, enfatizou Robinson.

Ilhéus ganha nova unidade do Centro de Distribuição dos Correios

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A população de Ilhéus já conta com mais uma unidade do Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) dos Correios. Inaugurado na última terça-feira (16), o espaço visa ampliar a logística e descentralizar os serviços prestados pela empresa na cidade. O centro de distribuição está localizado na Avenida Oduvaldo Evaristo Bacelar, no bairro Nossa Senhora da Vitória. A estrutura física do novo CDD também dispõe de área maior para armazenagem de encomendas.

Conforme a gerência local, a retirada dos pedidos continuará sendo realizada na Agência dos Correios, situada na Rua Marquês de Paranaguá, no Centro. A mudança não compromete a dinâmica de entrega e a retirada de encomendas, mas potencializa a capacidade da empresa em atender a demanda no município.

O prefeito Mário Alexandre destacou que o novo centro representa um grande avanço na prestação de serviços postais. Em 2019, por meio do empenho da atual gestão, os Correios atualizaram o cadastro de logradouros, praças e a numeração do Código de Endereçamento Postal (CEP) em toda malha urbana, conforme estabelecido na Lei nº 4.024/2019.

O resultado foi alcançado graças à iniciativa da Prefeitura, com apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Homem é preso por estuprar e engravidar enteada de 10 anos na Bahia

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Polícia Civil informou que o crime foi cometido pelo acusado há um ano, quando a vítima tinha 10 anos de idade – Foto: Reprodução | TV Bahia.

Um homem foi preso por estuprar e engravidar a enteada no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A prisão ocorreu na segunda-feira, 15. Conforme a Polícia Civil, o parto foi feito em casa com o auxílio do acusado, identificado como Wellington da Conceição, de 46 anos, no sábado, 13. Entretanto, a menina precisou ser levada para um hospital no último domingo, 14.

A partir disso, os profissionais da unidade médica acionaram o Conselho Tutelar, que estiveram no local e ouviram a vítima. Wellington negou que teria estuprado a criança, e foi submetido a um teste de DNA.

O exame comprovou a paternidade do acusado e, portanto, tinha cometido o estupro. Ainda segundo a polícia, o crime foi cometido pelo acusado há um ano, quando a vítima tinha 10 anos de idade. Em depoimento, o homem disse que não lembrava de ter abusado da menina porque estaria alcoolizado.

A vítima relatou que o abuso sexual ocorreu na própria casa e que foi coagida pelo acusado para esconder a gravidez. Em depoimento, a mãe da vítima disse que não conseguia acreditar que ele tinha cometido o crime por conta ‘da boa relação com toda a família’.

Ainda de acordo com a polícia, a vítima e o bebê estão abrigados na casa de uma tia. O acusado está na Delegacia de Porto Seguro e será levado para o Presídio de Eunápolis, na mesma região, onde ficará à disposição da Justiça.

Programa Partiu Estágio convoca 3.492 estudantes universitários baianos

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O Governo da Bahia convoca, nesta quarta-feira (17), 3.492 universitários baianos selecionados por meio do Edital nº 001/2023, do Programa Partiu Estágio. Os estudantes terão a oportunidade de atuar em 58 diferentes órgãos e entidades da administração estadual situados em 180 municípios baianos.

A lista completa dos selecionados já pode ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br). O estudante convocado terá o período de 22 de maio a 2 de junho para entrar em contato, por e-mail ou telefone, com a unidade de Recursos Humanos do órgão para o qual foi indicado, e viabilizar a entrega da documentação.

Informações mais completas sobre prazo, forma de apresentação e horário de atendimento, além da lista de documentos exigidos, endereço e telefone do local de estágio, serão encaminhadas para o e-mail cadastrado pelo estudante no momento da inscrição. Além disso, o Estado realiza notificação via SMS e ligação telefônica. Em caso de dúvidas, é possível ainda manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (71) 3115-1714.

O novo chamamento do Partiu Estágio contempla estudantes de 131 diferentes cursos de graduação, com destaque para Administração (584 convocados), Pedagogia (361) e Direito (303). Depois da capital baiana, Feira de Santana e Vitória da Conquista são os municípios com o maior número de convocados: 266 e 159, respectivamente.

Os universitários terão direito a bolsa-estágio, auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado. A duração do estágio é de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o término do curso.

Petroleiros aprovam medida que barateia preço dos combustíveis

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O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, comemorou o anúncio feito nesta terça-feira (16) pelo presidente da Petrobras, Jean Paulo Prates, de redução do preço médio do diesel, da gasolina e do gás de cozinha. Prates também confirmou o fim da adoção do mecanismo de Preço de Paridade Internacional (PPI), implementado em 2016 e mantido por quase sete anos.

Em vídeo gravado na página da FUP, Bacelar disse “que o presidente Lula abrasileirou o preço dos combustíveis. Agora, teremos o gás de cozinha mais barato para o povo trabalhador e menos inflação e comida mais barata na mesa do trabalhador e da trabalhadora”.

Com a nova política, o brasileiro deixa de pagar pelos combustíveis como se fossem importados, pois a Petrobras, agora, não considera apenas, a cotação do petróleo no mercado internacional e do dólar, e nem os custos de importação. “Afinal, o Brasil é autossuficiente na produção de petróleo, a Petrobras tem grande parque de refino e utiliza majoritariamente petróleo nacional que ela mesma produz. Assim, com a nova política, reduz-se também a volatilidade de preços ao consumidor” explicou.

O coordenador-geral da FUP disse que a federação e seus sindicatos lutam desde 2016 para derrubar o PPI que promoveu no mercado interno repasses automáticos e aumento de preços internacionais do petróleo. “Essa política garantiu à Petrobras grandes lucros e dividendos recordes para os acionistas, em detrimento de investimentos”, explicou.

Dados
Durante a vigência do PPI, de 15 de outubro de 2016 até hoje, 16 de maio, o preço do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (GLP), na refinaria (produto mais demandado pela população de baixa renda), variou 223,8%, registrando 34 altas e 14 baixas. Enquanto isso, o barril do petróleo (em R$) subiu 61,9% no período e a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulou 36,6%. No mesmo período, a gasolina variou 112,7% para cima, e o diesel, 121,5%, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese/subseção FUP), com base em dados da Petrobras.

Antes da existência do PPI, entre janeiro de 2003 e 14 de outubro de 2016, o preço do GLP acumulou alta de 15,5%, com dois reajustes em 13 anos – período no qual o barril do petróleo no mercado internacional, também convertido em reais, variou 95,2%.

“O gás de cozinha, para o consumidor, custava em média R$ 55,35 no Brasil, um dia antes da implantação do PPI, em outubro de 2016. O litro da gasolina era vendido a R$ 3,65. O diesel custava R$ 3”, lembrou Bacelar. Hoje, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o gás de cozinha está em R$ 108,13, a gasolina em R$ 5,52 e o diesel em R$ 5,65.

Governo
O ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, celebrou o anúncio do governo. Ele espera, diante da redução do preço dos combustíveis, uma redução também no preço dos alimentos, já que haverá uma redução no custo do transporte.

“[A redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha] tem um efeito extraordinário na vida dos mais pobres. Garante a redução do custo direto. São aquelas pessoas que têm sua motocicleta, usam [um veículo] como instrumento de trabalho, utilizam de um trator, movido a óleo diesel. Isso também repercute no custo do preço do alimento. A expectativa é de redução do custo de alimentos”, afirmou Dias.

Edição: Marcelo Brandão

Pedro Tavares visita Condeúba e reafirma parceria em prol da cidade que completou 162 anos de fundação

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O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) esteve em Condeúba, no último final de semana, onde participou das comemorações pelos 162 anos da cidade. O parlamentar ressaltou a sua ligação com o município e o compromisso para levar melhorias. Na cidade, Tavares participou da inauguração da quadra Manoel Moreira dos Santos, ao lado do prefeito Silvan, de vereadores e demais autoridades e lideranças.

“Condeúba é uma cidade que eu tenho um carinho muito grande e também a honra de militar politicamente. Desde 2008 vou sempre à cidade e com isso, já são quase 15 anos de uma relação de muita proximidade, sendo um lugar onde eu tenho grandes amigos e onde tenho procurado trabalhar, sempre defendendo as demandas do município e buscando levar melhorias, a exemplo de benefícios, na área de ação social e de saúde com a entrega de uma ambulância nova”, afirmou.

O parlamentar aproveitou para reafirmar a parceria com o prefeito Silvan, a vice-prefeita Mara, o ex-prefeito Odílio e o líder político Micael Silveira. “Estamos comprometidos em levar cada vez mais ações para Condeúba. Parabenizo mais uma vez o município que tem se desenvolvido, com uma gestão séria, que tem realizado grandes obras e que se tornou referência não só para a região, mas para toda a Bahia. Meu abraço a todos. Em nome dos vereadores Nena e Weberson também quero cumprimentar a todos os vereadores do município”, enfatizou.

Petrobras anuncia redução de 21,3% no gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel

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A Petrobras acaba de anunciar a redução em R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02.

Já o preço médio da gasolina será reduzido em R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78 – valor pago pelas distribuidoras.

Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas distribuidoras serão as seguintes:

  • gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
  • diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);
  • gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).

Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.

Em nota, a Petrobras destaca que o valor cobrado ao consumidor final nos postos é afetado por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda.

“A Petrobras recupera sua liberdade de estabelecer preços. Nos alforriamos de um único e exclusivo fator, que era a paridade”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates à imprensa, em Brasília.

“Era hora de abrasileirar os preços dos combustíveis”, avaliou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacando que hoje é um dia de festa para o governo e para a sociedade.