Autor: Blog Agravo

Esposa de prefeito é exonerada de secretaria a pedido do Ministério Público

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Após recomendação expedida pelo Ministério Público estadual, o Município de Cipó exonerou a secretária municipal de Desenvolvimento Social em razão de nepotismo. Marilene Soraia Reis do Nascimento, esposa do prefeito José Marques dos Reis, foi exonerada no último dia 28 de junho, conforme publicação de decreto municipal.

Segundo o promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, autor da recomendação, a ‘existência de ocupantes de cargos dessa natureza que possuam relação familiar com a autoridade nomeante ou com outros servidores da mesma pessoa jurídica ou que tenham sido nomeados em virtude de designação recíproca ou troca de favores, pode representar violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa’.

No documento, o MP recomendou ainda que o Município não volte a nomear no Poder Executivo Municipal Marilene Soraia Reis em desacordo com os regramentos jurídicos. O promotor de Justiça complementou que a esposa do prefeito não possui qualificação técnica para o exercício da função ocupada, não sendo comprovada a experiência profissional que a qualifique a assumir as responsabilidades inerentes ao cargo. ‘A falta de aptidão para o exercício das funções indicaria que a sua nomeação teria ocorrido única e exclusivamente em razão do parentesco existente entre esta e o atual prefeito, em evidente afronta ao ordenamento jurídico vigente’, destacou.

Investigado por matar ex-companheira é procurado pela polícia no sul da Bahia

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Luana Santos Brito foi morta pelo ex-companheiro no sul da Bahia — Foto: Reprodução/Redes Sociais.

 

Um homem identificado como Lucas Cruz, investigado por matar a ex-companheira na cidade de Itabuna, região sul da Bahia, é procurado pela polícia nesta sexta-feira (30). O crime foi cometido na noite de quinta-feira (29), na casa da vítima.

A vítima foi identificada como Luana Santos Brito, de 29 anos.  A Polícia Civil não deu detalhes sobre as circunstâncias do feminicídio, mas detalhou que jovem foi atingida por disparos de arma de fogo.

Lucas Cruz é o principal suspeito da morte de Luana. Foto Verdinho Itabuna.

Depois de balear Luana, ele fugiu em seguida e deixou a jovem morrer ainda no local, sem socorro. O feminicídio é investigado pela Delegacia de Homicídios de Itabuna. A jovem deixa duas filhas, que são frutos do relacionamento com o investigado.

Informações do G1/Bahia.

Após quase 13 anos, presidente volta a Ilhéus

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Foto de Lula, Ricardo Stuckert. Montagem blog Agravo.

Na próxima segunda-feira (3), Ilhéus será palco do anúncio do maior pacote de obras já executado na região sul da Bahia. O ato contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que virá acompanhado de ministros, do governador Jerônimo Rodrigues e diversas autoridades políticas. A solenidade acontece a partir das 10h e marca o lançamento da parte final do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

A vinda do presidente ao município, cuja última vez ocorreu em dezembro de 2010, não se resume apenas à relevância econômica da obra, mas antes, ao fortalecimento da base aliada na cidade, que além de ser reduto do Time de Lula, se configura como uma das mais importantes na atual conjuntura política e econômica do estado.

Somada à sua localização estratégica, Ilhéus tem angariado obras promissoras, fato que desperta a necessidade de manter no governo pessoas com objetivos afins, para que o processo de desenvolvimento não sofra lapso.

O Time que tem o atual ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, como a segunda pessoa do presidente, encontra na figura do prefeito Marão apoio necessário para lograr êxito e dentro dessa articulação garantir oportunidades e qualidade de vida a cada cidadão. Marão, portanto, integrante dessa base forte, mostra fidelidade e tem ampliado seu prestígio no maior grupo político do país.

Não à toa, tudo indica que o novo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC), classificado como uma grande iniciativa para o desenvolvimento nacional, poderá ser lançado durante o evento na segunda-feira, nas instalações da BAMIN.

Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio

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 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

O Supremo julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.

No mesmo ano, o STF proibiu o uso da tese. O entendimento está em vigor, mas o caso é julgado definitivamente pela Corte.

Para Toffoli, que é relator do caso, a aceitação do argumento para justificar a absolvição viola o direito de igualdade de gênero e promove a violência contra as mulheres.

No entendimento do ministro, a tese não pode ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri, sob pena de anulação.

“A chamada defesa da honra corresponde, na realidade, a recurso argumentativo odioso, desumano e cruel, utilizado pelas defesas de acusados de feminicídio ou de agressões contra a mulher para imputar às vítimas as causas de suas próprias mortes ou lesões”, afirmou.

O ministro também citou que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) registrou cerca de 50 mil mortes de mulheres entre 2009 e 2019.

Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (30).

PGR e AGU

Durante o julgamento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também defendeu a inconstitucionalidade do uso da tese como recurso argumentativo por homens acusados de feminicídio.

Aras disse que a legislação penal prevê a proteção da honra, mas a medida não pode ser utilizada para justificar assassinatos.

“A tese da legitima defesa da honra viola os princípios constitucionais da conquista da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero”, afirmou.

Pela Advocacia-Geral da União (AGU), a advogada pública Alessandra Lopes Pereira afirmou que a proteção à honra não pode ser utilizada como tese de defesa quando se trata de questões envolvendo o direito constitucional à vida.

“Trata do emprego de lógica descabida, que inverte os polos do processo penal e, de forma simbólica, inclui a vítima reduzida a condição de objeto no rol dos culpados”, concluiu.

Informações da Agência Brasil.

Areninha de Futebol Society do Hernani Sá passa por vistoria do Estado

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A Areninha de Futebol Society Gustavo Cezar Milton da Silveira Filho, localizada no bairro Hernani Sá, recebe manutenção corretiva devido às fortes chuvas que atingiram Ilhéus no final de abril. Acompanhado do secretário municipal de Esportes, Alzimário Belmonte (Gurita), que na ocasião representou o prefeito Mário Alexandre, e do vereador Cláudio Magalhães, o titular da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães, vistoriou os serviços na tarde desta quinta-feira (29).

A visita, que também contou com a presença do superintendente de Economia Solidária, Wenceslau Júnior, objetivou verificar o trabalho em andamento. Conforme Gurita, no prazo de 10 dias, a comunidade poderá voltar a utilizar o equipamento esportivo.

“Uma parceria que sempre rende resultados positivos. Em nome do prefeito Mário Alexandre, a gente agradece ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário Davidson por atenderem a nossa solicitação”, assegurou Gurita.

União da oposição: Grupo de Jabes e Valderico estão alinhados

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Durante a missa festiva do aniversário de Ilhéus na catedral de São Sebastião, a oposição demonstrou que está alinhada. Antes e durante o evento, o ex-prefeito Jabes Ribeiro, os empresários Cacá Colchões, Valderico Junior e o deputado estadual, Pedro Tavares, estiveram juntos.

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, a construção de uma aliança para 2024 está bem encaminhada entre o União Brasil e o PP de Ilhéus.

Mas sobre a futura aliança paira uma sombra, a volta do PP a base do governo estadual. O ex-prefeito Jabes Ribeiro não esconde de ninguém que está aberto ao diálogo, com a base governista em Ilhéus.

Se a eleição fosse hoje, Valderico seria o cabeça de chapa e a vice caberia ao PP., mas ainda tem muita coisa para acontecer até 2024.

Hospital São José entrega novo posto pediátrico 24 horas; confira os planos atendidos

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A Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus (Hospital São José), entregou nesta quinta-feira (29), a reforma de um espaço novo e ampliado para atendimento de Urgência e Emergência Pediátrica, com foco nos planos de saúde e particular. Participaram da entrega, a provedora Naide Silveira, todo o corpo administrativo do Hospital, e o diretor da Unimed Ilhéus, Paulo Sergio.

A unidade já está funcionando e garantirá um atendimento com maior conforto ao usuário da UNIMED, além de ampliar o atendimento para os planos da ASFED, CAMED, CASSI, PROMEDICA, SAÚDE CAIXA e VITALLIS

A provedora Naide Silveira explicou, que vem buscando parcerias para ampliar o atendimento aos pacientes que procuram o Hospital São José.

“Os pacientes serão atendidos por um corpo clínico excelente, com espaço renovado, funcionando 24 horas. O compromisso da provedoria é ampliar essa parceria com mais planos de saúde”, explicitou Naide Silveira.

Integrante de facção é neutralizado após atacar PMs

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Um traficante que integrava uma facção acabou neutralizado, na noite de quarta-feira (28), após atacar equipes do 19° Batalhão da PM, com uma submetralhadora. O criminoso foi localizado na cidade de Jequié, região Sudoeste da Bahia.

Os militares realizavam ações preventivas no bairro do Barro Preto, quando o criminoso e comparsas atiraram. Os PMs revidaram e um dos traficantes acabou ferido. Ele foi socorrido, mas não resistiu.

Com o indivíduo foram apreendidos uma submetralhadora calibre 9mm, que ostentava a sigla de uma organização criminosa, carregador e munições.

PM captura dois traficantes foragidos da Justiça no interior

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Dois homens com mandados de prisão foram capturados por equipes do 6° Batalhão da Polícia Militar (BPM/ Senhor do Bonfim) e da 71ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Canavieiras), nas últimas 24h, nos municípios de Senhor do Bonfim e Una.

Após receberem informações fornecidas pela Polícia Federal, militares do 6° BPM se deslocaram à Av. João Durval, onde localizaram o foragido e efetuaram a prisão, como contou o tenente-coronel Antônio Ávila, comandante da unidade policial.

“Ele é natural daqui de Bonfim, mas se escondia em Juazeiro. Os comparsas dele foram presos na Operação Astreia, deflagrada pela SSP e PF”, declarou o oficial.

Sul do estado

Em Una, uma guarnição da 71ª CIPM encontrou um fugitivo da Justiça por associação criminosa e tráfico de drogas, após denúncias.

Durante a abordagem, ficou constatada a ordem judicial, como contou o major Leôncio Fernandes, comandante da 71ª CIPM.

“Nossa equipe patrulhava e foi acionada para a prisão do criminoso. Ele foi levado à 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/ Ilhéus), onde o mandado foi cumprido”, finalizou.

Ita Pedro 2023 representa diversão, entretenimento e turismo regional

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Com a proposta de repetir o sucesso da 1ª edição, o Ita Pedro 2023 – O Maior São Pedro do Brasil, também se apresenta como um ótimo momento para aquecer a economia local e o turismo festivo, além de diversão e alegria para o público que comparecer nos quatro dias de festa na Arena Zé Cachoeira, na Avenida Princesa Isabel, no Banco Raso.

A estimativa da Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), é a de que cerca de 120 mil pessoas passem pela Arena a cada noite. Para isso, uma megaestrutura está sendo finalizada para receber os dançantes e apaixonados pelo genuíno forró de Itabuna e região a partir das 19 horas desta quinta-feira, dia 29, até domingo, dia 2 de Julho.

O Ita Pedro 2023 – O Maior São Pedro do Brasil, que já se consolidou como uma festa de maior público de Itabuna, conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo da Bahia, tendo o patrocínio do Plansul e da Devassa Puro Malte.

Conta ainda com o maior e equipado palco já montado em eventos públicos no interior do estado. Tem estrutura de 765 metros, boca de cena de 25 metros, permitindo a visualização dos artistas e bandas de qualquer lugar da Antena. Outro detalhe inovador é o Plano de Emergência Contra Incêndio com sinalização de emergência e extintores distribuídos em diversos pontos.

No circuito, há praticados e espaços individuais para agentes de segurança da PM, GCM e bombeiros, além de fiscais da Vigilância Sanitária. Neste ano, haverá o dobro de agentes de segurança, entre policiais militares, guarda civil municipal e agentes da Polícia Civil. Também há videomonitoramento para a segurança com 16 câmeras fixas, distribuídas em pontos estratégicos e ainda há uma unidade móvel.