Autor: Blog Agravo

Pedro Tavares defende luta dos prefeitos que buscam soluções para as dificuldades enfrentadas pelos municípios

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Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), hoje (29/08), o deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), prestou solidariedade aos prefeitos baianos, que irão realizar nesta quarta-feira (30/08), uma paralisação, com o objetivo de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com a queda nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Quero prestar a minha solidariedade aos municípios baianos que estão com a cuia na mão, sofrendo muito com a perda nos repasses do FPM. Lembramos que os municípios são a base de tudo, pois as pessoas moram e utilizam os seus serviços públicos. O Governo precisa sim, ajudar os municípios, principalmente aqueles que vivem exclusivamente do FPM. Os municípios precisam de uma recomposição emergencial para que não continuem sofrendo como estão sofrendo”, afirmou.

Prefeitura de Itabuna avança na requalificação do Centro de Controle de Zoonoses

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As obras de requalificação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), na Rua São José, nº 122, Antique, depois de iniciadas há 15 dias registram avanços conforme avaliação dos engenheiros e técnicos da Secretaria Municipal da Saúde. As obras são executadas pela Prefeitura de Itabuna com o apoio da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna (FASAI) no âmbito da parceria no Programa Mais Médicos.

Nesta primeira etapa, foi quebrado todo o revestimento cerâmico e o forro de gesso, devido ao desgaste do material, devendo por isso ser integralmente substituído. O muro em grande parte e a base do reservatório de água foram demolidos para a reconstrução, inclusive de nova superfície.

As esquadrilhas que existiam de ferro deterioradas estão sendo retiradas e os vãos abertos para a implantação de novas janelas. A estrutura metálica do telhado está sendo reparada para a remoção de ferrugem e colocação de material sintético. Além disso, a parte lateral do muro foi recuperada e passa por chapisco.

Atualmente o canil central, o curral e o gatil também estão em obras para a implantação de um canil de isolamento para animais em observação e também será ampliado o espaço para os pets e um novo gatil.

O Bloco Administrativo será todo requalificado, do piso ao telhado, passando por nova pintura, enquanto a parte elétrica do bloco central, primeiro bloco e bloco do canil também serão revisados na nova estrutura.

“Vamos deixar tudo em perfeitas e adequadas condições de funcionamento e operacionalidade”, afirmou o engenheiro civil Tiago da Silva Filho, da Secretaria Municipal de Saúde.

O anúncio de requalificação do Centro de Controle de Zoonoses foi feito pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSB), a subsecretaria municipal de Saúde, Lânia Peixoto, e o diretor-geral da Faculdade Santo Agostinho (FASA), Luciano Tourinho, no dia 18 de julho passado, quando foi assinada ordem de serviço como parte das comemorações dos 113 anos de aniversário da cidade, que transcorreu no dia 28 daquele mês.

O projeto arquitetônico é bastante inovador e inclui sala de recepção, sala de Raios- X, depósito, consultórios, sala de triagem, centro cirúrgico, garagem, curral para animais de grande porte, gatil, canil com compartição, copa, banheiros, sala de reunião, dentre outras dependências.

Justiça Eleitoral cria oito novos locais de votação em Ilhéus

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A cidade de Ilhéus, localizada no sul do estado da Bahia, está se preparando para as Eleições Municipais de 2024 com a implementação de novos locais de votação. O objetivo é oferecer maior mobilidade e conforto aos eleitores, com melhor distribuição do eleitorado em pontos estratégicos da cidade.

Conforme a 26ª Zona Eleitoral de Ilhéus, oito novos locais de votação serão utilizados no pleito do próximo ano, são eles:

  • Creche Katuana – Rua Almerindo Sarmento, 192, Distrito de Olivença;
  • Escola Municipal Dom Valfredo Tepe – na Rua Mirabela, S/N, Nossa Senhora da Vitória;
  • Escola Municipal Vila Nazaré – Ilhéus/Itabuna, km 0, Teotônio Vilela;
  • Escola Emília de Brito Correia – Rua Padre João Borges, 74, Teotônio Vilela;
  • Condomínio Sol e Mar – Rodovia Ilhéus/Buerarema – S/N, Nossa Senhora da Vitória;
  • Escola Estadual Indígena Amotara – Rodovia BA, 001, Km 24, Aldeia Itapoã, Oliveira;
  • Anexo Escola Herval Soledade – Avenida Porto Novo, Rodovia Ilhéus/Itabuna, Banco da Vitória.
  • Faculdade de Ilhéus – Rodovia Ilhéus/Olivença, S/N, Jardim Atlântico.

É importante reforçar que a criação de novos locais de votação reafirma o compromisso do TRE com o fortalecimento da democracia, pois garantirá, aos eleitores, melhores condições de acesso às suas seções eleitorais. Conforme a 26ª Zona Eleitoral, cerca de 7 mil eleitores deverão ser beneficiados com os novos locais de votação. “Dentre os locais criados para atender às comunidades locais, chamo atenção para a Escola Estadual Indígena Amotara, localizada dentro de uma aldeia indígena”, destacou o chefe de cartório da 26ª ZE, Athiê Marcos Assis.

Os moradores das referidas localidades, que já tiverem biometria cadastrada, poderão solicitar a revisão do seu título de eleitor, por meio do site do TRE-BA: www.tre-ba.jus.br. Para isso, basta clicar no link “Autoatendimento do Eleitor”, localizado no menu lateral direito.

É possível ainda solicitar a revisão presencialmente, no cartório eleitoral de Ilhéus, localizado na Avenida Governador Roberto Santos, S/N, bairro Esperança (de segunda a sexta, das 08h às 14h; ou no posto da Justiça Eleitoral no SAC (de segunda a sexta, das 7h às 15h).

Para realização do serviço, será necessário apresentar documento de identificação oficial (com foto) e comprovante de residência atualizado. A zona eleitoral esclarece que o comprovante de residência não poderá ter mais de três meses de expedição e deverá estar em nome do requerente ou parente de 1º grau, comprovado por documentos. Caso o imóvel seja alugado e os comprovantes estejam em nome do proprietário, o solicitante poderá apresentar o contrato de locação. “Na falta do comprovante, poderá ser aceito o cartão SUS, com o carimbo de Ilhéus”, completou Athiê Marcos Assis.

Audiência Pública Itinerante encerra programação do Agosto Lilás

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Como encerramento da programação do mês dedicado ao combate à violência contra a mulher, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, realiza a Audiência Pública Itinerante com o tema “Agosto Lilás: Desafios e Avanços no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher”. O encontro acontece nesta quarta-feira (30), no Teatro Municipal, às 9h.

O evento foi proposto pela deputada estadual Soane Galvão, presidente da Comissão, que estará acompanhada de outras parlamentares. Também estarão presentes a titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres do município, Carla Serafim, vereadores e lideranças locais.

Chacina com 9 mortos: suspeito é preso e dois morrem em confronto

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Três envolvidos na chacina que vitimou nove pessoas na localidade de JK, município de Mata de São João, foram localizados na madrugada desta terça-feira (29), por policiais civis do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core). Eles foram encontrados escondidos em uma região de mata. As informações são da Secretária de Segurança Pública da Bahia.

Na ação, um foi preso em flagrante por homicídio qualificado e outros dois resistiram à prisão recebendo os policiais à tiros. No revide, eles foram alvejados, socorridos para o hospital, mas não resistiram aos ferimentos. “O quarto envolvido ainda está sendo procurado dentro de uma região de mata”, explicou a diretora do Depom, delegada Christhiane Inocência.

Com os criminosos foram apreendidos duas pistolas, carregadores, munições, rádios comunicadores e porções de drogas. As oitivas seguem para identificar a motivação do crime. Todo material apreendido será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). O custodiado segue preso à disposição do Poder Judiciário.

 

Comunicado importante da SUTRAN Ilhéus

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A fim de atender às necessidades urgentes da EMBASA, informamos que amanhã, terça-feira, dia 29/08, a partir das 06h00, será realizada uma interdição no trecho da Av. Princesa Isabel, próximo à subida para a ponte Lomanto Júnior, até a saída do terminal, ao lado da antiga “Cesta do Povo”. Estima-se que a atividade seja concluída até às 12h00.

Gostaríamos de ressaltar que as empresas de transporte público coletivo e o SAMU já foram devidamente notificados sobre a interdição e estão cientes de que não será possível trafegar pelo local durante esse período.

SUTRAN/Ilhéus

Hospital São José abraça parceria com Associação Bariátrica de Ilhéus e revolucionam o tratamento da obesidade

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A Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus está revolucionando o tratamento da obesidade no sul da Bahia! A Associação Bariátrica de Ilhéus e Região – Abir -, fundada em 2019, inova em parceria com o IFEC, através do seu diretor Dr. Marcelo Falcão, e a Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus com a colocação de 7 balões Allurion, com tecnologia de ponta. Esses balões, que foram colocados ontem (27) numa força-tarefa de todos esses segmentos, são deglutíveis e não requerem nem anestesia, endoscopia ou cirurgias.

Atualmente, a Associação possui 400 afiliados, sendo que também já realiza cirurgias bariátricas. Os procedimentos foram acompanhados de perto pela provedora Naide Silveira, que destacou mais uma vez a capacidade do Hospital São José em trazer tecnologia de ponta para o sul da Bahia. O balão intragástrico, a partir de agora, passa a ser uma opção consolidada nessa instituição.

O balão gástrico Allurion, deglutível, é especialmente indicado para pacientes com sobrepeso e IMC acima de 27. Com a Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus oferecendo essa opção através da Associação, os pacientes agora têm mais uma alternativa eficaz para combater a obesidade.

A inovação e a excelência em tratamentos médicos são marcas registradas da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus.

Prefeitura de Ilhéus divulga pré-lista de beneficiários aprovados para receber moradias

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SPS), divulgou a pré-lista de beneficiários validados para receber novas residências em um empreendimento habitacional que será construído no Salobrinho. As famílias contempladas pela iniciativa do Governo do Estado, em parceria com o Município, são aquelas vítimas das fortes chuvas ocorridas em dezembro de 2021 na região e tiveram suas casas destruídas.

A pré-lista foi publicada no Diário Oficial através da Portaria n° 300/2023 e apresentada durante reunião técnica, promovida na última semana com a presença do titular da SPS, Rubenilton Silva, representantes do Estado e beneficiários.

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) realizou a validação das informações a partir do laudo técnico emitido pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil do da cidade.

A ação demonstra o compromisso da atual gestão e do governo baiano em garantir moradia digna às famílias afetadas pelas intempéries climáticas, visando ao restabelecimento de suas condições de vida. A pré-lista apresentada é resultado da verificação in loco das situações que levaram à perda das habitações.

Agora, aguarda-se a avaliação e aprovação final por parte da CONDER. O prefeito Mário Alexandre ressaltou a importância do empreendimento habitacional.

“Um passo muito importante para o restabelecimento da dignidade e da qualidade de vida de centenas de famílias ilheenses. Tudo isso é fruto de muita luta e do compromisso com o nosso povo. Agradeço ao governador Jerônimo, ao ministro Rui Costa e toda a equipe técnica. Essa união de esforços é necessária para que as famílias recebam suas novas moradias e vivam em segurança”.

Clique aqui e confira a pré-lista.

A SPS informa que desta lista inicial, 50 beneficiários não foram encontrados, recusaram ou já tinham cadastro em programa de habitação social. A equipe do Social realizará novas visitas aos beneficiários da lista do Corpo de Bombeiros para suprir as 50 vagas restantes.

Prefeitura de Itabuna avança ao incluir tecnologia na educação Infantil municipal

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Foto Ascom Prefeitura de Itabuna.

A Educação infantil ganha reforço com o uso da tecnologia, em Itabuna, ao adotar recursos como as mesas interativas implantadas na Rede Municipal de Ensino. As mesas foram adquiridas pela Prefeitura com verbas destinadas à educação e se constituem de jogos que permitem aos alunos na primeira etapa da alfabetização desenvolver habilidades, percepções e raciocínio lógico.

A informação é da coordenadora da Educação Infantil da Secretaria Municipal da Educação, professora Silvana Carvalho Almeida, ao adiantar que nesta segunda-feira, dia 28, os profissionais da Secretaria Municipal da Educação farão o acompanhamento e monitoramento dessa nova proposta pedagógica na Escola Comunitária Rainha dos Anjos, no Bairro Nova Califórnia.

Silvana Almeida explicou que a mesa digital interativa é uma tecnologia que oferece possibilidades para uma prática pedagógica inovadora e inclusiva, que incentiva o desenvolvimento físico, intelectual, psicológico e social das crianças.

Segundo ela, a Secretaria Municipal da Educação deu um importante passo ao incluir essa nova ferramenta tecnológica e pedagógica na educação infantil pela possibilidade de novas descobertas e pela interatividade como instrumento de apoio à aprendizagem das crianças. “Esse salto vai impactar positivamente na melhoria da qualidade do ensino logo nos primeiros anos de vida de nossas crianças”, reforçou.

A coordenadora explicou também que as mesas digitais contam com ecossistema de atividades digitais em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e são formados por 6 aplicativos digitais com mais de 400 atividades educacionais instaladas.

“Além de português e matemática, a mesa oferece contação de histórias, módulo de leitura simultânea de libras, quebra-cabeça, tabuada divertida, brinquemática, aprendizagem de linguagem de sinais e raciocínio lógico, que promovem um aprendizado mais lúdico e divertido”, disse a coordenadora da Educação Infantil.

Além da Escola Comunitária Rainha dos Anjos, também foram contempladas com as mesas interativas as escolas: Espírita Emanuel, Antônio Menezes, Brasília Barauna, Firmino Alves, Gil Nunesmaia, Maria Raimunda, Vila Anália, Rainha da Paz e o Centro Psicopedagógico da Educação Inclusiva (CEPEI).

Governo do Estado paga R$ 2,65 bilhões de precatórios para professores

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Mais de 118 mil pessoas serão contempladas com pagamentos da segunda parcela. Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas 2023 dos precatórios Fundef, o Governo do Estado irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores. Só no ano passado, o Governo do Estado destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Já este ano, mais de 118 mil pessoas serão contempladas com um total de R$ 1,25 bilhão.

As secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (Saeb) e Fazenda (Sefaz) já estão adotando os procedimentos necessários para a efetivação dos pagamentos, em datas que serão anunciadas nos próximos dias.

A novidade do projeto aprovado foi a destinação de 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416 milhões) à criação do abono extraordinário que será distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.

Em paralelo, R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – serão destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Neste caso, o cálculo do abono será feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. Serão beneficiadas 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – terão direito aos dois abonos.

Outra diferença da distribuição dos precatórios este ano é que 90% do total dos recursos recebidos pelo Estado serão distribuídos a profissionais da Educação Básica. No ano passado, este percentual foi de 80%, com foco exclusivo nos profissionais que estavam na ativa durante o período de erro no pagamento do fundo.

Valorização

A ampliação tanto do percentual do repasse quanto no número de trabalhadores beneficiados com os repasses dos precatórios Fundef – é mais uma medida de valorização dos profissionais de Educação. Este ano, 32.770 professores e coordenadores que integram as carreiras do Magistério da Educação Básica e Magistério Indígena foram contemplados com um reajuste de 14,82%, decorrente da aplicação do Piso Nacional da Educação.

A regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2,9 milhões para os cofres públicos. Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.