Autor: Blog Agravo

Governo do Estado paga valores dos precatórios Fundef; confira as datas

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O pagamento 2023 dos precatórios Fundef será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite dessa quarta-feira (30). Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado.

Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef. Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35.

Em paralelo, R$ 832 milhões serão destinados aos professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período de erro no repasse do Fundef . Os interessados já podem conferir no Portal da Educação (http://institucional.educacao.ba.gov.br/precatorio) a lista com os nomes de todos os habilitados a receber este abono.

O crédito deste segundo abono será realizado nos dias 4 (para correntistas do Banco do Brasil) e 5 de setembro (demais bancos), contemplando todos os profissionais do magistério identificados na lista de beneficiários que estão na folha de pagamento do Estado e também aqueles que não possuem mais vínculo com o Estado mas que realizaram a atualização cadastral necessária ao recebimento da primeira parcela dos precatórios, paga no ano passado.

Atualização cadastral – Beneficiários que estão fora da folha de pagamento do Estado, mas não realizaram a atualização cadastral, precisam informar os dados bancários necessários ao recebimento. O mesmo vale para qualquer hipótese em que os dados anteriormente apresentados pelo beneficiário tenham sido alterados ou recusados pela instituição financeira indicada para pagamento Nestes casos, o prazo para o crédito é de 10 dias úteis após a atualização do cadastro.

A atualização cadastral deverá ser protocolada nas unidades da Rede SAC, mediante apresentação de documento de identificação com foto, CPF,- endereço eletrônico, contato telefônico, comprovante de endereço e comprovante de conta bancária de pessoa física de titularidade do requerente.

Herdeiros – Vale ressaltar que os herdeiros de profissionais falecidos identificados na lista de beneficiários do abono – incluindo aqueles que foram contemplados com a parcela 2022 dos precatórios – precisam realizar requerimentos específicos para ter direito aos recursos deste ano, inclusive mediante apresentação de novo alvará judicial.

O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros é a abertura de um processo no Estado solicitando informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido.. Num segundo momento – já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor – o herdeiro deve abrir um segundo processo no Estado, solicitando o recebimento do abono. Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades da Rede SAC.

Os postos e pontos SAC prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital. A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida na página Orientações sobre os Precatórios Fundef, no site do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br).

Estado autoriza 1.000 vagas de licenças-prêmio convertida em pecúnia, destinadas aos profissionais de magistério

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Foto: Amanda Chung/SEC.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira (31), a autorização para a concessão de 1.000 licenças-prêmio para conversão em pecúnia. A medida contempla professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio. Os requerimentos de licença-prêmio para fruição ou conversão em pecúnia serão protocolados exclusivamente pelo Portal de Serviços RH Bahia, através do endereço https://rhbahia.ba.gov.br/login.

A concessão dos períodos de licença prêmio para fruição alcançará, preferencialmente, o professor que estiver nas seguintes condições: maior tempo de serviço no estado; esteja sem afastamento de suas atividades há, pelo menos, dois anos; e esteja em efetiva regência de classe. Já a conversão dos períodos de licença prêmio em abono pecuniário alcançará, preferencialmente, o professor que tiver maior tempo de serviço no estado; não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano; e esteja em efetiva regência de classe.

O cronograma da concessão obedecerá às seguintes etapas: a) Requerimento – serão considerados os protocolos de 31/8/2023 a 8/9/2023; b) Julgamento e publicação da lista classificatória – até 15/9/2023; c) Recurso – deverá ser protocolado de 18/9/2023 a 21/9/2023; d) Resultado do julgamento dos recursos e lista final de classificação – 28/09/2023; e) concessão – a partir de 29/09/2023.

A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy, explicou que a licença-prêmio é um direito previsto para os servidores públicos efetivos, que, ao completarem cinco anos de exercício, o denominado quinquênio, fazem jus a três meses de licença remunerada e a título de prêmio por assiduidade. Na licença por fruição, o servidor fica ausente do seu exercício por três meses e aqueles que optarem pela conversão da licença em pecúnia permanecerão na função e receberão financeiramente por esse direito.

“Este compromisso do Estado visa assegurar a valorização do profissional de Educação e normatizar os procedimentos administrativos para conceder os benefícios aos educadores de carreira da rede estadual de ensino”, ressalta Rosário. A gestora destaca, ainda, que a folha de pagamento da SEC terá um incremento de R$ 28 milhões para pagamento, dividido

Câmara de Ilhéus aprova PL do vereador Gurita que cria a semana da juventude evangélica

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Projeto é de autoria do Vereador Gurita.

Aprovado recentemente pela Câmara de Vereadores de Ilhéus, o Projeto de Lei proposto pelo vereador Alzimário Belmonte, conhecido como professor Gurita, traz uma proposta inovadora: a instituição da semana da juventude evangélica na cidade. Essa iniciativa tem como objetivo não apenas fomentar o debate sobre questões relevantes para os jovens, como o combate às drogas e doenças, mas também promover a conscientização sobre os direitos dos jovens e celebrar a sua importância na sociedade.

Além disso, o projeto aprovado destaca a possibilidade de parcerias entre o Poder Executivo e a iniciativa privada para o desenvolvimento de ações e serviços voltados para a juventude em geral. Essa abertura para colaborações externas demonstra a preocupação em proporcionar um ambiente propício para o crescimento e desenvolvimento dos jovens.

“É fundamental ressaltar que a juventude evangélica desempenha um papel fundamental na sociedade, seja por meio de ações sociais, projetos comunitários ou pela sua atuação política. A criação da semana da juventude evangélica é uma maneira de valorizar e reconhecer esse papel, além de incentivar os jovens a se engajarem cada vez mais em ações que promovam o bem-estar social”, explicita Gurita.

A escolha da data para a criação da Semana Municipal da Juventude é uma homenagem ao Dia Internacional da Juventude, celebrado globalmente em 12 de agosto. Essa data especial foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999, após a Conferência Mundial dos Ministros Responsáveis pelos Jovens, realizada em Lisboa, Portugal. Desde então, a ONU incentiva a implementação de políticas e diretrizes que visam melhorar a qualidade de vida dos jovens em todo o mundo. Inspirados por essa iniciativa global, a Semana Municipal da Juventude em Ilhéus desenvolverá uma política pública local voltada para a juventude.

Com essa proposta, ilhéus se destaca como uma cidade que valoriza e reconhece a importância dos jovens em sua sociedade. Através da semana da juventude evangélica, busca-se criar um ambiente propício para o diálogo, a reflexão e a ação, visando sempre o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos jovens ilheenses.

Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza será na Uesc

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Foto divulgação UESC.

O 2º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza será realizado na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e na Aldeia indígena Tupinambá, Tukum, em Olivença, na cidade de Ilhéus, nos dias 6 e 7 de outubro. As inscrições podem ser feitas – através do link – até o dia 15 de setembro. São gratuitas, mas o custo com transporte, alojamento e alimentação, serão arcados por cada participante que terá direito ao certificado digital.

O evento é promovido pela Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra – composta por entidades da sociedade civil, povos indígenas e comunidades tradicionais criada através de um diálogo realizado no Seminário Nacional do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental a partir de uma das conclusões do Sínodo da Amazônia, realizado em outubro de 2019, indicando ser necessário defender os direitos das pessoas e da natureza.

Além da Uesc, o evento conta com o apoio da Universidade Federal Sul da Bahia, Caritas Brasileira, Mapas e o Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), reafirma ações coletivas e conscientes do envolvimento da sociedade e das pessoas a respeito da importância do resgate dos modos de vida em harmonia com os demais seres da Natureza.

O Fórum é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio da sua iniciativa Harmony with Nature, o evento tem por objetivo o compartilhamento de saberes e a escuta das comunidades indígenas, tradicionais, acadêmicas e da sociedade civil para promover incidências locais e nacionais e para iniciar a construção da Assembleia da Terra da ONU, que será implantada em abril de 2024, contribuindo com a definição sobre os direitos universais da Mãe Terra, que deverão ser debatidos globalmente e internalizados na Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra.

No dia 6 de outubro, a programação será na Aldeia Tukum, preparada pela própria comunidade indígena, envolvendo anciãos e a juventude, a prática de seus rituais e a apresentação de sua bioculturalidade.

No dia 7, na Universidade Estadual de Santa Cruz, o encontro com diversas atividades, tem por finalidade a consolidação e encaminhamento de demandas das comunidades tradicionais presentes no encontro, para que o poder público e a academia contribuam na luta pela resolução e encaminhamento de demandas pendentes das comunidades, além de embasamento para criação de projetos que tragam visibilidade, união e troca de saberes.

V Meeting de Nutrição da Faculdade de Ilhéus acontece nesta quarta-feira, dia 30

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V Meeting de Nutrição da Faculdade de Ilhéus será realizado nesta quarta-feira, 30 de agosto, a partir das 19 horas, reunindo especialistas para debater a temática “Nutrição: desafios e atualidades”. O evento é retomado após a pandemia da covid-19 e comemora o transcurso de 15 anos de implantação do curso de Nutrição.

Segundo a coordenadora do curso de Nutrição, professora Adriana Lopes, o encontro visa também comemorar o Dia do Profissional Nutricionista, além de favorecer o aprimoramento técnico profissional de acadêmicos e profissionais da área para constante atualização de temas importantes dos princípios da nutrição funcional e esportiva na prática clínica e a interação droga-nutriente. Podem participar professores, estudantes de qualquer instituição de ensino superior e profissionais da área de saúde.

A programação inclui mesa redonda sobre “Os princípios da nutrição funcional da prática clínica e a interação droga-nutriente”, com a presença dos professores Alexandre Justo, diretor do Departamento de Ciências da Saúde da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Fernanda Galante e Natália Marques, e a participação especial da CEO da VP Nutricional, professora Valéria Pascoal. A mediação será do professor Maykson Costa.

Após o coffee break, haverá palestra do nutricionista esportivo, João Paulo Mendes, sobre o tema “Novos protocolos de orientação alimentar para esportista”. Durante o encerramento, haverá ato em homenagem pelos 15 anos do curso de Nutrição da Faculdade de Ilhéus, pioneiro no município.

Vice-prefeito Bebeto reforça diálogo com Estado para viabilizar reativação do Moinho de Ilhéus

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Na última terça-feira (29), o vice-prefeito Bebeto Galvão se reuniu com o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), Ângelo Almeida, executivos da empresa JMG Alimentos e representantes da Companhia das Docas da Bahia (CODEBA) a fim de reforçar o diálogo com o Estado para viabilizar a reativação do Moinho de Trigo do Porto do Malhado.

O encontro aconteceu na sede da SDE, em Salvador, e marca mais um passo importante para a consolidação do projeto. A reunião foi proposta pela deputada estadual Soane Galvão, Prefeito Mário Alexandre e por Bebeto, sendo desdobramento da agenda iniciada em Ilhéus (relembre aquirelembre aqui).

Conforme o vice-prefeito, os empresários já formalizaram à CODEBA interesse na área. Ao secretário estadual, o grupo vai apresentar a carta consulta para formalização e solicitação de apoio e incentivo fiscal.

“O secretário Ângelo Almeida manifestou a disposição do Estado em buscar, conforme a legislação, ações que levem à concretização das ações manifestadas pela JMG”, explicou Bebeto. A audiência contou ainda com a presença do gerente de operações do Porto de Ilhéus, Maurício Galvão, e do gerente de Desenvolvimento de Negócios da CODEBA, Deivson de Sena Pinto.

Para Bebeto, que representou o Município por solicitação do prefeito Mário Alexandre, o entendimento entre os entes federados e a CODEBA revela a importância da união de esforços em prol do desenvolvimento econômico e social de Ilhéus, com geração de emprego e renda para superar as desigualdades e a pobreza.
“Queremos avançar nas tratativas e garantir as melhores condições para o investimento produtivo em nossa cidade. Manifestamos o apoio da Prefeitura com vistas à concretização dos interesses empresariais”, acrescentou o vice-prefeito.

A empresa prevê injeção inicial de R$ 130 milhões e geração de 250 empregos diretos e até mil empregos indiretos, além de processamento de 12 mil toneladas de trigo e movimentação de cargas no porto público.

Noite desta quarta-feira terá Superlua Azul

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Foto de Marcello Casal Jr./ Agência Brasil.

A noite desta quarta-feira (30) será de Superlua Azul. A Blue Moon – termo utilizado para a segunda lua cheia do mês – terá, hoje, uma versão maior e mais brilhante. É que ela estará em seu ponto de órbita mais próximo da Terra, o chamado perigeu.

Musa inspiradora de uma das canções mais conhecidas do mundo, composta por Richard Rodgers e Lorenz Hart, a Blue Moon – enquanto música – foi eternizada em vozes como as de Frank Sinatra, Elvis Presley, Ella Fitzgerald e Billie Holiday.

Menor distância

A maior aproximação entre a Terra e a Lua será às 22h35 – no horário de Brasília – quando a Lua estará a 357.181 quilômetros da Terra. Segundo o Observatório Nacional, a distância média até nosso satélite natural é de cerca de 384.400 quilômetros.

Astrônoma do Observatório Nacional, Josina Nascimento explica que a Superlua ocorre de uma a seis vezes por ano, mas em alguns casos a proximidade é ainda maior porque a órbita da Lua é elíptica e não circular.

Brilho

Esse ponto de maior proximidade ocorre quando ela se encontra no perigeu, como na noite de hoje. O ponto mais afastado chama-se apogeu. “Os observadores poderão notar uma lua mais brilhante do que outras luas. O fenômeno poderá ser visto em todas as regiões do planeta”, explica Josina Nascimento.

Próxima do horizonte

Segundo a astrônoma, todas as luas cheias nascem no horizonte (a leste), quando o Sol se põe (a oeste), e se põem (a oeste) quando o Sol nasce (a leste), portanto é possível ver a Lua durante toda a noite e de qualquer lugar do país.

Josina acrescenta que uma boa hora para observar a Superlua é quando ela estiver mais próxima do horizonte, logo após o pôr do sol, ou no dia seguinte, antes do nascer do Sol. Nessa posição, ela parecerá ainda maior, podendo apresentar “belas variações de tonalidade, devido às partículas suspensas na atmosfera”.

“O evento de uma Superlua atrai ainda mais os olhares para o céu, nos ajudando a divulgar e popularizar a ciência. E, além disso, é um evento que pode ser visto por muitas horas (durante toda a noite), de qualquer lugar do mundo e por qualquer pessoa, porque é visível a olho nu”, finalizou a astrônoma.

Informações da Agência Brasil. 

Prefeitura de Ilhéus adere à paralisação nacional por mais verbas do FPM

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Nesta quarta-feira (30), a Prefeitura de Ilhéus se junta ao movimento municipalista, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste (AMURC) e paralisa as suas atividades administrativas, a fim de chamar a atenção quanto às dificuldades financeiras dos municípios, devido às oscilações nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda das receitas neste mês.

Conforme a Prefeitura, todas as atividades administrativas serão paralisadas, com exceção das secretarias da Educação, Saúde, Serviços Urbanos, Interior e Fazenda, que manterão suas rotinas inalteradas.

Segundo o presidente da UPB, prefeito Quinho, de Belo Campo, “nós precisamos de imediato de um recurso injetado nos municípios para que possamos fazer com que os nossos munícipes vivam melhor e que nós consigamos manter os empregos já existentes”, falou o gestor, em entrevista coletiva divulgada no site da associação.

Ainda, de acordo com Quinho, a ideia seria lutar por uma injeção de recursos nos municípios em caráter emergencial, feito através do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).

“Basta o governo federal se disponibilizar e ter interesse em ajudar os municípios. Senão alguns serviços vão parar, municípios terão dificuldades com a folha de pagamento, o que infelizmente vai trazer muitos transtornos não só para o setor público mas também privado”, completa.

Polícia Civil elucida chacina: ‘A linha de investigação é de uma motivação passional’

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A Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), localizou três autores das mortes de nove pessoas no município de Mata de São João, Região Metropolitana de Salvador (RMS), na segunda-feira (28). Dois criminosos entraram em confronto com os policiais civis, ficaram feridos e não resistiram, durante uma ação realizada na madrugada desta terça-feira (29), por equipes do Departamento, naquele município. Um dos autores foi preso em flagrante e o quarto envolvido conseguiu fugir.

Durante uma entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (29), a diretora do Depom, delegada Christhiane Inocência, apontou a motivação do crime. “A linha de investigação é de uma motivação passional combinada com disputas internas de um mesmo grupo criminoso pelo controle do tráfico de drogas. O autor intelectual, um dos resistentes à ação policial, tinha como alvo um homem conhecido como Preá, o qual era ex-namorado da atual namorada do autor. Durante o ataque, a ex-sogra do autor e demais familiares dela, além de duas mulheres, foram assassinadas”, explicou.

Ainda na coletiva de imprensa, a delegada Christhiane Inocência detalhou a atuação de duas vítimas para abrigar o adolescente que conseguiu fugir. “Duas vizinhas abriram a porta para atender ao pedido de socorro do garoto, que já estava bastante ferido, e foram assassinadas em seguida. O depoimento especial deste garoto foi importante para a elucidação. As mulheres mortas na casa foram heroínas. Elas abriram a porta para socorrer o adolescente e, em seguida, foram também vitimadas”, informou.

Durante a ação desta manhã, foram apreendidos com os criminosos duas armas longas, pistolas, carregadores de pistola, munições, facas, porções de drogas e rádios comunicadores. Diligências estão em curso para localizar o quarto envolvido. “As investigações continuam, com a finalidade de trazer mais elementos ao inquérito policial”, afirmou a diretora do Depom.

Movimento Negro de Ilhéus realiza manifestação pública em repúdio à violência e ao racismo estrutural

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Nesta quarta-feira,  30 de agosto, os representantes do Movimento Negro de Ilhéus estarão promovendo uma manifestação pública em repúdio à violência e ao racismo estrutural que assolam nossa sociedade. Este ato é uma resposta ao trágico assassinato de Mãe Bernadete, uma líder religiosa que foi brutalmente tirada de nós neste mês, em seu próprio quilombo em Salvador. Além disso, também querem chamar a atenção para os assassinatos simbólicos que vitimam diariamente a população negra, bem como os atos de racismo e intolerância religiosa, como o ocorrido recentemente na empresa Joanes. É inadmissível que casos como esses continuem a acontecer em pleno século XXI.

Outro ponto importante que querem destacar é a necessidade de respeito à memória de Mãe Laura Sandoyá, uma líder religiosa ilheense cuja praça em seu nome está sendo negligenciada pelo poder público. É preciso que sejam feitas intervenções que respeitem a memória e o legado dessa líder religiosa tão importante para nossa comunidade.

Convidamos a todos os cidadãos e cidadãs de Ilhéus a se juntarem a nós nessa manifestação, mostrando que o combate ao racismo é responsabilidade de todos. Juntos, podemos construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as pessoas sejam respeitadas, independentemente de sua cor de pele ou religião.

O Movimento conta a presença de todos!