Nota de esclarecimento da Câmara de Vereadores de Ilhéus


Em virtude da veiculação por parte da imprensa ilheense sobre o suposto envolvimento da empresa “Grand Prix Construtora e aluguel de veículos LTDA” em investigação no Ministério Público, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus vem a público informar que tais informações são inverídicas e prestam um verdadeiro desserviço aos leitores, ouvintes e internautas. É importante salientar que compartilhar e impulsionar Fake News é crime, sendo primordial que se chequem as fontes de informação antes de veicular qualquer notícia.

Importante esclarecer que o atual presidente da Câmara tomou posse na segunda quinzena de agosto, encontrando em andamento a licitação para a contratação de uma empresa para a realização de ‘serviços gerais” que foi solicitada pelo antigo gestor, Abraão Oliveira. Considerando que desde maio do atual ano a Câmara estava sem servidores para higienização e limpeza do prédio, a presidência decidiu dar continuidade para a referida licitação. Assim, em 21/09/2023 foi publicado no Diário Oficial do Legislativo Municipal o pleito para os possíveis interessados, como também em um jornal de circulação em todo o estado, que foi o Jornal Correio da Bahia. Destaque-se que qualquer empresa no território nacional, pode participar da concorrência, não sendo possível limitação por parte do contratante.

Em 05/10/2023, obedecendo todos os trâmites e prazos legais, ocorreu a sessão “Tipo Presencial” para a abertura das propostas dos interessados, onde duas empresas concorreram, ficando a Grand Prix LTDA como legítima vencedora do certame. Devemos informar que todas as exigências legais e formalidades foram obedecidas e que o quadro de servidores para serviços gerais terá remuneração equivalente a um salário mínimo. Sobre a folha de pagamento salarial existe uma oneração alta, custos esses que serão de responsabilidade da empresa contratada.

Portanto, nada há de ilegal na contratação da Grand Prix LTDA. A empresa, inclusive, apresentou todas as certidões negativas, inclusive do Ministério Público (o que prova que a empresa não é condenada, nem investigada) e Justiça do Trabalho, mostrando-se apta a assumir o pleito. A contratação destes servidores para a limpeza e higienização da Casa Legislativa é imprescindível.

Assim, é lamentável a alteração da realidade dos fatos, sobretudo pelo motivo de que em nenhum momento o presidente da Câmara foi procurado pelos veículos para esclarecimento da situação, como de praxe no compromisso jornalístico. Porém, mesmo assim, prezando pela transparência, seriedade e honestidade, princípios estes que sempre nortearam a atual gestão é que a presidência se encontra à disposição para sanar quaisquer dúvidas que ainda restarem.

Loja Maçônica Elias Ocké promove mutirão de doação de sangue em Ilhéus


A doação de sangue é um ato altruísta e de solidariedade, que ajuda a salvar muitas vidas. É um gesto de amor ao próximo que gera sorrisos e muita gratidão. Cada doação pode salvar a vida de até quatro pessoas. Com esse intuito, a Loja Maçônica Elias Ocké promove um mutirão na próxima quinta-feira (26) a partir das 14 horas no banco de sangue de Ilhéus, localizado na Ladeira do Café, nº 226, Centro.

Com o slogan “Maçom é sangue bom!” a campanha conta com o apoio de toda sociedade para incentivar o ato de doação. Aproximadamente 1,4% da população brasileira doa sangue, o que representa 14 pessoas a cada mil habitantes e um total de 3.159.774 milhões de doações de sangue por ano no Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o Ministério da Saúde.

Para fazer a doação é necessário levar documento oficial de identidade com foto (identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira do conselho profissional ou carteira nacional de habilitação); estar bem de saúde; ter entre 16 (dos 16 até 18 anos incompletos, é necessária a presença dos pais ou responsáveis) e 59 anos, 11 meses e 29 dias (caso nunca tenha doado) e 69 anos, 11 meses e 29 dias (caso já tenha doado); pesar mais de 50 Kg; e não estar em jejum.

Algumas recomendações para o dia da doação devem ser seguidas, tais como nunca doar sangue em jejum, fazer um repouso mínimo de seis horas na noite anterior à doação, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, não utilizar remédios, principalmente antibióticos, evitar fumar por pelo menos duas horas antes da doação e evitar apenas alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação.

Prefeitura de Itabuna acolhe e atende 1.863 alunos com algum tipo de deficiência ou transtorno


A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, a cada dia tem buscado criar um ambiente acolhedor nas 91 unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino, estimulando uma visão de respeito à diversidade, autonomia e inclusão dos alunos que necessitam de atendimento educacional especializado. . Atualmente, são 70 escolas na zona urbana e 21 no campo.

Por isso, são atendidos 1.863 alunos com algum tipo de deficiência ou transtorno, sendo desses, 1.373 com laudo médico, enquanto 490 sem laudo, ou seja, estão em processo de suspeição. Entre os atendidos, 363 apresentam diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), 479 com deficiência intelectual e 163 com múltiplas deficiências.

A diretora do Departamento de Educação Básica da Secretaria Municipal da Educação, professora Elioenai Farias, ressaltou que a Prefeitura de Itabuna tem incessantemente ampliado os serviços e a inclusão desses alunos na Rede Municipal de Ensino. Mas, ela ressaltou que o foco do trabalho é voltado para a área educacional e não ao atendimento clínico/saúde.

“Para essa inclusão acontecer de maneira eficiente, contamos com 46 salas multifuncionais, sendo 40 na zona urbana e seis no campo, o Centro Psicopedagógico da Educação Inclusiva (CEPEI), com professores em processo de capacitação constante e profissionais com formações especializadas, além de monitores para o trabalho de apoio aos alunos em sala de aula”, informou Elioenai Farias.

É importante lembrar que as salas de recursos multifuncionais (SEM) funcionam no ambiente escolar com a finalidade de disponibilizar material pedagógico e de tecnologia assistida de forma direcionada para esses alunos, com o apoio de professores formados em Pedagogia e pós-graduação em Atendimento Educacional Especializado (AEE).

O CEPEI, também criado com o objetivo de fortalecer a política de inclusão educacional, amplia o leque de atendimento com Salas de Psicologia e Fonoaudiologia para atender, em sua maioria, alunos com deficiências como: visual, intelectual, auditiva, transtorno do espectro autista (TEA) e dificuldades/distúrbios de aprendizagem.

A coordenadora Técnica Pedagógica da Educação Especial Inclusiva, professora Lindiana Gomes, lembrou que praticamente em todas as escolas do município tem alunos autistas, por exemplo.

E, para atender esses alunos e garantir seus direitos, a Prefeitura de Itabuna contratou 411 monitores para o trabalho de apoio escolar. “A perspectiva é de ampliar ainda mais esse número, porque a demanda também é crescente”, frisou.

Para finalizar, a professora Elioenai Farias informou que, além dos dois processos seletivos para monitores realizados via CIEE, empresa licitada para esta finalidade, neste mês de outubro, a Prefeitura de Itabuna realizou um Chamamento Interno para servidores efetivos de cargos extintos, que tenham interesse em atuar nos cargos de Profissional de Apoio Escolar e auxiliar de Desenvolvimento Infantil, da Secretaria Municipal da Educação.

“Tivemos mais de 50 servidores interessados. Agora, a Comissão vai avaliar a documentação e o perfil dessas pessoas, saber se reúnem as condições para este tipo de atendimento. É frisar lembrar que também passarão por um processo de formação especializada antes de seguiam para as salas de aula. Trata-se de uma nova perspectiva de ampliar o número de alunos atendidos”, encerrou.

PRF recupera em Itabuna veículo roubado em SP


A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã desta quinta-feira (19), um veículo roubado julho deste ano e que estava circulando clonado. A abordagem ocorreu durante fiscalização no Km 506 da BR 101, no município de Itabuna (BA).

Ao realizar uma fiscalização minuciosa no Ford/KA, a equipe policial descobriu que o carro era roubado e estava circulando clonado com placas e demais elementos de identificação veicular adulterados.

A ocorrência do crime foi registrada em São Bernardo do Campo (SP), em 22/07/2023.

O condutor do automóvel, um homem de 32 anos, informou aos policiais que alugou o carro há cerca de 1 mês. Disse ainda que pretendia ficar com o veículo até o final do ano e havia combinado de pagar 500 reais mensais pela locação.

O homem foi detido, conduzido à Polícia Civil e poderá responder pelos crimes de receptação (art. 180 CP) e adulteração de sinal identificador de veículo automotor (art. 311 CP).

A PRF alerta que ao adquirir um veículo seminovo é importante conhecer a procedência, duvidar de ofertas muito vantajosas e sempre realizar todos os trâmites burocráticos de transferência de propriedade. Essas são dicas importantes para se evitar cair em golpes, ter prejuízos financeiros e ainda responder pela prática do crime de receptação de veículo roubado.

Paciente ilheense internado no Hospital São Rafael precisa de doação de sangue


O Ilheense Edval de Jesus Santana está internado no Hospital São Rafael, em Salvador, necessitou de bolsa de sangue, e o Banco de Sangue conta com nosso apoio para repor os estoques com doações de sangue e atender outros pacientes.

Lembrando que poderá ser qualquer tipo sanguíneo e será necessário informar que a doação é em nome da paciente Edval De Jesus Santana.

Os doadores deverão se direcionar ao GSH-Banco de Sangue de Salvador, localizado:

Unidade Hospital São Rafael

📍 Av. São Rafael, 2152, São Marcos
(Hospital São Rafael)
☎️ (71) 3281-6295 / Whatsapp: (71) 99718-8708
⏰ Horário de funcionamento todos os dias das 07h às 18h, inclusive sábados, domingos e feriados.
Estacionamento gratuito para os doadores no Hospital São Rafael.

Caso o candidato à doação tenha história de uso de medicações, procedimentos cirúrgicos, ferimentos ou lesões de pele, uso de vacinas, hipertensão ou outras condições de saúde, entre em contato conosco para maiores esclarecimentos através dos números (71) 3281-6295 ou (71) 99653-1882.

Super Blogs recebe Makrisi Angeli, pré-candidato a prefeito de Ilhéus, nesta quinta-feira (19)


O ex-vereador Makrisi Angeli apresentou sua pré-candidatura a prefeito de Ilhéus, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), mesma sigla de seu colega partidário, o vereador Augustão, que também pretende disputar o cargo máximo da gestão municipal nas eleições 2024.

Até o momento, há muitas especulações sobre o que diretório petista pode sinalizar para o ano vem. Essa questão também passa pelo diálogo com os outros partidos que formam a Federação Brasil da Esperança junto com o PT, que são o PCdoB e PV.

Já foram ventilados outros possíveis nomes que poderiam integrar o PT para uma possível disputa pela sede do poder executivo ilheense, como o da secretária estadual de educação, Adélia Pinheiro e até o reitor da UESC, Alessandro Fernandes. O status atual ainda é de indefinição para 2024.

O ex-vereador Makrisi Angeli mantém diálogo com os movimentos sociais da cidade, entidades representativas e membros importantes do PT nas executivas municipal e estadual, também com representantes de outros partidos.

Nesse cenário, ele teria condições de arregimentar apoio suficiente para ser o nome escolhido pela Federação Brasil da Esperança para ser o candidato a prefeito de Ilhéus?

No ano que vem, Makrisi Angeli completará 20 anos de disputas eleitorais consecutivas no município, todas para a vaga de vereador, com a primeira tentativa em 2004, pelo PSB. Nas demais corridas de 2008, 2012, 2016 e 2020, concorreu pelo PT, sendo eleito em 2016, com presença atuante na Câmara de Ilhéus. Em todas as outras eleições, alcançou a suplência.

Mesmo não reeleito edil na última eleição municipal, o político pretende alçar voo maior ao lançar sua pré-candidatura a prefeito de Ilhéus.

Quer saber quais as movimentações de Makrisi Angeli para o ano que vem? Assista o Super Blogs que vai ao ar nessa quinta-feira, dia 19, às 20h, com transmissão ao vivo pelo canal do programa no Youtube e nas redes sociais dos veículos parceiros do podcast.

Não perca nosso episódio número 20, acesse o link abaixo e clique no sininho.

https://www.youtube.com/live/qP-0Np0EyDI?si=cKfDpsy-nvQconOlx

Campeonato Baiano de Triathlon altera trânsito nas ruas de Ilhéus neste domingo (22); confira


Neste domingo (22), das 6h às 11h, acontecerá em Ilhéus o Campeonato Baiano de Triathlon e a Seletiva para o Campeonato Brasileiro da modalidade. Com isso, a Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram) informa que haverá mudanças no trânsito em algumas vias do município.

Confira abaixo:

– A Ponte Jorge Amado e a Rua Padre Luís Palmeira estarão fechadas nos dois sentidos, para a competição, das 4h às 9h;
– Caso trafegue pela orla, o condutor deverá fazer o retorno na Rua Barão do Rio Branco;
– A Avenida Soares Lopes terá um trecho compartilhado. O estacionamento que fica próximo à Catedral de São Sebastião, ao lado da Avenida Soares Lopes, e também próximo ao letreiro “Cidade de Ilhéus” estará fechado, das 4h às 9h;
– Além destas vias e locais, também estarão fechadas, das 4h às 11h, a Avenida Dois de Julho e a Rua Coronel Paiva.

Cerca de 80 atletas se reunirão para participar da competição. O evento, que conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus e do Governo do Estado, terá como percurso a Praia do Cristo para as provas de natação, a Ponte Jorge Amado e a Rua Padre Luís Palmeira, para as provas de ciclismo e a Avenida Dois de Julho, que receberá as provas de corrida, nas modalidades Standard (prova oficial com ranking, exclusiva para federados), Sprint (prova festiva) e Super Sprint (prova festiva).

Ilhéus, onde tudo começou

O município fundou a Confederação Brasileira de Triathlon (CBTRI), onde permaneceu como sede por cerca de 10 anos. A cidade sediou as Copas do Mundo de Triathlon de 1993 a 1996, os Pan-Americanos de 1997, 1999 e 2012, o Sul-americano de 1997 e campeonatos brasileiros e baianos.

Deputado Pedro Tavares apresenta projeto que torna obrigatória a versão dos cardápios impressos nos restaurantes e estabelecimentos similares da Bahia


O deputado estadual Pedro Tavares apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto de lei n° 25.081/2023 que determina a obrigatoriedade de disponibilização de cardápios e menus impressos, pelos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, casas noturnas, e estabelecimentos comerciais similares da Bahia. O parlamentar destaca a importância de se manter o uso do cardápio impresso, além do formato digital, que passou a ser muito utilizado durante a pandemia. Segundo Tavares, é preciso disponibilizar as duas formas, permitindo o acesso às informações pelos consumidores, que por acaso não estejam usando aparelhos móveis.

“O nosso objetivo não é acabar com o QR code, uma tecnologia que chegou para ficar, mas é preciso atender a necessidade dos consumidores que por ventura estejam sem poder naquele momento acessar as informações do cardápio por meio tecnológico. O que desejamos é garantir o acesso à informação clara e adequada sobre os produtos e serviços a todos cidadãos, sem distinção. Reconhecemos que os cardápios em formato digital, através da leitura do QR Code, surgiram como medida de segurança e proteção à saúde na fase mais crítica da pandemia, contudo, atualmente tem-se o fim do momento pandêmico, sendo necessário dar a opção aos consumidores entre o menu em papel ou o digital”, justificou.

Na proposta também, o deputado esclarece que fica vedado aos estabelecimentos o repasse de custos para a confecção dos cardápios aos consumidores, independentemente de seus formatos. Os estabelecimentos que não cumprirem a lei, sofrerão as penalidades estipuladas pelo Código de Defesa do Consumidor e legislações estaduais vigentes, sendo aplicadas pelo órgão responsável pela proteção e defesa do consumidor, nesse caso o Procon.

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024


O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. 

Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante as eleições do ano passado, o relator do caso e presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atendeu ao pedido de liminar protocolado pela Rede Sustentabilidade e determinou que o transporte público fosse mantido nos dois turnos do pleito. Em seguida, a medida foi referendada pelo plenário.

Na sessão de hoje, a Corte julgou definitivamente o caso e entendeu que há “omissão constitucional” na falta de aprovação da gratuidade.

Para Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar do pleito. “Numa democracia, as eleições devem contar com a participação do maior número de eleitores e transcorrer de forma íntegra, proba e republicana”, afirmou.

O presidente também afirmou que a atuação do Supremo se justifica diante da falta de lei sobre o assunto.

“Faço apelo ao legislador para que edite lei apta a sanar a referida omissão constitucional, de modo que seja assegurada a gratuidade de transporte gratuito coletivo urbano aos eleitores com frequência compatível com aquela compatível com os dias úteis”, completou.

AGU

Durante o julgamento, o advogado-Geral da União substituto, Flávio José Roman, defendeu o acesso gratuito ao transporte e disse que a medida assegura a democracia no país.

“O custo de transporte para determinadas camadas sociais se apresenta com uma barreira ao exercício desse direito [votar]”, argumentou.

A defensora pública Tatiana Melo Aragão Bianchini também defendeu a medida e comentou que a liberação do transporte público provocou a diminuição da abstenção de eleitores no segundo turno das eleições de 2022.

“Políticas públicas tendentes a permitir o maior comparecimento possível aos locais de votação a todas as classes sociais contribuem para o fortalecimento da democracia”, concluiu.

Livro de Luana Rosário será lançado na sexta-feira, dia 27 de outubro, na Academia de Letras de Ilhéus


A Academia de Letras de Ilhéus será palco do lançamento do tão aguardado livro de poemas intitulado “Nós”, escrito pela talentosa autora Luana Rosário, professora da Uesc e advogada. O evento acontecerá na sexta-feira, dia 27 de outubro, às 18 horas e promete ser uma noite emocionante, repleta de boa poesia.

“Nós” é uma coletânea de poemas que, a partir da figura lírica feminina, aborda temas sensíveis como o amor, a solidão e a morte.   Com uma escrita potente, Luana Rosário explora as nuances da vida de forma profunda e nos convida a refletir sobre nossas próprias experiências.

O livro “Nós” já está disponível para pré-venda no site da editora Patuá  e tem sido elogiado pela crítica especializada, que destaca a originalidade e a qualidade de sua escrita.  

Para Nelson Cerqueira, “a poesia de Luana é um convite ousado à reflexão do homem sobre si mesmo, sobre seus encontros e desencontros existenciais”. 

Segundo Clea Souza,  “Luana revela um estilo lírico que aponta para um universo  intimista e intenso, e, ao lidar com a complexidade e a opacidade da linguagem poética, leva o leitor para uma dimensão genuinamente humana”.  

Durante o lançamento, Luana Rosário fará uma leitura de alguns dos poemas presentes no livro, proporcionando aos presentes uma experiência única. Além disso, haverá uma sessão de autógrafos, quando os leitores poderão ter seus exemplares de “Nós” autografados pela autora. Será uma oportunidade de conhecer de perto a mente criativa por trás das belas palavras.

A expectativa para o lançamento é grande, e espera-se que seja um sucesso absoluto. Não perca a oportunidade de conhecer essa talentosa autora e valorizar a literatura contemporânea e a cultura local.