Autor: Blog Agravo

PRF na Bahia terá reforço no policiamento durante feriado prolongado de Finados

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Com expectativa de aumento na circulação de veículos que cortam a Bahia devido ao feriado de 02 de novembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia na madrugada de quarta-feira (01), à 00h00, a Operação Finados. Ações de fiscalização, educação para o trânsito e segurança viária serão intensificadas até às 23h59 de domingo (05), em todas as 24 Brs que cortam o estado.

Dessa forma, a PRF promove, durante mais um feriado prolongado, o direcionamento do policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves de acordo com as estatísticas. Tudo isso para garantir aos usuários das rodovias federais baianas maior segurança, conforto e fluidez no trânsito.

A previsão de tempo ensolarado para o feriado deve atrair muitas famílias a capital baiana e também ao litoral do Sul e Extremo Sul do estado e com isso aumentar o fluxo de veículos nas BRs 101, 324 e 415. As BRs 116, 242 e 407, também devem apresentar um trânsito mais intenso nesse período.

Nas abordagens, a PRF irá observar se os condutores respeitam cuidados básicos de segurança que preservam vidas, como o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, a adoção dos dispositivos de retenção para crianças (bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação), além da utilização do capacete na condução de motocicletas. Condutas arriscadas como o excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e a embriaguez ao volante também estarão no foco da fiscalização.

A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

Prefeito Mário Alexandre sanciona lei para melhorar serviço de transporte por táxi em Ilhéus

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O prefeito Mário Alexandre sancionou na última segunda-feira (30), a Lei nº 4.242/23, que visa melhorar a prestação do serviço de transporte por táxi em Ilhéus. A nova redação do inciso I do artigo 11º da Lei nº063/2010 permite aos taxistas a compra de ‘caminhonetas’.

Conforme o documento, o veículo usado como táxi pode ser “automotor da categoria aluguel, passageiro e caminhoneta, com capacidade máxima para sete passageiros, na cor branca com quatro portas, com ou sem ar condicionado, com faixas laterais, padronizada pela Prefeitura Municipal de Ilhéus”.

O ato contou com a presença do vereador Fabrício Nascimento, autor do Projeto de Lei, e de representantes do Sindicato dos Taxistas de Ilhéus (SindTáxi). “Nós queremos melhorar o serviço ofertado pelos meus amigos taxistas à nossa população e aos turistas que nos visitam. Os passageiros precisam de um transporte seguro, que gere conforto e bem-estar”, disse Mário Alexandre.

O visual dos carros adquiridos com essa finalidade valoriza a categoria e resulta em usuários mais confiantes acerca da prestação do serviço.

Incra divulga lista final das famílias contempladas com 24 vagas em assentamento de Uruçuca

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Está disponível para consulta a lista definitiva das famílias que irão preencher as 24 vagas no assentamento Santa Isabel, que está situado no município de Uruçuca, na região do Litoral Sul da Bahia.

Trata-se da penúltima etapa do Edital nº 567/21 que – por meio de processo seletivo – classificou 87 candidatos, em conformidade com os critérios estipulados no Decreto nº 9.311 de 2018 e na Instrução Normativa Incra nº 98, de 2019, para a seleção de famílias.

As primeiras 24 famílias classificadas pelo edital irão integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Próxima fase

A última fase da seleção será a publicação da relação de beneficiários e a relação dos candidatos excedentes, ou seja, daqueles com a pontuação inferior ao do 24º classificado.

O chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/BA, Adelson Gomes, explica que caso aconteça desistências, são chamados os candidatos da lista de excedentes, de acordo com a ordem de classificação.

Benefícios

Para além da terra, as famílias contempladas terão acesso às 10 modalidades o do Crédito Instalação. Dentre essas, oito linhas de financiamento oferecem recursos de R$ 8 mil a R$ 16 mil, para aplicação no desenvolvimento das atividades agrícolas.

Duas modalidades são para construção e reforma de habitações e vão até R$ 75 mil. Elas ainda contam com outras políticas públicas da reforma agrária do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Em andamento

O assentamento Santa Isabel foi o piloto no estado para a seleção de famílias por meio de edital. É o primeiro dentre os 17 editais em andamento a ter concluída a etapa final de seleção.

Também estão na reta final a área de reforma agrária Esrom Jr, que oferece 24 vagas, no município de Morro do Chapéu, e o assentamento Fazenda Renata, com 233 vagas, localizado entre os municípios de Itapicuru e Ribeira do Amparo.

Já entre os meses de agosto e setembro, foram realizadas as inscrições para 14 processos seletivos em diversas regiões da Bahia, que irão contemplar com lotes da reforma agrária 427 famílias.

A listagem publicada no Portal do Incra pode ser acessada com mais facilidade através do link: http://bit.ly/listafinalsantaisabel.

Rildo Mota estreia na Ilhéus FM

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Comandado pelos experientes radialistas Rildo Mota e Deo Filho, o programa busca transformar os fatos em notícias apuradas, traduzindo-as para todos os ouvintes.

O radialista Rildo Mota estreou hoje na rádio Ilhéus FM, o programa Notícia da Hora, que vai ao ar, de segunda a sexta-feira, ao meio-dia.

Calcado na busca pela verdade e informação, o programa que ocupa uma faixa nobre da rádio local busca se tornar a voz da população, abordando assuntos que tocam diretamente nos interesses comuns.

Comandado pelos experientes radialistas Rildo Mota e Deo Filho, o programa busca transformar os fatos em notícias apuradas, traduzindo-as para todos os ouvintes. Os radialistas têm uma longa trajetória no mundo do rádio. Começaram juntos na década de 80 na Rádio Cidade e seguiram caminhos diferentes ao longo dos anos. Deo teve experiências internacionais nos Estados Unidos e Inglaterra, além de trabalhar em rádios em Salvador e Recife. Já Rildo, entre outros projetos, foi o idealizador do Expresso — primeiro, o Expresso do Meio-dia, na Ilheús FM, nos anos 2000 e depois, de 2020 até o início deste ano, Expresso das Seis, na Baiana FM.

E agora, se reencontraram na Ilhéus FM para comandar o Notícia da Hora.

Informações O Tabuleiro. 

Ministério da Saúde regulariza recursos e valores do piso da enfermagem serão repassados a filantrópicas

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O Ministério da Saúde (MS) divulgou a Portaria 1.705, datada da última sexta-feira (27), que regulariza o valor destinado ao Estado da Bahia para complementação do piso da enfermagem, permitindo, assim, o repasse de recursos para que as entidades filantrópicas possam realizar o pagamento retroativo aos meses de maio a setembro a seus funcionários.

Os recursos são superiores a R$ 25,7 milhões, que incluem valores destinados a outros contratos do Estado. O repasse anterior do MS não havia contabilizado todos os valores que deveriam ser destinados à Bahia em setembro, o que está sendo saneado com a portaria.

Com a publicação dela, os termos aditivos com as instituições filantrópicas poderão ser firmados na forma orientada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Augustão se reúne com associações da zona norte para discutir sobre o avanço do mar

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O vereador Augustão se reuniu na manhã deste domingo(29) com representantes das mais diversas associações de moradores dos bairros e comunidades da zona norte de Ilhéus e com o gerente do Porto, Maurício Galvão, para discutir sobre o avanço do mar e as medidas que devem ser adotadas para evitar novas destruições, prejuízos e danos.

No encontro o vereador falou também das audiências que teve em Brasília com o ministro dos Porto e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, com o deputado federal Jorge Solla e ainda sobre o protocolo de um documento no Ministério do Meio Ambiente cobrando soluções para conter o avanço do mar na zona norte de Ilhéus.

Os moradores relataram mais uma vez a situação de medo que estão vivendo, com suas casas sendo destruídas e sem observar, até o momento, medidas concretas por parte dos governos Municipal, Estadual e Federal para resolver o problema. As comunidades querem discutir com o poder público sobre o que pode e deve ser feito de imediato, já que a cada maré o mar vem avançando mais e provocando novas destruições.

Além das audiências e dos documentos protocolados, o vereador Augustão também estará solicitando uma audiência com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, juntamente com um representante das comunidades da zona norte, para tratar da questão do avanço do mar e buscar uma solução definitiva para esse problema.

De acordo com Augustão, é preciso que os governos Municipal, Estadual e Federal se mobilizem de verdade e busque resolver esse problema, pois a cada ano a situação vai se agravando, destruindo casas, estabelecimentos comerciais e ruas inteiras de bairros como o São Miguel e São Domingos e toda a zona norte. “Tudo isso sem contar que agora a água está a um metro da BA-001, que liga Ilhéus a diversos municípios regionais”, alertou o vereador.

Prefeitura de Itabuna finaliza pavimentação de 15 ruas no Bairro Nova Ferradas

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A Prefeitura de Itabuna avançou ainda mais na urbanização na zona oeste da cidade ao concluir na semana passada a pavimentação de 15 ruas no Bairro Nova Ferradas. Além da pavimentação asfáltica, também foram executados serviços de manutenção da praça principal e um faxinaço nos espaços públicos, ações que deram um novo visual àquela comunidade.

A Prefeitura levou serviços básicos e essenciais ao Nova Ferradas e promoveu ações de melhoria de acordo com o compromisso do prefeito Augusto Castro (PSD). A pavimentação de ruas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) foi executada pela Mazza Engenharia.

No Bairro Nova Ferradas foram pavimentadas as ruas do Cajueiro, Senhor dos Passos, São Paulo, São José, São Geraldo, Sete de Setembro, Principal e as travessas Santa Rita e 1º de maio e o entorno da pracinha.

A próxima etapa do programa de pavimentação beneficiará o Bairro Nova Esperança, vizinho ao Nova Ferradas. Nesta semana, as ruas do bairro recebem serviços de terraplanagem e nivelamento fase anterior à pavimentação.

MP recomenda que Câmara dos Vereadores de Ilhéus controle uso de cartão refeição dos servidores

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O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Alicia Botelho Passegi, recomentou ao presidente e à Controladoria Interna da Câmara de Vereadores de Ilhéus que adotem, “com urgência”, medidas para o efetivo controle de entrega e utilização dos cartões de refeição. A recomendação, do dia 23, pede que a Câmara estabeleça um sistema eficaz de controle para a entrega dos cartões de refeição aos funcionários, registrando de forma precisa a data e a pessoa responsável pelo recebimento e entrega, supervisionado pelo Controle Interno.

A recomendação levou em consideração representações feitas ao Ministério Público, bem como informações “amplamente noticiadas na mídia local” de “possível conduta disseminada de transferência de cartões alimentação a terceiros não titulares, inclusive a membros, superiores hierárquicos dos beneficiários reais, na Câmara de Vereadores de Ilhéus”. A recomendação foi elaborada com base ainda em reunião prévia realizada pelo MP com a Presidência da Câmara de Vereadores, seu controlador interno e a Procuradoria Jurídica, durante a qual foram discutidos os termos do documento.

Dentre as medidas recomendadas pela promotora de Justiça está ainda a elaboração de um “Termo de Responsabilidade para Utilização de Cartões de Refeição”, a ser assinado por todos os servidores em posse dos cartões, bem como nos posteriores atos de recebimento dos cartões, contendo informações claras e detalhadas sobre sua “natureza intransferível”. O documento deverá conter orientações sobre as possíveis sanções legais cabíveis em caso de uso ou transferência da posse a terceiros, “sobretudo a superiores hierárquicos”.

Prefeitura de Ilhéus instala novos semáforos no Pontal e na região central da cidade

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A Prefeitura de Ilhéus iniciou no último domingo (29), a manutenção do parque semafórico da cidade. Coordenada pela Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram), a iniciativa visa promover segurança no trânsito, melhores condições de trafegabilidade e mobilidade urbana.

“Por determinação do prefeito Mário Alexandre, retomamos o serviço nas avenidas e pontos com maior fluxo de veículos. Estamos concluindo a substituição dos semáforos nas imediações da Praça Cairu e logo após seguiremos para a Avenida Lomanto Júnior, acesso à Sapetinga”, explicou Hermano Fahning, diretor-geral da Sutram.

Nesta etapa, as equipes atuam na Rua Eustáquio Bastos, Rua Ministro José Cândido e na Rua Tiradentes. O objetivo é desafogar o trânsito e dar mais segurança para pedestres e motoristas. Os semáforos antigos serão utilizados para reparos de outros equipamentos.

O diretor informa ainda que a mudança atende reivindicação popular, sendo feita a partir das observações onde ocorrem os maiores conflitos no trânsito.

Jonilson Souza volta ao mandato de vereador

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Jonilson Souza.

Na semana passada, Jonilson Souza assumiu o cargo de vereador suplente pelo partido PODEMOS em Ilhéus. Ele substituiu Kaique Souza, que está de licença médica por 140 dias.

Jonilson recebeu 657 votos nas últimas eleições, com a maioria deles vindo da Ponta da Tulha, região norte de Ilhéus, o que o colocou como segundo suplente. Vale lembrar, quem em 2022, Jonilson ocupou a cadeira de vereador no lugar de Nino Valverde.

O primeiro suplente, Sérgio do Amparo, também está ocupando o cargo de vereador, substituindo Nino Valverde, que está na secretaria do interior.