Autor: Blog Agravo

Estado realiza novo crédito do Bolsa Presença e chega a quase meio bilhão em transferência de renda para as famílias dos estudantes

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Nesta quarta-feira (15), um novo crédito do Bolsa Presença, no valor de R$ 43.528.600,00 milhões, foi destinado pelo Governo do Estado a 278.913 mil famílias de 312.746 mil estudantes beneficiados pelo programa. Com esta parcela, um montade de R$ 463.355.650,00 milhões já foi transferido para o Bolsa Presença, em 2023. O programa tem como objetivo contribuir para a segurança alimentar das famílias e assegurar a permanência dos estudantes na escola. Cada família cadastrada no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado.

O valor depositado na conta dos beneficiados também movimenta a economia no Estado, já que o cartão pode ser utilizado em mais de 3,7 mil estabelecimentos na Bahia. Com o valor, os beneficiados podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do estudante. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados, junto à operadora do cartão, basta acessar a central de autoatendimento pelo link https://cartao.algorix.com/Lecard/Atend/LoginGift.aspx.

As famílias devem verificar se estão aptas a receber o Bolsa Presença acessando o endereço http://siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca. O formulário é preenchido com o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do estudante ou do responsável pelo CadÚnico.

Dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas por meio do 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As famílias também podem procurar informações nas escolas onde seus filhos estão matriculados. Já os canais de comunicação para tirar dúvidas sobre o uso do cartão são o WhatsApp (‪27 2233‑2000) ou o app Le Card, disponível para iOS e Android.

Uesc sobe no ranking entre as melhores universidades do Brasil

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Ilhéus (BA), subiu treze posições no ranking das melhores universidades e centros de ensino superior brasileiros – o Ranking Universitário Folha (RUF), divulgado nesta segunda-feira, dia 13, pelo jornal Folha de São Paulo. A universidade agora está no 46º lugar no ranking nacional (Nota 66,41) e se mantém em segundo lugar na Bahia, atrás apenas da Universidade Federal da Bahia.

Suspenso na pandemia da covid-19, o RUF retorna após quatro anos, na sua nona edição, com uma avaliação inédita de todas as 203 universidades ativas (públicas e privadas) e dos mais de 18 mil cursos presenciais oferecidos nas 40 carreiras de maior demanda no país. No ranking divulgado em 2019, a Uesc aparecia no 59º lugar, com Nota 62.

A Uesc figura como a primeira colocada entre as universidades estaduais baianas. O Ranking Universitário Folha avalia cinco indicadores: ensino, pesquisa, mercado, inovação e internacionalização.

O reitor da Uesc, professor Alessandro Fernandes, afirmou que recebe “com muita alegria e, ao mesmo tempo, com serenidade, essa avaliação. A Universidade, pela primeira vez, de fato, está sendo avaliada desde o período em que nós tomamos posse, de 2020 para cá, e isso consta que durante esse período nós tivemos avanços significativos, fruto do trabalho de docentes, de técnicos, da dedicação dos discentes, mas lógico que estamos colhendo também resultado de todo o trabalho construído desde o início da nossa universidade.”

“Não tenha dúvida que é gratificante perceber a Uesc como sendo a estadual mais bem avaliada da Bahia, atrás apenas da UFBa, que é uma instituição com maior tempo de criação do que a nossa. Agora, nosso desejo é de renovarmos os esforços para continuar sendo bem avaliados em todos os rankings. Quero destacar que o ranking que mais interessa é o reconhecimento pela sociedade do trabalho que fazemos na Universidade Estadual de Santa Cruz. Certamente, é um momento de felicidade e de reflexão, afinal temos muito por fazer. Aproveito para parabenizar todo o corpo docente, corpo técnico, os discentes, bem como as pessoas que já passaram por aqui e deixaram sua contribuição para que hoje chegássemos a esse nível de ranqueamento”, declarou o reitor.

Por sua vez, a pró-reitora de Graduação, professora Márcia Morel, assinalou que o Ranking Universitário Folha é uma fonte relevante de consulta e referência para estudantes da Educação Básica, possíveis ingressantes no ensino superior, docentes e para o público em geral sobre as universidades de todo o Brasil.

“Ter a Uesc como referência na região Nordeste, no Estado à frente das outras UEBAS e, somente atrás da Universidade Federal da Bahia, basicamente reflete que estamos liderando uma longa jornada que começou em 2017 até aqui. É nítido que a UESC não deixou de crescer desde então, mesmo enfrentando dificuldades como o forte contingenciamento, a escassez de investimentos na graduação e o desprovimento da autonomia orçamentária. Entretanto, em cada avaliação realizada, melhorias são agregadas por meio das atividades finalísticas de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica, sempre mirando elevar o sarrafo para o salto qualitativo dos cursos e da nossa universidade”, concluiu.

Operação Moranga é deflagrada contra policiais militares acusados de homicídio

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Cinco policiais militares são alvos da ‘Operação Moranga’, deflagrada nesta terça-feira (14), pela Secretaria da Segurança Pública, através da Força Correcional Especial Integrada (Force), pela Corregedoria da Polícia Militar (Correg) e pelo Ministério Público Estadual (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/ Gaeco Norte).

Mandados de busca e apreensão são cumpridos nos municípios baianos de Salvador e Senhor do Bonfim, além da cidade pernambucana de Petrolina. As ordens foram expedidas pela Vara Criminal da Comarca de Juazeiro.

Os policiais militares são investigados pelo homicídio de Eliel Neres da Silva, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2017, no município de Juazeiro. A vítima foi assassinada com diversos disparos de arma de fogo em sua residência.

A investigação aponta que os autores usavam coturnos, luvas e brucutus. O atirador utilizou também um abafador de som na arma de fogo para evitar que os disparos chamassem atenção.

Investigação

Os policiais investigados tinham realizado diligências na residência de Eliel, situada na zona rural de Juazeiro. A vítima, em uma dessas ações foi torturada na presença da família, e ameaçada de morte, caso não informasse onde estariam escondidos dinheiro, armas e drogas.

Durante as investigações foi observado ainda que os militares retornaram para casa de Eliel, após a sua morte, vasculharam a propriedade buscando dinheiro, armas e drogas. Eles ainda ameaçaram a esposa e filha da vítima.

Informações iniciais indicam que eles integram um grupo de milicianos com atuação na região, praticando crimes diversos. A ação visa coletar indícios que comprovem o envolvimento dos policiais.

Todo o material apreendido será submetido a conferência e análise pelos integrantes da Force e Gaeco e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para a adoção das medidas cabíveis.

Augustão pede a presença da secretária de Educação na Câmara para explicar sobre o final do ano letivo

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O vereador Augustão apresentou o requerimento, aprovado por unanimidade, solicitando que a secretária municipal de Educação, Eliane Oliveira da Silva, compareça à Câmara de Ilhéus nesta terça-feira, dia 14, para informar sobre a conclusão do ano letivo de 2023, bem como a comprovação do cumprimento dos 200 dias letivos ou as 800 horas, conforme assegura a Lei de Diretrizes e Bases da Educação(LDB) e a Constituição Federal.

No documento o vereador explica que a secretária precisa informar aos pais e alunos sobre os motivos que levaram a Secretaria Municipal de Educação encerrar o ano letivo em Ilhéus no dia 30 de novembro, antes do prazo previsto e sem cumprir o direito do estudante garantido pela Constituição Federal e pela LDB.

Augustão informou que a legislação é absolutamente clara no que diz respeito ao efetivo trabalho escolar. Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos anuais, totalizando, no mínimo, 800 horas, ou seja, 48.000 minutos. Ele argumenta ainda que deve se considerar que dias letivos ou dias de efetivo trabalho escolar aqueles destinados ao trabalho escolar de docentes com discentes, na escola ou fora dela, excluídos os dias reservados a exames finais, ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional dos professores.

“A secretária de Educação tem o dever de vir a público informar se a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estão sendo cumpridas. Não podemos tirar aquilo que é direito dos estudantes de Ilhéus. O calendário escolar precisa ser cumprido, com os transportes escolares funcionando regularmente, a alimentação sendo ofertada em todas as unidades e a garantia de todos os professores em sala de aula. E disso nós não vamos abrir mão”, assegurou Augustão.

Professor Gurita é escolhido como padrinho da primeira turma de formandos do colégio estadual Arleo Barbosa

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Os alunos e a direção da escola reconheceram a importância e o impacto que o professor e vereador Alzimario Belmonte, conhecido como Gurita, teve ao longo dos mais de 30 anos de dedicação à antiga escola estadual Paulo Américo, atualmente denominada escola estadual Arleo Barbosa.

Em uma emocionante reunião com os alunos, Gurita compartilhou sua sabedoria sobre a importância dos estudos e as expectativas do mercado de trabalho. Ele ressaltou a necessidade dos jovens ingressarem no ensino superior e enfatizou a relevância da formação acadêmica para o sucesso profissional.

“Ser escolhido como padrinho dessa turma de alunos é uma honra.. Reconheço a escola Arleo Barbosa como uma referência no sul da Bahia. Estou ansioso para a cerimônia de formatura, que ocorrerá no dia 8 de dezembro, no auditório da escola”, salientou Professor Gurita.

A presença de Gurita como padrinho é um reconhecimento de sua trajetória exemplar como educador e sua influência positiva na formação dos alunos. Sua participação nesse momento especial reforça o compromisso da escola com a excelência acadêmica e o sucesso dos estudantes.

Sisu vai aplicar novas regras de cotas a partir da próxima edição

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Foto Marcello Casal Agência Brasil.

A próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ocorrerá em janeiro de 2024, já será atualizada com as mudanças na Lei de Cotas, que foram sancionadas nesta segunda-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Sisu é um sistema eletrônico que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, a maioria em universidades e institutos federais. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Segundo o Ministério da Educação, com as alterações na Lei de Cotas, todos os candidatos inscritos no Sisu serão classificados primeiramente para as vagas ofertadas na modalidade de ampla concorrência, independentemente de atenderem aos critérios exigidos para os cotistas. Posteriormente, serão observadas as reservas de vagas para cotas.

No mecanismo de ingresso anterior, o cotista concorria apenas às vagas destinadas às cotas, mesmo que ele tivesse pontuação suficiente na ampla concorrência. “Dessa forma, os esforços de todos aqueles que alcançam notas altas são valorizados, sem distinção”, diz o MEC, em nota.

A Lei de Cotas também reduziu o valor definido para o teto da renda familiar dos estudantes que buscam cota para ingresso no ensino superior por meio do perfil socioeconômico. Antes, o valor exigido era de um salário mínimo e meio, em média, por pessoa da família. Com a nova legislação, esse valor passa a ser de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.320.

Outras mudanças são: a inclusão dos estudantes quilombolas como beneficiários das cotas, nos moldes do que atualmente já ocorre para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência (PcDs); o estabelecimento de prioridade para os cotistas no recebimento do auxílio estudantil; e a extensão das políticas afirmativas para a pós-graduação.

Programa Acelera Itabuna reúne o maior pacote de investimentos em infraestrutura viária da história

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Quem visitar alguns bairros da cidade que já foram beneficiados pelo Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui, a exemplo de Nova Ferradas, Nova Esperança e Ferradas ou aqueles em que o programa está em plena execução, como no bairro Nova Itabuna, vê a mudança para melhor nestas localidades. Este é o maior Programa de Reestruturação Urbana já implantado pela Prefeitura em toda história da cidade.

O objetivo é levar para ruas de barro (poeira e lama) a tão sonhada pavimentação CBUQ (asfalto quente). Aproximadamente 40 localidades serão beneficiadas, o que representa cerca de 250 ruas na programação para serem pavimentadas através do Programa Acelera Itabuna. É importante lembrar que o PAI é resultado de uma combinação de muito trabalho e persistência do prefeito Augusto Castro (PSD) e de toda sua equipe, que buscou reunir em um só programa viabilidade econômica, social e ambiental.

A execução do Acelera Itabuna está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), que tem como titular a arquiteta Sônia Fontes. Ela lembrou que o prefeito Augusto Castro batalhou durante dois anos e meio até conseguir recursos suficientes para executar o Programa Acelera Itabuna. “Em razão das inúmeras dívidas na Prefeitura de Itabuna por antigos gestores, primeiro foi preciso regularizar esses débitos para então implantar o Programa”, argumentou.

A secretária ainda completa: “Nós fizemos uma verdadeira engenharia de recursos para chegar nesse momento em que vamos transformar a cidade. Algumas pessoas ainda perguntam o porquê de não começarmos antes? Mas é simples. Não fizemos antes porque não tínhamos recursos. Itabuna do jeito que recebemos não tinha certidões por conta dos débitos com FGTS e INSS. Para implantar um programa de requalificação como esse, a primeira coisa que o município precisa estar com sua ficha limpa. E agora Itabuna tem essa possibilidade!”, argumentou.

Para executar o Acelera Itabuna a cidade foi dividida em três zonas. Na Zona 1, serão beneficiados os bairros Vale do Sol, Maria Pinheiro, São Roque, Pedro Jerônimo, Zizo, Fonseca, São Pedro, Daniel Gomes, Santa Inês, Jardim Jaçanã, Jardim Vitória, Góes Calmon, Sarinha Alcântara, São Caetano e Novo São Caetano.

Na Zona 2, os bairros São Lourenço, Santo Antônio, Novo Horizonte, Pontalzinho, Parque São João, Parque Verde, Loteamento Paraíso/Parque Boa Vista, Monte Líbano, Monte Cristo, Antique, Jardim Italamar, Califórnia – Nova Califórnia, Fátima, Jardim Grapiúna, Bananeira, Lomanto e Santa Catarina.

E na Zona 3, os bairros Ferradas, Nova Ferradas, Nova Esperança, Nova Itabuna, Fernando Gomes, Vila Anália, Jardim Primavera, Urbis IV/Sinval Palmeira, Jorge Amado, Campo Formoso, Santa Clara, Jaçanã, Manoel Leão e Novo São Lourenço.

Pedro Tavares apresenta projeto de lei que prevê medidas de apoio à saúde mental dos servidores

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Diante da crescente discussão sobre a importância do completo bem-estar físico, mental e social das pessoas e a divulgação frequente de casos de transtornos mentais, o deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), apresentou projeto de lei que prevê medidas de apoio à saúde mental dos servidores públicos do estado. A proposta tem o objetivo de promover ações de prevenção, conscientização, acompanhamento e tratamento da saúde, visando atender os funcionários públicos efetivos, estáveis, ocupantes de função ou atividade e contratados.

No projeto apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar destaca como diretrizes: a promoção de campanhas de conscientização sobre a saúde mental no ambiente de trabalho, a criação de programas de formação e capacitação de gestores sobre o manejo de situações referentes ao assunto, a implementação de medidas para redução de estresse, incluindo avaliação periódica dos fatores de risco psicossocial, a disponibilização de programas de suporte psicológico e psiquiátrico, incluindo atendimento presencial e remoto para servidores que necessitem de acompanhamento, entre outras ações. O deputado especifica que as despesas decorrentes serão por conta das dotações orçamentárias próprias que serão suplementadas caso seja necessário.

“A nossa proposta visa criar uma política de apoio, proteção e bem estar, reduzindo os riscos de transtornos ligados ao trabalho. Consideramos que seja muito importante a implementação de medidas que visam à promoção da saúde mental, lembrando que a prevenção resulta além de um ambiente mais saudável, menores custos ao erário. Sabemos que a cada servidor afastado precisa haver uma substituição ou a carga de trabalho acaba sendo redistribuída para outros colegas, ocasionando mais custos e sobrecarga para outros servidores, tornando essa situação muito difícil. Uma assistência à saúde mental torna-se cada vez mais relevante nos dias atuais, justificou”.

Câmara de Ilhéus realizará Sessão Especial no dia da Consciência Negra

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A Câmara de Vereadores de Ilhéus vai realizar no dia 20 de novembro, às 16h, a Sessão Especial em alusão ao dia da Consciência Negra. A iniciativa foi do vereador Cláudio Magalhães (PCdoB), que também presidirá a Sessão, através do requerimento nº 619/2023 aprovado em plenário, durante a 58ª Sessão Ordinária.

A data é de extrema importância para a reflexão sobre a inserção da população negra na sociedade brasileira. “A luta contra o preconceito e a valorização da cultura afro-brasileira são temas que merecem destaque em nosso município”, afirmou Cláudio. O parlamentar propositor da Sessão disse ainda que este encontro irá promover um debate construtivo sobre igualdade racial em Ilhéus.

Mãe é presa por omissão em estupro da filha

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Uma mulher de 32 anos foi presa na última sexta-feira (10) por não ter tomado nenhuma atitude para impedir o abuso sexual cometido por seu companheiro contra sua filha adolescente. A prisão foi resultado das investigações da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI/Feira de Santana), que é vinculada ao Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV). O mandado de prisão foi emitido pela 1ª Vara Criminal de Feira de Santana.

A investigação revelou que a mulher tinha conhecimento dos crimes cometidos pelo seu companheiro, mas não fez nada para proteger sua filha. Ela passou por exames de lesões corporais e será encaminhada para audiência de custódia, ficando à disposição do Poder Judiciário. O autor do crime ainda está foragido e é procurado pela Polícia Civil.