Autor: Blog Agravo

PM monta policiamento especial para o Bahia x Atlético Mineiro

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A Polícia Militar da Bahia, por meio do Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos (Bepe), montou um planejamento especial envolvendo 489 policiais militares para oferecer mais segurança aos torcedores que irão assistir ao jogo Bahia x Atlético Mineiro, que acontece às 21h30 de quarta-feira (6), na Arena Fonte Nova, em Salvador.

Um dos jogos mais importantes da história recente do Bahia. O Tricolor tentará evitar o rebaixamento diante do Atlético, na Fonte Nova, em Salvador, às 21h30 (de Brasília), pela última rodada do Brasileirão.

O time chega à última rodada do Brasileirão precisando vencer o Atlético e torcer para que Santos ou Vasco tropecem diante de Fortaleza e Red Bull Bragantino, respectivamente. Em caso de empate com o Galo, o Esquadrão precisa torcer pela derrota do Vasco para escapar.

“Esse é um jogo requer uma atenção especial das forças de segurança e a PM possui expertise operacional em eventos dessa natureza e está empenhada para oferecer mais tranquilidade aos torcedores, desde as escoltas das torcidas até o policiamento nas partes interna e externa do estádio”, destaca o tenente coronel Elbert Vinhático, comandante do Bepe. A PM recomenda que os torcedores cheguem cedo ao estádio, evitem aglomerações e colaborem com o policiamento no momento das revistas pessoais, lembrando a importância de não portar materiais proibidos.

Mutirão de Oftalmologia em Ilhéus oferta serviços gratuitos a partir desta quinta-feira (7); confira os locais

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Parceria entre a Prefeitura de Ilhéus, Projeto Souza, e o vereador Gurita ( @vereadorgurita ), o Mutirão de Oftalmologia vai ofertar diversos serviços à população. A ação acontece dos dias 7 a 12 de dezembro, a partir das 8h, em pontos localizados nas zonas urbana e rural da cidade. De acordo com a Secretaria de Saúde (Sesau), a expectativa é atender 1.200 pessoas.

O mutirão visa reduzir as filas de espera por exames e procedimentos no SUS. Os serviços gratuitos incluem:

– Refração (exame do grau dos olhos);

– Biomicroscopia anterior (exame das córneas e do cristalino);

– Avaliação de catarata;

– Fundo de olho (avaliação de glaucoma e de retina);

– Triagem de retinopatia hipertensiva e diabética;

– Tonometria (medida da pressão dos olhos);

– Teste do Olhinho (para recém-nascidos e crianças até 3 meses)

A Sesau informa que é necessária a apresentação do CPF, RG e Cartão do SUS. “Estamos promovendo ações itinerantes a fim de facilitar o acesso a consultas com o oftalmologista, principalmente para pacientes idosos e as pessoas que têm baixa visão. Então, essa é mais uma parceria importante que impacta de forma positiva a saúde do nosso povo”, disse o prefeito Mário Alexandre.

Conforme a Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO), o glaucoma é a maior causa de cegueira irreversível no Brasil e no mundo. Dessa forma, o diagnóstico precoce de problemas oculares pode evitar a evolução de doenças do olho para a perda de visão.

O Mutirão de Oftalmologia acontece nas seguintes localidades, sempre a partir das 8h:

7/12 (quinta-feira)
– Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Arléo Barbosa, na Barra do Itaípe;

8/12 (sexta-feira)
– Igreja Missionária, no bairro Ilhéus II;

09/12 (sábado)
– Escola Municipal de Banco Central;

10/12 (domingo)
– Escola Municipal de Sambaituba;

11/12 (segunda-feira)
– Igreja Batista Lindinópolis, no bairro Conquista;

12/12 (terça-feira)
Igreja Batista Missionária Filadélfia, no Teotônio Vilela

Prefeito Augusto Castro sanciona Programa de Regularização de Dívidas – Regularize Itabuna

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Destinado a promover aos contribuintes que se encontram em débito com o erário a oportunidade de regularizar a sua situação fiscal, com vantagens em relação aos encargos legais, tornando-os adimplentes com o tesouro municipal. Este o objetivo da Lei nº 2.643 sancionada pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e publicada na edição eletrônica nº 6.033 do Diário Oficial do Município.

Aprovado pela Câmara de Vereadores, o Programa Regularize Itabuna insere-se no conjunto de medidas da atual gestão voltadas ao aperfeiçoamento e à modernização da Administração Tributária como um programa de regularidade fiscal abrangendo a regularização de créditos decorrentes de débitos tributários ou não, inclusive os inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, ainda que constituídos com auto de infração ou notificação de lançamento até 31 de dezembro de 2022.

Para fazer jus aos benefícios fiscais da Lei, a formalização do pedido devera ser realizada em até 80 dias de sua publicação e pagamento da parcela única ou da primeira parcela deverá ser efetivada em até cinco dias da assinatura do Termo de Adesão no Departamento de Tributos da Secretaria da Fazenda e Orçamento.

O Regularize Itabuna prevê a regularização dos débitos fiscais dos contribuintes provenientes de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ISSQN ( Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), Taxas, inscritos ou não em Dívida Ativa.

Os contribuintes que tiverem débitos sujeitos a parcelamentos ordinários em curso poderão usufruir dos benefícios do Programa Regularize Itabuna. Os débitos fiscais consolidados poderão ser parcelados em conformidade com os seguintes critérios: I -100% de desconto a incidir sobre os encargos legais de juros e multas de mora e de infração para pagamento em até três parcelas; II – 80% de desconto, quando o pagamento for efetuado em cinco parcelas; III – 60% de desconto quando o pagamento for em até 10 parcelas; IV- 40%, quando efetuado em até 24 parcelas; e V – 20%, em até 36 meses.

O pagamento da parcela fora do prazo legal implicará cobrança da multa moratória de 0,33% , por dia de atraso, sobre o valor da parcela devida e não paga, até o limite de 10%, de atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial – IPCA-E e juros de mora de 1% ao mês contados a partir do mês seguinte ao do vencimento.

A Lei Municipal também fixa que o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a: R$ 50,00 para pessoa física e microempresário individual; R$ 100,00 para microempresa e empresa de pequeno porte, optantes do Simples Nacional; e R$ 500,00 para os demais contribuintes. Por último, estipula que não farão jus aos benefícios da Lei se a extinção do crédito tributário for efetuada mediante transação ou dação em pagamento em bens imóveis.

Itacaré é a primeira cidade do interior da Bahia a lançar o programa Selo Lilás.

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A cidade de Itacaré mais uma vez sai à frente e é a primeira cidade do interior da Bahia a lançar o programa Selo Lilás. A cerimônia de lançamento aconteceu na noite desta segunda-feira (04), no auditório da Ecoporan Hotel, com a presença de secretarias municipais, Trade Turístico, o Coletivo Empodere, Sindicato Intermunicipal de Hospedagem e Alimentação, o Instituto Mulheres Que Cuidam, o vereador Diego de Bidal e a Superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva, Ioná Queiroz.

O selo tem como finalidade reconhecer e certificar as empresas baianas que adotem, efetivamente, políticas de igualdade de gênero e atuem na defesa das mulheres contra a discriminação, o assédio e a violência sexual. A iniciativa é uma importante ferramenta para incentivar o compromisso e engajamento das empresas na construção de um ambiente mais seguro, acolhedor e que valorize a contribuição das mulheres para atender aos compromissos assumidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). As empresas devem realizar as inscrições até 31 de dezembro de 2023, o edital pode ser encontrado no site da SPM.

O Selo Lilás é uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia com base na Lei Estadual 14.343 de 10/08/2021, proposta pela deputada Neusa Cadore, sancionada em 2023 por decreto do governador Jerônimo Rodrigues e regulamentada pela SPM.

A certificação será dada às empresas que se inscreverem no edital, declarando as boas práticas relacionadas às mulheres em seus locais de trabalho. As empresas dos mais diversos portes e segmentos serão analisadas por uma comissão de avaliadora para constatar quais são suas iniciativas pela igualdade de gênero e como elas atuam para apoiar as mulheres de maneira significativa em seus segmentos. A comissão irá avaliar um conjunto de processos, projetos e políticas dessas empresas, que contemplem a promoção, a equidade e o bem-estar de suas funcionárias. A empresa deverá conter pelo menos 30% de mulheres em seu quadro funcional.

A concessão do Selo Lilás ocorrerá no mês de março de cada ano e terá validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período, se mantido o padrão requerido. Para novo requerimento, a empresa que já foi certificada com o Selo deverá comprovar o aumento de pelo menos 20% de mulheres no quadro funcional ou apresentar nova ação distinta das que foram apresentadas na inscrição anterior.

Aeroportos de Porto Seguro e de Ilhéus terão oferta de voos extras na alta temporada de verão

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A alta temporada de verão está chegando e o fluxo de visitantes costuma aumentar nas zonas turísticas baianas, principalmente na Costa do Descobrimento e na Costa do Cacau. Para atender ao crescimento no número de turistas em ambas as regiões, os Aeroportos de Porto Seguro e de Ilhéus ofertarão juntos mais de 500 voos extras entre os meses de dezembro de 2023 e fevereiro de 2024. No período, a estimativa de movimentação total de passageiros somada nestes aeroportos será de mais de 850 mil pessoas.

Na Costa do Descobrimento, o Aeroporto de Porto Seguro terá um total de 2.404 voos até o mês de fevereiro, sendo 321 extras. De acordo com a Concessionária Sinart, mais de 658 mil passageiros devem passar pelo equipamento aeroportuário. Corresponde a um crescimento de 3% em comparação ao mesmo período do último ano. As aeronaves partirão e chegarão de lugares, como São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ).

O Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, irá oferecer 810 voos durante a alta temporada de verão, sendo 205 extras. A expectativa é que cerca de 192 mil passageiros passem pelo terminal da Costa do Cacau nos próximos três meses, segundo a Concessionária Socicam. Um aumento de 8% em relação ao mesmo período do ano anterior. As principais origens e destinos são Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Campinas (SP), além de Salvador (BA)

O trabalho realizado pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) para o desenvolvimento da aviação regional vem viabilizando a atração de novos voos para o estado. “Em 2023, nós inauguramos os Aeroportos de Bom Jesus da Lapa e de Santana e concluímos a recuperação da pista de pouso e decolagem dos aeródromos como, Caetité, Cipó, Ituaçu e Valente. Conseguimos permitir a retomada das operações com aviação geral em 19 equipamentos aeroviários”, ressalta Saulo Pontes, superintendente de Infraestrutura de Transportes do estado.

Pedro Tavares pede que Governo instale Comitê de crise para enfrentamento à seca na Bahia

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O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), pediu hoje (04/12), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que o Governo do estado instale um comitê de crise para enfrentamento à seca no estado. O deputado enfatizou a necessidade de o Governo estadual coordenar uma força tarefa, envolvendo todos os órgãos, setores ligados à agricultura, aos recursos hídricos, entidades representativas e à sociedade, com a convocação também do Governo federal a fim de minimizar os prejuízos para a população. A estiagem que assola o estado colocou 131 municípios em situação de emergência.

“Tive a oportunidade de viajar recentemente para as regiões da Chapada Diamantina e do Recôncavo Baiano e pude verificar de perto que as queimadas têm sido mais constantes e extensas. Vendo o que tem acontecido em todo o estado, com prejuízos grandes à agricultura, mortes de animais, quero destacar o meu pedido para que o Governo do estado instale e coordene um comitê de crise para enfrentar a situação de emergência provocada pela seca, envolvendo o Governo federal, os órgãos estaduais, a UPB, a Faeb – Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia e outros setores, todos juntos para minimizar os impactos. É necessário que o Governo chame para si e busque logo implantar um comitê de crise”, cobrou.

O deputado relatou a situação em Morro do Chapéu, onde no último final de semana, houve vários pontos de queimadas, se alastrando por um amplo território. “Vendo o que ocorreu e diante de um horizonte que não parece positivo, pois são baixas as perspectivas de chuvas, é preciso que haja a adoção de providências urgentes”, reiterou.

SineBahia divulga vagas de emprego para Ilhéus nesta terça -feira; veja lista completa

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O SineBahia, órgão estadual de intermediação de mão-de-obra, divulgou oportunidades de emprego oferecidas nesta terça-feira (04/12) em Ilhéus, cidade da região sul da Bahia.

Há vagas para auxiliar de garçom, administrativo, cozinheiro, vendedor interno, gerente de supermercado, entre outras vagas.

Interessados deverão comparecer ao SAC, situado à Rua Eustáquio Bastos, 308, sala 15- Sinebahia, Centro – Ilhéus.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Carteira de Trabalho física ou digital; RG; CPF; comprovantes de residência e escolaridade, obrigatório o uso de máscara e cartão de vacinação contra o Coronavírus, além das especificidades das vagas e comprovações diversas para o trabalho – se assim o candidato desejar (CNH, certificados, cursos, declarações etc).

Para consultar a lista completa, o candidato deve buscar atendimento em uma das unidades do SineBahia (Não precisa agendar, as senhas serão distribuídas conforme disponibilidade de atendimento e por ordem de chegada).

Ainda conforme o SineBahia, estão listadas apenas algumas das vagas disponíveis, que estão sujeitas ao limite de encaminhamentos.

Confira abaixo:

APONTADOR DE OBRAS (PCD)
Exclusiva Para Pessoas com Deficiência
Ensino Médio Completo
Experiência em Carteira de trabalho
Apresentar Laudo Medico Atualizado
02 VAGAS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD)
Exclusiva Para Pessoas com Deficiência
Ensino Médio Completo
Experiência em Carteira de trabalho
Apresentar Laudo Medico Atualizado
02 VAGAS

GERENTE DE SUPERMERCADO
Ensino Médio Completo/ Desejável graduação em Gestão Comercial ou Logística
Experiência em Carteira de trabalho na área de varejo
10 VAGAS

LÍDER DE LIMPEZA
Ensino Médio Completo
Experiência em Carteira de trabalho
01 VAGA

CAMAREIRA DE HOTEL
Ensino Médio Completo
Experiência na função
01 VAGA

ENCARREGADO DE LIMPEZA
Ensino Médio Completo
Experiência em Carteira de trabalho
01 VAGA

CHAPEIRO
Ensino Médio
Experiência na Função
Preferencialmente residir na Zona Sul de Ilhéus
01 VAGA

ATENDENTE DE LOJAS
Ensino Médio Completo
Experiência na Função como Auxiliar de Deposito
Residir nas proximidades do Malhado
02 VAGA

TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO
Ensino Médio
Experiência na Função
Possuir certificado de Curso
01 VAGA

VENDEDOR DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS
Ensino Médio Completo
Experiência em carteira de trabalho
Possuir habilidade com Excel e publicações em redes sociais
01 VAGA

GARÇOM
Ensino Médio
Experiência na Função
Residir na Zona Sul de Ilhéus
03 VAGA

AJUDANTE DE COZINHA
Ensino Médio
Experiência na Função
Residir na Zona Sul de Ilhéus
01 VAGA

COZINHEIRO
Ensino Médio
Experiência em carteira de trabalho
Residir na Zona Sul de Ilhéus
01 VAGA

COZINHEIRO
Ensino Fundamental Completo
Experiência na Função
03 VAGAS

Comércio de Ilhéus amplia horário de funcionamento para compras de fim de ano; confira

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Calçadão da Rua Marquês de Paranaguá.

Com o objetivo de atender a demanda e facilitar as compras de fim de ano, o Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus (Sicomércio) divulgou o horário especial de funcionamento dos estabelecimentos durante o mês de dezembro.

Confira a seguir.

– Segunda-feira (4/12), das 9h às 19h;

– Terça-feira (5/12), das 9h às 19h;

– Quarta-feira (6/12), das 9h às 19h;

– Quinta-feira (7/12), das 9h às 19h;

– Sexta-feira (8/12), das 9h às 19h;

– Sábado (9/12), das 9h às 15h;

– Segunda-feira (11/12), das 9h às 20h;

– Terça-feira (12/12), das 9h às 20h;

– Quarta-feira (13/12), das 9h às 20h;

– Quinta-feira (14/12), das 9h às 20h;

– Sexta-feira (15/12), das 9h às 20h;

– Sábado (16/12), das 9h às 17h;

– Segunda-feira (18/12), das 9h às 22h;

– Terça-feira (19/12), das 9h às 22h;

– Quarta-feira (20/12), das 9h às 22h;

– Quinta-feira (21/12), das 9h às 22h;

– Sexta-feira (22/12), das 9h às 22h;

– Sábado (23/12), das 9h às 22h;

– Domingo (24), véspera do Natal, os consumidores poderão realizar as compras das 9h às 17h.

– Terça-feira (26/12), das 9h às 20h;

– Quarta-feira (27/12), das 9h às 20h;

– Quinta-feira (28/12), das 9h às 20h;

– Sexta-feira (29/12), das 9h às 20h;

– Sábado (30/12), das 9h às 18h

No domingo (31), o movimento no comércio de Ilhéus ocorrerá das 9h às 15h.

UFSB e UESC realizam I Semana Baiana de Extensão e Cultura

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Unir cultura e extensão em um evento baiano. Foi essa a ideia da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) ao se unirem para lançar a 1ª Semana Baiana de Extensão e Cultura – SEMEX. A SEMEX ocorrerá entre os dias 05 e 08 de dezembro.

A Semana Baiana de Extensão e Cultura “Estrada dos Conhecimento” surge a partir de uma reunião entre a Secretaria de Educação do Estado e as universidades da Bahia para discutir a inserção curricular da extensão. “Nesse momento, a gente observa as dificuldades não só da UFSB, mas das demais universidades para tocar e inserir a curricularização da extensão. A gente identificava que precisava ter uma mobilização maior na UFSB, mas também aqui no sul e extremo sul da Bahia”, explica Richard Santos, pró-reitor de Extensão e Cultura. A partir disso, em reunião com a UESC, desenhou-se a SEMEX. Com isso, o objetivo principal do evento é promover a integração entre as instituições de ensino da Bahia, bem como estender essa conexão à comunidade baiana.

O Diretor de Extensão e Cultura, Celso Gayoso, explica que a Semana abarcará quatro eventos, sendo eles:

1) III Fórum Aberto de Cultura da UFSB: O fórum tem como propósito ampliar a formação e consolidação dos eixos do Plano e Política de Cultura da UFSB, além da mobilização e diálogo de modo interdisciplinar e transversal com a cultura. Apresentação das parcerias e ações em cultura desenvolvidas pela PROEX.

2) I Feira de Extensão da UESC: Realizada pela UESC, em parceria com a AMURC, a feira constitui-se como um espaço direcionado ao compartilhamento de ideias inovadoras articuladas com a extensão, o ensino e a pesquisa. Com a participação de artesãos e produtores do território.

3) V Congresso de Extensão da UFSB: Espaço de ampliação do conhecimento extensionista, favorecendo a troca de experiências e a promoção de debates sobre o impacto da extensão no contexto universitário e territórios de abrangência, o congresso propõe palestras, mesas redondas, oficinas e divulgação dos resultados das ações extensionistas da UFSB.

4) I Conferência Baiana da Inserção Curricular da Extensão: Encontro de Pró-Reitores de Extensão, gestores e coordenadores de cursos e de ações das Instituições Públicas de Ensino Superior baianas com o propósito de partilhar experiências e debater resultados prévios do processo da inserção curricular da extensão, seus principais problemas e obstáculos enfrentados no trâmite.

Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de participar de diversas atividades, incluindo palestras, mesas-redondas, workshops e apresentações culturais, que explorarão temas relacionados à extensão universitária e à cultura. Ele ocorrerá nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Porto Seguro e, em alguns momentos, com transmissão ao vivo. Para saber o local, acesse a programação completa no site.

Entre os convidados, estão João Jorge, Presidente da Fundação Cultural Palmares; Dani Gábriél, fundadora da DUME; Ana Cristina Araújo, Gerente de Operações do Vale do Dendê; e Prof. Dr. Dayvid Santos, Coordenador-Geral de Tecnologia Social e Economia Solidária, MCTI.

Para Richard Santos, é um momento especial “A gente cria um momento para discutir extensão e cultura de modo mais amplo no âmbito das nossas universidades, e que a gente acredita estar dando um passo para que no ano que vem outra instituição receba a semana e assim a gente vá replicando essa expertize que nasce com a gente aqui na UFSB em parceria com a nossa parceira vizinha, a UESC”, finaliza o pró-reitor.

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Presidente Lula confirma indicação de Flávio Dino para o STF

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A cadeira que pode vir a ser ocupada por Flávio Dino está vazia desde a aposentadoria da ministra do STF Rosa Weber, no fim de setembro. A magistrada se aposentou porque, em poucos dias, completaria 75 anos – idade máxima para o cargo.

Nos bastidores, a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, é cotada para chefiar o Ministério da Justiça caso Dino assuma a vaga no STF. Outro nome ventilado é do senador Jacques Wagner (PT).

Dino agradeceu a Lula nas redes sociais pelo “reconhecimento profissional e pela confiança na dedicação à nossa nação”. Por nota, Gonet também agradeceu e falou em “honra e responsabilidade”.