Autor: Blog Agravo

Sindpoc realiza ato de repúdio contra o agressão ao investigador da Polícia Civil na sexta-feira(15)

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Imagem divulgação.

O SINDPOC paga uma recompensa de R$ Um Mil  a quem passar informações que levem à prisão do advogado foragido. Os policiais irão realizar grande caminhada, a partir das 11 horas, em direção á sede da OAB-Bahia, situada na Avenida Joana Angélica, com o objetivo de pedir justiça e cobrar prioridade à prisão do advogado Orlando Ferreira de Assis OAB n° 30.232 que agrediu covardemente, com tentativa de homicídio, o investigador da Polícia Civil Orlando Freire Assis, neste domingo (10), no município Feira de Santana. A manifestação irá pedir a expulsão e cassação da carteira da Ordem dos Advogados do agressor.

O SINDPOC protocolou ofício junto ao Presidente da (OAB-BA) com o pedido de apuração da conduta adotada pelo advogado e as respectivas medidas judiciais cabíveis para que o crime não fique impune. ” A postura dele foi incompatível com as atribuições de um advogado. O fato não pode ficar impune! Ele precisa ser penalizado pelo crime que ele cometeu. A agressão covarde causou uma grande revolta e perplexidade nos policiais civis e não vamos aceitar impunidade”, frisa Eustácio Lopes, Presidente do SINDPOC.

ASCOM SINDPOC

Plenário da Câmara debate tragédia de Brumadinho

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Washington Alves/Reuters/Direitos reservados

O plenário da Câmara dos Deputados se transforma hoje (13) em comissão geral extraordinária para debater as conseqüências da tragédia provocada pelo rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), na qual morreram 165 pessoas e 155 estão desaparecidas. O objetivo é discutir as circunstâncias e as responsabilidades.

As discussões ocorrem paralelamente ao funcionamento da comissão externa da Casa que formalizou os compromissos da “Carta de Brumadinho”. Na carta foram definidas prioridades e esforços para impedir acidentes semelhantes ao ocorrido no último dia 25 e as primeiras audiências públicas.

Amanhã (14), a comissão externa deve ouvir o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, e representantes de órgãos de fiscalização e controle, como Ministério Público, Ibama, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais.

Na próxima semana será a vez de ouvir especialistas do Tribunal de Contas da União, Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Águas (ANA). Paralelamente, deputados e senadores se mobilizam para a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). (mais…)

Produtores de cacau devem voltar a acessar crédito rural

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Agricultores familiares produtores de cacau da Bahia devem voltar a fazer financiamento de crédito para implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, agroindustrialização do cacau, entre outras ações. A medida foi discutida por dirigentes e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR) e do Banco do Nordeste, no município de Ilhéus, na terça-feira (12).

O secretário em exercício da SDR, Jeandro Ribeiro, apresentou as diversas ações que estão sendo realizadas pela secretaria para fortalecer a cacauicultura baiana, como assistência técnica e extensão rural (Ater), apoio à reforma agrária, regularização fundiária, mecanização rural, além dos investimentos realizados por meio de projetos como o Pró-Semiárido e o Bahia Produtiva.

Ribeiro enfatizou que é preciso somar esforços para a região cacaueira: “É um desafio que trazemos, mas essa é uma estratégia de juntar todos os investimentos e potencializá-los como esse acesso ao crédito”, disse. (mais…)

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

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José Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.

Ontem (12), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes dascomunidades evangélica e LGBT. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada pelo PPS, pede a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo.

“Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrentes da punição mais severa de determinada opressão relativamente à outra”, diz a ação.

Em outra ação, que será analisada em conjunto com a do PPS, um mandado de injunção, a ABGLT, pede que o Supremo reconheça ser um crime específico de homofobia. (mais…)

Ninho do Urubu é vistoriado por mais de três horas

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Foto: Agência Brasil

Integrantes do Corpo de Bombeiros, da prefeitura do Rio de Janeiro, da Polícia Civil, da Defensoria Pública e do Ministério Público estaduais fizeram hoje (12) vistoria no Centro de Treinamento George Helal, o Ninho do Urubu, que pertence ao Flamengo, na zona oeste da capital fluminense.

Foram mais de três horas de fiscalização para verificar se é necessária a interdição total do local.

Com a vistoria, os especialistas esperam identificar possíveis irregularidades no centro de treinamento do Flamengo. As condições das instalações e os serviços oferecidos no local também seriam analisados. A 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes) investiga a tragédia.

A imprensa não pôde acompanhar a vistoria. Os especialistas chegaram por volta das 10h e deixaram o Ninho do Urubu depois das 13h. A fiscalização minuciosa ocorre quatro dias depois do incêndio que matou dez atletas da categoria de base do Flamengo.

A tragédia ocorreu por volta das 5h, do último dia 8, momento em que a maioria dos jovens dormia. Três atletas conseguiram escapar com vida e foram hospitalizados com queimaduras e dificuldades para respirar. (mais…)

Itacaré realizará no próximo dia 20 a 2ª edição do Projeto Pai Presente

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Imagem divulgação.

A Prefeitura Municipal de Itacaré e o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), estarão realizando no próximo dia 20 de fevereiro, a partir das 8 horas da manhã a segunda edição do Projeto Pai Presente, uma ação que tem por objetivo realizar testes de DNA gratuitos para as pessoas que não possuem nome do pai em seu registro de nascimento. O agendamento e a entrega dos documentos devem ser realizados até o dia 18 de fevereiro no Cejusc, localizado na praça Santos Dumont (Praça dos Cachorros), 60, Itacaré.

Em novembro do ano passado dezenas de famílias de Itacaré tiveram a oportunidade de esclarecer as dúvidas sobre a paternidade das crianças, fazendo gratuitamente os exames de DNA e recebendo as orientações jurídicas sobre como proceder para garantir o reconhecimento. Esses exames já estão sendo entregues, observando o procedimento de entrega e abertura dos documentos, somados a retificação gratuita dos registros de nascimento no ato do resultado. (mais…)

Bolsonaro defende patrocínio no esporte para portadores de deficiência

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Foto: Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (12), no Twitter, o investimento, por meio de patrocínio da Caixa Econômica Federal, em atletas portadores de deficiência.

“A inserção social de deficientes por meio do esporte é mais uma das frentes de investimento do novo Brasil que almejamos”, diz a mensagem.

O vídeo compartilhado junto com a mensagem mostra que o projeto Caixa Mais Brasil visitou Rio Branco, no Acre, onde os atletas com deficiência treinam num Centro de Iniciação ao Esporte financiado pelo banco.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a instituição pretende mudar a política de investimentos, dando prioridade ao esporte de base e de grupos comunitários, em vez de grandes clubes.

*Com informações da Agência Brasil

Defesa Civil quer concluir contagem de casas atingidas em Brumadinho

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Brumadinho – Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados

Na terceira semana após a tragédia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a Defesa Civil de Minas Gerais busca concluir o levantamento de quantas casas foram atingidas pelo acidente. O boletim mais recente mostra que, além dos 165 mortos e dos 155 desaparecidos, 138 pessoas estão desabrigadas.

Essas famílias foram acomodadas em hotéis e pousadas de Brumadinho e cidades vizinhas, incluindo Belo Horizonte. A mineradora assumiu a responsabilidade pelo custo com essas hospedagens.

Na lista de desabrigados estão moradores das comunidades Vila Ferteco, Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira. A Agência Brasil pediu informações sobre o número de casas que foram destruídas, mas foi informada que o dado ainda não existe. “A individualização das residências atingidas está em andamento”, informou a Defesa Civil.

De acordo com a prefeitura de Brumadinho, nem todos os desabrigados perderam suas casas. Há pessoas que foram acomodadas em hotéis e pousadas porque viviam na área que foi interditada após a tragédia ou por causa do mal cheiro provocado pela lama, entre outros motivos.

Pelos dados do município, cerca de 300 pessoas eram moradores do povoado de Córrego do Feijão. Nem todos precisaram deixar suas casas. Esse número inclui as pessoas que viviam na Vila Ferteco, que integra o povoado e é composta por poucas edificações. (mais…)

APPI/APLB realizam assembleia geral

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A APPI/APLB realizam na próxima quinta-feira (14) a partir das 9h em sua sede, uma assembleia geral da rede estadual. Dentre os assuntos a serem discutidos estão o reajuste linear, Planserv, reclassificação e dedicação exclusiva dos gestores.

Faculdade Madre Thais oferece pós em Libras: Docência e Interpretação

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Com o objetivo de especializar profissionais para comunicarem-se por meio da LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, habilitando em seus aspectos linguístico e didático, com vistas à inclusão educacional, bem como no desenvolvimento da cultura dos surdos no que tange a comunicação bilíngue a Faculdade Madre Thais (FMT) oferece o curso de Pós Graduação em Libras: Docência e Interpretação.

Com parcela dos professores surdos, o curso lato senso (especialização) visa propiciar aos profissionais das diversas áreas a capacidade de compreender e interagir com a comunidade dos surdos, contribuindo para a geração de conhecimento e a formação de pessoal qualificado, de modo que, mediante o ensino de LIBRAS e interpretação possa ter conhecimento acerca da singularidade linguística manifestada pelos surdos ou por pessoas com défict auditivo.

O curso é destinado aos graduados em curso superior reconhecido pelo MEC, áreas de Educação, Saúde, Fonoaudiólogos, Psicólogos, Enfermeiros, Médicos, Intérpretes em LIBRAS e Profissionais que atuam ou pretendam atuar na Educação Especial e que desejam ampliar seus conhecimentos em Educação Especial e em LIBRAS; profissionais da área de recursos humanos que atuam em empresas; profissionais graduados que queiram fazer parte daqueles, cujo entendimento buscam garantir, não só a inclusão na vida em sociedade, como também, assegurar atendimento educacional especializado.

A inscrição pode ser feita na coordenação de Pós Graduação da FMT, a partir das 14 horas. O curso, coordenado pela professora Cristiane Silva, será integralizado em 15 meses com 450 horas/aula. Informações na secretaria da FMT na Av. Itabuna, 1491, Gabriela Center. Ilhéus (BA), ou telefone (73) 3222-2330.