Moradores e comerciantes do bairro do Malhado realizaram uma manifestação pelas ruas do bairro na quinta-feira (28). com faixas, apitos e vestidos com roupas pretas, os manifestantes pediam o retorno imediato da mão dupla e modificação na ciclovia da Avenida ACM.
Eles solicitam a estacionamento permanência do estacionamento na referida avenida e que a ciclofaixa continue apenas pela Avenida Litorânea. Segundo eles, o estacionamento para veículos voltaria a ser como antes, ou seja, ao lado do meio fio, onde é hoje está a ciclofaixa.
Moradores e comerciantes se sentem prejudicados com a modificação no trânsito local.
As empresas, os bancos e as corretoras de valores têm até hoje (28) para enviar aos contribuintes os informes de rendimentos. Os comprovantes são usados no preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, cujo prazo de entrega vai de 7 de março a 30 de abril.
Entre as informações a serem enviadas estão salários, descontos do Imposto de Renda na fonte, contribuições para a Previdência Social, rendimentos de investimentos e saldo na conta corrente e em aplicações financeiras. Os dados servem para que a Receita Federal cruze as informações e verifique se o contribuinte está em dia com as obrigações tributárias.
Os planos de saúde também são obrigados a entregar os gastos do contribuinte e de dependentes no ano passado. Os valores são usados nas deduções do Imposto de Renda. Os fundos de pensão e os planos de previdência aberta também devem enviar os informes de contribuições e de patrimônio.
Os informes não precisam ser enviados por papel. O contribuinte pode baixar os comprovantes nos sites das instituições financeiras. Em relação às empresas, os dados também podem ser enviados eletronicamente ao trabalhador. Quem tiver conta em mais de uma instituição, deverá receber os informes de cada uma.
Para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a consulta já está aberta. O segurado pode baixar os comprovantes na página do INSSna internet e clicar no banner de extrato para Imposto de Renda. O documento também está disponível no aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones dos sistemas Android e iOS.
Os brasileiros que se mudaram para o exterior em 2018 têm até hoje (28) para informar à Receita Federal que não vão declarar Imposto de Renda (IR). Acaba nesta quinta-feira o prazo de entrega da Comunicação de Saída Definitiva do País.
O formulário está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte precisará preencher o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o número do título de eleitor, o número do recibo da última Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e a data de nascimento. O título de eleitor e o recibo da declaração só precisam ser preenchidos se o cidadão tiver informado esses dados ao Fisco em anos anteriores.
A comunicação deve ser enviada por quem deixou o Brasil em 2018 para ficar pelo menos 12 meses no exterior. Também deve entregar o documento quem saiu do país em 2017 e ficou fora por mais de 12 meses, mesmo que esteja de volta ao país.
Criada para avisar ao Fisco que o contribuinte não enviará a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, a comunicação não exige a informação de bens. O detalhamento do patrimônio é feito em outro documento, a Declaração de Saída Definitiva do País, cujo prazo de envio vai de março a abril.
Esses dois documentos só devem ser preenchidos uma vez. Isso porque a Receita estará informada de que o contribuinte está no exterior e não precisará entregar a declaração do Imposto de Renda no Brasil nos anos seguintes. No entanto, quem perder o prazo deverá continuar a entregar a declaração de ajuste normalmente.
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, segundo cronograma divulgado na tarde de hoje (27) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Pelo calendário, as inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio.
Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018. O edital do Enem, conforme o instituto, será publicado no próximo mês.
No ano passado, 5,5 milhões de pessoas se inscreveram para fazer o Enem, mas 4,1 milhões compareceram aos dois dias de provas. Nos dois domingos de exame, os estudantes precisam desenvolver conhecimentos de linguagens, incluindo redação, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.
Os resultados do Enem podem ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento do curso pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Em 2019 o Sisu ofereceu 235,4 mil vagas, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Além de universidades brasileiras, os estudantes podem se inscrever em 37 instituições portuguesas que têm convênio com o Inep.
Barragem de rejeito da Vale se rompe em Brumadinho – REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados
Resolução do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), antecipa o pagamento dos benefícios previdenciários a moradores de Brumadinho, em Minas Gerais. O município ainda sofre com as consequências do rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale, ocorrida no dia 25 de janeiro, matando mais de uma centena de pessoas.
A antecipação do cronograma de pagamento vai valer enquanto permanecer o estado de calamidade pública reconhecido pela portaria nº 30, de 25 de janeiro de 2019, da Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
A resolução diz também que o valor antecipado deverá ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, “a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda do benefício e, dada a natureza da operação, sem qualquer custo ou correção”.
Para fazer jus à antecipação, o beneficiário deverá assinar um Termo de Opção, que deverá ser feito nas agências bancárias ou seus correspondentes responsáveis pelo pagamento dos benefícios, no período de 22 de fevereiro a 30 de abril de 2019.
O encontro ocorreu na sede da Sepromi, no bairro da Pituba, com as presenças da secretária da pasta, Fabya Reis, e do comandante-geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão. Familiares e advogados do empresário também participaram.
Na noite da quarta-feira (27), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA) reuniram-se com o empresário Crispim Terral, vítima de agressão física e racial dentro de uma agência da Caixa Econômica Federal. O encontro ocorreu na sede da Sepromi, no bairro da Pituba, com as presenças da secretária da pasta, Fabya Reis, e do comandante-geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão. Familiares e advogados do empresário também participaram.
“O objetivo (da reunião) foi passar uma mensagem do Governo do Estado, nos colocando, através do Centro de Referência Nelson Mandela, à disposição para acompanhamento de perto do caso. As imagens nos chocam. Estamos promovendo esse acolhimento e transmitindo a mensagem ao Crispim de que ele não está sozinho e que as instituições tomaram as suas providências protocolares”, afirmou Fabya. O caso foi oficialmente protocolado na instituição, que passa a disponibilizar atendimento psicológico para Crispim e familiares.
A PMBA também já instaurou um processo administrativo sobre o caso, ocorrido no Centro de Salvador, no último dia 19. “A Corregedoria já está acompanhando, inclusive coletando dados. Ouvimos agora a parte (a vítima) e vamos aguardar o resultado. Nós lamentamos as imagens, mas, com relação ao fato em si, nós vamos aguardar todo o processo e, tão logo ele seja concluído, vamos adotar as medidas correcionais”, declarou o comandante-geral da PM. (mais…)
Juan Guaidó irá se reunir com Jair Bolsonaro – Stringer/Direitos reservados
O presidente Jair Bolsonaro receberá Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela, nesta quinta-feira (28), às 14h, no Palácio do Planalto. O encontro foi confirmado pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela, o encontro não será tratado como uma visita de Estado.
De acordo com Rêgo Barros, Guaidó fica na Base Aérea de Brasília após sua chegada, por volta da meia-noite. Ele será recebido pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, responsável por acompanhá-lo durante a visita. O encontro com Bolsonaro não terá formalidades de chefe de Estado. O presidente receberá Guaidó em seu gabinete.
“O presidente abriu sua agenda para recebê-lo no Planalto, cumprimentá-lo. E o prosseguimento dessa visita e aquilo que venha a ser tratado estará sob a batuta do ministro Ernesto. Ele [Guaidó] não será recebido com as formalidades, será recebido diretamente no gabinete do presidente”, disse o porta-voz. (mais…)
A Mega-Sena pode pagar nesta quinta-feira (28) R$ 46 milhões para o apostador que acertar sozinho as seis dezenas do prêmio principal.
O sorteio do concurso 2.129 ocorrerá, a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Videira, em Santa Catarina.
Esta semana estão sendo realizados três concursos, como parte da Mega Semana de Carnaval. O primeiro ocorreu na última terça-feira (26), o segundo será hoje e o terceiro no sábado (2). Tradicionalmente, os concursos são feitos às quartas e aos sábados.
Os apostadores podem poder fazer seus jogos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
Foram abertas nesta quarta-feira (27) as inscrições para o processo seletivo que visa a contração de professores substitutos que vão atuar nos campi de Salvador e Salinas da Margarida do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba).
Ao todo, o processo seletivo simplificado prevê 17 vagas nas áreas de engenharia química, automação, mecânica, radiologia, construção civil/arquitetura, espanhol, geologia, educação física, eletrônica, eletrotécnica, língua brasileira de sinais, matemática, psicologia, física e informática.
Os professores selecionados serão contratados em regime de 40 horas semanais e receberão remuneração mensal a partir de R$3.126,31, calculada de acordo com a titulação apresentada no momento da contratação. O auxílio alimentação no valor de R$458 também compõe a remuneração.
As inscrições, que seguem até 20 de março, devem ser feita através do site do Ifba. O valor da taxa de inscrição é R$70.
A seleção será realizada em etapa única, constituída de desempenho didático e avaliação de títulos. Mias detalhes podem ser consultados no edital do certame, disponível no site do Ifba.
O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se ontem (26), durante quase três horas, com líderes de partidos na Câmara para discutir a reforma da Previdência. No encontro, eles trataram de eventuais mudanças na proposta enviada ao Congresso, sobretudo nas regras previstas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.
“O que ele [presidente] deixou muito claro é que o Congresso vai ter a liberdade de propor essas alterações e que já há praticamente um sentimento inicial de que vai ter alterações na reforma da Previdência”, disse à imprensa o líder do PMN, Eduardo Braide (MA), após a reunião.
Segundo relatos dos deputados que estiveram no Palácio da Alvorada, o presidente está aberto a críticas e a mudanças na reforma.
“O presidente deixou claro que essa reforma não é dele, é do Brasil. E que temos a liberdade total para fazer as mudanças para tirar o Brasil da crise”, disse o líder do Podemos, José Nelto (GO). Também houve críticas ao aumento da idade mínima para os professores.
Participaram do encontro com Bolsonaro 22 deputados federais, além do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), na sexta-feira (1º), haverá uma reunião entre os líderes do governo e o núcleo político de Bolsonaro para afinar os detalhes da estratégia de articulação política sobre a reforma. (mais…)
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