Autor: Blog Agravo

Percentual de pessoas vacinadas contra hepatite A, pneumonia, meningite, paralisia infantil e HPV têm queda na BA

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O percentual de pessoas que procuram unidades de saúde para se imunizar contra doenças diversas vem caindo nos últimos anos na Bahia, conforme levantamento da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), divulgado na quinta-feira (14). Contra o HPV, por exemplo, o número de meninas vacinadas não chega a 18%. Além disso, das pessoas que precisam ser imunizadas contra a hepatite A, quase metade ainda não procurou postos de vacinação.

A queda na procura por vacinação em todo o estado vem ocorrendo desde 2016, segundo a Sesab. A procura pela vacina tríplice viral, por exemplo, caiu mais de 20% nos últimos dois anos. Em 2017, 81% do público-alvo foi imunizados. Já em 2018, apenas 60% se vacinaram. Contra a hepatite A, 74% se vacinaram em 2017. Já em 2018, somente 54% se imunizaram.

A taxa de imunização contra pneumonia caiu de 81% (em 2017) para 63% (em 2018). A da meningite caiu de 77% (em 2017) para 58% (em 2018). Contra a paralisia infantil, a redução foi de 16% — em 2017, 74% se vacinaram, enquanto em 2018 apenas 58% procuraram os postos para se imunizar. Contra o rotavírus, em 2017, 71% se vacinaram. Já em 2018, a taxa de vacinação de apenas 59%. (mais…)

STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato

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José Cruz/Agência Brasil

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro,  que são investigados na Operação Lava Jato.

Com o fim do julgamento, os processos contra políticos investigados na Lava Jato e outras apurações que envolvam simultaneamente esses tipos de crimes deverão ser enviados da Justiça Federal, onde tramitam atualmente, para a Justiça Eleitoral, que tem estrutura menor para supervisionar a investigação, que pode terminar em condenações mais leves.

Durante dois dias de julgamento, votaram para manter as investigações na esfera federal os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram pela competência da Justiça Eleitoral os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli.

De acordo com a maioria, nos casos envolvendo crimes comuns conexos aos eleitorais, prevalece a competência da Justiça Eleitoral. Segundo os ministros, a Corte somente reafirmou entendimento que prevalece há décadas na sua jurisprudência.  (mais…)

Receita cria chat para regularizar débitos de pessoas físicas

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Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A partir de 8 de abril, as pessoas físicas poderão regularizar os débitos com o Fisco por meio de um chat (sala de bate papo). As empresas também poderão usar a ferramenta para converter processos eletrônicos em digitais, agilizando contestações de cobrança e pedidos de compensação de tributos.

Amanhã (15), a Receita Federal inaugura um novo processo de atendimento eletrônico que permitirá às empresas com certificação digital pedirem a Certidão Negativa de Débito (CND), sem a necessidade de mandarem um representante a uma unidade de atendimento do Fisco.

As duas novidades foram regulamentadas por instruções normativas publicadas hoje (14) no Diário Oficial da União. Os serviços estão disponíveis no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), disponível na internet. (mais…)

Policiais civis ameaçam iniciar operação padrão na próxima semana por falta de pagamentos

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Foto ilustrativa.

Os policiais civis do Estado da Bahia vêm enfrentando graves problemas referentes ao pagamento de salários e de horas-extras. Após o carnaval, muitos não receberam as horas-extras referentes a plantões extraordinários no Réveillon, da Operação Verão do mês de janeiro bem como as diárias que fazem jus para trabalhar no carnaval realizado na capital e no interior. Alguns policiais, entre eles investigadores, escrivães e delegados de polícia, não receberam sequer o pagamento do salário referente ao mês de fevereiro.

Diante disto, os mesmos estão se mobilizando em todo estado para a partir da próxima semana iniciarem a conhecida “OPERAÇÃO PADRÃO”. Tal procedimento garante o atendimento à população dentro do que determina a lei, isto é, seguindo rigorosamente às determinações legais para a execução de todas as tarefas. Como é sabido, em vários setores o serviço não é paralisado porque servidores executam tarefas aquém de suas obrigações, muitas vezes colocando em risco a própria segurança para que o serviço seja prestado. A categoria afirma que tal medida é necessária diante da recorrente indiferença com que o Estado vem tratando o problema dos pagamentos.

Cronograma facilita marcação de consultas e exames nos postos de saúde de Ilhéus

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Postos de Saúde do Iguape. Foto – Rodrigo Macedo

Os usuários do SUS residentes em Ilhéus e nas sete cidades pactuadas contam, desde a semana passada, com um calendário criado pela Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), para informar a agenda diária das especialidades médicas que atendem na Policlínica Municipal e nas clínicas conveniadas ao SUS no município, além dos exames de média e alta complexidade ofertados. Essa marcação de consultas e exames, é feita nos 44 postos de saúde espalhados pelo município.

Segundo explica o diretor da Central de Regulação, Fábio Mantena, o objetivo dessa marcação nos postos é garantir o atendimento do SUS a toda população, de forma humanizada, a fim de evitar filas e conflitos de informações. “Por exemplo, a consulta para neurologista só está disponível às quartas-feiras, então não adianta tentar marcar em outro dia da semana”, esclarece o diretor.

A iniciativa integra a Campanha “Menos Fila, Mais Saúde”, criada conjuntamente pela Central de Regulação e Secretaria de Comunicação Social (Secom). Intitulado “Que Dia Marca o Que?”, o calendário está sendo amplamente divulgado pela Central de Regulação nas redes sociais.

Rui diz que Consórcio do Nordeste vai gerar economia e melhorar gestão nos estados

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Fórum dos Governadores do Nordeste em São Luís do Maranhão Foto: Karlos Geromy

O primeiro passo para a formação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, chamado apenas de Consórcio Nordeste, foi dado nesta quinta-feira (14), em São Luís, no Maranhão, durante o Fórum de Governadores do Nordeste, que reuniu, além do governador Rui Costa, os oito gestores da região. Na ocasião, Rui foi escolhido para ser o presidente do Consórcio. O objetivo da criação do Consórcio é centralizar a aquisição de produtos – como medicamentos, por exemplo -, equipamentos e ações integradas dos estados nas mais diversas áreas, como tecnologia, saúde e segurança, a fim de reduzir custos e fortalecer as ações regionais.

O texto original, elaborado pelo Governo da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi a base para a formação jurídica do Consórcio. Com a assinatura do protocolo foi dado início à formação da personalidade jurídica do instrumento, com CNPJ e Conselho de Administração. “Estamos avançando hoje, em São Luís, na criação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. Tenho certeza que a região ganhará em economia e qualidade de gestão. Além do consórcio, também discutimos pautas importantes do cenário nacional. O objetivo é defender os interesses do Nordeste do Brasil”, disse Rui.

O instrumento, na avaliação do governador da Bahia, possibilitará economia para os estados do Nordeste, que já vêm trabalhando com orçamentos apertados. A cooperação e a integração entre os estados tornarão as ações e políticas públicas, além de menos onerosas, mais eficazes em sua implementação. (mais…)

Após tragédia, polícia tenta descobrir motivação e detalhes do crime

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Perícia feita pela polícia civil no carro em que chegaram dois jovens armados e encapuzados que invadiram a Escola Estadual Professor Raul Brasil e disparam contra os alunos, em Suzano, São Paulo.

Dois dias depois do crime que chocou o país, os investigadores buscam descobrir o que motivou e os detalhes do planejamento do tiroteio em Suzano, na Grande São Paulo, que matou dez pessoas, inclusive os dois atiradores, e deixou 11 feridos. Testemunhas devem prestar depoimentos, enquanto são feitas análises dos computadores, cadernos e objetos que pertenciam aos dois jovens que provocaram a tragédia.

O Instituto de Criminalística faz exame toxicológico do material orgânico dos dois atiradores. No Instituto Médico Legal (IML), os médicos legistas concluíram que Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, matou Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, com um tiro na testa. Depois, ele se matou com um tiro na cabeça.

Equipes policiais fizeram diligências nas casas dos atiradores e em uma lan house frequentada por eles. Foram apreendidos computadores, tablets e anotações. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, 16 testemunhas foram ouvidas. De acordo com os investigadores, eles poderão prestar novo depoimento.

As armas utilizadas pelos atiradores – um revólver calibre 38, uma besta (arma medieval semelhante ao arco e flecha) e uma machadinha – foram apreendidas e encaminhadas para a perícia. O revólver estava com o número de série apagado.

Terceiro jovem (mais…)

Ilhéus: Veja as vagas do SineBahia para a sexta-feira (15)

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Imagem Ilustrativa.

O SineBahia informa as vagas de emprego disponíveis para esta sexta-feira (15) em Ilhéus. Devido a reformas que estão acontecendo na Sala do Sinebahia – SAC Ilhéus, o atendimento presencial ao cidadão retornará a partir do dia 25 de março do corrente ano. Os interessados nas vagas disponibilizadas pelo Sinebahia poderão acessar o aplicativo SINE FÁCIL ou o site: empregabrasil.mte.gov.br, para possíveis encaminhamentos.

SERVIÇOS GERAIS (PCD)

Vaga exclusiva para pessoas com deficiência

Ensino Fundamental completo

Experiência na função

01 VAGA

CHEFE DE FILA (RESTAURANTE)

Ensino Médio completo

Experiência mínima de 6 meses comprovada em carteira de trabalho

01 VAGA

(mais…)

Último lote do Abono Salarial ano-base 2017 será liberado hoje

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Imagem ilustrativa

O último lote do Abono Salarial ano-base 2017 será liberado hoje (14). A data marca o início do pagamento do nono lote do benefício, destinado a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho e servidores públicos com final da inscrição 8 e 9. A estimativa do Ministério da Economia é que R$ 3,1 bilhões sejam destinados a 3,9 milhões de pessoas.

O prazo final para o saque de todos aqueles que têm direito ao Abono 2017 é 28 de junho. Depois dessa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Beneficiários que são correntistas da Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas na última terça-feira (12). A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07.

Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01. (mais…)

MPF divulga aviso de doação de bens em Vitória da Conquista

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Órgãos e entidades interessados devem encaminhar suas solicitações entre os dias 18 de março e 1º de abril

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) deu início ao primeiro processo de doação de bens da unidade em 2019. Estão disponíveis dois aparelhos de ar condicionado.

Podem se candidatar órgãos do Ministério Público da União, órgão ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional ou outro órgão integrante de qualquer dos demais Poderes da União; órgãos e entidades dos Estados, Municípios e Distrito Federal; instituições filantrópicas e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

Os órgãos públicos e entidades filantrópicas interessados em adquirir os bens devem encaminhar a solicitação, conforme o modelo anexado no aviso, através do Protocolo Eletrônico do MPF (https://apps.mpf.mp.br/ouvidoria/app/protocolo/), ou se dirigir à unidade do órgão no município – entre os dias 18 de março e 1º de abril, das 9h às 18h.

Confira a íntegra do Aviso de Doação de Bens nº 01/2019, que contém a lista com os bens a serem doados e o modelo da solicitação.