Autor: Blog Agravo

Senado aprova projeto que facilita cancelamento de TV a cabo

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Imagem ilustrativa

O plenário do Senado aprovou, na noite da terça-feira (26), o projeto de lei que garante o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. Como o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015 não sofreu alterações, ele segue para sanção presidencial.

O texto altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado. Hoje, essa modalidade de cancelamento está prevista em normas infralegais. Se o projeto for sancionado, esse direito estará assegurado em lei, o que dá maior segurança aos usuários.

Segundo dados de dezembro de 2018 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil tinha 17,5 milhões de contratos ativos de TV por assinatura.

* Com informações da Agência Senado

BNDES lança programa de apoio a projetos culturais

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Foto: 22W

Instituições sem fins lucrativos poderão se inscrever, a partir de terça-feira (2), no Matchfunding BNDES+ Patrimônio Cultural – iniciativa-piloto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para financiar projetos culturais que deixem legado a patrimônios culturais materiais e imateriais brasileiros. As inscrições vão até 15 de agosto e podem ser feitas no endereço eletrônico www.benfeitoria.com/bndesmais.

O banco vai destinar até R$ 2 milhões do seu Fundo Cultural para projetos de patrimônio, aplicando R$ 2 para cada R$ 1 captado por projeto junto ao público em geral, até o limite de R$ 200 mil.

De acordo com o BNDES, cada projeto apoiado poderá ter valor entre R$ 30 mil e R$ 300 mil. Segundo o BNDES, conforme a arrecadação obtida, o total disponível para apoio às iniciativas culturais poderá ultrapassar R$ 3 milhões.

O programa resulta de parceria do BNDES com a SITAWI Finanças do Bem e a plataforma de financiamento coletivo Benfeitoria. (mais…)

5º GBM realiza ação de limpeza nas praias de Ilhéus

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5º GBM conta com os ilheenses para colaborar com a limpeza das praias

O 5º Grupamento de Bombeiros de Ilhéus aderiu à campanha da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), realizada em parceria com a ONG Rede Viva Mar Vivo – Rede Mar, realizará no próximo dia 14 de abril de 2019, a partir das 08 horas, a primeira versão do projeto “O mar não está para plástico”* – 5º GBM, em apoio à iniciativa do desafio on line Trashtag Challenge. A ação ocorrerá, inicialmente, na Praia de São Domingos, Zona Norte de Ilhéus, com o intuito de ser estendido para outras praias do nosso litoral.

O evento consiste na limpeza de uma área pública de visibilidade e de grande visitação para fomentar uma consciência de contribuição de limpeza dos espaços de uso da população. Essa prática transcende o não sujar; vai muito além, tem a finalidade de contribuir com a limpeza do ambiente frequentado pelo cidadão.

Os voluntários podem colaborar com 1kg de alimento como forma de doação, que será entregue em instituição a definir. Interessados em participar do grupo de WhatsApp, podem  entrar através do link:https://chat.whatsapp.com/JZ5mJdC4M6mFNvQZapRTDm

Ilhéus: Porta de ônibus cai e passageiros reclamam

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Imagem mostra ônibus da Viâmetro sem porta. Confira o vídeo no final da matéria.

Não é novidade que o transporte público de Ilhéus deixa a desejar há muito tempo. Na manhã desta terça-feira (26), em contato com nossa redação, um leitor enviou um vídeo que mostra uma situação bem inusitada. A porta traseira de um ônibus da viação Viametro caiu na Avenida Canavieiras em pleno movimento.

Pedestres que passavam no momento, bem como os passageiros, ficaram indignados com a situação. As pessoas questionavam sobre o alto valor da passagem e as péssimas condições do transporte público da cidade.

Veja o vídeo: 

Partiu Estágio lança edital para reforço em escolas da rede pública de ensino

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Programa Partiu Estágio terá edital com foco no reforço escolar

O Governo do Estado lança, nesta terça-feira (26), novo edital do Programa Partiu Estágio, com foco no reforço escolar para a rede estadual de ensino. Serão ofertadas 4.390 vagas aos universitários dos cursos de Educação Física, Letras Vernáculas e Matemática, distribuídas em todo o estado. A novidade para este edital é que poderão se inscrever estudantes de cursos presenciais e na modalidade EAD, desde que possuam sede/pólo na Bahia. As inscrições podem ser feitas de 26 de março a 9 de abril, por meio do site do programa. O novo edital, assim como suas publicações futuras, estará disponível no site da Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Para participar do programa, é necessário que o candidato tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido mais de 50% da graduação. Podem participar estudantes universitários residentes na Bahia e que estejam regularmente matriculados em cursos presenciais e EAD de instituições estaduais, federais e privadas com sede/pólo no estado. Alunos de cursos presenciais poderão concorrer a vagas ofertadas nas cidades onde residem ou estudam. Já estudantes de cursos EAD apenas poderão se candidatar a vagas alocadas na cidade onde moram.

O cadastro de cada candidato irá compor um banco, que terá validade de seis meses, do qual sairão as convocações dos novos estagiários do Estado. Candidatos que estejam participando pela primeira vez devem estar atentos sobre o processo de inscrição. Inicialmente, é preciso acessar o site do Partiu Estágio e criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição. (mais…)

Rondesp evita ataque de facção criminosa em Ubaitaba

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Divulgação Peto Rondesp Sul

Por volta das 04h30min da segunda-feira (25), durante Operação de Intensificação do policiamento no município de Ubaitaba, as equipes da RONDESP SUL e do PETO 61/Ubaitaba receberam uma denúncia de que em frente a uma residência na Rua Gutenberg Araujo havia uma concentração de indivíduos com arma de fogo em punho planejando um ataque a um grupo rival da cidade.

Os policiais foram até o local e avistaram os indivíduos que, ao perceberem a aproximação do efetivo policial, efetuaram disparos de arma de fogo contra os policiais e empreenderam fuga para uma residência. Ao realizar o cerco e adentrar na residência, foram recebidos novamente a tiros, havendo a necessidade de revidar a injusta agressão.

Após cessarem os disparos foi avistado um indivíduo caído com uma arma de fogo tipo pistola ao seu lado. Os policiais, de imediato, prestaram socorro do resistente, conduzindo-o ao Hospital Municipal de Ubaitaba, mas ele não resistiu aos ferimentos.

Foram encontrados 01 Pistola Taurus PT 58 calibre 380, marca Taurus, de numeração K II 1114868, com 11 cartuchos intactos,  47 “buchas de maconha”, 01 Touca ninja, 01 relógio de pulso, 01 placa de motocicleta JSA 8864 ,  01 Aparelho celular de marca Samsung, 01 corrente de prata. O material foi encaminhado para a delegacia.

Estudantes retomam atividades em escola de Suzano 13 dias após ataques

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Foto: UESLEI MARCELINO

A partir das 7h de hoje (26), a Escola Estadual Raul Brasil estará aberta para os estudantes em horário regular, até as 18h, com atividades pedagógicas de acolhimento. Eles serão recebidos com apresentação da Orquestra Locomotiva, dinâmicas, leitura de cartas de apoio, exibição e debate de filmes. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, ainda não há data para o retorno das aulas. A medida será definida pela direção da escola a partir do trabalho com os alunos e professores nesta semana.

As aulas foram suspensas no dia 13 deste mês, quando dois ex-alunos, de 17 e 25 anos, entraram na escola, encapuzados e armados, e promoveram um ataque que resultou, ao todo, na morte de dez pessoas – cinco estudantes e duas professoras. Os atiradores, que antes de invadir a escola mataram um empresário, também morreram na ação.

As atividades de retorno estavam sendo planejadas por cerca de 50 professores e funcionários da escola desde a semana passada e foram finalizadas nessa segunda-feira (25). Eles contaram com o apoio da secretaria de Educação e da equipe do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem), que reúne pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp). (mais…)

Taxa do Enem será R$ 85; isenção pode ser solicitada em abril

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A inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) custará, este ano, R$ 85, conforme previsto no edital do exame, publicado hoje (25), no Diário Oficial da União. O valor é maior do que o cobrado no ano passado, R$ 82. Os estudantes que se enquadrarem nos critérios de isenção, terão entre os dias 1º e 10 de abril para fazer a solicitação. As inscrições no Enem 2019 poderão ser feitas de 6 a 17 de maio.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o valor cobrado segue abaixo do custo real do exame, como nos anos anteriores. Caso fossem considerados os custos reais do exame por estudante, o preço seria R$ 106,59 por participante.

Após fazer a inscrição, os estudantes terão até o dia 23 de maio para efetuar o pagamento, respeitando os horários de compensação bancária. Somente após o pagamento, a inscrição é confirmada.

Até 2014, o Enem custava R$ 35. Em 2015, foi feito o primeiro reajuste desde que o exame passou a valer também para o ingresso em universidades, modelo vigente hoje. Nesse ano, o Enem passou a custar R$ 63. Em 2016, foi reajustado para R$ 68. Em 2017, passou a custar R$ 82, valor mantido em 2018.  (mais…)

Porto de Ilhéus vai ampliar o calado e ter capacidade para atrair navios maiores

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Equipamento tem diversificado atividades, uma das apostas é no turismo (Foto: Divulgação/ Codeba)

Na terra de Jorge Amado, do cacau e do chocolate, ainda lá no século XX, o desenvolvimento veio pelo mar, quando um velho atracadouro deu lugar em 1920 para a construção de um porto capaz de escoar toda a produção cacaueira local para o mundo. Porto que hoje – quase cem anos depois – quer aprofundar não só sua área de influência, mas também sua posição enquanto hub logístico. Para isso, o equipamento vai aumentar o seu calado (profundidade) de 8 metros para 11,5 metros, o que vai permitir que o porto atraque navios maiores, que devem atender às demandas de cruzeiros turísticos e de graneleiros de grande porte.

A realização da dragagem para o aprofundamento significa investimentos na ordem de R$ 90 milhões. Segundo o diretor do Instituto Nacional de Pesquisa Hidroviária do Departamento de Gestão e Modernização Portuária (SNPTA), Domênico Acetta, a obra de dragagem (remoção de assoreamento) tem como principal objetivo incrementar as atividades portuárias em Ilhéus, sobretudo na operação futura como braço do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Leste-Oeste (Fiol), ambas estruturas em fase de implementação.

Fonte: Correio 24h