Autor: Blog Agravo

Um terço ainda não declarou IR a poucos dias do fim do prazo

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Marcello Casal Jr Agência Brasil

A quatro dias do fim do prazo, um terço dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até as 17h de ontem (25), a Receita Federal recebeu 20.298.863 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 66,55% do esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s da próxima terça-feira (30). A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração. (mais…)

Presídios da Bahia estão 29,5% acima da capacidade; estado possui 3º menor índice de superlotação do país

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Presídio de Itabuna — Foto: Reprodução/Seap

Um levantamento feito em todo o Brasil aponta que os presídios da Bahia estão 29,5% acima da capacidade total, índice que coloca o estado como o terceiro menos superlotado do país e menos superlotado do Nordeste. Na Bahia, somando todos os regimes de prisão, 15.660 pessoas estão encarceradas no sistema prisional, que dispõe de 12.095 vagas.

O levantamento, realizado dentro do Monitor da Violência, foi feito com base nos dados dos 26 estados e do Distrito Federal. Os dados foram levantados via assessorias de imprensa e por meio da Lei de Acesso à Informação e são referentes a março/abril, os mais atualizados do país. O último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do governo, é de junho de 2016 – uma defasagem de quase três anos.

O índice de superlotação carcerária na Bahia é menos da metade da média nacional, que registra excedente de 70%. Os dados deixam a Bahia atrás apenas de Santa Catarina, que tem superlotação em 23,1%, e do Paraná, que tem o menor índice excedente do país: 15,4%. (mais…)

Ministro diz que risco de não ter Enem está totalmente afastado

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Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, refutou hoje (25) qualquer possibilidade de adiamento ou cancelamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A declaração foi dada ao lado de Jair Bolsonaro durante transmissão ao vivo na página oficial do presidente no Facebook.

A gráfica responsável pela impressão das provas nos últimos dez anos, a RR Donneley, decretou falência no dia 1º de abril.  Devido aos riscos para a aplicação da prova, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, contrate a Valid S.A., gráfica, que no pregão de 2016 havia ficado atrás da RR Donnelley.

“Havia um possibilidade, essa possibilidade foi afastada. O TCU foi muito parceiro em compreender o problema. Assim, risco de não ter Enem este ano está totalmente afastado. Para as pessoas que vão prestar [as provas] este ano, podem continuar estudando”, disse Weintraub.  (mais…)

Fiscalização flagra descarte irregular de lixo e notifica empresa em Ilhéus

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Fonte: Secom

Uma empresa de gesso foi notificada após descartar entulho em um terreno baldio localizado à Avenida Esperança, logo no início da manhã desta quinta-feira (25). Também foram fiscalizados terrenos nas proximidades do bairro. Conforme disse a Superintendente do Meio Ambiente (Sema), Joélia Sampaio, após realização do mapeamento dos locais comuns dessa prática, equipes de fiscalização se organizaram em horários estratégicos nessas regiões. A multa para quem for flagrado jogando lixo em vias e logradouros públicos é de R$ 3 mil reais. (mais…)

Entulho é retirado após solicitação do vereador Juarez Barbosa

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Lixo foi retirado na Avenida Princesa Isabel

Após indicação feita pelo vereador Juarez Barbosa, a Prefeitura de Ilhéus realizou limpeza na Rua Anísio Pereira no bairro Princesa Isabel. A reivindicação era antiga por parte dos moradores.

O acúmulo de entulho e lixo no local dificultava o tráfego de veículos e pedestres. Por muitas vezes a população ateou fogo de maneira incorreta, causando poluição através de gases produzidos pela queima.

O vereador Juarez agradeceu ao prefeito Mário Alexandre pela parceria e empenho em atender o pedido.

Ações prioritárias da Educação são debatidas na Seplan

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Foto: Ascom/Seplan

As ações prioritárias da Secretaria da Educação do Estado foram debatidas na quarta-feira (24), na Secretaria do Planejamento (Seplan), em Salvador. Entre as ações, a ampliação da oferta educacional nas mais diversas modalidades, de programas e projetos com ênfase em ciências, arte, esportes e cultura, além do uso pedagógico de tecnologias educacionais, a implantação de cursos da Educação Profissional e Tecnológica em todas as escolas do Ensino Médio, a manutenção do regime de colaboração com os municípios, implantação de novas escolas e melhorias na infraestrutura da rede estadual.

O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do debate, ao ressaltar que a Seplan se encarrega do monitoramento das ações orçamentárias do Estado e de pensar os grandes eixos estratégicos do desenvolvimento, dialogando com a comunidade baiana como um todo. “Isso dá a gente um conforto de que as proposições não são simplesmente das cabeças dos gestores. Então, o próprio governador Rui Costa iniciou o seu governo elaborando um programa de governo participativo, depois o PPA Participativo. Então, saímos daqui, de certa forma, com o conforto do alinhamento técnico das duas equipes, da Seplan e da SEC, e entendemos que esse monitoramento vai se dar de uma forma muito tranquila e efetiva para o Estado”, comentou. (mais…)

Bahia intensifica promoção para atrair turistas peruanos

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Salvador – Bahia

Com o objetivo de divulgar os destinos turísticos baianos entre agentes de viagens, operadores e profissionais do setor, a Secretaria do Turismo da Bahia (Setur/Bahiatursa) participa do 7º Workshop Brasil Sensacional, realizado nesta quinta-feira (25), em Lima, no Peru. Haverá rodadas de negócios, seminários e apresentação de conteúdo informativo para aproximadamente 400 profissionais.

Promovido pela Embaixada do Brasil no Peru e Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), o seminário é o maior evento de promoção turística do Brasil no Peru e uma oportunidade para o estreitamento de relações bilaterais. Mais de 120 mil peruanos viajam ao Brasil por ano. “Este número vai aumentar especialmente com a realização da Copa América”, afirmou o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, que participará das reuniões da capital peruana.

A Bahia intensifica a promoção das 13 zonas turísticas que oferecem sol e praia, história, cultura, gastronomia e ecoturismo, entre outras inúmeras riquezas. “Há um amplo espaço para otimizar os ganhos para o esporte e o turismo na Bahia. A Copa do Mundo de 2014, por exemplo, atraiu ao Brasil cerca de 1 milhão de estrangeiros de 200 países, o que rendeu divisas para todas as capitais que sediaram jogos”, disse o secretário. “Com o estímulo e o desenvolvimento de novos produtos que aliem turismo e esporte, ganhamos na diminuição dos efeitos da sazonalidade e na comercialização de produtos e serviços agregados”, finalizou Fausto Franco.

MP sobre empréstimos a santas casas é aprovada também no Senado

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Divulgação/ Santa Casa de São Paulo

O Senado aprovou, na noite da quarta-feira (24), a Medida Provisória 859/18, que viabiliza o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos. Com a aprovação, o texto segue para a sanção presidencial.

O texto aprovado estabelece em, no máximo, 3% o adicional de risco para empréstimos com recursos do FGTS a santas casas e hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos. “O Brasil tem 2,1 mil santas casas e apenas 10% têm situação financeira equilibrada. Conseguimos junto às instituições bancárias e às santas casas um percentual que fosse possível para ajustar as contas”, disse a relatora da MP, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

A MP havia sido aprovada no plenário da Câmara dos Deputados minutos antes, e os senadores decidiram esperar a chegada do texto para votá-lo ainda hoje. A decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), amparada pela maioria dos senadores, foi baseada na data de expiração da MP. A medida perderia a validade nos próximos dias, e havia risco de não ser votada, uma vez que o feriado de 1º de maio, na próxima quarta-feira, deverá esvaziar o Senado durante toda a semana que vem. (mais…)

Itacaré oferece 50 vagas para curso Universidade Para Todos

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Secom Itacaré

As inscrições para o curso Universidade Para Todos já estão abertas e podem ser feitas até o dia 02 de maio, exclusivamente no site www.educacao.ba.gov.br/universidadeparaodos. Para o município de Itacaré estão sendo oferecidas 50 vagas, com aulas que serão ministradas no turno noturno, no Centro Educacional de Itacaré. O Universidade Para Todos é um projeto totalmente gratuito que prepara os alunos para os vestibulares e também para o ENEM.

O cursinho pré-vestibular é voltado para os seguintes estudantes: Matriculados no 3º ano do ensino médio estadual ou municipal ou modalidades correspondentes; Matriculados, em 2019, no 4º ano da educação profissional integrada ao ensino médio da rede estadual ou municipal; e aqueles que terminaram o ensino médio nas redes estadual ou municipal de ensino da Bahia. No momento da inscrição, o candidato deve escolher um município, local e turno que deseja cursar, assim como preencher o formulário de inscrição. (mais…)

Bolsonaro agradece a deputados e diz que país tem pressa para reforma

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Jair Bolsonaro, presidente do Brasil Foto: Dida Sampaio/Estadão.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (24), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, a aprovação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O presidente iniciou o pronunciamento, fazendo referência à aprovação da admissbilidade da proposta ontem (23). Ele agradeceu o empenho da maioria dos integrantes da comissão e o comprometimento do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), citado nominalmente. O pronunciamento foi ao ar às 20h, pelo horário de Brasília.

“O governo continua a contar com o espírito patriótico dos parlamentares, para aprovação da Nova Previdência nessa segunda etapa e, posteriormente, no plenário da Câmara dos Deputados”, acrescentou. A proposta segue agora para a comissão especial. Segundo Bolsonaro, se nada for feito, faltarão recursos para o pagamento das aposentadorias e outras ações de governo. “Sem mudanças, o governo não terá condições de investir nas áreas mais importantes para as famílias, como saúde, educação e segurança”, afirmou.

“Agradeço o empenho e o trabalho da maioria dos integrantes da comissão e também o comprometimento do deputado Rodrigo Maia”, disse.

Bolsonaro encerrou o pronunciamento enfatizando que a reforma da Previdência vai criar condições para o país crescer, gerar emprego e reduzir desigualdades. (mais…)