Autor: Blog Agravo

Presídios da Bahia estão 29,5% acima da capacidade; estado possui 3º menor índice de superlotação do país

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Presídio de Itabuna — Foto: Reprodução/Seap

Um levantamento feito em todo o Brasil aponta que os presídios da Bahia estão 29,5% acima da capacidade total, índice que coloca o estado como o terceiro menos superlotado do país e menos superlotado do Nordeste. Na Bahia, somando todos os regimes de prisão, 15.660 pessoas estão encarceradas no sistema prisional, que dispõe de 12.095 vagas.

O levantamento, realizado dentro do Monitor da Violência, foi feito com base nos dados dos 26 estados e do Distrito Federal. Os dados foram levantados via assessorias de imprensa e por meio da Lei de Acesso à Informação e são referentes a março/abril, os mais atualizados do país. O último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do governo, é de junho de 2016 – uma defasagem de quase três anos.

O índice de superlotação carcerária na Bahia é menos da metade da média nacional, que registra excedente de 70%. Os dados deixam a Bahia atrás apenas de Santa Catarina, que tem superlotação em 23,1%, e do Paraná, que tem o menor índice excedente do país: 15,4%. (mais…)

Ministro diz que risco de não ter Enem está totalmente afastado

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Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, refutou hoje (25) qualquer possibilidade de adiamento ou cancelamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A declaração foi dada ao lado de Jair Bolsonaro durante transmissão ao vivo na página oficial do presidente no Facebook.

A gráfica responsável pela impressão das provas nos últimos dez anos, a RR Donneley, decretou falência no dia 1º de abril.  Devido aos riscos para a aplicação da prova, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, contrate a Valid S.A., gráfica, que no pregão de 2016 havia ficado atrás da RR Donnelley.

“Havia um possibilidade, essa possibilidade foi afastada. O TCU foi muito parceiro em compreender o problema. Assim, risco de não ter Enem este ano está totalmente afastado. Para as pessoas que vão prestar [as provas] este ano, podem continuar estudando”, disse Weintraub.  (mais…)

Fiscalização flagra descarte irregular de lixo e notifica empresa em Ilhéus

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Fonte: Secom

Uma empresa de gesso foi notificada após descartar entulho em um terreno baldio localizado à Avenida Esperança, logo no início da manhã desta quinta-feira (25). Também foram fiscalizados terrenos nas proximidades do bairro. Conforme disse a Superintendente do Meio Ambiente (Sema), Joélia Sampaio, após realização do mapeamento dos locais comuns dessa prática, equipes de fiscalização se organizaram em horários estratégicos nessas regiões. A multa para quem for flagrado jogando lixo em vias e logradouros públicos é de R$ 3 mil reais. (mais…)

Entulho é retirado após solicitação do vereador Juarez Barbosa

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Lixo foi retirado na Avenida Princesa Isabel

Após indicação feita pelo vereador Juarez Barbosa, a Prefeitura de Ilhéus realizou limpeza na Rua Anísio Pereira no bairro Princesa Isabel. A reivindicação era antiga por parte dos moradores.

O acúmulo de entulho e lixo no local dificultava o tráfego de veículos e pedestres. Por muitas vezes a população ateou fogo de maneira incorreta, causando poluição através de gases produzidos pela queima.

O vereador Juarez agradeceu ao prefeito Mário Alexandre pela parceria e empenho em atender o pedido.

Ações prioritárias da Educação são debatidas na Seplan

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Foto: Ascom/Seplan

As ações prioritárias da Secretaria da Educação do Estado foram debatidas na quarta-feira (24), na Secretaria do Planejamento (Seplan), em Salvador. Entre as ações, a ampliação da oferta educacional nas mais diversas modalidades, de programas e projetos com ênfase em ciências, arte, esportes e cultura, além do uso pedagógico de tecnologias educacionais, a implantação de cursos da Educação Profissional e Tecnológica em todas as escolas do Ensino Médio, a manutenção do regime de colaboração com os municípios, implantação de novas escolas e melhorias na infraestrutura da rede estadual.

O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do debate, ao ressaltar que a Seplan se encarrega do monitoramento das ações orçamentárias do Estado e de pensar os grandes eixos estratégicos do desenvolvimento, dialogando com a comunidade baiana como um todo. “Isso dá a gente um conforto de que as proposições não são simplesmente das cabeças dos gestores. Então, o próprio governador Rui Costa iniciou o seu governo elaborando um programa de governo participativo, depois o PPA Participativo. Então, saímos daqui, de certa forma, com o conforto do alinhamento técnico das duas equipes, da Seplan e da SEC, e entendemos que esse monitoramento vai se dar de uma forma muito tranquila e efetiva para o Estado”, comentou. (mais…)

Bahia intensifica promoção para atrair turistas peruanos

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Salvador – Bahia

Com o objetivo de divulgar os destinos turísticos baianos entre agentes de viagens, operadores e profissionais do setor, a Secretaria do Turismo da Bahia (Setur/Bahiatursa) participa do 7º Workshop Brasil Sensacional, realizado nesta quinta-feira (25), em Lima, no Peru. Haverá rodadas de negócios, seminários e apresentação de conteúdo informativo para aproximadamente 400 profissionais.

Promovido pela Embaixada do Brasil no Peru e Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), o seminário é o maior evento de promoção turística do Brasil no Peru e uma oportunidade para o estreitamento de relações bilaterais. Mais de 120 mil peruanos viajam ao Brasil por ano. “Este número vai aumentar especialmente com a realização da Copa América”, afirmou o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, que participará das reuniões da capital peruana.

A Bahia intensifica a promoção das 13 zonas turísticas que oferecem sol e praia, história, cultura, gastronomia e ecoturismo, entre outras inúmeras riquezas. “Há um amplo espaço para otimizar os ganhos para o esporte e o turismo na Bahia. A Copa do Mundo de 2014, por exemplo, atraiu ao Brasil cerca de 1 milhão de estrangeiros de 200 países, o que rendeu divisas para todas as capitais que sediaram jogos”, disse o secretário. “Com o estímulo e o desenvolvimento de novos produtos que aliem turismo e esporte, ganhamos na diminuição dos efeitos da sazonalidade e na comercialização de produtos e serviços agregados”, finalizou Fausto Franco.

MP sobre empréstimos a santas casas é aprovada também no Senado

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Divulgação/ Santa Casa de São Paulo

O Senado aprovou, na noite da quarta-feira (24), a Medida Provisória 859/18, que viabiliza o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos. Com a aprovação, o texto segue para a sanção presidencial.

O texto aprovado estabelece em, no máximo, 3% o adicional de risco para empréstimos com recursos do FGTS a santas casas e hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos. “O Brasil tem 2,1 mil santas casas e apenas 10% têm situação financeira equilibrada. Conseguimos junto às instituições bancárias e às santas casas um percentual que fosse possível para ajustar as contas”, disse a relatora da MP, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

A MP havia sido aprovada no plenário da Câmara dos Deputados minutos antes, e os senadores decidiram esperar a chegada do texto para votá-lo ainda hoje. A decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), amparada pela maioria dos senadores, foi baseada na data de expiração da MP. A medida perderia a validade nos próximos dias, e havia risco de não ser votada, uma vez que o feriado de 1º de maio, na próxima quarta-feira, deverá esvaziar o Senado durante toda a semana que vem. (mais…)

Itacaré oferece 50 vagas para curso Universidade Para Todos

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Secom Itacaré

As inscrições para o curso Universidade Para Todos já estão abertas e podem ser feitas até o dia 02 de maio, exclusivamente no site www.educacao.ba.gov.br/universidadeparaodos. Para o município de Itacaré estão sendo oferecidas 50 vagas, com aulas que serão ministradas no turno noturno, no Centro Educacional de Itacaré. O Universidade Para Todos é um projeto totalmente gratuito que prepara os alunos para os vestibulares e também para o ENEM.

O cursinho pré-vestibular é voltado para os seguintes estudantes: Matriculados no 3º ano do ensino médio estadual ou municipal ou modalidades correspondentes; Matriculados, em 2019, no 4º ano da educação profissional integrada ao ensino médio da rede estadual ou municipal; e aqueles que terminaram o ensino médio nas redes estadual ou municipal de ensino da Bahia. No momento da inscrição, o candidato deve escolher um município, local e turno que deseja cursar, assim como preencher o formulário de inscrição. (mais…)

Bolsonaro agradece a deputados e diz que país tem pressa para reforma

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Jair Bolsonaro, presidente do Brasil Foto: Dida Sampaio/Estadão.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (24), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, a aprovação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O presidente iniciou o pronunciamento, fazendo referência à aprovação da admissbilidade da proposta ontem (23). Ele agradeceu o empenho da maioria dos integrantes da comissão e o comprometimento do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), citado nominalmente. O pronunciamento foi ao ar às 20h, pelo horário de Brasília.

“O governo continua a contar com o espírito patriótico dos parlamentares, para aprovação da Nova Previdência nessa segunda etapa e, posteriormente, no plenário da Câmara dos Deputados”, acrescentou. A proposta segue agora para a comissão especial. Segundo Bolsonaro, se nada for feito, faltarão recursos para o pagamento das aposentadorias e outras ações de governo. “Sem mudanças, o governo não terá condições de investir nas áreas mais importantes para as famílias, como saúde, educação e segurança”, afirmou.

“Agradeço o empenho e o trabalho da maioria dos integrantes da comissão e também o comprometimento do deputado Rodrigo Maia”, disse.

Bolsonaro encerrou o pronunciamento enfatizando que a reforma da Previdência vai criar condições para o país crescer, gerar emprego e reduzir desigualdades. (mais…)

Defesa Civil do Estado visita áreas com risco de deslizamentos em Ilhéus

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Defesa Civil do Estado visita Morros de Ilhéus. Foto – Rodrigo Macedo-Secom

Uma equipe da Superintendência da Defesa Civil do Estado, acompanhada da Defesa Civil do município esteve na manhã desta quarta-feira (24), visitando áreas com risco de deslizamentos em morros de Ilhéus, a exemplo do Alto do Amparo. A comunidade está entre os 26 morros e uma das 48 áreas com alto risco de deslizamento de encosta e deve receber obras emergenciais. Os altos do Carvalho, Coqueiro, Nerival, Legião e Tapera foram vistoriados.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil no município, Joandre Neres, a ação atende solicitação do prefeito Mário Alexandre, que rapidamente decretou estado de emergência, depois das chuvas que atingiram os morros. “Na ocasião, a Defesa Civil realizou levantamento e mapeamento das áreas atingidas, tendo cadastrado no sistema Integrado de Informações Sobre Desastres. Acionamos a Defesa Civil do estado para fazer a homologação”, explicou Neres.

O superintendente Paulo Sérgio Luz identificou demais áreas que foram fortemente afetadas pelas fortes chuvas que caíram nos últimos meses, deixando várias famílias desabrigadas. “Mais uma vez o município decreta situação de emergência. Não precisa de um volume grande de chuva para colocar residências como estas que se encontram em situação de risco, independente de ter chuva ou não. Com a chuva a situação se agrava ainda mais e a iminência do risco de desastre que é o que ocorre nas localidades que percorremos durante a visita”, salientou Paulo Sérgio.

Um parecer técnico foi elaborado e o titular da Defesa Civil do estado, que parabenizou o trabalho executado pela coordenação em Ilhéus. “Vimos o que foi feito para conter os estragos, como colocação de lonas, recursos para construir contenções de encostas, mas ainda tem muito trabalho para ser realizado. A situação requer uma atenção especial dos governos municipal, estadual e federal. Iremos fazer um relatório para homologar a situação de emergência e agilizar o quanto antes para que as medidas sejam tomadas”, acrescentou.