Autor: Blog Agravo

Palestras do Paternidade Responsável reúnem 789 mães no extremo sul baiano

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Nupar em atendimento

A importância da presença paterna na vida de uma criança foi o tema de nove palestras realizadas pelo projeto Paternidade Responsável em cidades do extremo sul baiano, entre os dias 22 e 26 de abril. O evento, promovido pelo Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar) do Ministério Público estadual, reuniu 789 responsáveis de crianças ou adolescentes que não possuem o nome do pai no registro de nascimento em Eunápolis, Itapebi, Itabela, Itagimirim e Guaratinga.

As palestras foram ministradas pela assistente social Ângela Almeida e discutiram a necessidade de possuir este registro, além de como a ausência paterna pode afetar a estrutura familiar e o comportamento dos jovens. Uma equipe multidisciplinar, composta pela assistente social, pelo promotor de Justiça de Eunápolis Luiz Ferreira, pelos servidores do Nupar Eder Oliveira e Vírgina Miralha e pelos servidores da Promotoria de Justiça Regional de Eunápolis Bruno Moura, Jefferson Abel, Magno Angeli e Euzébio da Cruz, atendeu individualmente cada um dos presentes após as palestras.

Como resultado dos atendimentos, 625 audiências foram marcadas para os dias 20 a 25 de maio nestas cidades, que também contarão, no mesmo período, com um mutirão de atendimento ao público na unidade móvel do projeto MP Comunidade. No caminhão, serão disponibilizados serviços de reconhecimento de paternidade, testes de DNA, acordos de alimentos, retificações e outras questões relacionadas ao registro civil para toda a comunidade.

Previdência Estadual inicia recadastramento de aposentados da Educação

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Já está em curso o recadastramento dos servidores aposentados da Secretaria da Educação . Iniciada nesta quinta-feira (2), a ação convoca aproximadamente 60 mil inativos da pasta para atualizar seus dados funcionais e assegurar o recebimento de seus benefícios. Este ano, a convocação para o recadastramento da Educação será realizada por meio do Portal de Serviços – RH Bahia e pelo envio de mensagem por celular. O recadastramento de inativos do Estado ocorre anualmente, por meio da Superintendência de Previdência (Suprev), da Secretaria da Administração (Saeb). Não responder ao chamado incorre na suspensão de créditos, que serão retomados de forma retroativa tão logo o recadastramento seja efetivado.

Os aposentados que residem em Salvador e Região Metropolitana deverão estar atentos ao período em que devem se recadastrar. De acordo com a Suprev, no mês de maio deverão validar os dados funcionais servidores com nomes de A a I; em junho, será a vez de inativos com iniciais de J a M; por último, em julho, será a vez das pessoas com nomes de N a Z. O escalonamento tem como objetivo atender ao cidadão com mais conforto e comodidade. Vale ressaltar, entretanto, que os aposentados não poderão realizar o recadastramento fora do seu período correspondente. (mais…)

Bolsonaro: dinheiro retirado de universidades será investido na base

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Imagem: TV Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (2) que o dinheiro retirado das universidades federais será investido na educação básica. Ele disse que a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”. Na última terça-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) anunciou um corte de 30% do orçamento das universidades federais.

“A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é investir na educação básica. Ouso dizer até que um número considerável não sabe sequer a tabuada. Sete vezes oito? Não vai sabe responder. Então pretendemos investir na base. Não adianta ter um excelente telhado na casa se as paredes estão podres. É o que acontece atualmente”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT.

A informação do corte orçamentário foi dada à TV Globo pelo Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. O corte, inicialmente, seria restrito a três universidades, Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em seguida, foi ampliado a todas as instituições federais do país.

A informação sobre o corte na verba das universidades federais surge ao mesmo tempo em que abre o período para as instituições públicas de ensino superior aderirem ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) . O Sisu é um sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Fonte: Agência Brasil

Mais de 1,2 milhão de declarações do IR foram entregues na Bahia

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Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Receita Federal informou na manhã de ontem (1º) que 1.224.405 declarações do Imposto de Renda foram entregues em todo o estado da Bahia dentro do prazo, que terminou às 23h59 de terça (30).

O número superou a expectativa do órgão, que esperava receber no estado 1.208.000 declarações. Em todo o Brasil, a Receita Federal disse que recebeu, dentro do prazo, 30.677.080 declarações.

Para quem entregou no prazo, é possível checar em 24 horas se a declaração foi processada. E se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita – indicando que a declaração, a princípio, não tem pendências (a Receita Federal tem até cinco anos para pedir esclarecimentos sobre as declarações).

A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações. E para quem tem restituição a receber, a Receita começa a pagar em junho, em lotes mensais até dezembro. (mais…)

Bolsonaro destaca MP para abertura de negócios em pronunciamento

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Imagem: TV Brasil

Em pronunciamento à nação na quarta-feira (1°), o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou a medida provisória editada nesta terça-feira (30) que trata da Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica.

A norma estabelece regras gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. No pronunciamento, com duração de 2 minutos e 10 segundos, o presidente disse que a MP está concretizada em direitos considerados essenciais ao crescimento do país, como desenvolver atividade econômica de baixo risco para o sustento próprio da sua família, produzir, empregar e gerar renda.

Ainda na lista de direitos garantidos pela MP, Jair Bolsonaro listou a liberdade do dono da atividade econômica definir o preço de produtos de serviços, sem interferência de qualquer autoridade. O texto garante ainda tratamento igualitário de órgãos e de entidades da administração pública. Ainda durante o pronunciamento, o presidente ressaltou que a medida restringe o papel do Estado no controle e na fiscalização da atividade econômica. (mais…)

Estado prorroga inscrições para o Programa Mais Futuro

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Programa aumenta prazo para inscrição até o dia 10

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou até o dia 10 de maio o prazo das inscrições para o Mais Futuro, programa estadual de assistência estudantil. A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estaduais de Feira de Santana (UEFS), de Santa Cruz (UESC), do Sudoeste da Bahia (UESB) e da Universidade do Estado da Bahia, (UNEB), que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, inscritos no CadÚnico, além de oportunidades de estágio no setor público. As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Educação.

Lançado em 2017, o programa Mais Futuro já beneficiou 10.480 estudantes com auxilio permanência, que implicou, até o último mês de março, em um investimento superior a R$ 36 milhões. O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora, e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estudam. Ainda existe a opção de uma bolsa complementar, que terá valor variável, de acordo com atos normativos de cada instituição estadual de Ensino Superior. A lista dos estudantes homologados será publicada pela Secretaria da Educação do Estado e divulgada por cada uma das Universidades em seus portais eletrônicos. (mais…)

2ª cavalgada do Boteco do Juliano acontece no próximo domingo (05)

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2ª Cavalgada do Boteco do Juliano

Acontecerá no próximo domingo (05), na Fazenda Santa Maria, Rodovia Uruçuca/Itaboquinhas KM 07, a 2ª Cavalgada do Boteco do Juliano. A saída acontece a partir das 11h na Praça Regis Pacheco próximo à Câmara de Vereadores. A cavalgada contará com atrações como Nildo Santos, Vanoly cigano, Maurício Bahia e mini trio puxando pela Paloma Portela.

Mega-Sena sorteia hoje o maior prêmio deste ano; R$ 125 milhões

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Imagem ilustrativa.

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (2) um prêmio de R$ 125 milhões. De acordo com a Caixa, o maior deste ano.

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.147 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 464 mil por mês.

As pessoas podem fazer suas apostas até as 19h (horário Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Liz Floricultura é a nova opção em flores e plantas em Ilhéus

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Liz Floricultura é a nova opção de flores em Ilhéus

Na última sexta-feira (26) foi inaugurada em Ilhéus a Liz Floricultura. A loja tem uma variedade enorme de flores e plantas, oferecendo ao cliente várias opções para presentes e decoração.

A loja está localizada na Travessa Amaral Pacheco, 04 A, cidade Nova em Ilhéus e funciona das 09h às 18h. A loja está presente nas redes sociais como Liz Floricultura (Facebook) e @liz_floricultura (Instagram). Faça uma visita e conheça os produtos da Liz Floricultura.

Agentes de segurança pública são capacitados para proteção de autoridades

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Curso de proteção de autoridades.
Foto: Camila Souza/GOVBA

A Casa Militar do Governador do Estado e a Polícia Militar da Bahia iniciaram ontem (29), a sexta edição do curso de proteção de autoridades. Com uma carga horária de 200 horas, a atividade é voltada para agentes da segurança pública e tem a participação de 42 alunos, entre policiais militares e civis. A abertura do evento foi realizada com uma palestra sobre Segurança Institucional (SGI) ministrada pelo general Elito Siqueira, ex-ministro de SGI do governo Dilma Roussef.

Segundo o major Raimundo Alves Trindade, instrutor chefe do curso, serão 21 dias de aula e a cerimônia de formação dos agentes deve ocorrer no dia 20 de maio. Ainda de acordo com Major Trindade, o curso envolve atividades que serão realizadas no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, no Batalhão de Operações Especiais e Kartódromo de Lauro de Freitas. “É um curso que tem por finalidade a capacitação de agentes da segurança pública para exercer a atividade de segurança e proteção de autoridades. Por isso, o curso é voltado para policiais civis e militares, além de agentes penitenciários. O curso envolve não apenas o treinamento técnico, mas evidencia como a atividade proteção de autoridades pode ser útil para a segurança pública. (mais…)