Autor: Blog Agravo

Resgate Solidário realiza show beneficente

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Resgate Solidário promove evento

Acontece na sexta-feira, 10 de maio, o show beneficente em prol de pessoas de um bairro carente da cidade, em homenagem às mães, no Teatro Municipal de Ilhéus, às 7 h da noite, com a participação dos cantores ilheenses Edu Neto, Itassucy, Keketa e Vilma Luz, Banda Orquestra Afro Gongombira e Ministério R. Ingresso: Dois quilos de alimento não perecível.

 Deus recompensa quem pratica atos de caridade. A Associação Beneficente Cultural Resgate Solidário, realizadora do evento, é uma entidade sem fins lucrativos localizada no bairro Iguape na baiana cidade Ilhéus, sob a presidência do radialista Job Veríssimo e coordenação de Roberto Barbosa.

(Redação: Marcos Pennha)

Câmara aprova projeto que prorroga benefício fiscal para igrejas

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (8), por 382 votos a 6, o Projeto de Lei Complementar 55/19, que autoriza estados e o Distrito Federal a renovarem, pelo prazo de 15 anos, benefícios fiscais concedidos a associações beneficentes e entidades religiosas de qualquer culto. A matéria segue para apreciação do Senado.

O dispositivo modifica a Lei Complementar 160/17, que prevê prazos de validade para os convênios que preveem esses incentivos fiscais. Segundo a autora da proposta, deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ), ao longo dos anos, muitos estados concederam benefícios fiscais a entidades e empresas de diversos setores da economia para atrair investimentos para região.

“Esses incentivos fiscais criavam uma guerra fiscal entre os estados. Alguns estados conseguiam alguns investimentos em detrimento de outros, por causa de benefícios fiscais que eram concedidos. Alguns estados recebiam eventos, em detrimento de outros, por causa desses benefícios fiscais. E instalou-se o que era chamado de guerra fiscal”, argumentou a deputada. (mais…)

Ilhéus: PETO 70 apreende submetralhadora na Vila Freitas

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Meliantes foram presos com armas na Vila Freitas

No início da manhã desta quinta-feira (09), a Polícia Militar, por intermédio da PETO 70 – Pelotão de Emprego Tático e Operacional da 70 CIPM, em incursão na Vila Freitas prendeu em flagrante dois meliantes identificados preliminarmente como Talison e Herbert, vulgo Bred.

Os dois meliantes estavam em posse de uma submetralhadora .380, um revólver calibre 38, 15 munições calibre 380.

Os policiais Valdir, Mércia, Neves e Everaldo Brandão apresentaram as armas apreendidas juntamente com os meliantes na Delegacia de Polícia Local.

Decreto sobre uso de armas amplia porte para deputados e jornalistas

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Decreto ampliou porte de armas para deputados e jornalistas.

O Diário Oficial da União publicou na quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo.

Entre as novidades, o decreto amplia a diversidade de calibres de armas de uso permitido, incluindo semiautomáticas; aumenta a quantidade de compra de munições para armas de uso permitido (5 mil unidades por ano) e para armas de uso restrito (1 mil unidades por ano).

A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas. Foram contemplados, entre outros, instrutores de tiros, colecionadores e caçadores; detentores de mandatos eletivos (Executivo e Legislativo), advogados e jornalistas que façam cobertura de pautas policiais.

O decreto abre o mercado e faculta a possibilidade de importação de armas de fogo, desde que autorizada pelo Exército, por diferentes instituições de segurança pública, empresas de comercialização de armamento e munições e pessoas físicas autorizadas. (mais…)

Detrans renovam compromisso com o movimento Maio Amarelo

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Foto: Reprodução

Na quarta-feira (8), no encerramento do encontro nacional dos órgãos de trânsito, em Brasília, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e os demais Detrans do país renovaram o compromisso com o Maio Amarelo, movimento que marca a década de ações pela segurança viária (2011-2020).

Atividades de conscientização serão promovidas pelos estados neste mês, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o número de mortos e acidentados em casos carros e motos.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), houve 1,3 milhão de mortes nas vias do planeta em 2009. A projeção da OMS é que, em 2020, o número aumente para 1,9 milhão e, em 2030, chegue a 2,4 milhões de mortes, se os países não estiverem empenhados em reduzir as estatísticas. No Brasil, o Datasus aponta que mais de 34 mil pessoas morreram no tráfego em 2017.

Para o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, “a união de esforços parte dos poderes públicos, mas só terá eficácia se conseguirmos envolver a família e a escola, para substituir a cultura da imprudência entre condutores e pedestres, pela cultura da paz”.

Ainda em Brasília, os dirigentes dos Detrans participaram, nesta quarta-feira (8), da abertura oficial da campanha do Maio Amarelo 2019, em solenidade realizada no Ministério da Infraestrutura.

Ministério faz parceria para prevenir suicídios e automutilações

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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) firmou parceria ontem (7) com a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) para implantar medidas nas instituições de ensino de apoio a estudantes em situações de sofrimento.

O objetivo é atuar na prevenção de casos de automutilação e de suicídio. O acordo faz parte da campanha “Acolha a Vida”, uma iniciativa promovida pelo MMFDH que tem o objetivo de prevenir e combater este problema entre crianças, adolescentes e jovens.

O protocolo de intenções assinado entre o ministério e a entidade prevê medidas como a instalação de núcleos de acolhimento nas universidades privadas. Segundo a ministra Damares Alves, o intuito é reunir estudantes de cursos como psicologia e de outras áreas de ciências da saúde para oferecer atendimento voluntário. (mais…)

Prefeito participa de encontro nos EUA e apresenta projeto de biodiversidade

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Prefeito participa de encontro nos EUA e apresenta projeto de biodiversidade – Secom

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, cumpre missão internacional em evento organizado pela Plataforma Global para Cidades Sustentáveis (GPSC), pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e a The Nature Conservancy, na sede do Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos, de 8 a 10 de maio. As notícias que chegam é que, tanto no Brasil quanto no mundo, há bons exemplos de cidades que reconhecem a importância da biodiversidade e do capital natural no processo de formulação das políticas públicas. A cidade de Ilhéus, no sul da Bahia está entre elas.

Na tarde desta quarta-feira (8), Ilhéus terá 15 minutos para apresentar suas iniciativas nos processos de planejamento e execução, através das boas práticas e desafios esperados. Entusiasmado, o prefeito ilheense espera que o município seja escolhido como piloto dessa iniciativa. “Estou extremamente feliz em apresentar a cidade que estou prefeito para o mundo, já falei sobre o projeto com o gerente do Banco Mundial, Ming Zhang”, enfatizou.

Políticas de preservação – Para Mário Alexandre, as preocupações com as questões ambientais devem pautar os governos. “Muitas cidades estão ocupadas com os problemas da urbanização, e é comum que o poder público local coloque os temas ambientais em segundo plano. Em Ilhéus pesamos diferente. O município é rico em capital natural e precisamos adotar políticas públicas de preservação ambiental. Estamos ansiosos para apresentar o que temos enquanto biodiversidade e o que queremos para as próximas gerações”, aponta o prefeito. (mais…)

Receita abre consulta a lote da malha fina do IR

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Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para 134.720 contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 7,16%, para o lote de 2018, a 109,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Fonte: Agência Brasil

Estudantes podem renegociar Fies com Banco do Brasil pelo celular

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Foto: Reprodução

Os estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Banco do Brasil e estão com prestações em atraso podem renegociar os débitos pelo celular. A instituição financeira criou um espaço no aplicativo para formalizar as renegociações.

A ferramenta vale para estudantes que contrataram o financiamento até 2017, estão com atrasos acima de 90 dias e não são alvo de ações judiciais. O prazo de contratação vai até 29 de julho.

A ferramenta de renegociação de operações do Fies por dispositivos móveis é oferecida em caráter exclusivo pelo Banco do Brasil. Para acessá-la, basta entrar no aplicativo do Banco do Brasil, clicar no menu Solução de Dívidas e escolher a opção Renegociar Fies. (mais…)

Pedro Tavares se solidariza com população de Barro Preto e cobra ações do Governo

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Deputado Estadual Pedro Tavares (DEM).

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), se solidarizou com a população de Barro Preto e voltou a cobrar medidas do Governo do estado, na área de segurança pública, após um grupo armado ter explodido a única agência bancária da cidade, na madrugada de ontem. Na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar lamentou a ocorrência que gerou momentos de terror no município, assustando os moradores, surpreendidos com a ação dos bandidos. Ao tomar conhecimento da explosão da agência, o deputado entrou em contato com a prefeita da cidade, Ana Paula para prestar assistência e levar o apoio aos barropretenses.

O deputado também registrou o apelo para que o Banco Bradesco volte logo a normalizar as suas atividades no município. “Infelizmente, além do perigo e do clima de pânico que causa aos moradores, o crime afeta bastante a economia do município, pois, na ausência do serviço na cidade, as pessoas acabam tendo que ir para os municípios vizinhos a fim de resolverem as suas operações bancárias, o que reflete também na queda nas vendas, do comércio local. Diante desse problema, faço um apelo a instituição para que não demore o retorno do funcionamento do posto bancário em Barro Preto, pois a população da cidade precisa muito dos serviços”, reivindicou.

Além disso, o parlamentar também destacou a necessidade de mais atenção por parte do Governo do estado, em relação a segurança de Barro Preto e região. “É preciso que o Governo crie medidas no sentido de conter a ação dos criminosos, aumentando o efetivo de policiais e dando mais assistência nessa área”, afirmou.