Autor: Blog Agravo

Pacote de ajuda aos estados será lançado nesta semana

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O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, fala à imprensa.

O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi confirmado ontem (13) pelo Palácio do Planalto, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.

“É uma iniciativa do governo federal de equilíbrio fiscal e auxílio aos estados que não podem pegar empréstimos com garantias da União e, ao mesmo tempo, não se encaixam no regime de recuperação fiscal (RRF)”, afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

O PEF, que recebeu do governo o apelido de Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida), prevê a concessão de empréstimos com garantia da União (nos quais o Tesouro cobre eventuais calotes) no valor R$ 13 bilhões por ano.

“O plano é voltado para estados de classificação C no rating que considera a capacidade de pagamento de cada unidade da federação. O secretário [Mansueto Almeida] argumenta ainda que os empréstimos serão liberados em divisões contratuais sob a condição de que a poupança corrente melhore anualmente, de modo que o estado volte para a classificação B em 2022″, acrescentou Rêgo Barros.  (mais…)

Igreja Batista Lindinópolis realiza o projeto “Sim família” nesta quarta-feira (15)

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Sim Família acontece nos dias 15,16 e 17 de maio

A Igreja Batista Lindinópolis, através do Ministério de Família inicia nesta quarta-feira (15), o “Sim família”, projeto de inclusão social que dará aos cidadãos da comunidade, a oportunidade de acessar gratuitamente serviços de saúde, trabalho, serviço social e jurídicos, além de um ciclo de palestras com temas voltados à família. A ação ocorrerá na Praça J.J Seabra, no centro, em frente à Câmara Municipal de Ilhéus, das 9 às 17h, com a participação da Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal (GCM).

Segundo os organizadores, fazem parte do cardápio da cidadania, serviços de saúde como, vacinação contra a gripe (Influenza), aferição da pressão arterial, teste de glicemia, testes de HIV e teste do Diabetes. A iniciativa vai oferecer ainda à população ilheense alguns serviços sociais de orientação sobre assuntos jurídicos e trabalhistas. Para garantir o atendimento, é necessário ter em mãos um documento com foto, comprovante de residência e cartão do SUS para todos os serviços. (mais…)

Audiência pública vai discutir medidas combate a exploração sexual contra crianças e adolescente na câmara em Ilhéus

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Audiência acontece no próximo dia 17

A Câmara Municipal de Ilhéus, através da Comissão de Direitos Humanos, realizará na próxima sexta-feira, dia 17 de maio, dois eventos com o objetivo discutir medidas de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual a crianças e adolescentes. A programação inclui uma Sessão Especial e uma Audiência Pública, cujas atividades estão previstas para terem início as 9 e as 15 horas, respectivamente.

As ações fazem parte da “Semana Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Infantojuvenil”, instituída no município de Ilhéus através da lei nº 3.876/2017 de autoria do vereador Pastor Matos. A proposta da Semana, celebrada anualmente de 11 a 18 de maio, é a chamar a atenção da sociedade para o tema e buscar alternativas de prevenção à violência infantojuvenil, principalmente no ambiente familiar e escolar.

O movimento visa unificar ações de todos os órgãos que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente a fim de conscientizar a sociedade para a gravidade do problema da violência sexual infantojuvenil. O vereador Pastor Matos, presidente da comissão, salientou a necessidade de “mobilizar todos os seguimentos da sociedade – autoridades, técnicos e lideranças sociais –  para discutir estratégias e promover ações concretas voltadas ao combate dessa grave prática criminosa”. (mais…)

Juarez Barbosa realizou evento em comemoração ao dia das mães

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Café da manhã das mães já é tradição na Avenida Princesa Isabel

Na manhã do último domingo (12), o vereador Juarez Barbosa promoveu o tradicional café da manhã para as mães do bairro Princesa Isabel. O evento aconteceu na sede da Escola Municipal Dom Eduardo e contou com a presença de várias moradoras do bairro, bem como palestrantes, crianças e professores da rede municipal.

Torcedores violentos não entrarão no Brasil durante a Copa América

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Treinadores das seleções no sorteio dos grupos da Copa América Brasil 2019, na Cidade das Artes.
Treinadores das seleções no sorteio dos grupos da Copa América Brasil 2019, na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro. – Fernando Frazão/Agência Brasil

Torcedores estrangeiros envolvidos em episódios de violência não poderão entrar no Brasil durante o período da Copa América 2019, que começa no dia 14 de junho, com a partida entre as seleções do Brasil e da Bolívia, no Estádio do Morumbi, em São Paulo, e vai até o jogo final no dia 7 de julho, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A decisão consta de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, os órgãos de controle fronteiriço e de atividades de fiscalização migratória nos portos, aeroportos internacionais e pontos de fiscalização terrestre de migração estão instruídos a impedir a entrada no país de pessoa que conste nos sistemas de controle migratório como “membro de torcida envolvida com violência em estádios”.

Reconhecimento facial

Para aumentar ainda mais a segurança nos estádios, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) vai utilizar o sistema de reconhecimento facial para identificação de torcedores nos seis estádios onde serão disputadas as partidas. (mais…)

Bolsonaro diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de Renda

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Imagem: TV Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação. O governo também estuda aumentar os limites de deduções.

“Hoje em dia, o Imposto de Renda é redutor de renda. Falei para o Paulo Guedes que, no mínimo, este ano temos que corrigir de acordo com a inflação a tabela para o ano que vem. E, se for possível, ampliar o limite de desconto com educação, saúde. Isso é orientação que eu dei para ele [Guedes]. Espero que ele cumpra, que orientação não é ordem. Mas, pelo menos, corrigir o Imposto de Renda pela inflação, isso, com toda a certeza, vai sair”, afirmou Bolsonaro.

A defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chega a 95,46%, divulgou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) em janeiro. O levantamento foi feito com base na diferença entre a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada de 1996 a 2018 e as correções da tabela no mesmo período. (mais…)

Prefeito faz balanço positivo, destaca potencialidade ambiental e projeta Ilhéus para o mundo

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Apresentação de Ilhéus no evento Plataforma Global para Cidades Sustentáveis, em Washington-EUA. Foto Divulgação.

No final do encontro que reuniu cidades brasileiras e estrangeiras para debater biodiversidade, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre afirma que conseguiu integrar temas importantes ligados ao planejamento urbano de forma mais efetiva e estratégica. Satisfeito com os resultados, Mário apresentou, em Washington, um conjunto de boas práticas que classificam Ilhéus como um município verde. O evento Plataforma Global para Cidades Sustentáveis (GPSC) foi realizado de 8 a 10 de maio, na sede do Banco Mundial, nos Estados Unidos.

No encontro, especialistas de cidades brasileiras e estrangeiras participaram de diferentes grupos para trocar experiências e propostas em variadas perspectivas. “Os fóruns eram marcados por muitos debates. Nas mesas, os desafios, soluções e sugestões para a implementação de uma agenda verde para os próximos dez anos. Durante nossa apresentação, as atenções se voltaram para Ilhéus, e as propostas de manter nosso capital natural preservado ultrapassaram as expectativas”, destacou o prefeito.

Para o chefe do executivo ilheense, o encontrou nos Estados Unidos trouxe ganhos exponenciais para Ilhéus e a Bahia. “O governador Rui Costa assinou um memorando de entendimentos com a Forever Oceans, para instalação de empreendimento de maricultura na Bahia. A empresa norte-americana pretende investir U$ 60 milhões na criação de peixes na costa de Ilhéus, ou seja, serão gerados cem empregos diretos e quatrocentos empregos indiretos”, comemorou. (mais…)

Secretaria da Educação do Estado convoca 147 professores indígenas

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Foto: Claudionor Jr

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (10), a lista com a convocação de 147 professores indígenas, que participaram dos processos seletivos realizados em 2017 e 2019. Os professores serão contratados temporariamente, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A lista dos convocados está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

A seleção atende a uma reivindicação do movimento indígena e contribui para fortalecer a Educação Escolar Indígena que, conforme a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, busca efetivar o direito dos povos indígenas a uma educação de qualidade, valorizando a pluralidade cultural e a identidade étnica. A Bahia tem 22 etnias e a rede estadual de ensino conta com 6.945 estudantes indígenas, em 27 escolas indígenas e 48 anexos.

Os convocados devem comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação aos quais estão vinculados os municípios para os quais foram aprovados. Os professores devem apresentar, no prazo de dez dias úteis, a partir desta sexta-feira (10), a original e fotocópia de documentos, como carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso. (mais…)

Em entrevista, Jerbson Moraes alega que “Decretos são factoides”

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Vereador Jerbson Moraes

“Isso é incoerente”, disse na manhã desta sexta-feira (10) o vereador de Ilhéus, Jerbson Moraes, ao comentar dos decretos do vice-prefeito José Nazal. Durante entrevista ao comunicador Vila Nova no programa O tabuleiro, o parlamentar que é da base do governo Mário, fez duras críticas as atitudes tomadas por Nazal, que aproveitou que o prefeito Mário Alexandre está em viagem ao exterior e reintegrou os servidores afastados no começo do ano , além de exonerar o secretário Bento Lima e a chefe de edição no Diário Oficial de Ilhéus.

“ Mário não tem como pagar salários dos concursados e dos servidores de 1983-1988. A ordem atual deixa Mário sem conseguir colocar duas pessoas no mesmo lugar”, explicou o vereador que acusou Nazal diz estar “jogando para a plateia pois ele sabe que não existe essa possibilidade”.

Na opinião do vereador, os decretos de Nazal são factoides e não tem legitimidade, tiram o foco dos bons serviços e investimentos que Ilhéus está recebendo nos últimos anos. “Mário está nos Estados Unidos apresentando Ilhéus, com a agenda cheia de reuniões. Ilhéus está recebendo investimentos como por exemplo Assaí ( Atacadista), a ZPE vai retornar”, ressaltou ele.

Quando questionado sobre a reforma administrativa do governo, Moraes disse que o prefeito está fazendo com cautela pois quer compor o quadro com comissionados técnicos.

Prefeito de Itacaré assina acordo com sindicato para pagamento dos servidores

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Secom Itacaré

O prefeito Antônio de Anízio assinou acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itacaré (Sindsep) para garantir o pagamento dos salários dos trabalhadores referente ao mês de dezembro de 2012, que não havia sido quitado. Pelo acordo, o pagamento será feito em 14 parcelas que serão depositadas mensalmente em uma conta jurídica aberta exclusivamente para essa finalidade. O critério de escolha do pagamento, ordem e quitação serão definido pelo próprio sindicato e seus associados.

De acordo com o prefeito, era importante firmar esse acordo para que a Prefeitura pudesse quitar o pagamento, garantindo o direito dos trabalhadores. E apesar de todas as dificuldades enfrentadas pela Prefeitura, o governo municipal encontrou essa forma de continuar honrando com o pagamento dos salários em dia e ainda assim criar condições para quitar os vencimentos de dezembro de 2012. Há alguns meses que o prefeito Antônio de Anízio vem tentando firmar o acordo, mas a proposta não havia sido aceita pelo Sindsep.

Para os servidores, o acordo representa a certeza do recebimento dos salários de dezembro 2012 e a vontade da atual gestão em quitar com o débito. Eles lamentam, no entanto, o fato do acordo não já ter sido firmado antes, quando a Prefeitura havia sinalizado para o pagamento e um grupo já defendia essa proposta e. Os servidores também destacaram que o governo municipal vem cumprindo com o pagamento dos salários rigorosamente em dia e tem investido em ações de melhorias das instalações para garantir uma melhor qualidade de trabalho.