Autor: Blog Agravo

Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga

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Imagem ilustrativa

Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União de ontem (14). De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa.

Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura.

Como em geral o serviço é oferecido no formato de combo – acompanhado de serviços de internet e de telefonia –, as entidades de defesa do consumidor encontram dificuldades para gerar dados específicos que diferenciem queixas motivadas por dificuldade de cancelamento dos demais serviços. (mais…)

Disque 100: Denúncias de violação a direitos de crianças caem em 2018

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Número de denúncias diminuiu em 2018

As denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes recebidas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) caíram cerca de 10% entre 2017 e 2018, saindo de 84 mil para 76,2 mil. Na comparação entre os primeiros quatro meses de 2018 e 2019, a queda foi de 19%, com uma redução de 5,8 mil denúncias no período em 2017, para 4,7 mil até abril de 2018.

Os dados foram apresentados pela equipe do Ministério em reunião da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizada hoje (14) na Câmara dos Deputados. As denúncias foram recebidas pelo Disque 100, sistema de atendimento telefônico criado pelo Ministério para receber reclamações de violações de direitos humanos sobre diversos temas.

A evolução das denúncias nos últimos anos sinaliza uma oscilação do fenômeno. O total de denúncias relacionadas a crianças e adolescentes foi de 80,4 mil em 2015, 76,1 mil em 2016, 84 mil em 2017 e 76,2 mil em 2018. (mais…)

Câmara de Ilhéus é alvo de operação do Ministério Público

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MPBA

Na manhã desta quarta-feira (15), o Ministério Público Estadual da Bahia desencadeou mais uma sequência da Operação Prelúdio e Citrus.

Neste momento promotores, com ajuda da Polícia Rodoviária Federal cumprem mandados de prisão e busca e apreensão em residências de servidores da Câmara e vereadores. Até o momento não foram divulgados nomes dos políticos envolvidos.

A operação para reprimir crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos e lavagem de dinheiro, praticados entre os anos de 2011 e 2018 no âmbito da Câmara de Vereadores de Ilhéus, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram cumpridos sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus, além de afastados um vereador e sete servidores da Câmara Municipal. (mais…)

Guedes diz que governo já trabalha com crescimento de 1,5% em 2019

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Ministro Paulo Guedes.

A equipe econômica já está trabalhando com uma previsão de crescimento de 1,5% neste ano, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), ele disse que a reformulação de expectativas diante da demora na aprovação da reforma da Previdência justificou a revisão das estimativas.

“As hipóteses já foram superadas desfavoravelmente. Quando o cenário foi feito em abril, havia expectativa de que a reforma [da Previdência] tivesse rapidez e haveria mais rapidez na recuperação econômica, com 2,7% de crescimento”, disse o ministro. “Temos uma economia que pode se recuperar com certa rapidez se fizer reformas que estão encomendadas. [As estimativas] de crescimento já caiu para 1,5%”.

O ministro reiterou que o país está, há décadas, prisioneiro de uma armadilha de baixo crescimento, com a renda per capita crescendo abaixo de 1% ao ano nos últimos 30 anos. Segundo ele, somente a aprovação da reforma da Previdência e de outras reformas estruturais na economia brasileira permitirá a reversão desse quadro. (mais…)

Bahia investe 121,2% a mais no comparativo entre 2015 e 2019

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O investimento do governo baiano aumentou 121,2% no comparativo entre o primeiro bimestre de 2019 e igual período de 2015, de acordo com dados dos relatórios fiscais dos estados e do Tesouro Nacional. Apenas nove estados brasileiros ampliaram os investimentos em 2019 em comparação com o registrado há quatro anos. Os demais registraram queda.

Ao investir R$ 204,28 milhões nos meses de janeiro e fevereiro, a Bahia superou a ampla maioria dos estados e ficou atrás apenas de São Paulo, com R$ 312,47 milhões. O estado mais rico do país, no entanto, está entre os que registraram queda entre 26% e 50% nos investimentos em comparação com 2015.

Com números em geral pouco significativos neste início de ano, os investimentos estados brasileiros, em conjunto, recuaram 64% com relação a 2015: de R$ 2,65 bilhões para R$ 934,2 milhões. Esta queda foi impulsionada pelo Rio de Janeiro, que viu os investimentos recuarem de R$ 867,17 milhões para apenas R$ 2,37 milhões agora, com a ressalva de que há quatro anos o governo carioca foi beneficiado pela ajuda federal com vistas aos preparativos para os Jogos Olímpicos de 2016. O levantamento toma por base os dados de 23 estados, já que Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte e Roraima ainda não divulgaram os números do primeiro bimestre. (mais…)

Isaac Albagli rebate insinuação do ex-vereador Dero.

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Material apresentado por Isaac Albagli

O ex-presidente secretário de infraestrutura no governo Jabista, Isaac Albagli entrou em contato com o Blog Agravo e rebateu a fala do ex-vereador Dero, que fez insinuações de que a compra da Usina de Asfalto foi comprada acima do valor de mercado.

Segundo Isaac, as informações passadas pelo ex-vereador são inverídicas, que a Usina custou 1,190 milhões e não 2,3 milhões, conforme nota fiscal encaminhada à redação.

Confira a resposta do ex- secretário na íntegra:

Minha resposta para as acusações do ex-vereador Dero é simples:
1- A usina de asfalto de Ilhéus custou R$ 1.190.000,00 e não 2,3 milhões como ele, desinformado, disse;
2- Por que ele, como vereador na época, não fez denúncia ao TCM? (mais…)

Em fórum na China, Rui palestra sobre transformação digital da Bahia

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Foto: Caúra Damasceno/GOVBA

A experiência exitosa do Governo do Estado no projeto de reconhecimento facial foi apresentada pelo governador Rui Costa em um dos mais importantes eventos de tecnologia do mundo, o Fórum Smart City, realizado na cidade chinesa de Shenzen, nesta terça-feira (14). Com 15 milhões de habitantes – mesma população da Bahia – Shenzen tem mais de 1,3 milhão de câmeras controladas por programas de computadores que tornam a cidade mais segura e inteligente, sobretudo na oferta de serviços à população.

Na palestra “Transformação Digital do Estado da Bahia”, o governador destacou os resultados alcançados através do projeto piloto que possibilitou a captura de pessoas com mandados de prisão no Carnaval de Salvador e na micareta de Feira de Santana, após a identificação por meio do sistema de reconhecimento facial da Huawei. A empresa chinesa é sediada em Shenzen e convidou o governador para apresentar o case de sucesso no evento, que reuniu mais de 500 pessoas, entre gestores públicos de cidades de todo o mundo e empresários da área de tecnologia. “Estamos felizes com o resultado inicial, mas nosso objetivo é avançar e proporcionar mais segurança aos baianos, por isso estamos licitando este serviço para 55 cidades. Também contrataremos softwares para educação e saúde, áreas que considero fundamental o uso da tecnologia para melhorar e ampliar a oferta de serviços à população”, afirmou o governador. (mais…)

Itacaré vai realizar o Réveillon N1, um dos maiores eventos do Brasil

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Secom Itacaré

Itacaré vai realizar um dos maiores réveillons 2019/2020 do Brasil, trazendo para a cidade atrações nacionais e internacionais e atraindo turistas de diversos estados e de vários países. O Réveillon Número 1 será realizado pelo Holding Club, grupo que reúne seis empresas de comunicação e marketing promocional, um das maiores do Brasil no ramo de eventos, com o apoio da Prefeitura de Itacaré, e contará com uma grande estrutura e segurança para garantir o sucesso da festa. A cidade também vai contar com o tradicional réveillon aberto ao público, realizado pela Prefeitura de Itacaré, com grandes atrações locais e nacionais.

A apresentação do projeto do Réveillon N1 foi feita na manhã desta terça-feira, no Ecoporan Hotel, contando com a presença de dezenas de empresários do setor turístico de Itacaré, Os shows vão acontecer nos dias 28, 29, 30 e 31 de dezembro, e também do dia 02 de janeiro de 2020. O local ainda não foi definido pelos organizadores do evento. Duas áreas estão sendo avaliadas para verificar a viabilidade, sendo uma na Praia do Pontal e a segunda opção no campo de pouso, na Ladeira Grande.

Durante a apresentação do projeto o diretor da Holding Club, Victor Oliva, falou da importância do Réveillon para a cidade e do quando que irá alavancar o turismo, projetando o município para todo o mundo como um destino turístico internacional. Também salientou sobre a necessidade para a cidade se preparar para receber os visitantes e que para isso é preciso que todos estejam conscientes do seu papel de amar a cidade e contribuir com o seu desenvolvimento. Destacou ainda a preocupação da organização do evento com a sustentabilidade, realizando ações que possam minimizar ao máximo os impactos ambientais. (mais…)

Nota de esclarecimento

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Secom PMI

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), através da Vigilância em Saúde, a qual coordena o departamento do Controle de Endemias torna público que no último dia 1º de maio de 2019 foi coletado material que reuniu 14 amostras no fundo da Concha Acústica, na Avenida Soares Lopes. As amostras foram encaminhadas para análise laboratorial resultando em negativo para o mosquito Aedes Aegypti, vetor transmissor da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e Zika Vírus.

O coordenador de Combate as Endemias, Roberto Reis salienta que as atividades de inspeção na localidade se intensificará, por se tratar de um local que acumula bastante água de chuvas. Além disso os agentes de endemias ainda monitoram locais considerados pontos estratégicos, como cemitérios, oficinas mecânicas, ferros velhos, rodoviária, depósitos de bebidas e outros. Os focos identificados são combatidos e controlados pelas equipes e pela Vigilância Epidemiológica do município.

Inscrições para o Enem 2019 encerram na sexta-feira

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Arquivo/Agência Brasil

Quem ainda não se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 tem até a próxima sexta-feira (17) para fazer a inscrição pela internet. No dia 17 também encerra o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira.

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil. (mais…)