Autor: Blog Agravo

Confira as novas regras para aposentadoria em 2024

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Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme prevê a reforma.

Uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos. Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição. Em 2024, para as mulheres, são necessários 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 101 pontos (com 35 anos no sistema do INSS). Os tempos mínimos no sistema do INSS não se alteram.

Esses números sobem ano a ano. Em 2025, por exemplo, a somatória desses pontos será 92 para mulheres e 102 para homens. Essa regra de transição vai até 2035, quando mulheres precisarão somar 102 e homens, 105.

Outra possibilidade de aposentadoria seria pela idade mínima (para quem não tem os pontos, mas possui o tempo de contribuição necessário). A partir do ano que vem, são 58 anos e 6 meses de idade para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens. Essas idades vão aumentando seis meses a cada ano. Para a mulher, chega a 62 anos de idade em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027.

Pedágio

Existem ainda as regras de transição “do pedágio” , que não mudam no ano que vem. Elas atendem às pessoas que estavam próximas de se aposentar. No pedágio de 50%, a pessoa estaria a dois anos da aposentadoria.

Nesse caso, mulheres precisariam ter pelo menos 28 anos de contribuição e homens, 33. Prevê a regra que a pessoa precisaria trabalhar por mais metade do tempo que faltava para se aposentar. Se faltasse dois anos para aposentadoria, a pessoa deveria trabalhar três.

No caso de pedágio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço.

IRPF: 10% dos contribuintes concentram 51% da renda no país

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Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda, no último dia 29 de dezembro, detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022.

Pelo levantamento, 10% dos declarantes de Imposto de Renda concentram 51% da renda total do país em 2022. Pouco mais da metade das pessoas que declararam o imposto têm menor renda e concentram 14% do total de ganhos. Em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do Imposto de Renda, o que corresponde a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil.

A declaração de IRPF é obrigatória para todas as pessoas residentes no Brasil que tenham recebido ao menos R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis, R$142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40 mil em rendimentos, inclusive não tributados ou tributado na fonte. Também devem declarar aqueles que têm mais de R$ 300 mil em bens e direitos, quem obteve ganhos de capital na alienação de bens ou direitos ou optou pela isenção sobre a venda de imóveis seguido da aquisição de outro em até 180 dias, além de pessoas que realizaram operações em bolsa de valores.

Riqueza

Em relação à riqueza, que soma bens e direitos declarados no IR, a concentração é ainda maior. Os 10% mais ricos concentram 58% da riqueza nacional.

A pesquisa mostra que a maior isenção de Imposto de Renda é sobre lucros e dividendos, que é a remuneração dos acionistas de empresas, que chega a 35% do total. Essa questão inclusive está em debate no Congresso Nacional. A segunda maior isenção é de pequenas e microempresas optantes do Simples.

Outro dado mostrado no estudo é que quanto maior a renda, maiores são as despesas dedutíveis apresentadas, como médicas, de dependentes e previdência. As deduções se concentram em despesas médicas, 38% do total, e da Previdência Social, 32%. Os 10% mais ricos concentram 41% do valor de todas as despesas dedutíveis no IR.

O Distrito Federal é a unidade federativa com a maior renda média do país, equivalendo a mais de R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro. Já o Maranhão tem a menor renda média, com metade do valor, pouco mais de R$ 7 mil por mês.

O estudo sobre o IR mostra também a desigualdade de gênero na concentração da renda. Sendo as mulheres 51% da população em idade ativa no país, 43% delas declararam o imposto. Do total das pessoas que declararam renda, apenas 37% são mulheres e quase 63% são homens.

Informações da Agência Brasil.

Itacaré promove um dos maiores réveillons de todos os tempos

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Uma cidade fora de série, que atrai pessoas do mundo inteiro e oferece atrativos para todos. O município vive um verão mágico com a cidade recebendo milhares de visitantes.

E a noite de réveillon refletiu o sucesso deste verão, uma imensidão de pessoas na Orla da cidade, na praia da Coroinha, para saudar o novo ano que se inicia e curtir os shows musicais promovido pela Prefeitura de Itacaré.

A festa começou com a Banda Amassa, que agitou o povão com vários hits e ritmos, e ainda realizou a contagem regressiva para a chegada do ano de 2024. Em seguida foi a vez dele, Boyzinho, o Rei da Bregadeira, que deixou a energia lá em cima com o seu ritmo.

A terceira atração foi o cantor Lucca Makezi, prata da casa, dono do hit “Alô Mô”. Lucca fez a galera toda se apaixonar junto com ele. E para finalizar, um show muito top com Hiago Sacramento, que trouxe o pagodão sucesso por aonde passa.

ECONOMIA

A economia totalmente aquecida e fortificada, rede hoteleira 100% de ocupação, o comércio da beleza, bebida, alimentação, ambulantes, táxis, mototáxis e transportes em geral e outros, todos com ótimos índices de vendas e serviços. E não apenas no réveillon, a cidade promete permanecer lotada e comércio aquecido e movimento durante todo o verão.deztAue

Helena é o primeiro bebê nascido no Hospital Materno-Infantil em 2024

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Ainda era a tarde do último dia de 2023, quando a agente comunitária Nelita Amparo da Silva, moradora da zona rural de Igrapiúna, município a mais de 150 quilômetros de Ilhéus, começou a sentir as primeiras contrações. Aos 45 anos e mãe de duas outras meninas (26 e 17 anos) sua gestação era considerada de alto risco e necessitava de uma transferência imediata para o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio. A regulação e a transferência foram rápidas. Por volta das 7 da noite ela dava entrada na unidade.

O percurso de mais de duas horas foi tenso. “Eu nunca tinha vindo aqui. A gente fica com receio o que nos espera. Mas quando cheguei aqui vi que estava num local maravilhoso. Fui muito bem recebida”, revelou agora pela manhã, descansando no Alojamento Conjunto de número 12 da unidade. Apesar de todas as expectativas que levavam o parto de Nelita em direção à uma cesariana, o resultado foi outro. O parto foi normal. Helena nasceu às 1h43min de 2024, com 50 centímetros e 3.530 Kg.

Durante as primeiras horas de 2024, o Hospital Materno-Infantil registrou três nascimentos. Ainda está previsto para hoje um parto gemelar. Desde a sua inauguração em dezembro de 2021, o HMIJS já ultrapassou a marca de 6 mil partos e 12 mil internações. Inaugurado pelo Governo da Bahia e gestado pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS) esta é a primeira unidade 100 por cento SUS da região.

PRF intercepta motocicleta clonada em Ilhéus e frustra tentativa de fuga

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Na tarde do último sábado (30), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) agiu de forma eficaz ao recuperar uma motocicleta que estava circulando com placas clonadas em Ilhéus (BA). A abordagem ocorreu durante uma fiscalização no Km 24 da BR 415.

Por volta das 16 horas, durante um comando de fiscalização focado no combate ao crime organizado, uma motocicleta Honda/CG 160 de cor vermelha tentou evadir-se do bloqueio. No entanto, a equipe de motopoliciamento prontamente a interceptou.

Ao vistoriar o veículo, os policiais constataram que a motocicleta apresentava elementos identificadores adulterados, e o condutor, além disso, não possuía habilitação. Indagado sobre a origem do veículo, afirmou tê-lo adquirido por R$5.000,00, alegando desconhecer qualquer irregularidade.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil local para a adoção das medidas cabíveis.

2024 é o ano de Valderico Junior ?

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O empresário Valderico Junior divulgou mensagem, desejando que, no próximo ano, a população de Ilhéus tenha um ano de realizações e prosperidade. “um 2024 de muita garra, de muita determinação e de muita vitória. Eu tenho certeza de que dias melhores virão”, acrescentou.

Presidente municipal do União Brasil, Valderico Junior é pré-candidato a prefeito e reafirmou, em outra publicação, que a pré-candidatura está consolidada. Ele lembrou que, desde 2020, lidera o movimento de oposição mais forte ao grupo que governa Ilhéus desde 2017.

Nas eleições municipais de 2020, Junior recebeu 20.265 votos e, em 2022, foi o candidato a deputado federal com maior votação em Ilhéus.

Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos; veja a lista

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O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. 

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana.

A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional.

No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024.

Confira a lista de feriados:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;

29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;

2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;

20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;

25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira.

Confira a lista de pontos facultativos:

12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;

13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;

14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;

30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;

31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;

28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;

31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.

Menos feriados

Em 10 de novembro deste ano, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados prolongados de 2023. Na ocasião, o presidente fez a ponte entre o número de feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula.

No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais.

 

Vice-prefeito Bebeto Galvão recebe visita de João Ijino, primeiro diplomata da história de Ilhéus

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Na segunda-feira de Natal, o vice-prefeito Bebeto Galvão teve a honra de receber João Lucas Ijino Santana, primeiro diplomata de carreira da história de Ilhéus. Durante a conversa reservada, Bebeto não escondeu o orgulho que sente do conterrâneo, que assim como ele é negro e oriundo de comunidade periférica. O vice-prefeito reconhece o trabalho desempenhado pelo diplomata, destacando a importância de estreitar o diálogo em busca do bem comum.

“Momento extremamente enriquecedor, no qual foi possível partilhar de uma fonte profícua de conhecimento. O Instituto Rio Branco possui tradição respeitável no que se refere à formação desses profissionais de carreira. Então, é um motivo de satisfação ser representado por João Ijino, homem negro, filho da nossa terra, que com muito esforço e dedicação venceu as barreiras sociais e se tornou um grande defensor dos interesses do Brasil no exterior”.

Mesmo residindo em território estrangeiro, Ijino permanece conectado à sua terra natal e atento às profundas transformações pelas quais a cidade vem passando nos últimos anos. Por esse motivo, Bebeto Galvão sugeriu que seja entregue a Comenda Mérito São Jorge dos Ilhéos ao diplomata, em função da conduta positiva e pelos relevantes serviços prestados à nação e, portanto, ao município.

Nascido no dia 30 de junho de 1982, João Lucas Ijino Santana se graduou em Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais pela Universidade Estadual de Santa Cruz (LEA-UESC), tornando-se o primeiro ilheense diplomata de carreira da história, após aprovação no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), no ano de 2013.

Em dez anos de carreira, o diplomata ilheense acumulou vasta experiência profissional no exterior. Atualmente, o secretário João Ijino serve no Peru e está à frente do SECOM Lima (Setor de Promoção Comercial e Turismo e Atração de Investimentos da Embaixada do Brasil em Lima).

Na ocasião da comemoração do Dia do Diplomata, em 12 de agosto de 2015, João Ijino discursou na cerimônia de formatura da Turma Paulo Kol (2013-2015) do Instituto Rio Branco. O ato solene contou com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff.

UFSB divulga novo processo seletivo com 786 vagas e inscrições entre 04 e 18 de janeiro

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A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) lançou um novo processo seletivo, aumentando assim as oportunidades de ingresso da sociedade na educação superior pública. As inscrições estarão abertas no período entre 04 e 18 de janeiro de 2024 e somente poderão ser feitas pelo formulário online (disponível somente no período de inscrições). Ao todo, serão 786 vagas: 761 vagas residuais distribuídas nos três campi da instituição (Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas) e na Rede Anísio Teixeira de Colégios Universitários (Coaraci, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju e Posto da Mata), além de 25 vagas para o curso Superior de Tecnologia em Produção de Cacau e Chocolate, no Campus Jorge Amado, em Ilhéus.

As vagas para o CST em Produção de Cacau e Chocolate estão destinadas a estudantes oriundas/os do Curso Técnico de Nível Médio em Agroindústria: Produção de Cacau, Chocolate e Derivados, ofertado por meio do Programa Itinerário Contínuo, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Nelson Schaun, e estão ofertadas em duas modalidades: ampla concorrência e ações afirmativas para estudantes oriundas/os de escolas públicas, conforme a Lei Federal nº 12.711/2012, a “Lei de Cotas”, e Resolução Consuni nº 12/2021. A previsão de início de aulas dos selecionados é dia 4 de março de 2024, segundo o Calendário Acadêmico atual.

As grandes novidades são as categorias de participação. Uma delas permite o aproveitamento das notas mais altas do candidato nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos últimos dez anos. O edital também prevê categorias de ingresso que dispensam participação no Enem. Uma delas é a categoria de ingresso para quem concluiu o Ensino Médio, em que as notas dos três anos de estudo servem para fins de classificação. A terceira categoria prevista é a de concluinte do ENCCEJA (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), em que as notas obtidas e a nota da redação formam a nota de classificação.

A classificação das/os candidatas/os na categoria “Enem” será feita utilizando-se a média aritmética simples das quatro notas das áreas de conhecimento do exame mais a nota obtida na redação. Caso a/o candidata/o tenha participado de mais de uma edição do ENEM entre os anos de 2014 a 2023, utilizar-se-á aquela de maior nota final e em que a/o candidata/o tenha obtido nota superior a zero na redação.

Após a classificação das/os candidatas/os que realizaram Enem no período informado, caso ainda restem vagas disponíveis, candidatas/os que já tenham concluído o Ensino Médio e não tenham realizado o exame do ENEM poderão concorrer às vagas residuais deste processo seletivo, desde que tenham se inscrito na categoria “Egresso do Ensino Médio” ou “ENCCEJA”.

Confira detalhes da classificação no Edital 44/2023.

Como se inscrever

A inscrição deverá ser feita pelo formulário online entre os dias 04 e 18 de janeiro de 2024. Cada pessoa inscrita terá de optar por uma única categoria de inscrição, um único local de oferta e uma única modalidade de concorrência, ficando vinculada a essas escolhas durante todo o processo seletivo.

Poderão se inscrever neste processo seletivo candidatas/os nas seguintes categorias:

I – ENEM – A/O candidata/o que desejar concorrer a este processo seletivo utilizando as notas do Exame Nacional do Ensino Médio dos últimos dez anos.

II – Egresso do Ensino Médio – A/O candidata/o que desejar concorrer a este processo seletivo nas vagas residuais que ocorram após a classificação, em cada modalidade de concorrência, das/os candidatas/os utilizando o ENEM.

III – ENCCEJA – A/O candidata/o que desejar concorrer a este processo seletivo nas vagas residuais que ocorram após a classificação, em cada modalidade de concorrência, das/os candidatas/os utilizando o ENEM e que tenha concluído o Ensino Médio através do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA).

Cronograma

Inscrições – 04 a 18/jan
Convocação para envio online de documentação de matrícula – 23/jan
Período para envio da documentação de matrícula – 25/jan a 30/jan
Convocação para comparecimento em procedimento presencial de verificação de autodeclaração étnico-racial – 31/jan
Período para realização de procedimento de verificação de autodedeclaração étnico-racial – 02/fev a 06/fev
Publicação da relação de candidatas/os homologada/os – 09/fev
Recebimento de recursos contra resultado da homologação – 10 a 15/fev
Resultados dos recursos – 22/fev
Publicação da relação de candidatas/os do cadastro reserva com matrícula homologada – 23/fev
Publicação dos números de matrícula – 27/fev

Documento relacionado

Edital nº 44/2023 – Processo Seletivo para Ingresso em Cursos de Graduação da UFSB

Em ações na região sul da Bahia, PRF recupera 4 veículos com ocorrência de Roubo/Furto

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF), recuperou mais 4 veículos roubados. As ocorrências foram registradas no último final de semana, durante a operação Natal, na região sul do estado.

Na sexta-feira (22), por volta das 11 horas, a equipe recebeu denúncia de um veículo FIAT/STRADA branco realizando manobras perigosas no KM 595 da BR 101, em Camacan (BA). Os policiais foram ao local imediatamente. Ao perceber a presença da equipe, o condutor fugiu. O veículo foi encontrado cerca de um quilômetro adiante, colidido em uma árvore e sem ocupantes. Após identificação veicular, constatou-se que o veículo foi furtado em Itabela (BA).

No sábado (23), por volta das 10 horas, os policiais fiscalizavam o Km 52 da BR 415, trecho do município de Itabuna (BA), quando deram ordem de parada a uma HONDA/C100 BIZ. No decorrer da fiscalização, os policiais constataram que os elementos identificadores da motocicleta estavam suprimidos.

No domingo (24), no KM 22 da BR 415, próximo a Ilhéus (BA), os PRFs abordaram uma motocicleta HONDA/CG 160 com sinais de adulteração nos elementos identificadores. Após uma análise detalhada, identificou-se que o veículo original tinha uma restrição por furto registrada em Simões Filho (BA). O condutor, questionado, afirmou que a moto pertencia a um conhecido e que a alugava para seu deslocamento diário.

Já na tarde de segunda-feira (25), no KM 403 da BR 101, em Ibirapitanga (BA), os policiais abordaram um veículo HONDA/CG 160 de cor azul com elementos identificadores adulterados. Após a identificação veicular, a equipe encontrou o veículo original, registrado como roubado em São Paulo (SP).

Todas as ocorrências foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil competente para adoção das medidas que a lei requer.