Autor: Blog Agravo

STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

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José Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Será a terceira sessão seguida para o julgamento da questão.

A análise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello. Até o momento, o ministro reconheceu a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia desde a promulgação de Constituição, em 1988. A possibilidade de criminalização é debatida na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, protocolada em 2013.

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos. Dessa forma, a Corte poderá conceder um prazo para o Congresso aprovar uma lei sobre a matéria.

Na sessão de hoje, após a parte final do voto do relator, devem votar o ministro Edson Fachin, relator de outra ação sobre o tema, além dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli. (mais…)

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 32 milhões

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Imagem ilustrativa.

A Mega-Sena sorteia hoje (20) um prêmio de R$ 32 milhões. As seis dezenas do concurso 2.126 serão sorteadas a partir das 20h no Caminhão da Sorte, estacionado na Avenida Frederico Ozanam, na cidade de Jundiaí, em São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o prêmio poderia render mais de R$ 119 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

ProUni divulga hoje resultado da segunda chamada

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Foto: Reprodução

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (20) na internet. Os pré-selecionados têm até o dia 27 para fazer a matrícula.

Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na página do programa.

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio.

Aqueles que não forem selecionados na segunda chamada têm ainda a chance de integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março. (mais…)

Ilhéus: Vereador e médico negam agressão física ou moral

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Vereador Paulo Carqueija.

Desde o último domingo (17) uma notícia sobre um suposto desentendimento entre o vereador Paulo Carqueija e um médico da UPA da Conquista, circula nas redes sociais. Somente ao Whatsapp do Blog Agravo, foram 12 encaminhados de leitores, pedidos para que o Blog apurasse o fato.

Nesta terça-feira (19), o Blog ouviu o outro lado da história, como manda o bom jornalismo. Conversamos com o vereador Paulo Carqueija e Dr. Luiz , coordenador dos médicos, que negaram veementemente ter ocorrido qualquer tipo de agressão física ou moral entre as partes. O que aconteceu realmente foi o inconformismo do vereador em não poder acompanhar o filho, pois segundo o médico, já havia acompanhamento da mãe durante a consulta. Paulo Carqueija informou que conversou com o médico e pediu desculpas por qualquer problema causado. Houve desculpas por ambas as partes envolvidas.

Carqueija salientou ainda que há exageros, falsidade e sensacionalismo para prejudicar sua imagem. “Os críticos de plantão não comentam que o vereador busca o atendimento do SUS, sem nenhum privilégio, por acreditar nos profissionais da saúde e principalmente nas melhorias de atendimento de urgência na saúde pública da nossa cidade. Xô aves agourentas e fofoqueiras”, finalizou ele .

Adélia Pinheiro permanece reitora da UESC até abril

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Adélia Pinheiro.

A reitora Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro permanece à frente da gestão da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), até o mês de abril. Somente a partir daí assumirá a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), conforme indicação feita pelo governador da Bahia, Rui Costa, durante o programa Papo Correria, transmitido ao vivo nas redes sociais, segunda-feira (18).

Segundo a professora Adélia Pinheiro, “durante os meses de março e abril estarei me dedicando, como reitora, ao processo de transição, para que o vice-reitor, o professor Evandro Sena Freire assuma a Reitoria, dando continuidade a gestão, na UESC.”

A indicação foi uma escolha pessoal do governador, obedecendo aos critérios estabelecidos por ele para a formação de uma equipe “juntando perfil técnico a alguma noção da política”.

A professora Adélia Pinheiro é reitora da UESC em seu segundo mandato. Graduada em Medicina pela Universidade Federal da Bahia(1987), tem especialização em Medicina Social, mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia(1993) e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo(2003). Adélia também foi presidente e vice-presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem).

Ilhéus: Veja as vagas do SineBahia para a quarta-feira (20)

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Veja as vagas do SineBahia

O SineBahia informa as vagas de emprego disponíveis para esta terça-feira (20) em Ilhéus. É necessário que o candidato compareça com CTPS, RG e CPF. Essas são apenas algumas vagas disponíveis. Para consultar a lista completa, o trabalhador deve comparecer à unidade no SAC de Ilhéus /ou acessar ao site www.maisemprego.mte.gov.br.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD)

Vaga exclusiva para pessoas com deficiência

Ensino Fundamental completo

10 VAGAS

 

AUXILIAR DE COZINHA

Ensino fundamental completo

Experiência na função

01 VAGA

 

AUXILIAR DE LIMPEZA

Ensino fundamental completo

Experiência na função

01 VAGA

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Mais de 210 mil baianos nascidos em março e abril têm direito ao abono salarial; pagamentos começam quinta

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Começa na quinta-feira (21) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em março e abril. Na Bahia, 210.687 pessoas têm direito ao PIS, cujo valor total para o estado é de R$ 159.496.502,00

Os valores por trabalhador variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2017.

Titulares de conta individual na Caixa Econômica Federal, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito automático antecipado nesta terça-feira (19). O abono salarial fica disponível para todos os beneficiários até 28 de junho de 2019.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa, ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento de identificação.

Temporada de verão em Ilhéus supera expectativa, dizem empresários

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Foto: Rodrigo Macedo

Considerada por especialistas como um dos melhores destinos de lazer, negócio, gastronomia e entretenimento no Brasil, Ilhéus é uma das cidades mais importantes no cenário do turismo baiano. O verão ainda não acabou, mas os comerciantes já comemoram os resultados. As ações articuladas pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Sedic), somadas ao planejamento de setores do governo, impulsionaram a economia, superando as expectativas dos empresários.

A estratégia utilizada, segundo o secretário Paulo Sérgio, foi apostar em uma ação mais agressiva e personalizada junto aos dirigentes das entidades representativas do comércio. Também aponta entre as ações importantes a fiscalização para o reordenamento dos ambulantes, a fim de melhorar o fluxo de pedestres no centro da cidade. “Um dos principais gargalos desse setor era a falta de ordenamento. Com o diálogo restabelecido, virou marca dessa gestão”, comemora o titular da Sudic.

Segundo os empresários, as áreas econômicas estão relacionadas ao lazer, comércio, cultura, gastronomia, hotelaria, com geração de emprego e renda. Observam ainda que os atrativos turísticos instalados no verão estimulam a formatação de novos negócios, além de consolidar Ilhéus no mapa do turismo nacional e internacional. Outro aspecto observado foi o número de formalizações de microempreendedores individuais e a oferta de cursos e oficinas pela Prefeitura, através da secretaria municipal de Desenvolvimento Social (SDS). (mais…)

Homicida capixaba é preso em Teixeira de Freitas

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A 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Teixeira de Freitas prendeu, nesta segunda-feira (18), Douglas de Souza Lopes, 26 anos, com mandado de prisão em aberto em razão de um homicídio cometido no Espirito Santo. A ação contou com o apoio da Companhia Especializada de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica e do Núcleo de Inteligência da Guarda Municipal de Vila Velha/ES.

“Nós o localizamos numa academia de musculação”, disse a coordenadora da 8ª Coorpin, delegada Valéria Fonseca Chaves, acrescentando que, na residência do criminoso, foram apreendidos uma pistola Taurus, calibre 380, e 32 munições.

Douglas, que portava uma carteira de motorista falsificada no momento de sua prisão, foi o mandante de um crime ocorrido num shopping em Vila Velha e que, além de matar um homem, atingiu uma mulher e uma criança. “Agora, estamos aguardando a justiça capixaba buscá-lo”, explicou Valéria, observando que, a princípio, o homicida, atuado por porte ilegal de arma e uso de CNH falsa, será encaminhado para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas.

PF prende presidente da CNI, Robson Andrade

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Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Policiais federais prenderam hoje (19) temporariamente o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, como parte da Operação Fantoche. Ele e outros dez suspeitos – que, segundo a Polícia Federal (PF), fraudavam convênios do Ministério do Turismo com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Sebrae) – tiveram prisões autorizadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que tem conhecimento de que o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, está na Polícia Federal, em Brasília. De acordo com a entidade ele está no local para prestar esclarecimentos. “A CNI não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades.”

Engenheiro mecânico, Andrade presidiu a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) entre 2002 e 2010, quando assumiu seu primeiro mandato no comando da CNI, tendo sido reeleito em 2014 e em 2018.

A operação deflagrada pela PF esta manhã conta com a colaboração do Tribunal de Contas da União (TCU). Ao todo, 213 policiais federais e oito auditores do TCU estão cumprindo 40 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão temporária, nos estados de Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, da Paraíba, de Mato Grosso do Sul, Alagoas e no Distrito Federal. (mais…)