Autor: Blog Agravo

OAB promove palestra sobre encarceramento feminino

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Palestra acontece nesta quinta-feira (04)

A OAB/BA – Subseção de Ilhéus, por intermédio da Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais, promoverá palestra com o tema “Encarceramento Feminino”, ministrada pelo Advogado Dr. Marcos Luiz Alves Melo, autor do Livro “Elas e o Cárcere: um estudo sobre o encarceramento feminino”.

Dr. Marcos Melo é graduado pela UFBA, Advogado Criminalista e Professor; já atuou na Defensoria Pública e na Secretária da Justiça e Direitos Humanos, na Administração Penitenciária e Ressocialização; foi Conselheiro da Ordem de Advogados do Brasil (biênio 1985/1987) e membro do Tribunal de Ética e Disciplina. Atualmente, é Presidente da Comissão de Direito Prisional da OAB/BA. O evento acontecerá no dia 04/07/2019, às 15h, no auditório da sede da Subseção de Ilhéus/BA. As inscrições devem ser feitas gratuitamente e com antecedência, na própria sede da instituição, presencialmente ou por telefone no número fixo ou pelo contato (73) 99129-1403 (Ivana).

Novo modelo de contratação amplia a remuneração médica em 36% e qualifica assistência à saúde

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Imagem ilustrativa

Um novo modelo de contratação de serviços médicos implantado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) possibilitará, simultaneamente, ampliar o acesso de pacientes aos cuidados hospitalares e ambulatoriais, qualificar a assistência e valorizar os profissionais com maior produtividade. Esta é a proposta do edital de credenciamento que foi publicado no Diário Oficial. Serão contratados serviços em mais de 60 especialidades, com ganhos que superam em 36% a remuneração vigente.

O modelo vem sendo estudado e desenvolvido desde 2018 e contou com a colaboração de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), unidades de saúde e entidades médicas, inclusive, com audiência pública no Ministério Público Estadual. Os serviços médicos atenderão às unidades de urgência, emergência e retaguarda, além de centros de referência e maternidades na capital e no interior, que compõem a rede sob gestão direta da Sesab.

Um dos diferenciais desse modelo contratual é estabelecer uma parte fixa e outra variável, o que estimula o aumento da produtividade, pagando mais a quem produzir mais. Além disso, a mesma empresa será responsável pelo paciente desde a porta de entrada, seja a emergência ou ambulatório, passando pela enfermaria, centro cirúrgico e unidade de terapia intensiva, caso necessário. (mais…)

Cadela necessita de doação para sobreviver

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Cadelinha precisa de ajuda

Recentemente a cadelinha da foto foi encontrada abandonada numa mata em Itabuna. Atualmente encontra-se sob os cuidados de uma família. Após um exame de sangue foi constatado que ela está com anemia severa e os veterinários suspeitam de duas outras doenças chamadas Babesiose e Erliquiose.

Por conta disso, precisa urgente de uma transfusão sanguínea. Os custos a princípio beiram em torno de R$ 610,00. Quem puder colaborar pode enviar qualquer valor para a Caixa Econômica, conta poupança: 00010755-4, Agência: 3792, variação 013, em nome de Gabriella Pithon Matos Loureiro. Caso o valor arrecadado ultrapasse o valor necessário, a família doará o restante pra ONG A bicharada em Itabuna.

Enem 2019 está pronto e deverá ser impresso até o dia 17

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Foto ilustrativa.

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já estão prontas e passam agora pela fase de diagramação e impressão.

De acordo com o presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela prova, Camilo Mussi, a mídia com as questões foi entregue na última sexta-feira (28), três dias antes do previsto no cronograma.

Convocado a prestar esclarecimentos sobre o andamento e a segurança do exame em audiência pública na comissão externa da Câmara dos Deputados, Mussi garantiu a proteção da prova.

“Na semana passada, a Polícia Federal esteve na gráfica, como faz todos os anos, na quinta e na sexta. A PF verificou a área de diagramação e impressão e deu o ok. Na sexta, fizemos outra visita, e a segurança da gráfica foi confirmada”, afirmou.

Pelo cronograma, as provas serão impressas até o próximo dia 17

Fonte: Agência Brasil

Rui apresenta projetos de infraestrutura e telecomunicações a empresas espanholas

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Rui apresenta projetos de infraestrutura e telecomunicações a empresas espanholas

Na terça-feira (2), em Madrid, o governador Rui Costa apresentou a empresas espanholas os próximos projetos de infraestrutura e de telecomunicações que serão implantados na Bahia. Destaque para a construção da Ponte Salvador-Itaparica e do Centro de Convenções. Ele se reuniu com representantes do grupo Acciona, que já opera na Bahia como fabricante de componentes eólicos.

Aos executivos, Rui mostrou as potencialidades da Bahia para novos investimentos. “Um dia bastante produtivo. Estivemos com um dos maiores investidores do mundo nas áreas de energia eólica e solar, que é a Acciona, reforçando investimentos no interior da Bahia para gerar energia e investimentos para montagem de equipamentos para geração de energia”, afirmou o governador.

Três obras que serão realizadas na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) receberam atenção durante o encontro: o Sistema Viário Oeste (SVO), o Centro de Convenções e um projeto de saneamento para Salvador e Ilha de Itaparica. O SVO, que inclui a Ponte Salvador-Itaparica, está orçado em R$ 5,34 bilhões, com aporte de R$ 1,51 bilhão do Governo do Estado. Além dos espanhóis, empresas chinesas, italianas e francesas têm interesse na execução do projeto. (mais…)

Após posto médico, César Porto solicita mais ações para a Avenida Esperança

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César Porto e o governador Rui Costa

Na última sexta-feira (28), aniversário do município de Ilhéus, o governador Rui Costa esteve na cidade e junto ao prefeito Mário Alexandre inaugurou várias obras e assinou diversas ordens de serviço. Na oportunidade o presidente do Legislativo ilheense César Porto aproveitou para cobrar ao chefe do Poder Executivo estadual ações que vão beneficiar a Avenida Esperança.

Entre as obras inauguradas está o Posto de Saúde da Família da Avenida Esperança. A construção deste posto foi uma das prioridades do mandato do presidente César Porto. De acordo com ele, “Através de requerimentos e indicações, após muita perseverança e luta, conseguimos trazer para a Avenida Esperança um posto de saúde com estrutura adequada e profissionais qualificados para atender a população”.

César Porto lembrou também que durante as comemorações e assinaturas de ordens de serviços, o governador Rui Costa informou sobre a possibilidade de construção no bairro, de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), uma quadra poliesportiva coberta com campo para futebol society e a encosta de Palmares. Já ao Executivo Municipal, o presidente César Porto solicitou pavimentação asfáltica para o alto do Seringal e Vila Freitas.

Ramesés Cáridas é campeão mais uma vez

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Ramesés Cáridas, grande nome do Jiu-Jitsu em Ilhéus

Rameses Cáridas,  foi medalha de ouro no campeonato brasileiro de Jiu-Jitsu que aconteceu no  ginásio Pan  Americano de Lauro de Freitas. O atleta é o atual bicampeão Baiano do ranking 2017/2018, e tricampeão Mundial 2016/2017/2018, bicampeão Brasileiro 2017/2018, bicampeão Pan Americano 2017/2018, bicampeão Brasileiro Nordeste 2017/2018 BI Campeão do Open Sergipe 2017/2018 e Campeão Sul Americano.

Atual Bi-campeão Baiano do Ranking 2017/2018 FBJJE (Federação Baiana de Jiu-Jitsu Esportivo), e Campeão do Ranking Nacional 2017 FIJJD  (Federação Internacional de Jiu-Jitsu Desportivo)  Vice Campeão do Ranking Nacional 2018  Campeão Mundial 2016/2017/2018, CJJB Confederação de Jiu-Jitsu  do Brasil  e  Vice – Campeão Mundial  2019  Campeão Brasileiro 2017/2018/2019, Campeão Pan Americano 2017/2018, Campeão Brasileiro Nordeste 2017/2018, Campeão do Open Sergipe 2017/2018 e Campeão Sul Americano.2017. e vice- campeão em  2016

O  jovem é  estudante do  Colégio Estadual Estado do Ceará, aonde cursa o 8º Ano.  Agradece  sempre a Deus primeiramente  e a todos, por  estes  momentos felizes em  sua jornada, sua  família, amigos,colaboradores . Atleta do  Sensei Robson Cruz, da  Academia Space Ji u Jitsu , logrado no Bairro Princesa Isabel   na  Rua Anisio Pereira e equipe ( todos os  seus colegas  de treino) e aos  estudantes  que  tenham mais  carinho pelos  seus  professores  e os pais  participem  mais da  vida  dos  filhos na  escola.

Rameses Cáridas  é patrocinado pela Faculdade de Ilhéus,  AABB  de Ilhéus, e conta com  o  forte  apoio  de  parceiros  como: Sudesb, Academia Físico Center,  Dominante Calçados em (Itabela), Click Cosméticos, Disbom Sorvetes, Life Saúde, Inforlaser,Laser Tech, Ideal Fotos, Papelaria Universal, Ley Bike, Clínica UroLaser, Papelaria Universal, LR Auto Peças e Sport Lazer .

Bahia ocupa 6º lugar em ranking de mortes nas estradas, diz levantamento

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Foto divulgação PRF/BA.

O estado da Bahia ocupa a sexta posição no ranking de mortes nas estradas, entre os anos de 1998 e 2017. Os dados do Ministério da Saúde foram divulgados pelo jornal O Globo ontem (30).

As estradas baianas registraram 38.026 mortes no período. No topo de lista, aparece Rio de Janeiro, seguido por Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em todo o país, foram 734.938 mortes durante no intervalo de 19 anos, o que equivale a um óbito a cada 15 minutos.

Conforme a reportagem, a letalidade nas estradas brasileiras é maior do que a causada pelas armas de fogo. Também em 20 anos, 726,6 mil pessoas foram assassinadas por armas. (mais…)

Vereador Pastor Matos comemora entrega de obras no aniversário de Ilhéus

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Vereador Pastor Matos com o governador Rui Costa e o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre

Nesta manhã de sexta (28), o vereador Pastor Matos (PSD) participou da programação comemorativa ao aniversário de 485 anos de fundação da cidade de Ilhéus. Juntamente com o governador Rui Costa, o prefeito Mário Alexandre, o presidente da Câmara César Porto, entre outras autoridades da região, Pastor Matos comemorou a inauguração de Unidades de Saúde totalmente renovadas pelo Prefeitura Municipal e a autorização de novas obras pelo Governo do Estado.

Na oportunidade, foi entregue a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Almiro Vinhaes, que vai atender os moradores da Avenida Princesa Isabel, no Centro. Em seguida, a comitiva inaugurou o Posto de Saúde da Família (PSF) da Avenida Esperança, na zona oeste.

O governador Rui Costa inaugurou a obra de melhoria na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Pontal que aumentou em mais de 30% a capacidade operacional do equipamento. Foi autorizado ainda o início das obras da Vila Gastronômica que será construída no bairro Banco da Vitória.

“Nos enche de alegria e esperança podermos presentear nossa cidade em seu aniversário com essas obras tão esperadas na saúde, na infraestrutura e no turismo” comemorou o edil. “Está de parabéns o nosso prefeito Mário Alexandre, o governador Rui Costa e o Legislativo com seu papel fundamental de ouvir a comunidade e cobrar para que as melhorias que a população tanto anseia aconteçam”, concluiu o vereador Pastor Matos.

MP que impede desconto de contribuição sindical em folha perde validade

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Roberto Parizotti/CUT

A Medida Provisória 873/2019 não foi votada pelas duas Casas do Congresso Nacional e teve seu prazo de validade expirado nesta sexta-feira (28).  A medida, publicada em 1º de março, reforça as mudanças já determinadas pela reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017), no âmbito da contribuição sindical.

O texto impedia o desconto em folha salarial da contribuição sindical, que passaria a ser feita através de boleto bancário encaminhado à residência do empregado ou à sede da empresa. Também estabelecia que a contribuição seria paga apenas pelos trabalhadores que tivessem expressado seu consentimento individualmente.

Desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, em 2017, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória e os trabalhadores precisam manifestar a vontade de contribuir para o sindicato da categoria. As empresas, no entanto, ainda podiam descontar o pagamento direto da folha salarial.

Antes da reforma, a contribuição, equivalente a um dia de trabalho, era obrigatoriamente descontada do salário todos os anos na folha do mês de março. A lei de 2017 determinou, então, que o desconto só poderia acontecer mediante autorização prévia e expressa do empregado.

O governo alegou que, ainda assim, houve centenas de decisões judiciais permitindo o desconto sem a autorização prévia e individual do trabalhador. Daí a necessidade de edição da medida provisória. (mais…)