Autor: Blog Agravo

Justiça Federal manda Estado realizar manutenção na rodovia Ilhéus- Buerarema

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Situação da estrada é um sofrimento para as pessoas que moram nos distritos e povoados entre Ilhéus e Buerarema.

Nesta quarta-feira (04), a Justiça Federal, por intermédio da juíza federal substituta Letícia Daniele Bossonario, decidiu que o Estado da Bahia deve realizar manutenção da BR 251/BA, subtrecho compreendido entre o entroncamento da BR 415 (Ilhéus) e o entroncamento BR 101 (Buerarema) . A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal.

A população que reside na localidade vem sofrendo há anos com a falta de manutenção da rodovia, e a quebra de braço entre o governo federal por intermédio do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e o antigo Derba, hoje Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, para não assumir a responsabilidade pela obra.

Durante a ação, a União contestou a responsabilidade alegando que o trecho que se pretende ver reparado/asfaltado está em trecho de uma BA Transitória, a BAT251 sendo, portanto, de responsabilidade do Estado da Bahia.

Em uma audiência no ano de 2018, ficou decidido que o Estado da Bahia deveria, em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 pelo atraso, apresentar um cronograma para colocação de composto de brita em toda a BR 251 (serviço de manutenção); e até 31/03/2019 indicar se houve a contratação de empresa para a realização do estudo de viabilidade de pavimentação da BR 251.

Sem movimentação do Governo da Bahia para solucionar o problema, a Justiça Federal determinou nova intimação do Estado nesta quarta-feira para que em 10 dias comprove o início dos serviços de manutenção, Projeto Básico de Melhoramento e Pavimentação, além de quanto está sendo gasto, anualmente, com a manutenção da BR 251 desde o ajuizamento desta ação em 2011.

Confira a decisão judicial clicando aqui.

Contatos de mais de 400 milhões de contas do Facebook são expostos

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Os números de telefone ligados a mais de 400 milhões de contas do Facebook que tinha sido armazenados de forma irregular foram expostos online. Esta é a mais recente violação da proteção de dados do grupo norte-americano, revelou o site TechCrunch.

Um servidor vulnerável armazenou 419 milhões de registos de utilizadores da maior rede social do mundo em vários bancos de dados, incluindo 133 milhões de contas nos Estados Unidos, mais de 50 milhões no Vietnam e 18 milhões na Grã-Bretanha, segundo o site norte-americano.

As bases de dados listaram as identidades dos utilizadores do Facebook – uma combinação única de números para cada conta -, bem como os números de telefone associados aos perfis, o sexo dos utilizadores de determinadas contas e a localização geográfica.

O servidor não estava protegido por qualquer senha, o que significava que qualquer pessoa poderia ter acesso aos bancos de dados. Segundo o site TechCrunch, a informação ficou online até o fim do dia de ontem (4).

O Facebook confirmou parcialmente as informações do TechCrunch, mas minimizou o incidente.

O grupo afirmou que muitos dos contatos eram cópias e que os dados eram antigos. “Este conjunto de dados foi removido e não vimos sinais de que as contas do Facebook tenham sido comprometidas”, disse um porta-voz à agência France Presse.

Após o escândalo da Cambridge Analytica, em março de 2018, que revelou a utilização política de dados de milhões de utilizadores do Facebook sem o seu conhecimento, o grupo removeu a possibilidade de fazer buscas na plataforma por números de telefone.

No fim de agosto, o Facebook lançou testes para um novo recurso que permite aos utilizadores controlar os seus dados recuperados pela empresa americana fora da rede social.

Esse anúncio surgiu menos de uma semana depois de novas revelações sobre as práticas irregulares do Facebook, que reconheceu ter transcrito a audição de sons de alguns utilizadores, informação que negou durante muito tempo.

No fim de julho, o Facebook foi multado em 5 bilhões pela autoridade reguladora dos EUA para as comunicações, por não proteger os dados pessoais dos seus utilizadores.

*Emissora pública de televisão de Portugal

Ilhéus: Assembleia da Rede Municipal discute campanha salarial

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Imagem divulgação APPI.

Na assembleia realizada na quarta-feira (04), na sede da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), foi apresentada a  proposta do governo para o cumprimento do acordo judicial homologado na Justiça do Trabalho. A categoria não aceitou a proposta e apresentou uma contraproposta para que a direção do sindicato discuta com o governo de Ilhéus sobre referência.

Também ficou acordada uma nova assembleia, com indicativo de paralisação, no dia 16 de setembro. A categoria deliberou, ainda, a participação no Grito dos Excluídos, após o desfile de 7 de setembro, com concentração no circo popular às 9h.

IME passa por manutenção e aulas estão provisoriamente suspensas

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A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), por meio de comunicado feito à comunidade ilheense explicou que no último dia 28 de agosto, o prédio do Instituto Municipal de Ensino (IME) sofreu um curto circuito no quadro de energia elétrica. No intuito de salvaguardar os alunos, servidores e comunidade escolar, a Seduc suspendeu de imediato as aulas.

A Seduc informa que a instituição municipal de ensino passa por averiguação com equipes técnicas e que está organizando os procedimentos burocráticos para realizar a reforma da parte elétrica, bem como a reforma do telhado e outras melhorias estruturais.

Por sua vez, a secretária municipal de Educação, Eliane Oliveira esclarece que as aulas serão repostas posteriormente, sem prejuízo dos 200 dias letivo. As provas que estavam em andamento serão aplicadas em data subsequente, comunicada previamente pela Equipe Gestora do IME.

A titular da educação comunica ainda que os alunos do noturno (EJA) irão utilizar temporariamente as salas da Escola Municipal Heitor Dias e as aulas dos períodos matutino e vespertino serão retomadas assim que for encontrado um espaço para locação e até a conclusão dos reparos do prédio escolar.

A Seduc irá informar quando for definida data para retorno das atividades escolares, além de elaborar um cronograma de reposição das aulas sem prejuízo aos estudantes. A Prefeitura de Ilhéus aguarda o resultado do laudo técnico.

Paulo Carqueija elogia ações do Executivo Municipal

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Vereador Paulo Carqueija.

Na sessão ordinária da terça-feira (03), o vereador Paulo Carqueija utilizou o pequeno expediente para elogiar as ações realizadas pela Prefeitura de Ilhéus, através do prefeito Mário Alexandre no distrito de Inema.

Na oportunidade o edil falou das ações dos diversos parlamentares visando as melhorias naquele distrito, notadamente os vereadores Lukas Paiva e Luiz Carlos Escuta.

Paulo Carqueija também agradeceu ao prefeito o atendimento à indicação de nº 921, de sua autoria, que solicita a total recuperação do Posto de Saúde de Inema e a designação de médico permanente do programa Mais Médicos.

“Inema vai dispor de um médico permanente a partir da próxima semana e vai contar com um posto totalmente reformado, agradecemos ao prefeito pelo atendimento desta solicitação, e continuaremos unindo esforços pelas reivindicações desse distrito ”, afirmou Paulo Carqueija.

Companhia Ambiental resgata pássaros em Ilhéus

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Uma denúncia anônima ajudou equipes da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Porto Seguro a resgatarem seis gaiolas com pássaros em um cativeiro irregular, na manhã desta quarta-feira (4), no município de Ilhéus.

Foram salvos dois curiós, dois papa capins, um canário da terra e um chorão. Os animais serão encaminhados aos órgãos ambientais para serem avaliados e devolvidos ao habitat natural.

Ontem (3), a unidade apreendeu três aves – uma maritaca do papo-roxo, um coleiro-baiano e um canário-da-terra -, desta vez, no bairro do Paraguaio, em Porto Seguro. Eles foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) para reabilitação e reinserção à fauna natural.

“Estamos bastante focados com esses casos de maus tratos, cativeiros de animais e com outras situações que possam oferecer risco ao meio ambiente”, pontuou o comandante da Companhia de Policiamento Especializado (CPE), coronel PM Sérgio Freire.

Prefeitura de Ilhéus esclarece sobre Filas na UBS Sarah Kubitscheck

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A Secretaria de Saúde (Sesau) de Ilhéus, por meio de nota de esclarecimento ao Blog Agravo, informou que a grande concentração de pessoas na Unidade Básica de Saúde (UBS) Sarah Kubitscheck, que aconteceu bem no início da manhã desta quarta-feira (4). Funcionários da unidade orientaram os pacientes de que não haveria a necessidade de formação de longas filas e que senhas seriam distribuídas para melhor controle do número de consultas disponibilizadas. Porém, algumas pessoas optaram por continuar no local com receio de serem excluídas do agendamento.

A distribuição de fichas é feita na primeira semana de cada mês na unidade, que é responsável apenas pelo atendimento primário ambulatorial. O setor estabelece um cronograma para facilitar a marcação de exames. Importante salientar que as marcações de exames do setor Sarah são descentralizadas, com profissionais marcadores específicos para cada UBS, já que Sarah abriga a unidade da Barra, enquanto o Governo Municipal realiza os serviços de reforma corretiva e preventiva.

A cultura da fila – As filas nas unidades de saúde são culturais. Esta quarta (4), pela manhã, a população contou com os serviços de enfermagem e odontológico (todos os dias). Não houve atendimento clínico, porque este serviço está disponível nas terças, quintas e sextas-feiras, segundo o cronograma. Pela manhã, a confirmação é às 7h e o atendimento a partir das 8h. Já pela tarde, a confirmação é às 12h e o atendimento se inicia às 14h. São dois clínicos que atendem esta unidade.

O município aguarda a finalização do Processo Seletivo de preenchimento imediato das vagas. Quando isso ocorrer, serão mais 66 profissionais entre médicos clínicos, pediatras, ginecologistas, também enfermeiros e técnicos de enfermagem. Com isso, o Município visa ampliar a oferta de serviços para noite, promovendo uma maior cobertura assistencial básica, suprindo a necessidade de profissionais na rede pública municipal de saúde.

Abstenções – A oferta está sendo comprometida em virtude da crescente ausência aos agendamentos. De acordo com dados levantados pela Central de Regulação, no último mês, pelo menos 5.300 pacientes deixaram de comparecer a exames em Ilhéus, fato que agrava a fila de espera do município. A falta de comparecimento prejudica o trabalho dos prestadores de serviços conveniados pelo SUS. A Prefeitura de Ilhéus trabalha para diminuir as filas de espera.

Gil Gomes cobra agilidade do governo para instalação de ZPE em Ilhéus

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Vereador Gil Gomes.

O vereador Gil Gomes em seu discurso na sessão ordinária da terça-feira (04), na Câmara Municipal de Ilhéus, cobrou uma posição da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Bahia. “Já se passaram 30 anos e nada foi feito. Não podemos esperar mais, pois a ZPE teve muito tempo para fazer, agora é tudo ou nada”, disse Gil Gomes.

O prazo para instalar o projeto venceu em 2018, mas a Prefeitura deu novo crédito. Quase um ano depois da renovação do contrato ainda não foi feita sequer a terraplenagem do local.

“Enquanto isso, várias empresas clamam ao governo um espaço na área onde deveria ser a Zona de Processamento de Exportação, a exemplo de uma fábrica de chocolate, empresa que explora fibra de coco, outra empresa que quer implantar um viveiro de mudas de cacau e também uma cervejaria. Estamos perdendo empregos e renda, porque a ZPE não define nada”. Segundo o vereador, o governo precisa ser mais contundente com essa situação.

Mulher é presa por agredir filha de sete meses

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Foto divulgação PC.

Policiais da Delegacia Territorial (DT), de Salinas das Margaridas, cumpriram o mandado de prisão preventiva de Juliana Cristina de Lima Santos, de 20 anos. Ela é acusada de ser a coautora das agressões contra a filha de sete meses, em julho deste ano. A mulher foi presa no povoado de Barreiras, no município de Jaguaripe, na terça-feira (3).

O companheiro de Juliana e padrasto da criança, Hudson Willian de Jesus Santos, foi preso há um mês acusado da autoria das agressões contra o bebê, que ainda se recupera dos ferimentos, na guarda de familiares. Segundo o titular da DT / Salinas, delegado Fernando Vinícius Sampaio, Juliana estava afastada da criança, por decisão judicial, desde a identificação das lesões.

Ainda conforme o delegado, as investigações evoluíram para a coautoria de Juliana. “Entre os indícios da participação da mãe da vítima, encontramos um histórico de agressões e maus tratos cometidos por ela, contra outros filhos. Assim que a prisão foi decretada, nos empenhamos no cumprimento”, explica. Hudson Willian já está no sistema prisional e Juliana também será encaminhada para o presídio feminino.

Bahia: Operação contra fraudes no INSS cancela 3 mil benefícios e suspende 6 mil

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Uma operação contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da Bahia suspendeu cerca de seis mil benefícios e cancelou outros três mil. A economia, segundo a entidade, é de cerca de R$ 41 milhões.

A Operação Pente Fino começou no início de 2019, e os números de cancelamento e suspensão são referentes ao primeiro semestre deste ano. Em média, foram 16 cancelamentos e 32 suspensões por dia.

O chefe de benefícios do INSS na Bahia, Marcelo Caetano, explica que os cancelamentos só acontecem quando as irregularidades são confirmadas pela investigação.

“O indivíduo é chamado, apresenta a defesa, a defesa é julgada. Aí se ela é julgada improcedente, tem prazo para recurso, e ele não apresenta recurso. No caso dele apresentar recurso, [o cancelamento é realizado] se o recurso não tiver provimento favorável para ele”, explicou Marcelo Caetano.

As irregularidades mais comuns são em pensão por morte, acúmulos indevidos de benefícios e apresentação de documentos falsos. Todos são crimes contra a União, investigados pela Polícia Federal, como explica o delegado de repressão a crimes previdenciários, Marcelo Siqueira.

“A pessoa que de alguma forma consegue uma vantagem em um benefício previdenciário, de forma ilícita, se aproveitando de algum fato ilícito, incide no mínimo no crime de estelionato, que tem a pena de 1 a 5 anos. E contra a entidade de direito público, no caso é a autarquia previdenciária, ainda tem um aumento de pena. Pode aumentar até um terço dessa pena aí. É crime e é um crime grave”, detalhou.

Com informações da TV Bahia/ G1 Bahia.